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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondência recebida pela Câmara
<br/>Do Executivo:<br/><br/>Ofícios nºs 10/1324, 10/1325, 10/1326, 10/1327, 10/1328, 10/1329, 10/1330, 10/1331, 10/1332, 10/1333, 10/1334, 10/1335, 10/1336, 10/1337, 10/1338, 10/1339, 10/1340, 10/1341, 10/1342, 10/1343, 10/1344, 10/1345, 10/1354, 10/1355, 10/1356, 10/1357, 10/1358, 10/1359, 10/1360, 10/1361, 10/1362, 10/1363, 10/1364, 10/1365, 10/1366, 10/1367, 10/1368, 10/1369, 10/1370, 10/1371, 10/1372, 10/1373, 10/1374, 10/1375, 10/1382, 10/1383, 10/1384, 10/1385, 10/1386, 10/1387, 10/1388, 10/1389, 10/1390, 10/1391, 10/1392, 10/1393, 10/1394, 10/1397, 10/1434, 10/1435, 10/1436, 10/1437, 10/1438, 10/1439, 10/1440, 10/1441, 10/1442, 10/1443, 10/1444, 10/1445, 10/1446, 10/1447, 10/1448, 10/1449, 10/1450, 10/1451, 10/1452, 10/1453, 10/1454, 10/1455, 10/1456, 10/1457, 10/1472, 10/480, 10/1481, 10/1484, 10/1485, 10/1486, 10/1487, 10/1488, 10/1490, 10/1491, 10/1492, 10/1493, 10/1494, 10/1495, 10/1496, 10/1497, 10/1498, 10/1499, 10/1500, 10/1501, 10/1502, 10/1503, 10/504 10/1505, 10/1506, 10/1507, 10/1508, 10/1509, 10/1510, 10/1511, 10/1512, 10/1513, 10/1514, 10/1515, 10/1516, 10/1517, 10/1518, 10/1519, 10/1520, 10/01, 10/03, 10/05, 10/06, 10/07, 10/08, 10/09, 10/10, 10/11, 10/12, 10/13, 10/14, 10/15, 10/16, 10/17, 10/18, 10/19, 10/20, 10/21, 10/22, 10/23, 10/24, 10/25, 10/26, 10/27, 10/28, 10/29, 10/30, 10/31, 10/32, 10/33, 10/34, 10/35, 10/36, 10/42, 10/43, 10/44, 10/45, 10/46, 10/47, 10/48, 10/49, 10/50, 10/51, 10/53, 10/54 em resposta as Indicações e Pedidos de Providências, de autoria de diversos vereadores.<br/><br/>Of. nº 10R/1.478, em resposta ao Requerimento nº 530/2017, de autoria do vereador Sergio Hanich.<br/><br/>Of. nº 10R/1.479, em resposta ao Requerimento nº 1.377/2017, de autoria dos vereadores Enio Brizola e Issur Koch.<br/><br/>Of. nº 10R/1.483, em resposta ao Requerimento nº 1.468/2017, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar.<br/><br/>Of. nº 10R/1.521, em resposta ao Requerimento nº 1.429/2017, de autoria do vereador Enio Brizola.<br/><br/>Of. nº 10R/1.523, em resposta ao Requerimento nº 1.428/2017, de autoria do vereador Enio Brizola.<br/><br/>Of. nº 10R/1.524, em resposta ao Requerimento nº 1.463/2017, de autoria do vereador Enio Brizola.<br/><br/>Of. nº 10R/1.525, em resposta ao Requerimento nº 1.461/2017, de autoria da Câmara Municipal.<br/><br/>Of. nº 10R/1.526, em resposta ao Requerimento nº 1.460/2017, de autoria da Câmara Municipal.<br/><br/>Of. nº 10R/1.527, em resposta ao Requerimento nº 1.466/2017, de autoria do vereador Enio Brizola.<br/><br/>Of. nº 10R/1.528, em resposta ao Requerimento nº 1.486/2017, de autoria do vereador Enio Brizola.<br/><br/>Of. nº 10R/1.529, em resposta ao Requerimento nº 1.477/2017, de autoria do vereador Issur Koch.<br/><br/>Of. nº 10R/1.530, em resposta ao Requerimento nº 1.465/2017, de autoria do vereador Enio Brizola.<br/><br/>Of. nº 10R/1.531, em resposta ao Requerimento nº 1.472/2017, de autoria dos vereadores Raul Cassel, Enio Brizola, Enfermeiro Vilmar, Sergio Hanich, Gabriel Chassot, Nor Boeno e Vladi Lourenço.<br/><br/>Of. nº 10R/1.532, em resposta ao Requerimento nº 1.475/2017, de autoria do vereador Raul Cassel.<br/><br/>Of. nº 10R/1.533, em resposta ao Requerimento nº 1.498/2017, de autoria do vereadore Raul Cassel.<br/><br/>Of. nº 10R/02, em resposta ao Requerimento nº 1.502/2017, de autoria dos vereadores Issur Koch, Enio Brizola e Fernando Lourenço.<br/><br/>Of. nº 10R/37, em resposta ao Requerimento nº 1.495/2017, de autoria do vereador Enio Brizola.<br/><br/>Of. nº 10R/52, em resposta ao Requerimento nº 1.501/2017, de autoria do vereador Sergio Hanich.<br/><br/>Ofício nº 10/55, da Prefeita Municipal Fátima Daudt, comunicando que no dia 02 de fevereiro de 2018, às 9h, reassumiu a Chefia do Poder Executivo Municipal, após afastamento por férias regulamentares.<br/><br/>Diversas:<br/><br/>Ofício nº 422/2017, da Comusa, em resposta ao Requerimento nº 1.497/2017, de autoria do vereador Enio Brizola.<br/><br/>Ofício DG nº 12236/2017, do Diretor-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Senhor Luiz Alberto Isquierdo Reschke, encaminhando decisão do Processo nº 003308-0200/15-6, referente as contas de governo do Município de Novo Hamburgo, exercício de 2015.<br/><br/>Ofício nº 170/2017, da Caixa Econômica Federal, informando sobre o Contrato de Repasse celebrado entra a Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo -FSNH e a Caixa Econômica Federal.<br/><br/>Ofício nº 17/2017, da Fundação Scheffel, encaminhando a Prestação de Contas Parcial, conforme disposto na Lei Municipal 2995/2017, referente ao mês de outubro, do exercício de 2017.<br/><br/>Comunicados, do Ministério da Educação, informando sobre a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.