Resumo (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/02/2018 - 18:12
Encerramento: 19/02/2018 - 21:11



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Kuhn Braun / PDT
Vice-Presidente: Vladi Lourenço / PP
1º Secretário(a): Enio Brizola / PT
2º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:


Do Executivo:

Ofício nº 10R/1.420, encaminhando resposta ao Pedido de Providências nº 5.006/2017.
Ofício nº 10/57, encaminhando resposta ao Ofício nº 2/2018.

Ofício nº 07-SEG/2018, da Secretaria Municipal de Segurança, respondendo ao Ofício nº 7/2018 referente à convocação para participar da Sessão e informando o roteiro a ser seguido na Sessão Ordinária de 21/02/2018.

Diversas:

Ofício nº DI.00814.00336/2018, IC 00814.00118/2016, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - Promotoria de Justiça Especializada de Novo Hamburgo, informando do arquivamento do procedimento investigatório da Análise da Potencialização de eventuais da danos à ordem urbanística decorrentes da revisão do Plano Diretor Urbanístico e Ambiental de Novo Hamburgo, ocorrida no ano de 2016.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 5 de 2018
Autor: Enio Brizola
Altera o art. 1º e seu parágrafo único da Lei nº 2.918, de 19 de abril de 2016. (VETO TOTAL)


Obs.: Altera o art. 1º e seu parágrafo único da Lei nº 2.918, de 19 de abril de 2016.
Matéria não votada
2 - Moção nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Inspetor Luz
Manifesta Aplauso e Reconhecimento aos policiais civis Yan Cavalheiro Oliveira, Vicente Soares Dieter, Dilmar Pereira de Oliveira e Aguinaldo Alves da Silva, pela atuação na investigação e captura dos suspeitos da morte do empresário José Américo Brandão Ferreira, ocorrida no dia 25 de setembro, no Bairro Petrópolis, em Novo Hamburgo.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 109 de 2018
Autor: COEDU - Comiss. de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
Cancelamento do Requerimento nº 93/2018.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 120 de 2018
Autores: Professor Issur Koch, Gerson Peteffi, Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Carlos Alves.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 108 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Marius Antônio Haubert.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 110 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Cópia dos contratos de prestação de serviços de confecção de placas nominativas de ruas e anúncios contidos nas paradas de ônibus do município.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 111 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Telmo Pedro Agnes.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 112 de 2018
Autores: Raul Cassel, Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo, pela inauguração de sua nova Academia.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 113 de 2018
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Sindicato das Sapateiras e Sapateiros de Novo Hamburgo pela passagem dos seus 85 anos de existência.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 114 de 2018
Autor: Enio Brizola
Informações da FSNH sobre o total de gastos com publicações oficiais durante o ano de 2017.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 115 de 2018
Autor: Enio Brizola
Informações da Companhia Municipal de Saneamento - COMUSA, sobre o total de gastos com publicações oficiais durante o ano de 2017.


Obs.: Informações da Companhia Municipal de Saneamento – COMUSA, sobre o total de gastos com publicações oficiais durante o ano de 2017.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 116 de 2018
Autor: Enio Brizola
Informações da COMUR sobre o total de gastos com publicações oficiais durante o ano de 2017.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 117 de 2018
Autor: Enio Brizola
Informações da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo sobre o total de gastos com publicações oficiais durante o ano de 2017.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 118 de 2018
Autor: Enio Brizola
Designação do vereador Enio Brizola para representar a Câmara de Vereadores no 18º Prêmio Primus Inter Pares Assintecal Braskem, que ocorrerá no dia 05 de março de 2018, no espaço do Hotel Swan Tower.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 119 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 14 de março de 2018 em homenagem à Associação Atlética Canto do Rio pela passagem dos seus 40 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 431 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos na Rua Bruno Werner Storck, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 432 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos na Rua Joaquim Pedro Soares, no Bairro Centro.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 433 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Melhorias na calçada e rampa de acesso à cadeirantes e pessoas com deficiência na Rua Joaquim Nabuco, no Bairro Centro.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 434 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos na Rua Júlio de Castilhos, no Bairro Centro.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 435 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Colocação de proteção em boca-de-lobo na Rua Joaquim Nabuco, no Bairro Centro.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 436 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Limpeza e recolhimento de galhos na Rua Júlio de Castilhos, no Bairro Centro.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 437 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos na Rua Joaquim Nabuco, no Bairro Centro.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 468 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Colocação de placa nominativa nas Ruas Hugo Leo Kircher, Carlos Alberto Giacomet, Rua do Brincar e Rua do Saber.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 438 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Vinte Cinco de Julho, em frente ao nº 1421, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 439 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Vinte Cinco de Julho, em frente ao nº 1108, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 440 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Borges de Medeiros, em frente ao nº 412, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 441 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Borges de Medeiros, em frente ao nº 396, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 442 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Borges de Medeiros, em frente ao nº 317, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 443 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Borges de Medeiros, em frente ao nº 288, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 444 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Borges de Medeiros, em frente ao nº 288, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 445 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Castro Alves, em frente ao nº 591, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 446 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Avenida Nações Unidas, em frente ao nº 293, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 447 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Avenida Nações Unidas, em frente ao nº 1197, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 448 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Avenida Nações Unidas, na esquina com a Rua Pedro Álvares Cabral, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 449 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Avaí, em frente ao nº 181, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 450 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Avaí, em frente ao nº 241, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 451 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Avaí, em frente ao nº 338, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 452 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Avaí, em frente ao nº 353, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 453 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Cristóvão Colombo, na esquina com a Rua Avaí, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 454 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Cristóvão Colombo, em frente ao nº 233, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 455 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Vinte e Quatro de Maio, na esquina com a Rua Magalhães Calvet, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 456 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Caeté, esquina com a Rua Vinte Quatro de Maio, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 457 de 2018
Autor: Raul Cassel
Conserto de tubulação de esgoto na Rua Assis Brasil, nº 168, na Vila Kipling.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 475 de 2018
Autor: Raul Cassel
Solicitação à Brigada Militar e a Guarda Municipal para que em suas rondas rotineiras seja dada atenção especial ao Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 476 de 2018
Autor: Raul Cassel
Maior reforço do policiamento da Brigada Militar e da Guarda Municipal, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 458 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Bruno Werner Storck, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 459 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Bento Gonçalves, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 460 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Recife, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 461 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Lagoa Vermelha, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 462 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Santos, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 463 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buracos na Rua Saldanha Marinho, em frente aos nºs 25 e 28, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 464 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Cristóvão Colombo, nas proximidades do nº 251, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 465 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Melhorias na iluminação pública da Praça Augusto Severo, na esquina das Ruas Ícaro e Londres, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 466 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza da Praça Erhardt Theodoro Springer, na esquina das Ruas Quinze de Novembro e Barão do Rio Branco, no Bairro Operário.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 467 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Alegrete, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 469 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Capina e roçada em torno da ponte na Rua Jaburu, nº 297, no Bairro São José.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 470 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Conserto de infiltração no passeio público da Rua da Saudade, nº 193, Kephas I, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 471 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Conserto de tubulação de esgoto na Rua Elácio Sippel, nº 110, no Bairro São José.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 472 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Retirada de entulhos na Rua Guilherme Kolling, nº 53, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 494 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Retirada de entulhos na Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, em frente a Escola Kurt Walzer, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 473 de 2018
Autor: Nor Boeno
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Athanásio Becker, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 474 de 2018
Autor: Nor Boeno
Troca de lâmpadas, com urgência, na Rua Leopoldo Petry, sobre a ponte do Rio do Sinos, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 477 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Barão de Santo Ângelo, em frente ao nº 125, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 478 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Sugestão de criação de Cadastro Único para Pessoas com Deficiência no Município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 517 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 2263, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 518 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua João Pessoa, nº 190, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 519 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno na Rua Sevilha, em frente ao nº 506, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 520 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Sugestão para colocação de lixeira na Rua Ângelo Provenzano, na esquina com a Avenida Alcântara, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 521 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Limpeza de boca-de-lobo na Rua Ângelo Provenzano, ao lado do nº 590, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 479 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº 3036, Bairro Centro.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 480 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Poda de árvores e recolhimento de galhos no passeio público da Rua Guanabara, na esquina com a Rua Guarabu, Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 481 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Operação tapa-buracos na Rua Major Luiz Bender, em frente ao 85, no Bairro Centro.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 482 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Revitalização da faixa de pedestres na Avenida Pedro Adams Filho, na esquina com a Rua México, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 483 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Operação tapa-buracos na Rua João Pessoa, na esquina com a Rua Tomé de Souza, no Bairro Pátria Nova.


Obs.: Revitalização da faixa de pedestres na Avenida Pedro Adams Filho, na esquina com a Rua México, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 484 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Operação tapa-buracos na Rua Sete de Setembro, em frente ao nº 457, Bairro Ideal.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 485 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Operação tapa-buracos na Rua Arroio Grande, próximo ao nº 200, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 486 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Operação tapa-buracos na Rua Sete de Setembro, esquina com a Rua Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 487 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Operação tapa-buracos na Rua Barão de Santo Ângelo, em frente ao nº 334, Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 488 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Recapeamento asfáltico na Rua Lima, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 489 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Vistoria no poste de concreto na Rua Bento Gonçalves, esquina com a Rua Corte Real, Bairro Centro.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 490 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Operação tapa-buracos na Rua Cariri, em frente ao nº 450, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 491 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Intimação do proprietário para que faça limpeza e cercamento do terreno baldio na Rua Idaulino Lima dos Santos, ao lado do nº 85, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 492 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Limpeza e roçada da praça Ottomar Winck, na Rua Encruzilhada do Sul, no Bairro Mauá.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 493 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Roçada na Rua Bolívia, nas proximidades do nº 27, no Bairro Canudos.


Obs.: Roçada na Rua Bolívia, nas proximidades do nº 72, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 495 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Patrolamento e colocação de britas na Rua Planador, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 496 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos em diversos pontos da Rua São Luiz Gonzaga, Bairro Guarani.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 497 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Reparos e limpeza em toda a canalização de esgoto da Rua Barão de Santo Ângelo, nº 250, Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 498 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Notificação ao proprietário do terreno situado na Rua Colúmbia, nº 1824, Bairro Canudos, para que faça a limpeza e cercamento do mesmo.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 499 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Recife, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 522 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Notificação ao proprietário por esgoto a céu aberto na Rua Leopoldo Guilherme Schneider, nº 130, no Bairro Canudos, para que realize o devido conserto da canalização.
Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 500 de 2018
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpadas na Rua Lori Maria Stoffel, em frente ao nº 1089, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 501 de 2018
Autor: Enio Brizola
Estudo de viabilidade para sinalização de trânsito e pintura no asfalto da Rua Ildefonso Torres Garcia, esquina com a Rua Irineu José Nunes, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 502 de 2018
Autor: Enio Brizola
Estudo de viabilidade para sinalização de trânsito e pintura no asfalto da Rua Major André Kilpp, esquina com a Rua Netuno, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 503 de 2018
Autor: Enio Brizola
Estudo de viabilidade para sinalização de trânsito e pintura no asfalto na Rua Plutão, esquina com Netuno, no bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 504 de 2018
Autor: Enio Brizola
Estudo de viabilidade para sinalização de trânsito e pintura no asfalto na Rua Plutão, esquina com a Rua Santo Augusto, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 505 de 2018
Autor: Enio Brizola
Estudo de viabilidade para sinalização de trânsito e pintura do asfalto na Rua Plutão, na esquina com a Rua Saturno, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 506 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Inglaterra, em frente ao nº 415, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 507 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Tropicana, em frente ao nº 110, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 508 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Tropicana, nº 129, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
100 - Indicação/Pedido de Providências nº 509 de 2018
Autor: Enio Brizola
Roçada, capina e recolhimento de resíduos na Rua Inglaterra, ao término da Rua Carlos Emílio Lipp, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
101 - Indicação/Pedido de Providências nº 510 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Inglaterra, na esquina com a Rua Suíça, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
102 - Indicação/Pedido de Providências nº 511 de 2018
Autor: Enio Brizola
Intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno na Rua Artur Silveira dos Santos, ao lado do nº 88, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
103 - Indicação/Pedido de Providências nº 512 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade ou quebra-molas na Rua Plutão, em frente ao nº 141, no Bairro Boa Saúde.


Obs.: Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade ou quebra-molas na Rua Plutão, em frente ao nº 141, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
104 - Indicação/Pedido de Providências nº 513 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Capina na Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 1146, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
105 - Indicação/Pedido de Providências nº 514 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos na Rua Arthur Momberger, nas proximidades do nº 611, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
106 - Indicação/Pedido de Providências nº 515 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade para alteração de local do poste localizado na Rua Caxambu, em frente ao nº 242, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
107 - Indicação/Pedido de Providências nº 516 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade para colocação de um semáforo na esquina da Rua Sílvio Gilberto Christmann com a Rua Vereador Oscar Horn, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 77 de 2017
Turno: Segundo
Autores: Enfermeiro Vilmar, Patrícia Beck
Dispõe sobre o direito da gestante optar pela realização de cesariana, no município de Novo Hamburgo. (VETO INTEGRAL)


Obs.: Dispõe sobre o direito da gestante optar pela realização de cesariana, no município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 82 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Betinho dos Reis
Dispõe sobre o Programa de Horta Comunitária no Município e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: Dispõe sobre o Programa de Horta Comunitária no Município e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 89 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Enfermeiro Vilmar
Fica o Poder Executivo autorizado a publicar no site da Prefeitura o cronograma das obras públicas Municipais em execução e dá outras providências. (VETO INTEGRAL)


Obs.: Fica o Poder Executivo obrigado a publicar no site da Prefeitura o cronograma das obras públicas Municipais em execução e dá outras providências. <b> (HÁ EMENDA) </b>
Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Projeto de Lei nº 83 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1523
Dispõe sobre o uso intensivo do viário urbano municipal para a exploração do serviço de transporte motorizado privado remunerado de passageiros, exclusivamente por meio de plataforma tecnológica. (HÁ EMENDAS)
Aprovado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 77 de 2017
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - -1
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Não
  • Inspetor Luz - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Não
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



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