Resumo (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/02/2018 - 18:19
Encerramento: 26/02/2018 - 20:55



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Kuhn Braun / PDT
Vice-Presidente: Vladi Lourenço / PP
1º Secretário(a): Enio Brizola / PT
2º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:


Do Executivo:

Of. nº 10R/58, encaminhando resposta ao Requerimento nº 73/2018, de autoria do vereador Raul Cassel.

Of. nº 10/59, em resposta ao Ofício nº 1.239/2017, desta Casa Legislativa, o qual encaminhou cópia do pronunciamento do Vereador Gabriel Chassot, proferido durante a Sessão Ordinária de 29 de novembro de 2017, em que questiona o comportamento de um servidor do Poder Executivo.

Of. nº 10R/60, encaminhando resposta ao Requerimento nº 91/2018, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 020/2018-SEMFAZ/Contabilidade, do Diretor de Contabilidade, Sr. Fernando Gilnei da Silva, informando que será enviada a documentação relativa ao 3º Quadrimestre de 2017 no dia 26/02/2018, com o fim específico de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais, para serem apresentados em audiência pública.

Diversas:

Of. nº 65/2018, do Diretor-Geral Interino da Comusa, Sr. Linei de Carvalho, em resposta ao Requerimento nº 115/2018, de autoria do vereador Enio Brizola.

Of. nº 118/2018, do Diretor Presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo – FSNH, Sr. Rafaga Nunes Fontoura, encaminhando resposta ao Requerimento nº 114/2018, de autoria do vereador Enio Brizola.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 6 de 2018
Autores: Professor Issur Koch, Gerson Peteffi
Dá nova redação ao Art. 12 da Lei Ordinária nº 23/1977.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2018
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente às Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Novo Hamburgo, referente ao exercício de 2010.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 146 de 2018
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Requer-se urgência e inclusão do Projeto de Resolução nº 1/2018, de autoria da Mesa Diretora, que "Institui a Semana da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Novo Hamburgo e o título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo.", na ordem do dia das sessões ordinárias de 26 e 28 de fevereiro de 2018, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.


Obs.: Requer-se urgência e inclusão do Projeto de Resolução nº 1/2018, de autoria da Mesa Diretora, que “Institui a Semana da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Novo Hamburgo e o título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo.”, na ordem do dia das sessões ordinárias de 26 e 28 de fevereiro de 2018, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 147 de 2018
Autor: COFIN - Com.de Compet., Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
Realização de Audiência Pública no dia 06 de março de 2018, com início às 10h e término às 11h30, no Plenário desta Casa Legislativa, para receber representante do Poder Executivo Municipal, que procederá a demonstração e a avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2017.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 137 de 2018
Autor: Câmara Municipal
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ramon Fernando da Cunha.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 132 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Voto de Congratulações ao Colégio Marista PIO XII pela passagem de seus 68 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 133 de 2018
Autores: Gabriel Chassot, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à Funerária Krause Ltda. pela passagem de seus 96 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 134 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Voto de Congratulações à Multimed Medicina do Trabalho Ltda. pela passagem de seus 24 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 135 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Neusa da Conceição Monteiro Peteffi.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 136 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Sidio Abilio Henz.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 142 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Voto de Congratulações ao atleta Henrique Seibert pelo primeiro lugar na segunda etapa da Copa Prime de Jiu-Jitsu e segundo lugar por equipe na Categoria Master.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 138 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Primazia Reabilitação e Geriatria pela sua recente inauguração.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 139 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Global Tech-NH pela recente inauguração de sua loja.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 140 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Designação do vereador Cristiano Coller para representar a Câmara de Vereadores no 18º Prêmio Primus Inter Pares Assintecal Braskem, que ocorrerá no dia 05 de março de 2018, no espaço do Hotel Swan Tower.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 144 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Nerilson Brutti Pilla.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 145 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao Clube de Caça e Tiro Ranger pela sua recente inauguração.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 141 de 2018
Autor: Enio Brizola
Informações da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo sobre a retirada das coberturas das paradas de ônibus no Bairro São Jorge.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 143 de 2018
Autor: Enio Brizola
Informações da Secretaria Municipal de Educação - SMED, sobre a falta de professores na EMEF Presidente João Goulart.


Obs.: Informações da Secretaria Municipal de Educação – SMED, sobre a falta de professores na EMEF Presidente João Goulart.
Aprovado(a) em votação única
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 605 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Patrolamento e britagem em todas as ruas do Loteamento Vila Nova Esperança, no Bairro São José.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 606 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Pastor Gustav Nordlund, no Loteamento Colina da Mata, no Bairro São José.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 607 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Corte de grama e limpeza da pracinha na Flor do Vale, na Rua João Soares, nº 401, no Bairro São José.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 608 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Troca de lâmpada na Rua Oscar Salter, em frente ao nº 117, no Bairro São José.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 609 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Patrolamento e colocação de britas na Rua Antônio Feliz da Costa, em toda a sua extensão, no Bairro Vila Diehl.


Obs.: Patrolamento e colocação de britas na Rua José Anildo da Costa, em toda a sua extensão, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 610 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Patrolamento e colocação de britas na Rua Severiano Gomes, em toda a sua extensão, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 611 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Galileu, em frente ao nº 71, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 612 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua do Encontro, em frente ao nº 20, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 613 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Cinco de Abril, em frente ao nº 675, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 614 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Cinco de Abril, próximo nº 548, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 615 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua General Daltro Filho, próximo nº 1358, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 616 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Reiteração do Pedido de Providências nº 4128/2017, que solicita conserto de uma ponte na Avenida Alcântara, próximo ao nº 5679, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 617 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Joaquim Pedro Soares, nº 323, no Bairro Centro.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 638 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Pinto Bandeira, em toda a sua extensão, no Bairro Centro.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 668 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Teixeira, em frente ao nº 67, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 618 de 2018
Autor: Raul Cassel
Troca de lâmpada em poste de iluminação pública na Rua Demétrio Ribeiro, no trecho entre as Ruas Bento Gonçalves e Afonso Pena, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 656 de 2018
Autor: Raul Cassel
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Guarujá, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 657 de 2018
Autor: Raul Cassel
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 619 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Colocação de placa nominativa nas Ruas Nelci Maria Ramos da Silva, Jonas Senna, Rômulo Juarez Gevehr, Air Ramires e Valdir de Souza Bitencourt, localizadas no Loteamento Morada das Rosas.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 620 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Colocação de placa nominativa na Rua Vladimir Quadro, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 621 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Estudo de viabilidade para melhorias na circulação de veículos e pedestres na Rua Guia Lopes, na esquina com a Rua Flamengo, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 622 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Troca de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Rua Camilo Nunes Monteiro, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 623 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Patrolamento e colocação de britas na Rua Planalto, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 624 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Conserto de tubulação de esgoto com infiltração na Rua Atalaia, em frente ao nº 191, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 625 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Reforço na pintura e sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Poços de Caldas com a Rua Santos, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 626 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Pintura de faixa de pedestres na Rua Coronel Jacob Kroeff Filho, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 627 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos no cruzamento das Ruas Bartolomeu de Gusmão e Florença, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 628 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Bauru, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 629 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Ipê, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 630 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Poda de árvore na Rua Santos, entre a Rua Poços de Caldas e a Rua Ouro Preto, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 631 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placas de identificação na Rua do Bosque, esquina com a Rua Santos Dias da Silva, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 632 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placas de identificação na Rua do Bosque, esquina com a Rua Jardim, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 633 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placas de identificação na Avenida Pedro Quaresma da Silva, esquina com a Rua Pirenópolis, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 634 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placas de identificação na Avenida Pedro Quaresma da Silva, esquina com a Rua Tarcísio Antônio Bruxel, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 635 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placas de identificação na Rua Vinte e Dois de Outubro, na esquina com a Rua Idelfonso Torres, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 636 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placas de identificação na Rua Vinte e Dois de Outubro, esquina com a Rua Amador da Veiga, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 637 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placas de identificação na Rua Plutão, na esquina com a Rua Saturno, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 639 de 2018
Autor: Nor Boeno
Vistoria e conserto do telhado na Escola Municipal de Educação Infantil Irmã Valéria.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 640 de 2018
Autor: Nor Boeno
Vistoria e substituição da rede elétrica na Escola Municipal de Educação Infantil Irmã Valéria.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 641 de 2018
Autor: Nor Boeno
Capina e roçada, com urgência, na pracinha localizada na Rua Orozimbo Corrêa Mendes, na esquina com a Rua Roosevelt, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 642 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza e capina na Rua Vidal Brasil, em frente ao Hospital Unimed, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 643 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza e capina na Avenida São Leopoldo, na esquina com a Rua Bruno Werner Storck, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 644 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza e capina em toda a extensão da Rua Barão de Santo Ângelo, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 645 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Poda de árvore na Rua Chapada, nº 111, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 646 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Cândido Portinari, nº 14, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 647 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada em poste de iluminação pública na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 1890, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 648 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Montevideo, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 649 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Vistoria e colocação de tampa de boca-de-lobo na Rua Três de Outubro, em frente ao nº 490, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 650 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Revisão na iluminação pública da Rua Sílvio Gilberto Christmann, no trecho entre o nº 1.701 e a esquina com a Rua Galileu, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 651 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Substituição de lâmpada queimada na Rua Herculano, em frente ao nº 237, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 652 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Reiteração do Pedido de Providências nº 5.385/2017, que solicita limpeza e roçada nas margens do Arroio Pampa, no trecho entre as Ruas Benedito Calixto e Vereador Carlos Emílio Kolling, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 653 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Curitiba, em frente ao nº 635, Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 654 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Capeamento asfáltico na Rua Pedro José Luiz de Sá, Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 655 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Ampliação do itinerário de transporte coletivo da linha Aeroclube.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 658 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Melhorias na iluminação pública e substituição de lâmpadas por outras mais potentes na Rua Barão do Rio Branco, no Bairro Operário.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 659 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Demétrio Ribeiro, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 660 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 1.922/2017, que solicita recapeamento asfáltico no trecho da Rua Silveira Martins, entre as Ruas Gomes Portinho e Gomes Jardim, no Bairro Centro.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 661 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 3.687/2017, que solicita reposição da tampa da boca-de-lobo na esquina das Ruas Onze de Junho e Raimundo Corrêa, no Bairro Operário.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 662 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 663 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Madre Regina, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 664 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Monteiro Lobato, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 665 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Canoas, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 666 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Itaqui, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 667 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Prudêncio Senger, no Bairro São José.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 669 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Capina na Rua Padre Chagas, esquina com a Rua Cinco de Abril, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 670 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos na Rua Cinco de Abril, em frente ao nº 200, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 114 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Altera dispositivos da Lei n° 154, de 24 de dezembro de 1992,que instituiu o sistema de seguridade social dos servidores públicos do Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 119 de 2017
Turno: Único
Autor: Márcia Glaser
Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 20 da Lei 2822 de 23 de junho de 2015. (VETO INTEGRAL)


Obs.: Acrescenta o Inciso XI ao Art. 20 da Lei 2822 de 23 de junho de 2015. <b>(HÁ EMENDA)</b>
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Institui a Semana da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Novo Hamburgo e o título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 1ª votação



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