Resumo (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/03/2018 - 14:13
Encerramento: 07/03/2018 - 19:07



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Kuhn Braun / PDT
Vice-Presidente: Vladi Lourenço / PP
1º Secretário(a): Enio Brizola / PT
2º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Of. nº 10/117, encaminhando mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 11/2018.
Diversas:
Ofício nº 140/2018, da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo, em resposta ao Ofício nº 83/2018, que encaminhou o Requerimento nº 151/2018, de autoria do vereador Enio Brizola - referente às informações sobre a aquisição dos equipamentos para a UPA Centro.
Ofício nº 1/2018, da Fundação Scheffel, encaminhando a Prestação de Contas Parcial, conforme disposto na Lei Municipal 2995/2017, referente ao mês de dezembro do exercício de 2017.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 12 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Denomina Rua José Mauro Peixoto uma via pública.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 13 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Número de Protocolo: 54502
Dispõe sobre a instalação, nas áreas públicas e/ou privadas de uso público, destinadas ao lazer ou à recreação, no Município de Novo Hamburgo, de brinquedos a serem usados pela Criança com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 14 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Torna obrigatória a exposição e divulgação impressa do Art. 16 da Lei nº 10.741 de 2003, nas unidades de saúde do Município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 212 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Requer-se urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 09/2018, de autoria do vereador que este subscreve, que "Institui e denomina Escola Municipal de Educação Infantil Caracol, uma escola do Município", na ordem do dia das sessões ordinárias de 07 e 12 de março de 2018, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.


Obs.: Requer-se urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 09/2018, de autoria do vereador que este subscreve, que “Institui e denomina Escola Municipal de Educação Infantil Caracol, uma escola do Município”, na ordem do dia das sessões ordinárias de 07 e 12 de março de 2018, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 204 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Brenno Benício Schamann.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 205 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Clarie Sonja Mosmann.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 213 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Kieling.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 214 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao hamburguense Eduardo Gomes dos Reis pela sua conquista recentemente no Campeonato Brasileiro de Natação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 206 de 2018
Autor: Enio Brizola
Informações da Secretaria Municipal de Saúde, acerca dos serviços de fisioterapia no município.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 207 de 2018
Autor: Enio Brizola
Informações da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo sobre o cronograma da coleta seletiva na cidade.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 208 de 2018
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao CTG Porteira Velha pela passagem dos seus 51 anos de existência.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 209 de 2018
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEI Professor Ernest Sarlet pela passagem do seu 11º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 210 de 2018
Autores: Enio Brizola, Câmara Municipal
Voto de Congratulações ao Jornal Canudos pela passagem dos seus 11 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 211 de 2018
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEF Bento Gonçalves pela passagem dos seus 34 anos de existência.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 215 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à União FM pela passagem de seus 38 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 826 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Limpeza e capina da praça localizada na Rua João Soares, em frente ao nº 10, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 868 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua da Figueira, na esquina com a Rua do Cedro, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 869 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Conserto de infiltração na Rua Otto Kopschina, na calçada em frente ao Hipermercado Bourbon, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 870 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Benedito Calixto, em frente ao nº 67, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 871 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Intimação do proprietário ou providências por parte do município para que realize capina e limpeza em terreno situado na Rua Vidal Brasil, em frente ao nº 418, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 872 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Troca de lâmpada em poste de iluminação pública na Rua Benedito Calixto, em frente ao nº 67, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 827 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Colocação de redutor de velocidade ou quebra-molas na Rua Arthur Momberger, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 859 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Reiteração de pedido de providências que solicitou operação tapa-buracos na Rua Cidade de Atlântida, no Bairro Centro.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 860 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Intimação do proprietário ou providências por parte do município para que realize capina e limpeza em terreno situado na Rua Cambará, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 861 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Recomposição asfáltica na Rua São Lourenço, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 828 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placas de identificação na Rua Saturno, na esquina com a Rua Marcílio Arruda Santana, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 829 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placas de identificação na Rua São Nicolau, na esquina com a Rua José Kayser, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 830 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo, roçada e capina na Rua São Nicolau, na esquina com a Rua José Kayser, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 831 de 2018
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina na Rua Boa Saúde, em frente ao Parque do Trabalhador, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 832 de 2018
Autor: Enio Brizola
Instalação de iluminação pública na Rua Guananas, na esquina com a Avenida Nações Unidas, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 833 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo na Rua Guananas, na esquina com a Avenida Nações Unidas, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 834 de 2018
Autor: Enio Brizola
Poda de árvores na Rua Guananas, na esquina com a Avenida Nações Unidas, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 835 de 2018
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada em poste de iluminação pública na Rua Pedro Quaresma da Silva, em frente ao nº 1541, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 836 de 2018
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada em poste de iluminação pública na Rua Pedro Quaresma da Silva, em frente ao nº 1510, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 837 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na Rua Manoel Hermógenes de Mello, em frente ao nº 118, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 838 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Fechamento de um buraco na Avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 587, no Bairro Centro.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 839 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Troca de uma caixa de ponto de luz na Rua Júlio de Castilhos, na esquina com a Rua Almirante Barroso, no Bairro Centro.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 840 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Fechamento de um buraco na Rua Vinte e Quatro de Maio, na esquina com a Rua Magalhães Calvet, no Bairro Centro.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 841 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Troca de lâmpada inoperante na Rua Santa Maria, em frente ao nº 705, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 842 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Troca de placa denominativa na Rua Cláudio João Maria da Silva, no Bairro Primavera.


Obs.: Revitalização e troca de placa denominativa na Rua Cláudio João Maria da Silva, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 843 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza e capina na Rua Finlândia, entre as Ruas Presidente Lucena e União Sul Africana, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 844 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada em poste de iluminação pública na Rua Ari Vitor da Silva, nº 34, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 845 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada em poste de iluminação pública na Rua Minas Gerais, em frente ao nº 165, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 846 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos em diversos pontos da Rua do Expedicionário, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 847 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Potiguara, em frente ao nº 1310, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 848 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Venâncio Aires, na esquina com a Rua Tamanduá, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 873 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na Rua Tristão de Alencar, próximo ao nº 944, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 888 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Iluminação nas margens da RS-239, na rua lateral utilizada pelos alunos da Feevale, tanto para acesso aos bairros, como para o retorno abaixo do Viaduto Eduardo Colissi.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 849 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Recife, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 850 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Pedro Américo, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 851 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio na Rua Paissandu, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 852 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Asfaltamento da Rua Paissandu, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 853 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua José de Alencar, em frente ao nº 208, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 854 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buracos e irregularidades no entroncamento das Ruas Tupi e Santa Sofia, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 855 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Recomposição asfáltica da Rua Planalto, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 856 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 4.265/2017, que solicita poda de árvore na Rua Florianópolis, em frente ao nº 288, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 857 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buracos no entroncamento das Ruas Pedro Américo e Jaboti, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 858 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Asfaltamento da Rua Costa Rica, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 886 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Cobertura do arroio na Rua Andrade Neves até a esquina com a Rua Anita Garibaldi, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 862 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Troca de duas lâmpadas queimadas na Rua José de Moraes, em frente ao nº 94, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 863 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conserto da infiltração na Rua Taquari, em frente ao nº 60, no Bairro São José.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 864 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Managua, principalmente próximo ao acesso para a Rua Antônio Roberto Kroeff, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 885 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos na Rua Santa Sofia, no trecho entre as Ruas São Vicente e Guarujá, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 865 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Recolhimento de lixo na Rua do Encontro, nº 52, no Loteamento Kephas I, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 866 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Troca de lâmpada na Rua Bruno Werner Storck, nº 160, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 867 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Troca de lâmpada na Rua Jacob Gerhardt, nº 77, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 874 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Vistoria da Secretaria de Obras na Rua Mundo Novo, quase na esquina com a Rua Heitor Villa Lobos, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 875 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Intimação do proprietário para que faça a limpeza e cercamento do terreno na Rua Engenheiro Jorge Schury, na esquina com a Rua Chapecó, no Bairro São José.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 876 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Recapeamento asfáltico na Rua Marquês de Souza, no Bairro São José.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 877 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Operação tapa-buracos na Rua Alfredo Marotzki, em frente ao nº 1196, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 878 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Operação tapa-buracos na Rua Bauru, em frente ao nº 194, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 879 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Recapeamento asfáltico na Rua do Expedicionário, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 880 de 2018
Autor: Raul Cassel
Capina, limpeza e pintura junto ao meio-fio, em toda a extensão da Avenida General Daltro Filho, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 881 de 2018
Autor: Raul Cassel
Capina, limpeza e pintura junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Luiz de Camões, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 882 de 2018
Autor: Raul Cassel
Capina, limpeza e pintura junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Itaí, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 883 de 2018
Autor: Raul Cassel
Capina, limpeza e pintura junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Henrique Dias, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 884 de 2018
Autor: Raul Cassel
Capina, limpeza e pintura junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Félix da Cunha, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 887 de 2018
Autor: Raul Cassel
Limpeza e roçada na alça da BR-116, na entrada do município, na esquina da Rua José de Alencar, nº 68, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
79 - Projeto de Lei nº 15 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Número de Protocolo: 54512
Institui o Programa Remédio em Casa e dá outras providências.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 128 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2888
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Hamburgo para o exercício de 2018. (VETO PARCIAL)
Veto rejeitado

Obs.: O veto foi apreciado em regime de destaque, nos termos do Art. 104, Inciso II do Regimento Interno, sendo rejeitado quanto às Emendas nºs 39, 40, 41, 43 e 44.
2 - Projeto de Lei nº 157 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Altera e acrescenta os dispositivos que menciona na Lei Municipal 3.033/2017, que dispõe sobre o Programa Municipal de Iniciação à Docência (PMID) e bolsas de iniciação para a prática docente nas áreas de educação infantil e de ensino fundamental.
Aprovado(a) em 1ª votação

Obs.: Projeto aprovado com 13 votos favoráveis, em votação SIMBÓLICA, na ordem do dia da sessão ordinária de 07 de março de 2018, conforme a Ata nº 9/2018. Os vereadores Cristiano Coller, Enio Brizola, Fernando Lourenço, Gabriel Chassot, Gerson Peteffi, Issur Koch, Jorge Luz, Nor Boeno, Patricia Beck, Raul Cassel, Sergio Hanich, Vilmar Heming e Vladimir Lourenço votaram SIM. O vereador Felipe Kuhn Braun presidia a sessão.
3 - Projeto de Lei nº 134 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Inspetor Luz
Institui a Semana Municipal de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Aprovado(a) em 1ª votação

Obs.: Projeto aprovado com 13 votos favoráveis, em votação NOMINAL, na ordem do dia da sessão ordinária de 07 de março de 2018, conforme a Ata nº 9/2018. Os vereadores Cristiano Coller, Enio Brizola, Fernando Lourenço, Gabriel Chassot, Gerson Peteffi, Issur Koch, Jorge Luz, Nor Boeno, Patricia Beck, Raul Cassel, Sergio Hanich, Vilmar Heming e Vladimir Lourenço votaram SIM. O vereador Felipe Kuhn Braun presidia a sessão.
4 - Projeto de Lei nº 102 de 2017
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Dispõe sobre o projeto rentável com a instalação de lixeiras seletivas para reciclagem nas escolas públicas e privadas no município de Novo Hamburgo e dá providências. SUBSTITUTIVO: Dispõe sobre o projeto rentável com a instalação de lixeiras seletivas para reciclagem nas escolas públicas e privadas no município de Novo Hamburgo e dá providências. (VETO TOTAL)


Obs.: <del> Dispõe sobre o projeto rentável com a instalação de lixeiras seletivas para reciclagem nas escolas públicas e privadas no município de Novo Hamburgo e dá providências.</del> <b> SUBSTITUTIVO:</b> Dispõe sobre o projeto rentável com a instalação de lixeiras seletivas para reciclagem nas escolas públicas e privadas no município de Novo Hamburgo e dá providências. <b>(REDAÇÃO FINAL)</b>
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Projeto aprovado com 13 votos favoráveis, em votação SIMBÓLICA, na ordem do dia da sessão ordinária de 07 de março de 2018, conforme a Ata nº 9/2018. Os vereadores Cristiano Coller, Enio Brizola, Fernando Lourenço, Gabriel Chassot, Gerson Peteffi, Issur Koch, Jorge Luz, Nor Boeno, Patricia Beck, Raul Cassel, Sergio Hanich, Vilmar Heming e Vladimir Lourenço votaram SIM. O vereador Felipe Kuhn Braun presidia a sessão.
5 - Projeto de Resolução nº 15 de 2017
Turno: Único
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Altera a Resolução n.º 04, de 19 de outubro de 2001, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo. (REDAÇÃO FINAL)
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Projeto aprovado com 13 votos favoráveis, em votação SIMBÓLICA, na ordem do dia da sessão ordinária de 07 de março de 2018, conforme a Ata nº 9/2018. Os vereadores Cristiano Coller, Enio Brizola, Fernando Lourenço, Gabriel Chassot, Gerson Peteffi, Issur Koch, Jorge Luz, Nor Boeno, Patricia Beck, Raul Cassel, Sergio Hanich, Vilmar Heming e Vladimir Lourenço votaram SIM. O vereador Felipe Kuhn Braun presidia a sessão.
6 - Moção nº 2 de 2018
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifesta Aplauso à Ana Maria Haas, que tornou-se a primeira mulher Coronel da Brigada Militar.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Moção aprovada com 13 votos favoráveis, em votação SIMBÓLICA, na ordem do dia da sessão ordinária de 07 de março de 2018, conforme a Ata nº 9/2018. Os vereadores Cristiano Coller, Enio Brizola, Fernando Lourenço, Gabriel Chassot, Gerson Peteffi, Issur Koch, Jorge Luz, Nor Boeno, Patricia Beck, Raul Cassel, Sergio Hanich, Vilmar Heming e Vladimir Lourenço votaram SIM. O vereador Felipe Kuhn Braun presidia a sessão.
7 - Moção nº 3 de 2018
Turno: Único
Autor: Professor Issur Koch
Manifesta Apelo à Câmara dos Deputados pela agilidade na tramitação do Projeto de Lei nº 2735/2011.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Moção aprovada com 13 votos favoráveis, em votação SIMBÓLICA, na ordem do dia da sessão ordinária de 07 de março de 2018, conforme a Ata nº 9/2018. Os vereadores Cristiano Coller, Enio Brizola, Fernando Lourenço, Gabriel Chassot, Gerson Peteffi, Issur Koch, Jorge Luz, Nor Boeno, Patricia Beck, Raul Cassel, Sergio Hanich, Vilmar Heming e Vladimir Lourenço votaram SIM. O vereador Felipe Kuhn Braun presidia a sessão.
8 - Projeto de Lei nº 9 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 379
Institui e denomina Escola Municipal de Educação Infantil Caracol, uma escola do Município.
Aprovado(a) em 1ª votação

Obs.: Projeto aprovado com 13 votos favoráveis, em votação SIMBÓLICA, na ordem do dia da sessão ordinária de 07 de março de 2018, conforme a Ata nº 9/2018. Os vereadores Cristiano Coller, Enio Brizola, Fernando Lourenço, Gabriel Chassot, Gerson Peteffi, Issur Koch, Jorge Luz, Nor Boeno, Patricia Beck, Raul Cassel, Sergio Hanich, Vilmar Heming e Vladimir Lourenço votaram SIM. O vereador Felipe Kuhn Braun presidia a sessão.



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