Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Institui a política tributária de gatilho do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências. (VETO TOTAL)

Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal de Novo Hamburgo ofertar como tema transversal nas aulas, ao menos, em um planejamento coletivo anual, assim como em reuniões ampliadas da Comunidade Escolar o assunto da violência contra a mulher, e dá outras providências. (VETO PARCIAL)

Institui o Programa de Orientação sobre Síndrome de Down e a Semana de Conscientização sobre Síndrome de Down no âmbito do Município de Novo Hamburgo.

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para o Rodeio Nacional de Novo Hamburgo, e dá outras providências.

Acrescenta o inciso XXI ao Art. 22 da Lei nº 2.221, de 16 de dezembro de 2010, que instituiu o Sistema Municipal de Transporte Público Municipal. (VETO TOTAL)

Acrescenta o inciso XXI ao Art. 22 da Lei nº 2.221, de 16 de dezembro de 2010, que instituiu o Sistema Municipal de Transporte Público Municipal.(HÁ EMENDA)

Dispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino.

Institui a Semana Municipal de Conscientização da Psoríase no calendário oficial de eventos do Município. (VETO PARCIAL)

Institui a Semana Municipal de Conscientização da Psoríase no calendário oficial de eventos do Município.