Resumo (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/03/2018 - 14:15
Encerramento: 28/03/2018 - 16:50



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Kuhn Braun / PDT
Vice-Presidente: Vladi Lourenço / PP
1º Secretário(a): Enio Brizola / PT
2º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Of. nº 10R/267, encaminhando resposta ao Requerimento nº 121/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Of. nº 10R/280, solicitando dilação de prazo de dois dias úteis para responder ao Requerimento nº 127/2018, de autoria vereador Raul Cassel. (COLOCAR EM VOTAÇÃO)
Of. nº 10R/282, encaminhando resposta ao Requerimento nº 143/2018, de autoria do vereador Enio Brizola.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 102 de 2017
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Dispõe sobre o projeto rentável com a instalação de lixeiras seletivas para reciclagem nas escolas públicas e privadas no município de Novo Hamburgo e dá providências. SUBSTITUTIVO: Dispõe sobre o projeto rentável com a instalação de lixeiras seletivas para reciclagem nas escolas públicas e privadas no município de Novo Hamburgo e dá providências. (VETO TOTAL)
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 26 de 2018
Autor: Enio Brizola
Número de Protocolo: 54980
Institui a assistência técnica pública e gratuita para projeto e construção de habitação de interesse social para famílias de baixa renda e dá outras providências. SUBSTITUTIVO: Institui a assistência técnica pública e gratuita para projeto e construção de habitação de interesse social para famílias de baixa renda e dá outras providências.


Obs.: Institui a assistência técnica pública e gratuita para projeto e construção de habitação de interesse social para famílias de baixa renda e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 27 de 2018
Autor: Enio Brizola
Institui o direito à escolha do nome social nos procedimentos da Administração Direta e Indireta no Município de Novo Hamburgo. (VETO TOTAL)


Obs.: Institui o Direito à escolha do nome social nos procedimentos da administração direta e indireta na cidade de Novo Hamburgo-RS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 28 de 2018
Autor: Enio Brizola
Número de Protocolo: 55001
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Qualidade de Vida e à Mobilidade Urbana. SUBSTITUTIVO: Institui o Programa de Incentivo à Qualidade de Vida e à Mobilidade Urbana.


Obs.: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Qualidade de Vida e à Mobilidade Urbana.
Matéria não votada
5 - Projeto de Sugestão nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Patrícia Beck
Número de Protocolo: 55073
Dispõe sobre a implantação de medidas de informações aos cidadãos que procuram e recebem atendimento no Hospital Geral de Novo Hamburgo através da criação do MANUAL DO PACIENTE.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 289 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Convite ao Senhor Ivan Carlos da Silva, Presidente do CONSEPRO, para comparecer à Sessão Ordinária de 04 de abril, a fim de falar sobre as atividades do Conselho na área de Segurança Pública.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 290 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Voto de Congratulações à Comunidade São Cristóvão.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 291 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Voto de Congratulações ao comunicador Marcos Vinícius Nunes Fonseca.


Obs.: Voto de Congratulações ao comunicador Marcos Vinícius Nunes Fonseca - Dj Capu.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 292 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Voto de Congratulações à Professora Simone Schettini por 31 anos de dedicação ao trabalho realizado na Rede Municipal de Ensino.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 293 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Voto de Congratulações à Walk Trendy pela inauguração de mais uma loja conceito.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 294 de 2018
Autor: Enio Brizola
Informações da Secretaria de Desenvolvimento Social sobre o cronograma de pagamentos para entidades parceiras.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 295 de 2018
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEF Presidente João Goulart pela passagem dos seus 34 anos de existência.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 296 de 2018
Autor: Enio Brizola
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Regina Magdalena Moraes Marques de Souza.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 297 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao atleta Nico Ventre pela conquista do troféu de campeão no Super Tênis RS.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 298 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à atleta Clarice da Luz pela conquista do primeiro lugar na categoria geral feminino, na 25ª Supermaratona de Rio Grande.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 299 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à nova direção do Esporte Clube Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 300 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Requer-se inclusão do Projeto de Sugestão nº 1/2018, de autoria da vereadora que este subscreve, que “Dispõe sobre a implantação de medidas de informações aos cidadãos que procuram e recebem atendimento no Hospital Geral de Novo Hamburgo através da criação do MANUAL DO PACIENTE”, na ordem do dia da Sessão Ordinária de 28 de março, para ser apreciado em votação única, conforme facultado pelo § 2º do art. 94-A do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 1247 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Britagem na Rua Tadeu Carou Zogbi, em toda a sua extensão, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 1248 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Troca de lâmpada na Rua Dos Garis nº 236, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 1311 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Recapeamento asfáltico na Rua Almerinda da Rosa de Oliveira, na esquina com a Rua Edwino Petry, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 1312 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos na Rua do Cedro, na esquina com a Rua da Figueira, em frente ao Hipper Tools, nº 106, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1249 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Regularização do passeio público da Rua Avaré, ao lado da EMEF Cecília Meireles, no Bairro Operário.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1322 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Flamarion, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1323 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Cândido Portinari, no Bairro Canudos.


Obs.: Inspeção e limpeza no bueiro da Rua Silveira Martins, nº 109, na esquina da Rua São Jacó, no Bairro Centro.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1325 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Inspeção e limpeza no bueiro da Rua Silveira Martins, nº 109, na esquina da Rua São Jacó, no Bairro Centro.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1326 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos na esquina entre as ruas Aracaju e Cuiabá, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1250 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Epitácio Pessoa, nº 979, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1269 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Santos, na esquina com a Rua Santa Bárbara, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1270 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Flamarion, em toda a sua extensão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1271 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Cândido Portinari, em toda a sua extensão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1285 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Poda de árvore na Rua Epitácio Pessoa, nº 989, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1286 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Roçada e limpeza no final da Rua Odon Cavalcanti, na esquina com a Rua Assis Brasil, Vila Kipling, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1251 de 2018
Autor: Nor Boeno
Capina e roçada, com urgência, na pracinha e no campinho localizados na rua Sevilha, em frente aos números 781 e 853, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1310 de 2018
Autor: Nor Boeno
Troca de lâmpadas, com urgência, na Rua Karl Schmidt, nº 1416, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1252 de 2018
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Rua Coronel Travassos, em frente ao nº 1111, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1320 de 2018
Autor: Raul Cassel
Recapeamento asfáltico na Rua Major Luis Bender, no Bairro Centro.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1324 de 2018
Autor: Raul Cassel
Indicação para que seja tombado o prédio onde está situado o Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo e dá providências.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1253 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Cinco de Abril, esquina com a Rua Padre Chagas, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1254 de 2018
Autor: Enio Brizola
Limpeza e canalização na Rua Lauro Birk, em frente ao nº 392, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1255 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placas de identificação na Rua Barão de Ubá, esquina com a Rua São Nicolau, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1256 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Marcílio Dias, em frente ao nº 281, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1257 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Boa Saúde, na esquina com a Rua Visconde de Taunay, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1258 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Boa Saúde, em frente ao nº 397, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1259 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo, roçada e capina na Rua Plutão, na esquina com a Rua Netuno, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1260 de 2018
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpadas em poste de iluminação pública, na Avenida Pedro Quaresma da Silva, em frente aos números 250 e 1537, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1261 de 2018
Autor: Enio Brizola
Roçada e limpeza da escadaria, na Rua Wolfram Metzler, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1262 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo, na Rua Floresta, na esquina com a Rua Lori Maria Stoffel, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1263 de 2018
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada em poste de iluminação pública, na Avenida Presidente Lucena, em frente ao nº 2926, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1264 de 2018
Autor: Enio Brizola
Substituição de poste de energia, na Rua Orlando Muller, em frente ao nº 398, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1265 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recomposição asfáltica, na Rua do Bosque com a Rua Maria Camila Bilhar, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1266 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recomposição asfáltica, na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao nº 1154, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1267 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recomposição asfáltica, com urgência, por se tratar de linha de ônibus, na Rua Carlos Armando Koch, na esquina com a Rua Pedro José Luís de Sá, no Parque Liberato.


Obs.: Recomposição asfáltica, com urgência, por se tratar de linha de ônibus, na Rua Parque Carlos Armando Koch, na esquina com a Rua Pedro José Luís de Sá, no parque Liberato.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1268 de 2018
Autor: Enio Brizola
Substituição de poste de energia elétrica, na Rua Ingo Lampert, em frente ao nº 246, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1302 de 2018
Autor: Enio Brizola
Limpeza da escadaria na Rua Silveira Martins até a Rua Itaóca, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1272 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Limpeza, roçada e recolhimento de galhos e lixo, na Praça Seno Feilstricher, na Rua Santa Maria, Bairro Ideal.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1273 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Operação tapa-buracos na Rua Disraeli, ao lado da Escola Martha Wantenberger, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1274 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua São Fernando, no Bairro Operário.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1275 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Operação tapa-buracos na Rua Sílvio Gilberto Christmann, em frente aos nºs 1262 e 1222, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1276 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Limpeza na calçada da Rua São Fernando, esquina com a Rua Andrade e Silva, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1277 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Limpeza da calçada na Rua Pedro Raimundo, em frente ao nº 44, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1278 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Estudo técnico para troca de taludes na Rua São Fernando, na esquina com a Rua Andrade e Silva, no Bairro Operário.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1279 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Fechamento de um buraco na Rua Odon Cavalcanti, em frente ao nº 1335, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1280 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Fechamento de um buraco na Rua Odon Cavalcanti, em frente ao nº 877, Bairro Canudos.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1281 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Fechamento de um buraco na Rua Odon Cavalcanti, em frente ao nº 1380, Bairro Canudos.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1282 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos na Rua José de Alencar, na esquina com a Rua Boa Saúde, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1313 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos na Rua Libéria, na esquina com a Rua Finlândia, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1314 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Limpeza e capina dos terrenos em frente e nos fundos do Condomínio Monte Brasil, na Rua João Pedro Schmidt, nº 977, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1315 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Manutenção do banheiro masculino do posto de saúde do Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1316 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade de permanência de um guarda no posto de saúde do Bairro Lomba Grande, para abrir o posto antes do horário de atendimento.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1317 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Limpeza e capina nos arredores do posto de saúde do Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1318 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade de uma praça no terreno localizado na Rua Jaboti, em frente ao nº 434, Bairro São Jorge.  
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1319 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conserto da tampa do bueiro localizado na Rua Francisco Alves, em frente ao nº 534, Bairro Roselândia.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1283 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Avenida Pedro Adams Filho, próximo à esquina com a Rua Coronel Travassos, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1284 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Madri, próximo à esquina com a Rua Ícaro, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 1287 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Flamarion, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 1288 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Cândido Portinari, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 1289 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Travessão, nº 711, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 1290 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Colocação de lâmpada em poste de iluminação pública na Rua Osvaldo Cruz, nos nºs 1172 e 1276, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 1291 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada em poste de iluminação pública, na Rua Pedro Petry, nº 790, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 1292 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco da Rua Primeiro de Maio, em frente ao nº 322, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 1293 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buracos da Rua Nogueira, em frente aos números 10 e 98, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 1294 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco da Rua Uberaba, em frente ao nº 22, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 1295 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Asfaltamento da Rua São Luís do Maranhão, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 1296 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Carlos Barbosa, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 1297 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua João Henrique Biondi, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 1298 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos em toda extensão da Rua São Francisco de Paula, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 1299 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Remi Henrique Müller, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 1300 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Venâncio Aires, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 1301 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buracos na esquina das Avenidas Pedro Adams Filho e Coronel Travassos, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 1303 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Colocação de tampa de boca-de-lobo na Rua Aracati, esquina com a Rua Sorocaba, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 1304 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Operação tapa-buracos na Rua Sorocaba, no trecho entre as Ruas Atalaia e São Leopoldo, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 1305 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Operação tapa-buracos na Rua Inconfidentes ao lado do nº 274, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 1306 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Reparo no asfalto da Rua Reinaldo Ritzel, na esquina com a Rua João Edmundo Streb, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 1307 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Pavimentação asfáltica da Rua Florença, trecho entre o nº 1674 até a Rua Gustavo Leopoldo Feltes, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 1308 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Pavimentação asfáltica na Rua Guilherme Oscar Ody, nas proximidades do nº 270, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 1309 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Recapeamento asfáltico na Rua Dublin, em frente ao nº 290, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 1321 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Recapeamento asfáltico na esquina das Ruas Aimoré e Tupi, no Bairro Centro.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente às Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Novo Hamburgo, referente ao exercício de 2010.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 131 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Inspetor Luz
Dispõe sobre as garantias de acessibilidade nas estruturas temporárias para eventos realizados no município de Novo Hamburgo e dá outras providências. (VETO TOTAL)


Obs.: Dispõe sobre as garantias de acessibilidade nas estruturas temporárias para eventos realizados no município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Sugestão nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Patrícia Beck
Número de Protocolo: 55073
Dispõe sobre a implantação de medidas de informações aos cidadãos que procuram e recebem atendimento no Hospital Geral de Novo Hamburgo através da criação do MANUAL DO PACIENTE.
Aprovado(a) em votação única
4 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2017
Turno: Único
Autor: Enfermeiro Vilmar
Acrescenta o inciso XXI ao Art. 22 da Lei nº 2.221, de 16 de dezembro de 2010, que instituiu o Sistema Municipal de Transporte Público Municipal. (VETO TOTAL)


Obs.: Acrescenta o inciso XXI ao Art. 22 da Lei nº 2.221, de 16 de dezembro de 2010, que instituiu o Sistema Municipal de Transporte Público Municipal.<b>(REDAÇÃO FINAL)</b>
Aprovado(a) em votação única



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