Resumo (25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/05/2018 - 14:13
Encerramento: 02/05/2018 - 17:07



Mesa Diretora
Presidente: Vladi Lourenço / PP
Vice-Presidente: Enio Brizola / PT
1º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE
2º Secretário(a): Raul Cassel / PMDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Rafael Gustavo Lucas / PDT; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Ofício nº 10/410, em resposta ao Ofício nº 10/228, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.

Ofício nº 10/411, em resposta à Indicação nº 1.823/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/414, rerratificação do Ofício nº 10/336.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 476 de 2018
Autor: Raul Cassel
Concessão de medalha do "Mérito Esportivo de Novo Hamburgo" ao atleta Lucas Heck.


Obs.: Concessão de medalha do “Mérito Esportivo de Novo Hamburgo” ao atleta Lucas Heck.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 477 de 2018
Autor: Raul Cassel
Concessão de medalha do "Mérito Esportivo de Novo Hamburgo" ao atleta Bruno Arnold.


Obs.: Concessão de medalha do “Mérito Esportivo de Novo Hamburgo” ao atleta Bruno Arnold.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 499 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Equipe Masculina de Punhobol da Sociedade Ginástica pela conquista do hepta campeonato Mundial de Punhobol.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 478 de 2018
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEF Maria Quitéria pela passagem dos seus 30 anos de existência.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 479 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à AHB Indústria Comércio e Representações Ltda. pela passagem de seus 40 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 480 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Bulltrade pela passagem de seus 45 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 481 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações ao Tabelionato Barreto pela passagem de seus 80 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 482 de 2018
Autores: Inspetor Luz, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações ao Escritório Schwan Assessoria pela passagem de seus 55 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 483 de 2018
Autores: Inspetor Luz, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à Unimed Vale dos Sinos pela passagem de seus 43 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 484 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Calçados Dellay Indústria e Comércio Ltda. pela passagem de seus 33 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 485 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Criativa Imóveis pela passagem de seus 25 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 486 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Vanity Jóias pela passagem de seus 14 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 487 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Toda Música Instrumentos Musicais pela passagem de seus 12 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 488 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Termoline Indústria e Comércio Ltda. pela passagem de seus 18 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 489 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Tanquímica Indústria e Comércio Ltda. pela passagem de seus 19 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 490 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Malharia, Malhas e Cia pela passagem de seus 18 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 491 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Klaudiu's Móveis pela passagem de seus 33 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 492 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Impex Comércio e Representações Ltda. pela passagem de seus 24 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 493 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Getti Química pela passagem de seus 24 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 494 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Facsom Sistemas e Produtos Ltda. pela passagem de seus 43 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 495 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Esquadrias Juchem pela passagem de seus 38 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 496 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Dapper Empreendimentos Imobiliários Ltda. pela passagem de seus 26 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 497 de 2018
Autores: Patrícia Beck, Professor Issur Koch
Informações à Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo sobre o cronograma de canalização e calçamento com bloquetes de cimento nas vias do Bairro Alpes do Vale.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 498 de 2018
Autores: Patrícia Beck, Professor Issur Koch
Informações à Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo sobre o uso da área pública na Rua Germano Friedrich, em frente ao número 2.833, no Bairro Alpes do Vale.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 500 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Informações sobre a possibilidade de canalização do arroio localizado entre a Avenida Marquês de Olinda, nº 131, e Rua Espumoso, nº 791, no Bairro Santo Afonso.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 501 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Informações sobre o transporte escolar.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 502 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Designação do vereador Cristiano Coller como representante desta Casa Legislativa no SICC - Salão Internacional do Couro e do Calçado, no dia 23 de maio de 2018, no Serra Park, em Gramado.


Obs.: Requer-se a designação do vereador Cristiano Coller como representante desta Casa Legislativa no SICC – Salão Internacional do Couro e do Calçado, no dia 23 de maio de 2018, no Serra Park, em Gramado.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 503 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Gerson Dailor Loeblein.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2078 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Venâncio Aires, na esquina com a Rua Sapiranga, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2079 de 2018
Autor: Enio Brizola
Roçada e Capina nas rótulas da Estrada Leopoldo Petry, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2080 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Ceará, em frente ao nº 1.010, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2081 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Juazeiro, em frente ao nº 428, no Bairro São José.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2082 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Javari, em frente aos nºs 538 e 550, no Bairro São José.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2083 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Jaboti, em frente aos nºs 352, 406, 480, 538 e 598, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2084 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Pedro Américo (totalizando 8 buracos), no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2085 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Araci Martins, nº 114, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2086 de 2018
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpadas na Rua Madre Regina, próximo ao nº 1.080, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2087 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Lages, em frente ao nº 1370, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2088 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Inglaterra, esquina com Rua Alfredo Ebert, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2089 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Inglaterra, em frente ao número 778, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2090 de 2018
Autor: Enio Brizola
Roçada, capina e recolhimento de resíduos na Rua Inglaterra, ao término da Rua Carlos Emílio Lipp, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2091 de 2018
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina no canteiro central da Avenida Frederico Linck, entre a BR 116 e a Avenida Nações Unidas, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2092 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos em diversos pontos da Rua da Emancipação, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2093 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Júlio de Castilhos, esquina com a Rua Magalhães Calvet, no Bairro Centro.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2094 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos em diversos pontos da Rua Livramento, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2095 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos secos na Rua Colúmbia, em frente ao n° 1.801, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2096 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de lixos na Rua Finlândia, esquina com a Rua Presidente Lucena, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2097 de 2018
Autores: Patrícia Beck, Professor Issur Koch
Solicitação à Guarda Municipal para que realize rondas no Bairro Alpes do Vale.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2098 de 2018
Autores: Patrícia Beck, Professor Issur Koch
Substituição de lâmpada queimada, na Rua dos Bambus, em frente ao nº 3.265, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2099 de 2018
Autores: Patrícia Beck, Professor Issur Koch
Substituição de lâmpada queimada na Rua dos Bambus, em frente ao nº 3.263, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2100 de 2018
Autores: Patrícia Beck, Professor Issur Koch
Substituição de lâmpada queimada na Rua Bambus, em frente ao nº 3.259, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2101 de 2018
Autores: Patrícia Beck, Professor Issur Koch
Substituição de lâmpada queimada na Rua dos Bambus, em frente ao nº 3260, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2102 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Recapeamento asfáltico na Rua Recife, em toda a sua extensão, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2121 de 2018
Autores: Patrícia Beck, Professor Issur Koch
Substituição de lâmpada queimada na Rua das Ameixeiras, em frente ao nº 3271, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2103 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 668/2018, que solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Madre Regina, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2104 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 2.219/2017, que solicita asfaltamento da Rua Ferrabraz, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2105 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Revitalização de pintura da faixa de segurança no entroncamento das Ruas Juazeiro e Engenheiro Jorge Schury, no Bairro São José.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2106 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Revitalização de pintura da faixa de segurança no entroncamento da Rua Caxias do Sul e a Avenida Nações Unidas, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2107 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Remoção de lixo e entulho depositados na Rua Dinamarca, na equina com a Avenida Nações Unidas, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2108 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Reposição da placa de identificação na Rua Aluísio de Azevedo, na esquina com a Avenida General Daltro Filho, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2109 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco da Rua Cristóvão Colombo, em frente ao nº 251, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2110 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Jaguarí, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2111 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Santa Barbara, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2112 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Santos, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2113 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos na Rua Boa Saúde, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2114 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos no cruzamento das Ruas Boa Saúde e José do Patrocínio, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2115 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos no cruzamento das Ruas Tibet e Caxias do Sul, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2116 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Roçada e limpeza, com urgência, na beira do valão situado na Avenida Nações Unidas, entre as Ruas Caxias do Sul e Vinte e Quatro de Maio.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2117 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos no cruzamento das Ruas Burma e Luxemburgo, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2118 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Estudo de viabilidade para instalação de uma sinaleira de pedestres na Avenida Pedro Adams Filho, na esquina com a Rua Adolfo Jaeger, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2119 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos na Rua Joaquim Oliveira, em toda a sua extensão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2120 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos na Rua Cândido Portinari, em toda a sua extensão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 2122 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Desobstrução de boca de lobo nas Avenidas Nações Unidas e Primeiro de Março, nos Bairros Ideal e Industrial.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 2123 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Operação tapa buracos junto ao meio-fio na Rua Joaquim Nabuco, em frente ao nº 1165, no Bairro Centro.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 2124 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Capina mecanizada e roçada na Rua João Amando Schilling, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 2125 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Recomposição asfáltica na Rua Dr. Karl W. Schinke, em frente ao nº 1080, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 2126 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Recolocação da tampa de boca de lobo na Rua São Borja, esquina com a Rua São Sepé, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 2127 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Reforma da boca de lobo na Rua Guia Lopes, esquina com a Rua Dr. Karl. W. Schinke, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 2128 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Conserto de paralelepípedos soltos na Rua Araponga, entre as Ruas Gomes Portinho e Cariri, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 2129 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Vistoria da Secretaria de Obras para conserto de possível infiltração junto à boca de lobo na Rua Dr. Karl W. Schinke, em frente ao nº 313, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 2130 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Operação tapa-buracos na Rua Argentina, em frente ao nº 170, Bairro Canudos.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 2131 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Troca de lâmpada inoperante na Avenida Presidente Lucena, em frente ao Posto de Gasolina Ipiranga, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 2132 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Limpeza e capina em toda a extensão da Rua Chapecó, no Bairro São José.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 2133 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Pedro Quaresma da Silva, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 2134 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Limpeza de bueiro na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 6.935, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 2135 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Operação tapa-buracos na Rua Potiguara, em frente ao nº 1.162, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 2136 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Limpeza e roçada na Praça da Rua São Luiz Gonzaga, em frente à Fábrica de Molduras, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 2137 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na Rua Padre Chagas, no lado do nº 60, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 2138 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Operação tapa-buracos no cruzamento das Ruas Pedro Quaresma da Silva e Senhor do Bom Fim, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 2139 de 2018
Autor: Nor Boeno
Capina e roçada, com urgência, na pracinha na Rua Maria Olinda Teles, ao lado do Condomínio Vale das Figueiras, Bairro Canudos.
Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 2140 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Desassoreamento e limpeza do Arroio localizado entre a Avenida Marquês de Olinda, nº 131, e a Rua Espumoso, nº 791, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 2141 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Pavimentação asfáltica no beco da Rua Antiga Lagoa nº 43, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Rafael Gustavo Lucas / PDT; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 141 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 3008
Autoriza o poder executivo municipal a parcelar o imposto de transmissão de bens imóveis - ITBI, e dá outras providências.


Obs.: Altera e consolida a Lei Municipal nº 2.452/2012, de 1º de agosto de 2012, que "autoriza o poder executivo municipal a parcelar o imposto de transmissão de bens imóveis - ITBI.", e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 154 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar dívida da Cooperativa Habitacional Bananal Ltda., para fins de Regularização Fundiária.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Sugestão nº 3 de 2018
Turno: Único
Autor: Inspetor Luz
Número de Protocolo: 55783
Dispõe sobre a realização do Teste do Reflexo Vermelho - teste do olhinho - em recém-nascidos nos hospitais públicos e privados do município.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Sugestão nº 3 de 2018
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Rafael Lucas - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - -1



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