Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Autoriza o poder executivo municipal a parcelar o imposto de transmissão de bens imóveis - ITBI, e dá outras providências. - - Altera e consolida a Lei Municipal nº 2.452/2012, de 1º de agosto de 2012, que "autoriza o poder executivo municipal a parcelar o imposto de transmissão de bens imóveis - ITBI.", e dá outras providências.
|
Aprovado(a) em 2ª votação |
|
2 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar dívida da Cooperativa Habitacional Bananal Ltda., para fins de Regularização Fundiária. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
|
3 |
Cria os cargos em comissão e funções gratificadas, no quadro de pessoal da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo - FSNH, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
|
4 |
Projeto de Lei nº 32 de 2018
Votação: Simbólica
Autor: Cristiano Coller
Turno: Segundo
Texto original
|
Denomina Rua Wilibaldo Rodrigues da Silva uma via pública. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |