Resumo (28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/05/2018 - 18:18
Encerramento: 14/05/2018 - 20:27



Mesa Diretora
Presidente: Vladi Lourenço / PP
Vice-Presidente: Enio Brizola / PT
1º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE
2º Secretário(a): Rafael Lucas / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Rafael Gustavo Lucas / PDT; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:


Do Executivo:

Ofício nº 10R/437, em resposta ao Requerimento nº 251/2018, de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10R/439, em resposta ao Requerimento nº 374/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10R/473, em resposta ao Requerimento nº 369/2018, de autoria do vereador Gabriel Chassot.

Ofício nº 10/509, solicitando dilação de prazo de 3 dias para resposta ao Requerimento nº 359/2018, de autoria da vereadora Patricia Beck, o qual requer informações sobre o empréstimo realizado pelo Município de Novo Hamburgo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. (COLOCAR EM VOTAÇÃO)

Ofício nº 10/510, em resposta ao Requerimento nº 368/2018, de autoria da vereadora Patrícia Beck.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 11 de 2018
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifesta Apoio ao Dia Internacional de Luta contra a LGBTFOBIA, a ser comemorado no dia 17 de maio.
Matéria não votada
2 - Moção nº 12 de 2018
Turno: Único
Autor: Patrícia Beck
Manifesta Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em especial, ao secretário estadual de Segurança Pública, Cezar Schirmer, para que a Delegacia de Polícia Especializada em Furtos, Roubos, Entorpecentes e Capturas (Defrec) seja instalada em Novo Hamburgo.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 567 de 2018
Autores: Gerson Peteffi, Gabriel Chassot, Patrícia Beck, Sergio Hanich
Informações à Secretaria de Saúde de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 562 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Informações sobre emendas enviadas pelos Deputados Federais para Novo Hamburgo de 2015 a 2018.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 563 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Informações sobre emendas enviadas pelos senadores para Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 575 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao Núcleo de Treinamento Irmãos Aguirre pela inauguração de sua academia.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 564 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Voto de Congratulações à Auto Mecânica Wilmar pela passagem de seus 30 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 565 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Dr. Niveo Steffen pelo lançamento do livro "Manual para Implantação de Banco de Pele Humana no Brasil".


Obs.: Voto de Congratulações ao Dr. Niveo Steffen pelo lançamento do livro “Manual para Implantação de Banco de Pele Humana no Brasil”.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 566 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Atlético Clube Veterano pela conquista da Taça NH de Futsal.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 568 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Duarte Benetti pela comemoração dos seus 34 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 570 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à EMEF Bento Gonçalves pelo seu destaque na 1ª Olimpíada de Matemática.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 569 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Voto de Congratulações ao Centro de Formação de Condutores Valderez pelas ações de conscientização no trânsito.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 574 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Voto de Congratulações à Underwear Homem e Mulher pela passagem dos seus 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 577 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Voto de Congratulações ao Teatro Luz & Cena pela pré-estreia da peça "A Menina da Biblioteca".


Obs.: Voto de Congratulações ao Teatro Luz & Cena pela pré-estreia da peça “A Menina da Biblioteca”.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 571 de 2018
Autor: Enio Brizola
Informações da Secretaria de Segurança acerca do arrombamento do Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU, no Bairro Boa Saúde.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 573 de 2018
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações aos alunos da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha pela participação na Feira Internacional de Ciências e Engenharia Intel Isef.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 572 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Designação do vereador Gerson Peteffi para representar a Câmara de Vereadores no Jantar Baile alusivo aos 80 anos da Sociedade Gaúcha de Lomba Grande, no dia 9 de junho de 2018, às 21h.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 576 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Voto de Congratulações à jovem atleta Nathalie Barbosa, vice-campeã na categoria sub-15 da Copa Dom Feliciano de Judô.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 578 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Retorno do vereador Felipe Kuhn Braun às atividades parlamentares no dia 16 de maio de 2018.
Aprovado(a) em votação única
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 2351 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Itatinga, no cruzamento com a Rua Amarante, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 2352 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Sorocaba, em toda sua extensão, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2353 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Limoeiro, no cruzamento com a Rua Cerpa, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2362 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Limoeiro, no cruzamento com a Rua Itambé, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2363 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Limoeiro, no cruzamento com a Rua Tefé, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2403 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Contratação, com urgência, de médico psiquiatra para o Caps Canudos.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2404 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Pau Brasil, em frente ao nº 1245, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2405 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Alvicio Luiz Klaser, em frente ao nº 86, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2406 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Recolocação de banco na parada de ônibus na Rua Ícaro, em frente a loja Paludo, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2354 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Reiteração do Pedido de Providências nº 21/2018, que solicitou operação tapa-buracos na Rua Laerte de Brito, próximo ao nº 91, no Bairro Canudos.


Obs.: Reiteração do Pedido de Providências 21/2018, que solicitou operação tapa-buracos na Rua Laerte de Brito, próximo ao nº 91, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2399 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Poda de árvore na Rua América, em frente ao nº 245, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2355 de 2018
Autor: Nor Boeno
Troca de tampa de boca de lobo, com urgência, na Rua João Luciano da Rosa, nº 584, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2364 de 2018
Autor: Nor Boeno
Limpeza de caixa de boca de lobo e hidrojateamento na rede de esgoto, com urgência, na Rua Odon Cavalcanti, nº 2245, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2365 de 2018
Autor: Nor Boeno
Recolhimento de galhos e entulhos, com urgência, na Rua Benedito Calixto, nº 48, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2356 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de lixo na Rua Assis Brasil, do nº 111 ao nº 117, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2357 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos secos na Rua Vereador Oscar Horn, nº 1067, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2358 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos secos na Rua Flamarion, na esquina com a Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2359 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Revitalização de praça localizada na Rua Irmã Amália, na esquina com a Rua Adolfo Lutz, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2360 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Poda de árvore na Rua Angra dos Reis, nº 355, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2361 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Pavimentação asfáltica na Rua Juiz de Fora, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2387 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Reiteração de intimação do proprietário ou providências por parte do município para que realize capina e limpeza em terreno situado na Rua Cariri, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2366 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Colocação de tampa de boca de lobo na Avenida Montevideo, em frente ao nº 358, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2367 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Colocação de tampa de boca de lobo na Avenida Montevideo, em frente ao nº 338, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2368 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Operação tapa-buracos na Rua Lima, em frente ao nº 68, no Bairro Santo Afonso.


Obs.: Operação tapa-buracos na Rua Lima em frente ao nº 68, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2369 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Melhorias na Praça Darcy Borges de Castilhos e estudo de viabilidade para implantação de academia ao ar livre nesta área institucional, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2370 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Substituição de lâmpada queimada na Rua Idaulino Lima dos Santos, em frente ao nº 85, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2371 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Operação tapa-buracos na Rua Saldanha Marinho, nas proximidades do nº 330, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2372 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Recolocação da tampa de boca de lobo na Rua Benjamin Constant, na esquina com a Rua Tupi, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2373 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Silveira Martins, em frente ao nº 531, no Bairro Centro.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2374 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Vicente da Fontoura, em frente ao nº 110, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2375 de 2018
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpadas na Avenida Presidente Lucena, próximo ao nº 2646, no Bairro Primavera.


Obs.: Troca de lâmpadas na Estrada Presidente Lucena, próximo ao nº 2646, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2376 de 2018
Autor: Enio Brizola
Capina e roçada no canteiro Central da Rua Andrade Neves, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2377 de 2018
Autor: Enio Brizola
Nivelamento de pista da caixa de inspeção, na Avenida Presidente Lucena, em frente ao nº 2546, no Bairro Primavera.


Obs.: Nivelamento de pista da caixa de inspeção, na Estrada Presidente Lucena, em frente ao nº 2546, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2378 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de banco na parada de ônibus da Rua das Quaresmeiras, na esquina com a Rua Itaimbezinho, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2379 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Voluntários da Pátria, em frente aos nºs 63, 223 e 454, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2380 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Itaqui, na esquina com a Rua Flores da Cunha, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2381 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua das Paineiras, em frente ao nº 200, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2382 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua das Acácias, em frente aos nºs 111, 164, 274 e 336, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2383 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Ipê (totalizando 9 buracos), no Bairro Ideal.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2384 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua dos Eucaliptos, em frente ao nº 400, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2385 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Pau Brasil, em frente aos nºs 1224, 1170, 976, 966 e 954 no Bairro Ideal.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2386 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Jacarandá, em frente aos nºs 239, 281 e 371, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2388 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade ou quebra-molas na Rua Curitibanos, próximo ao nº 970, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2389 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio, da Rua Henrique José Pohren, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2390 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Doutor Ariberto Eugênio Snel, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2391 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Pedro Schneider, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2392 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos na Rua Vinte e Cinco de Julho, em frente aos números 1400 e 1208, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2393 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos na Rua Flores da Cunha, em frente ao nº 237, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2394 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio da Rua Ibirubá, ao lado do nº 417, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2395 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 1.149/2018, que solicita revitalização, limpeza e estudo de viabilidade para implantação de academia ao ar livre na praça João Ferreira Roque Filho, entre as Ruas José Bonifácio e Mem de Sá, no Bairro Operário.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2396 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua São Carlos, em frente ao nº 525, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2397 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na esquina das Ruas Caramuru e Lopo Gonçalves, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2398 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Rua Berlim, em frente ao nº 814, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 2400 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Recapeamento asfáltico na Rua Aluisio de Azevedo em toda a sua extensão, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 2401 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Reiteração do Pedido de Providências Nº 4.852/2017, que solicita recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Carvalhos, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 2402 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Limpeza e roçada na Rua Carlos Germano Bürkle, em toda a sua extensão, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 2407 de 2018
Autor: Rafael Lucas
Limpeza e retirada de galhos e entulhos na travessa entre as Ruas Engenheiro Jorge Schury e Dois Irmãos, próximo à antiga EMEF Professora Adolfina J.M Diefenthäler, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 2408 de 2018
Autor: Rafael Lucas
Patrolamento e colocação de britas na Rua Antônio Feliz da Costa (travessa da Rua Jacob Gerhardt), no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 2409 de 2018
Autor: Rafael Lucas
Troca de lâmpada no poste de iluminação pública na Rua Evaldo Hinkel, em frente ao nº 281, no Bairro São José.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Rafael Gustavo Lucas / PDT; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 153 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Regularização Fundiária da área onde se localiza o Loteamento Haas.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 155 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contratos de Concessão Remunerada de Direito Real de Uso, para Fins de Regularização Fundiária.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 126 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Rafael Lucas
Dispõe sobre os princípios e diretrizes para a formulação e implementação de Programa de Políticas Públicas destinadas à Primeira Infância de Crianças com Microcefalia, no município de Novo Hamburgo.(VETO TOTAL)


Obs.: Dispõe sobre os princípios e diretrizes para a formulação e implementação de Programa de Políticas Públicas destinadas à Primeira Infância de Crianças com Microcefalia, no município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 1ª votação



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