Resumo (32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/05/2018 - 18:19
Encerramento: 28/05/2018 - 19:59



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Kuhn Braun / PDT
Vice-Presidente: Enio Brizola / PT
1º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE
2º Secretário(a): Enfermeiro Vilmar / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofícios nºs 10/502, 10/517, 10/518, 10/519, 10/520, 10/521, 10/522, 10/523, 10/524, 10/525, 10/526, 10/527, 10/528, 10/551, 10/552, 10/553, 10/554, 10/555, 10/556, 10/557, 10/558, 10/559, 10/560, 10/561, 10/562 e 10/563, em resposta a Pedidos de Providências, de autoria de diversos vereadores.
Of. nº 10/564, em resposta ao Requerimento nº 448/2018, de autoria do vereador Enio Brizola.
Of. nº 10/565, em resposta ao Requerimento nº 444/2018, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/570, solicitando dilação de prazo de 30 dias, referente Requerimento nº 471/2018 de autoria da vereadora Patricia Beck (COLOCAR EM VOTAÇÃO).
Relatório, da Secretaria da Fazenda, de apresentação da Prestação de Contas do I Quadrimestre de 2018.
Diversas:
Carta, da Associação de Assistência em Oncopediatria (AMO Criança), agradecendo a todos os vereadores pelas congratulações recebidas em virtude da comemoração dos 20 anos da entidade.
Comunicados do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 618 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações aos alunos da Fundação Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, Émerson da Costa Silva e Matheus Bender pelo recebimento da Menção Honrosa no Prêmio Mercosul de Ciência Tecnologia 2017.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 619 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Equipe de Natação da Sociedade Ginástica pelas suas conquistas no Sul-Brasileiro.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 621 de 2018
Autor: Raul Cassel
Convite à Senhora Geraldine Hennemann Leão, Consultora em Sustentabilidade, para falar sobre Conceito Lixo Zero - da teoria à prática.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 622 de 2018
Autores: Raul Cassel, Professor Issur Koch
Voto de Congratulações aos novos Conselheiros da ASPEUR - FEEVALE.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 623 de 2018
Autores: Raul Cassel, Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Merkator pela realização da SICC, edição 2018.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 624 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações às equipes de futsal e handebol do Colégio Wolfram Metzler, vencedoras da Olimpíada Escolar de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 625 de 2018
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Colégio Cenecista Felipe Tiago Gomes - CNEC pela passagem do seu 47º aniversário.


Obs.: Voto de Congratulações ao Colégio Cenecista Felipe Tiago Gomes – CNEC pela passagem do seu 47º aniversário.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 626 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Vilma Soares, aos 74 anos.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 627 de 2018
Autores: Professor Issur Koch, Enfermeiro Vilmar, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Gabriel Chassot, Patrícia Beck, Raul Cassel
Informações quanto à fiscalização do PROCON, junto aos postos de combustíveis, após o aumento repentino de valores.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 628 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Voto de Congratulações ao hamburguense Talles Garcia por sua iniciativa de incentivar novos escritores por meio da rede social.
Matéria não votada
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 2656 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Avenida Primeiro de Março, esquina com a Rua Marcílio Dias, no Bairro Centro.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 2665 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Manutenção e reposição dos brinquedos da praça João Henrique Eisfeld, na Rua Ivo Johann, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 2666 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa- buracos na Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 2667 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Substituição de lâmpada queimada na Rua João Marçal Ramos, em frente ao nº 1140, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 2668 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Limpeza, capina e roçada de terreno baldio na Rua Alfredo Marotzki, em frente ao nº 920, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 2669 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Construção de uma passarela na travessia da Rua Otto Kopschina com a Rua Tupiniquins, travessia do Arroio Luiz Rau para a Avenida Nações Unidas, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 2670 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Manutenção da ponte da Estrada José Aloísio Daudt, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 2671 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos, na Rua José Plácido de Castro, em frente ao nº 605, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 2672 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Manutenção da Estrada José Aloísio Daudt, em toda a sua extensão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 2673 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Limpeza e revitalização da entrada do Bairro Primavera.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 2685 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Capina, roçada, pintura dos muros, limpeza da escadaria, colocação de brinquedos e bancos, iluminação e instalação de academia ao ar livre na praça localizada junto à escadaria que liga as Ruas Américo Vespúcio e João Amando Schilling, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2722 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Pinturas das setas de sinalização de direção no solo, no entroncamento da sinaleira acima do viaduto Ayrton Senna.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2657 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Vicente de Fontoura, próximo ao nº 336, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2658 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Vicente da Fontoura, próximo ao nº 125, no Bairro Centro.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2659 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Conserto da boca de lobo na Rua do Encontro, ao lado do nº 20, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2663 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Bento Gonçalves, próximo ao nº 2594, na sinaleira de cruzamento com a Rua Joaquim Nabuco, no Bairro Centro.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2664 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Júlio de Castilhos, próximo ao nº 370, no Bairro Centro.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2715 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 5603, no Bairro Centro.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2660 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Reforço na sinalização e colocação de tachões no cruzamento das Ruas Cel. Frederico Link e Caçador, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2661 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Sarandi, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2662 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Itaqui com a Rua Aracajú, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2674 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos na Rua Júlio de Castilhos, ao lado do prédio do Corpo de Bombeiros, no Bairro Centro.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2675 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade na Rua São João Del Rei, esquina com a Rua dos Comerciários, próximo ao nº 71, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2676 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos na Rua Flores da Cunha, em frente ao nº 237, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2677 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Recapeamento asfáltico na Rua Ipê, em toda a sua extensão, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2678 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Desobstrução e limpeza de boca de lobo, com urgência, na Rua Frederico Westphalen, esquina com a Rua Três de Maio, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2679 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Desobstrução e limpeza de duas bocas de lobo, com urgência, na Rua Três de Maio, nº 537, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2680 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Conserto de infiltração junto ao meio-fio na Rua Madrid, nº 1052, travessa entre as Rua Campo Bom e Curitibanos, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2681 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Operação tapa-buracos na Rua Demétrio Ribeiro, em frente ao nº 174, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2682 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Operação tapa-buracos na Rua Alemanha, no trecho entre as Ruas França e Finlândia, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2683 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Intimação do proprietário da empresa localizada na Rua Riveira, na esquina com a Rua São Tomé, no Bairro Industrial, para que proceda a limpeza e recolhimento dos resíduos que estão no passeio público.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2684 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Revitalização do pórtico de entrada do Parque do Trabalhador.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2686 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos na Rua Osvaldo Aranha, em frente ao nº 531, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2687 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos na Rua Demétrio Ribeiro, próximo ao nº 165, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2688 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio da Rua Joaquim Pedro Soares, localizado em frente ao nº 1571, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2689 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Limpeza do passeio público da Rua Alberto Torres, em frente ao nº 842, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2690 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvores na Rua Canísio Pedro Meinertz, próximo ao nº 71, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2691 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvores e limpeza do passeio público na Rua Joaquim Pedro Soares, em frente ao nº 1571, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2692 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providência nº 1.953/2018, que solicita melhorias na rede de iluminação pública e retirada de fios soltos na esquina das Ruas Onze de Junho e Euclides da Cunha, no Bairro Operário.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2693 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Carlos Dienstbach, em frente ao nº 225, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2694 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua São Lucas, próximo ao nº 34, no Bairro Operário.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2695 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Rua Santo Antônio da Patrulha, em frente ao nº 141, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2696 de 2018
Autor: Nor Boeno
Operação tapa-buracos, com urgência, em toda a extensão da Rua Silvio Gilberto Christmann, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2697 de 2018
Autor: Nor Boeno
Operação tapa-buracos, com urgência, em toda a extensão da Rua Odon Cavalcanti, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2698 de 2018
Autor: Nor Boeno
Operação tapa-buracos, com urgência, em toda a extensão da Rua Presidente Costa e Silva, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2699 de 2018
Autor: Nor Boeno
Capina e roçada de meio-fio, com urgência, na Rua Ângelo Provenzano, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2700 de 2018
Autor: Nor Boeno
Patrolamento e colocação de britas, com urgência, em toda a extensão da Rua da Construção, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2701 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa "Proibido Colocar Lixo" na Rua Inglaterra, ao término da Rua Carlos Emilio Lipp, no Bairro Petrópolis.


Obs.: Colocação de placa “Proibido Colocar Lixo” na Rua Inglaterra, ao término da Rua Carlos Emilio Lipp, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2702 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recomposição do pavimento em pedra irregular na Avenida Rodolfo Behs, na esquina com a Rua Inglaterra, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2703 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente aos nºs 1064 e 1170, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2704 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua União Sul Africana, em frente ao nº 817, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2705 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Tupi, em frente ao nº 752, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2706 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Demétrio Ribeiro, próximo ao nº 129, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2707 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Bento Manoel, próximo aos nºs 129, 233, 305 e 467, no Bairro Operário.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2708 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Onze de Junho, em frente ao nº 1460, no Bairro Operário.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2709 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Colúmbia, em frente aos nºs 501, 751, 816, 852 e 892, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2710 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Jamaica, em frente aos nºs 200 e 232, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2711 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Bom Princípio, em frente aos nºs 354 e 336, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2712 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Dezenove de Novembro, em frente aos nºs 191, 130, 116, 43 e 35, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2713 de 2018
Autor: Enio Brizola
Transferência de caixa de captação e boca de lobo da entrada de garagem de uma residência localizada na Rua Milton João Heinle, nº354, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2714 de 2018
Autor: Enio Brizola
Conserto na rede de esgoto na Rua Pau Brasil, na esquina com a Rua Rio Tocantins, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2716 de 2018
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 430, no Bairro Centro.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 2717 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conserto e recolocação de tampa de boca de lobo na Rua Pedro Petry, em frente ao nº 146, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 2718 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recolhimento de galhos na Rua Camélia, em frente ao nº 44, no Bairro São José.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 2719 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos na Rua Cinco de Abril, em frente ao nº 200, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 2720 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Colocação de brinquedos na área pública localizada na Rua Jaburú, próximo ao nº 264, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 2721 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Troca da tampa do bueiro localizado na Rua Francisco Alves, em frente ao nº 1060, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2017
Turno: Único
Autor: Enfermeiro Vilmar
Acrescenta o inciso XXI ao Art. 22 da Lei nº 2.221, de 16 de dezembro de 2010, que instituiu o Sistema Municipal de Transporte Público Municipal. (VETO TOTAL)
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 131 de 2017
Turno: Único
Autor: Inspetor Luz
Dispõe sobre as garantias de acessibilidade nas estruturas temporárias para eventos realizados no município de Novo Hamburgo e dá outras providências. (VETO TOTAL)
Veto mantido
3 - Projeto de Lei nº 133 de 2017
Turno: Único
Autor: Inspetor Luz
Dispõe sobre o turismo pedagógico nas escolas da rede pública do município de Novo Hamburgo e dá outras providências.(VETO TOTAL)
Veto mantido
4 - Projeto de Lei nº 120 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Felipe Kuhn Braun
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal no âmbito do município de Novo Hamburgo e dá outras providências. SUBSTITUTIVO:Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal no âmbito do município de Novo Hamburgo e dá outras providências. (VETO TOTAL)


Obs.: <del> Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal no âmbito do município de Novo Hamburgo e dá outras providências.</del> <b> SUBSTITUTIVO</b>:Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal no âmbito do município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 132 de 2017
Turno: Único
Autor: Inspetor Luz
Dispõe sobre o atendimento aos deficientes auditivos nos cursos pré-vestibular e preparatórios para o ENEM no âmbito do Município de Novo Hamburgo e dá outras providências. (VETO TOTAL)


Obs.: Dispõe sobre o atendimento aos deficientes auditivos nos cursos pré-vestibular e preparatórios para o ENEM no âmbito do Município de Novo Hamburgo e dá outras providências. <b>(HÁ EMENDAS)</b>
Aprovado(a) em 2ª votação
6 - Projeto de Lei nº 7 de 2018
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água das unidades consumidoras, às sextas-feiras, sábados, domingos, vésperas de feriados e feriados, no município de Novo Hamburgo, e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água das unidades consumidoras, às sextas-feiras, sábados, domingos, vésperas de feriados e feriados, no município de Novo Hamburgo, e dá outras providências. <b> (HÁ EMENDAS)</b>
Aprovado(a) em 2ª votação
7 - Projeto de Lei nº 12 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Cristiano Coller
Denomina Rua José Mauro Peixoto uma via pública.
Aprovado(a) em 1ª votação



Conteúdo Multimídia