Resumo (36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/06/2018 - 14:25
Encerramento: 13/06/2018 - 18:01



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Kuhn Braun / PDT
Vice-Presidente: Vladi Lourenço / PP
1º Secretário(a): Enio Brizola / PT
2º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/568, em resposta ao Requerimento nº 465/2018, de autoria da vereadora Patrícia Beck.
Ofícios nºs 10/604, 10/605, 10/606, 10/607, 10/608, 10/609, 10/610, 10/611, 10/612, 10/613, 10/614, 10/615, 10/616, 10/617, 10/618, 10/619, 10/620, 10/621, 10/622, 10/623, 10/624, 10/625, 10/626 e 10/627, em resposta a Pedidos de Providências de diversos vereadores.
Ofício nº 10/628, em resposta ao Requerimento nº 614/2018, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/629, em resposta ao Requerimento nº 446/2018, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/630, em resposta à Indicação nº 1.749/2018, de autoria do vereador Gabriel Chassot.
Ofício nº 10/631, em resposta à Indicação nº 2.511/2018, de autoria do vereador Fernando Lourenço.
Ofício nº 10/632, em resposta ao Pedido de Providências nº 1.529/2018, de autoria da vereadora Patrícia Beck.
Ofício nº 10/633, em resposta ao Pedido de Providências nº 946/2018, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar.
Ofício nº 10/634, em resposta ao Pedido de Providências nº 511/2018, de autoria do vereador Enio Brizola.
Of. nº 10/635, em resposta ao Requerimento nº 592/1018, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/636, em resposta à Indicação nº 2.534/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Of.nº 10/637, em resposta ao Pedido de Providências nº 1.727/2018, de autoria da vereadora Patrícia Beck.
Ofício nº 10/639, em resposta à Indicação nº 1.324/2018, de autoria do vereador Raul Cassel.
Ofício nº 10/641, em resposta à Indicação nº 2.652/2018, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar.
Ofício nº 10/655, em resposta à Indicação nº 2.620/2018, de autoria do vereador Issur Koch.
Ofício nº 10/656, solicitando 30 dias de prorrogação do prazo para responder ao Requerimento nº 583/2018 (Informações sobre as obras e os prazos de conclusão das unidades de saúde no Município de Novo Hamburgo), de autoria da vereadora Patrícia Beck, devido à complexidade das informações solicitadas. (COLOCAR EM VOTAÇÃO).
Ofício nº 10/658, em resposta à Indicação nº 2.276/2018, de autoria do vereador Issur Koch.
Ofício nº 10/659, em resposta ao Pedido de Providências nº 5.404/2017, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10/661, em resposta ao Ofício nº 343/2018, de autoria do vereador Vladi Lourenço.
Diversa:
Ofício nº 0119/2017, da Caixa Econômica Federal, informando sobre o contrato de repasse celebrado entre o Município de Novo Hamburgo e a Caixa Econômica Federal para revitalização da Praça do Foguete.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 126 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Rafael Lucas
Dispõe sobre os princípios e diretrizes para a formulação e implementação de Programa de Políticas Públicas destinadas à Primeira Infância de Crianças com Microcefalia, no município de Novo Hamburgo.(VETO TOTAL)
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 47 de 2018
Autor: Enio Brizola
Número de Protocolo: 57271
Dispõe sobre a proibição de veículos, carcaças, chassis e quaisquer outras partes abandonadas em logradouros públicos no município de Novo Hamburgo.(HÁ EMENDA)


Obs.: Dispõe sobre a proibição de veículos, carcaças, chassis e quaisquer outras partes abandonadas em logradouros públicos no município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 48 de 2018
Autor: Enio Brizola
Institui a tarifa de esgoto social para famílias de baixa renda na forma que menciona e dá outras providências. SUBSTITUTIVO: Institui a tarifa de esgoto social para famílias de baixa renda na forma que menciona e dá outras providências.


Obs.: Institui a tarifa de esgoto social para famílias de baixa renda na forma que menciona e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Moção nº 14 de 2018
Turno: Único
Autores: Enio Brizola, Câmara Municipal
Manifesta Apoio à PEC 270/2018, de autoria da Deputada Estadual Juliana Brizola, do PDT, que dispõe da obrigatoriedade do ensino de língua espanhola na escolas públicas de ensino fundamental e médio do Estado.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 701 de 2018
Autores: Professor Issur Koch, Raul Cassel
Voto de Congratulações ao atleta Douglas Silva pelo primeiro lugar na primeira etapa do Campeonato Brasileiro na Categoria Master e o segundo lugar na Categoria Profissional.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 691 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Luiz Poisl, aos 92 anos.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 692 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Incubadora Tecnológica da Feevale, entre as melhores do país.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 693 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Alvales pela comemoração dos seus 30 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 694 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Informações à Secretaria Municipal de Educação sobre a manutenção do 6º ano na EMEF Nilo Peçanha.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 695 de 2018
Autor: Enio Brizola
Informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação sobre Vans de Transporte Escolar no Município.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 696 de 2018
Autor: Enio Brizola
Informações da Secretaria de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários sobre as obras no Bairro Roselândia.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 697 de 2018
Autor: Enio Brizola
Informações da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto, sobre as obras no Bairro Roselândia.


Obs.: Informações da COMUSA – Serviços de Água e Esgoto, sobre as obras no Bairro Roselândia.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 698 de 2018
Autor: Enio Brizola
Informações da Coordenadoria de Políticas Públicas para a Juventude sobre o CONJUVE - Conselho Municipal da Juventude.


Obs.: Informações da Coordenadoria de Políticas Públicas para a Juventude sobre o CONJUVE – Conselho Municipal da Juventude.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 702 de 2018
Autor: Enio Brizola
Convocação à gerente das Coordenadorias, Sra. Anelise Weber de Moraes, para participar da sessão ordinária do dia 20 de junho, a fim de falar sobre o trabalho das coordenadorias.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 699 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao CFC Valderez pela realização do Bike Day.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 700 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ivonir de Mello Cardoso.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 2909 de 2018
Autor: Nor Boeno
Colocação de placas de limite de velocidade na Rua Nobel, entre as Ruas Bartolomeu de Gusmão e Maria do Carmo Miranda da Cunha (Carmem Miranda), Bairro Canudos.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 2910 de 2018
Autor: Nor Boeno
Recolhimento de galhos e entulhos, com urgência, na Rua Ângelo Provenzano, 40, Bairro Canudos.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 2912 de 2018
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltrações na Rua Reinaldo Heckler, nº 143, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 2913 de 2018
Autor: Nor Boeno
Terraplanagem, com urgência, na pracinha localizada na Rua Reinaldo Heckler, em frente ao nº 143, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 2914 de 2018
Autor: Nor Boeno
Capina e roçada, com urgência, na pracinha localizada na Rua Reinaldo Heckler, em frente ao nº 143, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2915 de 2018
Autor: Nor Boeno
Patrolamento e colocação de britas, com urgência, na Estrada José Aloísio Daudt, no trecho logo após a EMEI Vila das Flores, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2916 de 2018
Autor: Nor Boeno
Operação tapa-buracos, com urgência, na Estrada José Aloísio Daudt, no trecho que dá acesso a EMEI Vila das Flores, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2958 de 2018
Autor: Nor Boeno
Sugestão de estudo da viabilidade para mudança de local da Comercial da COMUSA do Bairro Canudos.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2984 de 2018
Autor: Nor Boeno
Remoção de árvores, com urgência, na calçada da Rua Nicolae Vasilescu, nº 137, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2987 de 2018
Autor: Nor Boeno
Remoção de árvore, com urgência, na calçada da Rua 5, nº 69, na Morada dos Eucaliptos, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2988 de 2018
Autor: Nor Boeno
Patrolamento e colocação de britas, com urgência, na Rua Odon Cavalcanti, a partir do nº 2405 até o final da rua, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2911 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Casemiro de Abreu, em toda a sua extensão, no Bairro Centro.


Obs.: Operação tapa-buracos na Rua Casemiro de Abreu, em toda a sua extensão, no Bairro Centro.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2969 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Bruno Werner Storck, nº 899, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2971 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, na esquina com Rua Paganini, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2917 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Desentupimento e conserto de boca-de-lobo na Rua Carlos Brenner Sobrinho, na esquina com a Rua 25 de Julho, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2927 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Operação tapa-buracos na Rua Odon Cavalcanti, em frente ao nº 1335, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2998 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Cândido Portinari, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2999 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Operação tapa-buracos na Rua Campo Bom, em frente ao nº 2166, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3000 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Corte de grama e limpeza da praça localizada na Rua Dr. Sérgio Luiz Leão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3001 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Venâncio Aires, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3002 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Campo Bom, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3003 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Guilherme Vielitz, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2918 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos, no calçamento da Rua Ivete Vargas, na esquina com a Rua Alfredo Becker, no Bairro Operário.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2919 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de entulhos e galhos, na Rua Duarte da Costa, na esquina da Rua Itaboraí, no Bairro Operário.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2920 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de entulhos e galhos, na Rua Visconde de Ouro Preto, na esquina da Rua Avaré, no Bairro Operário.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2921 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos, na Rua Araújo Viana, na esquina com a Rua São Fernando, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2922 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Recapeamento asfáltico na Rua Aloísio de Azevedo, da Rua Félix da Cunha até a Rua Luís de Camões, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2923 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Aloísio de Azevedo, em frente ao nº 351, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2924 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 1546, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2925 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Av. Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 2460, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2933 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Solicitação ao Poder Executivo e à Fundação de Saúde Pública de que todas as unidades de saúde que prestam atendimento pelo SUS neste município cumpram as Leis nº 2.886/2015 e nº 2.887/2015.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2934 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Solicitação de que a Lei Municipal nº 2.616/2013, de 24 de setembro de 2013, seja cumprida pelo Poder Executivo, devido à importância do seu conteúdo.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2935 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Solicitação de que a Lei Municipal nº 2.574/2013, de 03 de julho de 2013, seja cumprida pelo Poder Executivo devido à importância do seu conteúdo.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2936 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Solicitação de que a Lei Municipal nº 2.590/2013, de 09 de agosto de 2013, seja cumprida pelo Poder Executivo devido à importância do seu conteúdo.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2928 de 2018
Autor: Raul Cassel
Recapeamento asfáltico na Rua Venâncio Aires, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2929 de 2018
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Rua Limoeiro, esquina com a Rua Cerpa, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2930 de 2018
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Rua Limoeiro, em frente ao número 129, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2931 de 2018
Autor: Raul Cassel
Solicitação à Brigada Militar e à Guarda Municipal para que, em suas rondas rotineiras, seja dada atenção especial ao Bairro Ideal.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2932 de 2018
Autor: Raul Cassel
Recapeamento asfáltico na Rua Marquês de Souza, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2937 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Reforma do pontilhão de madeira na Rua Dr. João Daniel Hillebrand, em frente ao nº 1946, sobre o Arroio Manteiga, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2938 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Limpeza do terreno e fechamento do prédio em desuso na Rua José Plácido de Castro, ao lado do nº 385, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2939 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Conserto de infiltração no passeio público, junto à boca de lobo da Rua Vereador Darcy Jaime Keller, ao lado do nº 77, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2940 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Substituição da tampa de boca de lobo quebrada na Rua Frederico Westphalen, em frente ao nº 602, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2941 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Operação tapa-buracos na Rua Jorge Ondere, em frente ao nº 31, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2942 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Revitalização da pintura da faixa de pedestres na Rua General Osório, na esquina com Avenida General Daltro Filho, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2943 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Recolhimento de galhos no passeio público da Rua Três de Maio, em frente ao nº 125, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2944 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Colocação de redutor de velocidade na Rua Erni Trieweiler, no Bairro São José.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2945 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Reforço na sinalização e colocação de tachões no cruzamento das Ruas Cel. Frederico Linck com Santa Sofia, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2946 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Recolhimento de galhos na Rua Miranda, na esquina com a Rua Palmas, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2947 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Instalação de um Ecoponto no Bairro São José.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2985 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos no cruzamento das Ruas Joaquim Nabuco com Dr. Magalhães Calvet, no Bairro Centro.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2986 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos na Avenida Nicolau Becker, no Bairro Centro.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2948 de 2018
Autor: Enio Brizola
Roçada, capina e recolhimento de lixo na Rua João Alfredo Kraemer, em frente ao nº 266, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2949 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Rio Paraná, em frente ao nº 19, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2950 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Engenheiro Jorge Schury, em frente ao nº 538, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2951 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Dois Irmãos, em frente aos nºs 201 e 278, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 2952 de 2018
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina na escadaria da Rua Marcírio José Pereira, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 2953 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Compositor José Mendes, na esquina com a Rua Aracy Moraes Rodrigos, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 2954 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua João Alfredo Kraemer, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 2955 de 2018
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina no terreno baldio da Rua Padre José Maurício, ao lado do nº 116, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 2956 de 2018
Autor: Enio Brizola
Poda de árvore na Rua Padre José Maurício, na esquina com a Rua Vinte e Cinco de Julho, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 2957 de 2018
Autor: Enio Brizola
Limpeza na Rua Padre José Maurício, na esquina com a Rua Vinte e Cinco de Julho, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 2959 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Uberaba, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 2960 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos na Rua Onze de Junho, próximo ao nº 302, no Bairro Operário.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 2961 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua José Aloísio Daudt, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 2962 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na esquina das Ruas Guajuviras e São Luiz Gonzaga, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 2963 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 1.863/2017, que solicita operação tapa-buracos na Rua São Jacó, em frente ao nº 105, no Bairro Centro.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 2964 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Intimação do Proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio da Rua Demétrio Ribeiro, ao lado do nº 165, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 2965 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 4.078/2017, que solicita operação tapa-buracos na Rua Vicente da Fontoura, em frente ao nº 336, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 2966 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Rua Júlio Birck, em frente ao nº 735, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 2967 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Melhorias na rede de iluminação pública e retirada de fios soltos, na esquina das Ruas Paes Leme e Allan Kardec, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 2968 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada e revisão das instalações da rede de iluminação pública da Rua Marcílio Dias, em frente ao nº 145, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 2970 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Reiteração do Pedido de Providências nº 3.244/2017, que solicita substituição, com urgência, de poste com risco de queda na Rua Engenheiro Jorge Schury, nº 1167, no Bairro São José.
Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 2989 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Recapeamento asfáltico na Rua Tapes, em toda a sua extensão, entre as Avenidas Primeiro de Março e Nações Unidas, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 2990 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos na Rua da Figueira, na esquina com a Rua Ipê, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 2991 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Recapeamento asfáltico na Rua Lucas de Oliveira, em toda a sua extensão, entre a Rua Joaquim Pedro Soares e a Rua Silveira Martins, no Bairro Centro.
Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 2972 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos secos na Rua Venâncio Aires, nº 1338, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 2973 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos secos na Rua Venâncio Aires, nº 1206, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 2974 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de lixos na Rua José Plácido de Castro, nº 771, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 2975 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Pintura de faixa de segurança na Rua Guia Lopes, na esquina com a Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 2976 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Colocação de duas tampas de boca-de-lobo ao lado dos banheiros públicos na Praça do Imigrante, Bairro Centro.
Matéria não votada
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 2977 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Desentupimento de boca-de-lobo na Rua Pedro Álvares Cabral, esquina com a Rua Pernambuco, Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 2978 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conserto de calçada na Av. Dr. Maurício Cardoso nº 1896, próximo à escadaria, Bairro Centro.
Matéria não votada
100 - Indicação/Pedido de Providências nº 2979 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conserto de infiltração no passeio público na Rua Curitiba, em frente ao nº 655, Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
101 - Indicação/Pedido de Providências nº 2980 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Manutenção do passeio público na esquina das Ruas Joaquim Pedro Soares e Joaquim Nabuco, Bairro Centro.
Matéria não votada
102 - Indicação/Pedido de Providências nº 2981 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade de um quebra-molas ou redutor de velocidade/tachões na Rua Erni Trierveiler, no Bairro São José.


Obs.: Manutenção do passeio público na esquina das Ruas Joaquim Pedro Soares e Joaquim Nabuco, Bairro Centro.
Matéria não votada
103 - Indicação/Pedido de Providências nº 2982 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos na Rua Julio de Castilhos, próximo à esquina com a Rua João Antonio da Silveira, no Bairro Centro.
Matéria não votada
104 - Indicação/Pedido de Providências nº 2983 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos na Rua Joaquim Pedro Soares, em frente ao nº 253, no Bairro Centro.
Matéria não votada
105 - Indicação/Pedido de Providências nº 2992 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas e/ou redutor de velocidade na Rua Germano Gerhardt, próximo à EMEF Presidente Prudente de Morais, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
106 - Indicação/Pedido de Providências nº 2993 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conserto de infiltração na esquina das Ruas Benjamin Constant com a Rua Tupi, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
107 - Indicação/Pedido de Providências nº 2994 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Marcílio Dias, próximo à esquina com a Av. Primeiro de Março, Bairro Centro.
Matéria não votada
108 - Indicação/Pedido de Providências nº 2995 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos na Rua São Nicolau, em frente aos nº 267, 312 e 426, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
109 - Indicação/Pedido de Providências nº 2996 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Colocação de tampa de boca-de-lobo na Rua Benjamin Constant, esquina com a Rua Tupi, Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
110 - Indicação/Pedido de Providências nº 2997 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos na Rua São Nicolau, em frente aos nºs 267, 312 e 426, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
111 - Indicação/Pedido de Providências nº 3004 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na Rua Três de Maio, em frente do nº 85 no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
112 - Indicação/Pedido de Providências nº 3005 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na Rua Três de Maio, em frente do nº 288, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
113 - Indicação/Pedido de Providências nº 3006 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na Rua Jaboti, em frente do nº 538, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
114 - Indicação/Pedido de Providências nº 3007 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Araçatuba, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
115 - Indicação/Pedido de Providências nº 2926 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Sílvio Gilberto Christmann, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 46 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1468
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.609.551,85 e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 120 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Felipe Kuhn Braun
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal no âmbito do município de Novo Hamburgo e dá outras providências. SUBSTITUTIVO:Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal no âmbito do município de Novo Hamburgo e dá outras providências. (VETO TOTAL)


Obs.: <del> Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal no âmbito do município de Novo Hamburgo e dá outras providências.</del> <b> SUBSTITUTIVO</b>:Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal no âmbito do município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 17 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Enio Brizola
Institui a Política Municipal para ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e o combate do machismo pela rede municipal de ensino. (VETO PARCIAL)


Obs.: Institui a Política Municipal para ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e o combate do machismo pela rede municipal de ensino.
Aprovado(a) em 1ª votação



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