Resumo (39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/06/2018 - 18:32
Encerramento: 25/06/2018 - 20:26



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Kuhn Braun / PDT
Vice-Presidente: Vladi Lourenço / PP
1º Secretário(a): Enio Brizola / PT
2º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofícios nºs 10/0712, 10/713, 10/714, 10/715, 10/716, 10/717, 10/718, 10/718, 10/719, 10/720, 10/721, 10/722, 10/723, 10/724, 10/725, 10/726, 10/727, 10/728, 10/729, 10/730, 10/731, 10/732, 10/733, 10/734, 10/735, 10/741 e 10/743, em resposta a indicações e pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/744, em resposta ao Requerimento nº 613/2018, de autoria do vereador Enio Brizola.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 132 de 2017
Turno: Único
Autor: Inspetor Luz
Dispõe sobre o atendimento aos deficientes auditivos nos cursos pré-vestibular e preparatórios para o ENEM no âmbito do Município de Novo Hamburgo e dá outras providências. (VETO TOTAL)
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 51 de 2018
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1647
Dispõe sobre a desafetação de área pertencente ao Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Moção nº 15 de 2018
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Manifesta Repúdio ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (IPE-Saúde) pelo congelamento dos honorários médicos.


Obs.: Repúdio ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (IPE-Saúde) pelo congelamento dos honorários médicos.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 721 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Consulado do Grêmio de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 722 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Congregação Evangélica Luterana Rei Jesus da IELB pela comemoração de seus 44 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 723 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à In Home pela comemoração dos seus 4 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 727 de 2018
Autores: Raul Cassel, Cristiano Coller
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Sibylla Carolina Becker.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 731 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à professora da IENH, Daniele Blos Bolzan, pelo recebimento da Titulação de Educadora Certificada pelo Google.


Obs.: Voto de Congratulações à professora da IENH, Daniele Blos Bolzan, pelo recebimento da Titulação de Educadora Certificada pelo Google.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 732 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações aos Atletas de Punhobol da Sociedade Ginástica Novo Hamburgo, convocados para a Seleção Brasileira.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 733 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Banco de Alimentos Região do Calçado/RS pela comemoração dos seus 8 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 724 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Voto de Congratulações à Revista O Polvo pela passagem de seu aniversário de 16 anos.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 725 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Voto de Congratulações à Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo pela passagem de seu aniversário de 124 anos.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 726 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Voto de Congratulações à Fenac S/A pela passagem de seu aniversário de 57 anos.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 728 de 2018
Autores: Enio Brizola, Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Associação dos Familiares e Amigos do Down Vinte e Um - AFAD 21, pela passagem do seu 18º aniversário.


Obs.: Voto de Congratulações à Associação dos Familiares e Amigos do Down Vinte e Um – AFAD 21, pela passagem do seu 18º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 729 de 2018
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à ADEVIS - Associação dos Deficientes Visuais de Novo Hamburgo, pela passagem do seu 30º aniversário.


Obs.: Voto de Congratulações à ADEVIS – Associação dos Deficientes Visuais de Novo Hamburgo, pela passagem do seu 30º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 730 de 2018
Autor: Enio Brizola
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 11 de julho de 2018 em homenagem à Associação dos Deficientes Visuais de Novo Hamburgo (ADEVIS) pelos seus 30 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 734 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Marilena Becker, aos 60 anos.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 3149 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos na Av. Primeiro de Março, em toda a sua extensão, do Bairro Centro até o final no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 3150 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Reiteração do Pedido de Providências nº 5.332/2017, que solicita reparação da Rua Mário Lehn, nas proximidades do nº 66, e recolocação de dois postes de luz no mesmo local, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 3162 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos na Rua Júlio de Castilhos, em frente ao nº 370, no Bairro Centro.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 3151 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Campo Bom, próximo ao nº 597, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 3152 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Reitera Pedidos de Providências nºs 2515/2018, 2664/2018, 2982/2018, 3039/2018, entre outros, para tapar buracos na Rua Júlio de Castilhos, próximo nº 370, Bairro Centro.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 3153 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Boa Saúde, Bairro Primavera.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3155 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Poda de árvore na Rua Madrid, nº 48, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3156 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Curitibanos, na esquina com a Rua Tirol, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3157 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Boa Saúde, em frente ao nº 3174, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3154 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Troca de lâmpada em poste de iluminação pública na Rua Colúmbia, em frente ao nº 2387, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3158 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Rincão, embaixo do viaduto no sentido Bairro Centro, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3159 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Conserto de tampa do hidrante na Rua Bento Gonçalves, em frente ao Banco Sicredi, no Bairro Centro.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3160 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de galhos na Rua Bento Manoel, na esquina com a Rua Visconde de Ouro Preto, no Bairro Operário.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3161 de 2018
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Rua Cidade de Atlântida, no Bairro Centro.


Obs.: Operação tapa-buracos na Rua Cidade de Atlântida, no Bairro Centro.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3198 de 2018
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Rua Potiguara, no trecho entre Ruas Vereador Oscar Horn e Charrua, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3163 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos de poda, em área do DNIT, nas proximidades do Viaduto Ayrton Senna, ao lado do Posto Buda, com acesso pela BR116.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3164 de 2018
Autor: Enio Brizola
Estudo de viabilidade de um quebra-molas ou redutor de velocidade/tachões, na Rua Bartolomeu de Gusmão, entre os números 2643 e 2358, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3165 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Avenida Nicolau Becker, em frente ao nº 995, no Bairro Centro.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3166 de 2018
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina na Rua Compositor José Mendes, na esquina com a Rua João de Quadros, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3167 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Compositor José Mendes, na esquina com a Rua Otto Feiten, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3168 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo na Rua das Aroeiras, em frente ao nº 372, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3169 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Samuel Dietschi, em frente aos nºs 156, 174, 225, 259, 261 e 307, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3170 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Avenida Victor Hugo Kunz, em frente aos nºs 624, 728 e 2067, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3171 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Campo Bom, em frente aos nºs 1018, 1050, 1520, 1758 e 1775 no Bairro Canudos.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3172 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Compositor José Mendes, na esquina com a Rua Ver. Antonio Lindolfo da Silva, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3173 de 2018
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina na Rua Compositor José Mendes, na esquina com a Rua São Nicolau, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3174 de 2018
Autor: Enio Brizola
Roçada, capina e recolhimento de lixo no viaduto que vem da BR 116 em direção a Rua José do Patrocínio, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3175 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Bananal, em frente aos nºs 595, 830, 943, 965, 1023 e 1025, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3176 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua das Aroeiras, em frente aos nºs 20 e 232, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3177 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Karl Schmidt, em frente ao nº 577, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3178 de 2018
Autor: Nor Boeno
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Athanásio Becker, no Bairro Canudos.


Obs.: Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Athanásio Becker, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3179 de 2018
Autor: Nor Boeno
Recolhimento de galhos e entulhos, com urgência, na Rua Ângelo Provenzano, nº 40, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3180 de 2018
Autor: Nor Boeno
Capina e roçada, com urgência, na pracinha e no campinho localizados na Rua Sevilha, em frente aos números 781 e 853, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3181 de 2018
Autor: Nor Boeno
Conserto, com urgência, de infiltração no passeio público na Rua Castelo Branco nº 629, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3182 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco da Rua Demétrio Ribeiro, em frente ao nº 165, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3183 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Desentupimento de canos de esgoto na Rua Itaí, em frente ao nº 22, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3184 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Intimação do Proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio da Rua Boleslau Casemiro Konarzewski, localizado ao lado do nº 284, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3185 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providência nº 1.492/2018, que solicita operação tapa-buracos na Rua Visconde de Taunay, em trecho entre as Ruas Vinte e Cinco de Julho e Boa Saúde, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3186 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providência nº 1.873/2018, que solicita poda de árvore localizada na escadaria da Rua Barão do Rio Branco, entre os nºs 409 e 389, no Bairro Operário.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3187 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providência nº 2.783/2018, que solicita remoção de galhos depositados na Rua Santo Augusto, em frente ao nº 440, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3188 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 2.743/2018, que solicita conserto de buraco da Rua Uberaba, em frente ao nº 22, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3189 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Rio Oiapoc, em frente ao nº 105, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3190 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Rua Teixeira de Freitas, em frente ao nº 192, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3191 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na esquina das Ruas Bento Manoel e Bento Gonçalves, no Bairro Operário.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3192 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Vistoria da Secretaria de Obras na Rua Bananal, em frente ao nº 646, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3193 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Revitalização da pintura da faixa de pedestres na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 3397, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3194 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Operação tapa-buracos na Rua Albino Momberger, em frente ao nº 485, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3195 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Operação tapa-buracos na Rua Bananal, em frente aos nºs 943, 965 e 1025, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3196 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Substituição da tampa de boca de lobo quebrada na Rua Albino Momberger, na esquina com Rua Oscar Odacílio Brenner, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3197 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Substituição da tampa de boca de lobo quebrada na Rua Itacolomi, na esquina com Rua Guia Lopes, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3199 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Ícaro, nº 1913, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3200 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos secos na Rua Bom Principio, nº 296, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3201 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos secos na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 1690, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3202 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Melhorias na iluminação pública em toda a extensão da Estrada Leopoldo Petry, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Institui o Prêmio Leopoldo Petry de Literatura. (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: Institui o Prêmio Leopoldo Petry de Literatura.<b> (HÁ EMENDA) </b>
Aprovado(a) em 1ª votação



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