1 - Requerimento nº 749 de 2018
Autor: COMAM - Comissão de Meio Ambiente
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Cancelamento do Requerimento nº 610/2018, que solicitou a realização de Audiência Pública no dia 28 de junho de 2018, com início às 19 horas e término às 21 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, a fim de debater sobre o asfalto - novas alternativas.
Obs.: Cancelamento do Requerimento nº 610/2018, que solicitou a realização de Audiência Pública no dia 28 de junho de 2018, com início às 19 horas e término às 21 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, a fim de debater sobre o asfalto – novas alternativas.
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Aprovado(a) em votação única
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2 - Requerimento nº 746 de 2018
Autores: Inspetor Luz, Gerson Peteffi, Raul Cassel, Sergio Hanich
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Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Miguel Henemann.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 745 de 2018
Autores: Raul Cassel, Professor Issur Koch
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Voto de Congratulações à A & S Fraga pela comemoração dos seus 8 anos de atividades.
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Aprovado(a) em votação única
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4 - Requerimento nº 735 de 2018
Autor: Patrícia Beck
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Informações sobre a USF São Jorge, no Bairro São Jorge.
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Aprovado(a) em votação única
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5 - Requerimento nº 748 de 2018
Autor: Patrícia Beck
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Informações sobre o local destinado a abrigar os almoxarifados das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Saúde, Educação e Habitação, além da oficina mecânica do Município.
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Aprovado(a) em votação única
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6 - Requerimento nº 736 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Voto de Congratulações aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Martha Wartenberg pelas conquistas nas Olimpíadas Escolares Municipais 2018 no esporte Rugby.
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Aprovado(a) em votação única
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7 - Requerimento nº 737 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Voto de Congratulações às alunas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Eugênio Nelson Ritzel pela conquista do 1º lugar na categoria sub-13 feminino de rugby, nas Olimpíadas Escolares Municipais 2018.
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Aprovado(a) em votação única
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8 - Requerimento nº 738 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Voto de Congratulações aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Getúlio Vargas pelas conquistas nas Olimpíadas Escolares Municipais 2018 no esporte rugby.
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Aprovado(a) em votação única
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9 - Requerimento nº 739 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Voto de Congratulações aos alunos do Colégio Estadual Dr. Wolfram Metzler pelas conquistas nas Olimpíadas Escolares Municipais 2018.
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Aprovado(a) em votação única
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10 - Requerimento nº 740 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Voto de Congratulações aos alunos do Colégio Estadual Senador Alberto Pasqualini pelas conquistas nas Olimpíadas Escolares Municipais 2018.
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Aprovado(a) em votação única
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11 - Requerimento nº 741 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Voto de Congratulações às alunas Amanda Miranda de Souza e Camila Maurer pela conquista do segundo lugar na feira Genius Olympiad, ocorrida nos Estados Unidos.
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Aprovado(a) em votação única
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12 - Requerimento nº 742 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Voto de Congratulações à CDL pela passagem de seus 56 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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13 - Requerimento nº 743 de 2018
Autor: Raul Cassel
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Voto de Congratulações ao Sr. Atilio Saturi Neto, novo presidente do Lions Clube Novo Hamburgo Courocap, e à sua esposa Sueli Saturi.
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Aprovado(a) em votação única
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14 - Requerimento nº 744 de 2018
Autor: Raul Cassel
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Voto de Congratulações à Artesana Chocolates pela comemoração dos seus 30 anos de atividades.
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Aprovado(a) em votação única
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15 - Requerimento nº 747 de 2018
Autor: Nor Boeno
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Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Jerônimo Nunes de Abreu.
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Matéria não votada
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16 - Indicação/Pedido de Providências nº 3203 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
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Reforço na pintura, demarcação de estacionamento e sinalização de trânsito na Rua Almirante Barroso, no Bairro Centro.
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Matéria não votada
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17 - Indicação/Pedido de Providências nº 3204 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
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Operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Aluizio de Azevedo, no Bairro Vila Nova.
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Matéria não votada
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18 - Indicação/Pedido de Providências nº 3205 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
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Reiteração do Pedido de Providências nº 2.120/2018, que solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Cândido Portinari, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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19 - Indicação/Pedido de Providências nº 3206 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Troca de lâmpada queimada na Rua Engenheiro Jorge Schury, em frente ao nº 2300, no Bairro São José.
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Matéria não votada
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20 - Indicação/Pedido de Providências nº 3207 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Desentupimento de bueiro ou canos na Rua Lauro Edimo Steigleder, em frente ao nº 183, no Bairro Vila Diehl.
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Matéria não votada
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21 - Indicação/Pedido de Providências nº 3208 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Estudo de viabilidade de deslocamento da parada de ônibus localizada na Rua Carmem Miranda, em frente ao nº 782, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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22 - Indicação/Pedido de Providências nº 3209 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Dois Amigos, no Bairro Vila Diehl.
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Matéria não votada
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23 - Indicação/Pedido de Providências nº 3210 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua João Alfredo Kraemer, em frente ao nº 44, no Bairro Roselândia.
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Matéria não votada
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24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3211 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Recapeamento asfáltico na Rua Silveira Martins, entre as Ruas Gomes Jardim e Gomes Portinho, no Bairro Centro.
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Matéria não votada
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25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3212 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
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Desobstrução de bocas de lobo nas Avenidas Nações Unidas e Primeiro de Março, no Bairro Ideal.
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Matéria não votada
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26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3213 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
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Operação tapa-buracos na Rua Rio Paraná, nº 19, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3214 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
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Reiteração do Pedido Providências nº 2627/2018, que solicita recolhimento de entulhos na Rua Bruno Werner Storck, nº 461, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3215 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
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Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Campo Bom, em frente ao nº 92, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3216 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
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Recolhimento de galhos de árvore na Rua Campo Bom, nº 69, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3217 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
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Poda de árvore na Rua Tirol, nº 78, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3260 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
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Patrolamento e colocação de britas na Rua da Terceira Idade, no Bairro São José, em toda a sua extensão.
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Matéria não votada
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32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3261 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
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Troca de lâmpada na Rua Ana Marçal Ramos nº 411, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3262 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
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Troca de lâmpada na Rua Epitácio Pessoa nº 989, no Bairro Primavera.
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Matéria não votada
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34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3263 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
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Limpeza de boca de lobo e recolhimento de entulhos na Rua Presidente Costa e Silva nº 12, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3218 de 2018
Autor: Inspetor Luz
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Asfaltamento da Rua Paissandú, no Bairro Vila Rosa.
Obs.: Asfaltamento da Rua Paissandú, no Bairro Vila Rosa.
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Matéria não votada
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36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3219 de 2018
Autor: Inspetor Luz
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Operação tapa-buracos na Rua Caxias do Sul, próximo ao nº 177, no Bairro Rincão.
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Matéria não votada
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37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3220 de 2018
Autor: Inspetor Luz
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Limpeza do canteiro central da Avenida Primeiro de Março, trecho entre as Ruas Marcílio Dias e Vicente da Fontoura, no Bairro Centro.
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Matéria não votada
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38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3221 de 2018
Autor: Inspetor Luz
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Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Adão Telles, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3222 de 2018
Autor: Inspetor Luz
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Reiteração do Pedido de Providências nº 2.389/2018, que solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Henrique José Pohren, no Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3223 de 2018
Autor: Inspetor Luz
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Reiteração do Pedido de Providências nº 2.473/2018, que solicita conserto de buraco na esquina das Ruas Bento Manoel e Visconde de Ouro Preto, no Bairro Operário.
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Matéria não votada
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41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3224 de 2018
Autor: Inspetor Luz
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Reiteração do Pedido de Providências nº 775/2018, que solicita conserto de buraco da Rua São Lucas, em frente ao nº 34, no Bairro Operário.
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Matéria não votada
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42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3225 de 2018
Autor: Inspetor Luz
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Remoção de galhos depositados na Rua Silveira Martins, em frente ao nº 1552, no Bairro Centro.
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Matéria não votada
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43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3226 de 2018
Autor: Inspetor Luz
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Remoção de galhos, lixo e entulhos depositados em toda a extensão da Rua Henrique José Pohren, no Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3227 de 2018
Autor: Inspetor Luz
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Revitalização e limpeza da praça Darci Venturini, localizada entre as Ruas Tubarão e Paulo Guimarães, no Bairro Primavera.
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Matéria não votada
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45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3228 de 2018
Autor: Patrícia Beck
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Substituição de lâmpada queimada na Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº 4130, no Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3229 de 2018
Autor: Patrícia Beck
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Instalação de um poste de iluminação pública na Rua Araújo Viana, ao lado da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3230 de 2018
Autor: Patrícia Beck
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Melhorias da iluminação pública na Rua Monteiro Lobato, no Bairro São José.
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Matéria não votada
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48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3269 de 2018
Autor: Patrícia Beck
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Local adequado para fraldário, na Upa Centro.
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Matéria não votada
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49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3270 de 2018
Autor: Patrícia Beck
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Colocação de bancos na parte externa da Upa Centro.
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Matéria não votada
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50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3271 de 2018
Autor: Patrícia Beck
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Poda ou corte de árvore na Rua Epitácio Pessoa, em frente ao nº 521, no Bairro Primavera.
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Matéria não votada
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51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3272 de 2018
Autor: Patrícia Beck
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Reiteração do Pedido de Providências nº 1506/2018, que solicita operação tapa-buracos na Rua Cândido Portinari, com a Rua Carmem Miranda, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3273 de 2018
Autor: Patrícia Beck
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Reiteração do Pedido de Providências nº 1519/2018, que solicita a operação tapa-buracos na Rua Cândido Portinari, em frente ao nº 195, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3274 de 2018
Autor: Patrícia Beck
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Reiteração do Pedido de Providências nº 1526/2018, que solicita a operação tapa-buracos na Rua Cândido Portinari, na esquina com a Rua Campo Bom, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3275 de 2018
Autor: Patrícia Beck
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Reiteração do Pedido de Providências nº 1686/2018, que solicita a operação tapa-buracos na Rua Cândido Portinari, em frente ao nº 237, no Bairro Rondônia.
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Matéria não votada
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55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3276 de 2018
Autor: Patrícia Beck
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Reiteração do Pedido de Providências nº 1687/2018, que solicita operação tapa-buracos na Rua Cândido Portinari, em frente ao nº297, no Bairro Rondônia.
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Matéria não votada
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56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3277 de 2018
Autor: Patrícia Beck
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Reiteração do Pedido de Providências nº 1.520/2018, que solicita operação tapa-buracos na Rua Cândido Portinari, esquina com a Rua Joaquim de Oliveira, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3278 de 2018
Autor: Patrícia Beck
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Recapeamento asfáltico na Rua Aloísio de Azevedo, da Rua Félix da Cunha até a Rua Luís de Camões, no Bairro Vila Nova.
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Matéria não votada
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58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3279 de 2018
Autor: Patrícia Beck
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Recapeamento asfáltico e conserto do passeio público na Rua Pedro Boll Filho, entre as Ruas Araçatuba e Taubaté, no Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3231 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
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Operação tapa-buracos na Rua São Lucas, em frente ao nº 34, Bairro Operário.
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Matéria não votada
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60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3232 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
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Operação tapa-buracos na Rua Arroio Grande, em toda a sua extensão, Bairro Jardim Mauá.
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Matéria não votada
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61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3233 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
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Recolocação de placa de nome na Rua Arroio Grande, Bairro Jardim Mauá.
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Matéria não votada
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62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3234 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
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Recolhimento de galhos na Rua Joaquim Xavier Curado, esquina com a Rua Três de Maio, no Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3235 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
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Recolhimento de galhos na Rua Itajubá, em frente do nº 103, no Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3236 de 2018
Autor: Raul Cassel
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Operação tapa-buracos na Rua Joaquim Nabuco, em frente ao número 1323, no Bairro Centro.
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Matéria não votada
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65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3237 de 2018
Autor: Raul Cassel
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Policiamento preventivo no Bairro Rio Branco, em especial na Rua Teixeira de Freitas, para coibir ação de flanelinhas.
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Matéria não votada
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66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3238 de 2018
Autor: Raul Cassel
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Policiamento preventivo no Bairro Centro, em especial na Rua Cidade de Atlântida, para coibir ação de flanelinhas.
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Matéria não votada
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67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3239 de 2018
Autor: Enio Brizola
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Troca de poste de iluminação pública na Avenida Presidente Lucena, em frente ao nº 4555, no Bairro Primavera.
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Matéria não votada
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68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3240 de 2018
Autor: Enio Brizola
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Operação tapa-buracos na Rua Pau Brasil, em frente ao nºs 318, 327, 374, 386, 478 e 480, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3241 de 2018
Autor: Enio Brizola
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Operação tapa-buracos na Rua Rio São Francisco, em frente aos nºs 31 e 121, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3242 de 2018
Autor: Enio Brizola
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Operação tapa-buracos na Rua da Figueira, em frente aos nºs 129, 88, 75 e 30, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3243 de 2018
Autor: Enio Brizola
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Colocação de placa de identificação na Rua da Figueira, esquina com a Rua Rio São Francisco, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3244 de 2018
Autor: Enio Brizola
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Operação tapa-buracos na Rua Rio Tapajós, em frente ao nº 144, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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73 - Indicação/Pedido de Providências nº 3245 de 2018
Autor: Enio Brizola
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Operação tapa-buracos na Rua Rio Negro, em frente ao nº 338, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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74 - Indicação/Pedido de Providências nº 3246 de 2018
Autor: Enio Brizola
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Operação tapa-buracos na Rua Rio Negro, na esquina com a Rua Miranda, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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75 - Indicação/Pedido de Providências nº 3247 de 2018
Autor: Enio Brizola
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Reiteração do Pedido de Providências nº 1.995/2018, que solicita o conserto de infiltração na Rua Samuel Renck, em frente ao nº 965, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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76 - Indicação/Pedido de Providências nº 3248 de 2018
Autor: Enio Brizola
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Operação tapa-buracos na Rua Rio Oiapoque, em frente aos nºs 127, 78, 68 e 17, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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77 - Indicação/Pedido de Providências nº 3249 de 2018
Autor: Enio Brizola
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Conserto de infiltração na Rua Samuel Renck, ao lado do nº 1041, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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78 - Indicação/Pedido de Providências nº 3250 de 2018
Autor: Enio Brizola
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Conserto de infiltração na Rua Samuel Renck, na esquina com a Rua do Bosque, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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79 - Indicação/Pedido de Providências nº 3251 de 2018
Autor: Enio Brizola
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Recolhimento de entulho na Rua Santino Vitor Rodrigues, em frente ao nº 25, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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80 - Indicação/Pedido de Providências nº 3252 de 2018
Autor: Enio Brizola
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Conserto da boca de lobo na Rua Samuel Renck, em frente ao nº 965, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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81 - Indicação/Pedido de Providências nº 3253 de 2018
Autor: Enio Brizola
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Limpeza e roçada do terreno baldio na Rua Samuel Renck, em frente ao nº 88, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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82 - Indicação/Pedido de Providências nº 3254 de 2018
Autor: Nor Boeno
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Operação tapa-buracos, com urgência, na Rua Potiguara, 52, Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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83 - Indicação/Pedido de Providências nº 3255 de 2018
Autor: Nor Boeno
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Operação tapa-buracos, com urgência, na Rua Ícaro, 1912, Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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84 - Indicação/Pedido de Providências nº 3256 de 2018
Autor: Nor Boeno
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Operação tapa-buracos, com urgência, na Rua Cândido Portinari esquina com Joaquim de Oliveira, Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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85 - Indicação/Pedido de Providências nº 3257 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Operação tapa-buracos na Rua Campo Bom, na esquina com a Rua Paris, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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86 - Indicação/Pedido de Providências nº 3258 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Buenos Aires, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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87 - Indicação/Pedido de Providências nº 3259 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Colocação de placa "Proibido Colocar Lixo" na Rua Marquês de Olinda, em frente ao nº 146, no Bairro Santo Afonso.
Obs.: Colocação de placa “Proibido Colocar Lixo” na Rua Marquês de Olinda, em frente ao nº 146, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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88 - Indicação/Pedido de Providências nº 3264 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
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Operação tapa-buracos em diversos pontos da Rua Alícia Müller, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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89 - Indicação/Pedido de Providências nº 3265 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
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Operação tapa-buracos na Rua Cidade de Atlântida, na esquina com a Rua Joaquim Nabuco, no Bairro Centro.
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Matéria não votada
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90 - Indicação/Pedido de Providências nº 3266 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
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Poda de árvore na Rua Alcântara, nº 4300, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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91 - Indicação/Pedido de Providências nº 3267 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
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Operação tapa-buracos em diversos pontos da Rua Karl Schmidt, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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92 - Indicação/Pedido de Providências nº 3268 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
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Operação tapa-buracos em diversos pontos da Rua Bananal, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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93 - Indicação/Pedido de Providências nº 3280 de 2018
Autor: Sergio Hanich
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Reiteração do Pedido de Providências nº 714/2017, que solicita estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas na Rua Bom Princípio, nas proximidades do nº 318, no Bairro Canudos.
Obs.: Reiteração do Pedido de Providências nº 714/2017, que solicita estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas na Rua Bom Princípio, nas proximidades do nº 318, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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94 - Indicação/Pedido de Providências nº 3281 de 2018
Autor: Sergio Hanich
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Estudo de viabilidade para colocação de placa "Permitido Embarque e Desembarque" e pintura dos meios fios em amarelo em um dos lados da Rua Tamoio, trecho entre as Ruas Amantino A. Peteffi e Germano Gerhardt, no Bairro Vila Diehl.
Obs.: Estudo de viabilidade para colocação de placa “Permitido Embarque e Desembarque” e pintura dos meios fios em amarelo em um dos lados da Rua Tamoio, trecho entre as Ruas Amantino A. Peteffi e Germano Gerhardt, no Bairro Vila Diehl.
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Matéria não votada
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95 - Indicação/Pedido de Providências nº 3282 de 2018
Autor: Sergio Hanich
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Recapeamento asfáltico na Rua Marquês de Souza, no Bairro São José.
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Matéria não votada
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96 - Projeto de Lei nº 52 de 2018
Autor: Executivo
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Altera a redação da Ementa, dos artigos 1º e 2º e do § 3° do art. 2º, da Lei nº 2.594/2013, que dispõe sobre o prêmio de produtividade aos detentores dos cargos Agente de Relacionamento com o Cliente II, previsto na Lei Municipal nº 2.247/2010 e dos cargos de Leiturista, previsto na Lei Municipal nº 1.799/2008, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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97 - Projeto de Lei nº 53 de 2018
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1712
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Altera a redação da Ementa, dos artigos 1° e 2° da Lei nº 3.117/2018, que concede reajuste por produtividade dos Servidores Ativos da COMUSA - Serviço de Água e Esgoto, previsto na Lei Municipal nº 2.594/2013, que dispõe sobre o prêmio de produtividade aos detentores dos cargos de Agente de Relacionamento com o Cliente II, previsto na Lei Municipal nº 2.247/2010, dos cargos de Leiturista, previsto na Lei Municipal nº 1.799/2008, e dá outras providências.
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