Resumo (41ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/07/2018 - 18:36
Encerramento: 02/07/2018 - 20:23



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Kuhn Braun / PDT
Vice-Presidente: Vladi Lourenço / PP
1º Secretário(a): Enio Brizola / PT
2º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/751, em resposta ao Requerimento nº 639/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/765, em resposta à Indicação nº 2.270/2018, de autoria do vereador Gabriel Chassot.
Ofício nº 10/767, em resposta ao Requerimento nº 627/2018, de autoria dos vereadores Issur Koch, Enio Brizola, Enfermeiro Vilmar, Raul Cassel, Gabriel Chassot e Patricia Beck.
Ofício nº 10/768, em resposta ao Requerimento nº 653/2018, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/769, em resposta ao Requerimento nº 589/2018, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/771, em resposta ao Requerimento nº 694/2018, de autoria do vereador Issur Koch.
Ofício nº 10/773, em resposta à Indicação nº 3.010/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício 10/787, em resposta ao Ofício nº 288/2018, que encaminhou o Projeto de Sugestão nº 2/2018.
Ofício nº 10/795, solicitando dilação de prazo de 7 dias referente ao Ofício nº  220/2018, que encaminhou o Projeto de Sugestão nº 1/2018 - Dispõe sobre a implantação de medidas de informações aos cidadãos que procuram e recebem atendimento no Hospital Geral de Novo Hamburgo através da criação do MANUAL DO PACIENTE. (COLOCAR EM VOTAÇÃO).
Diversa:
Carta, do Sr. Luiz Fernando Bandeira de Mello, secretário-geral da Mesa do Senado Federal, informando o recebimento da Moção nº 11/2018, de autoria do vereador Enio Brizola.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 752 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Número de Protocolo: 1777
Voto de Congratulações à Led Motos pela passagem dos seus 10 anos fundação.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 738 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Getúlio Vargas pelas conquistas nas Olimpíadas Escolares Municipais 2018 no esporte rugby.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 739 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações aos alunos do Colégio Estadual Dr. Wolfram Metzler pelas conquistas nas Olimpíadas Escolares Municipais 2018.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 773 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Número de Protocolo: 1838
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Sérgio Luis Schuck.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 751 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Número de Protocolo: 1744
Voto de Congratulações ao Corpo de Bombeiros de Novo Hamburgo - 2º Grupamento de Combate à Incêndio, pela comemoração do Dia do Bombeiro.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 753 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Número de Protocolo: 1799
Voto de Congratulações à Agência Gampi pela passagem de seus 12 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 754 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Número de Protocolo: 1800
Voto de Congratulações à Apoteka Farmácia Dermatológica Ltda. pela passagem de seus 35 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 755 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Número de Protocolo: 1801
Voto de Congratulações à Art-Pel Componentes para Calçados pela passagem de seus 19 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 756 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Número de Protocolo: 1802
Voto de Congratulações à Brindes Novo Hamburgo pela passagem de seus 28 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 757 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Número de Protocolo: 1803
Voto de Congratulações à CBC Couros e Acabamentos Ltda. pela passagem de seus 33 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 758 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Número de Protocolo: 1804
Voto de Congratulações à Caimi e Liaison Indústria e Comércio de Couro e Sintéticos Ltda. pela passagem de seus 24 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 759 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Número de Protocolo: 1805
Voto de Congratulações à Dualcon pela passagem de seus 18 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 760 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Número de Protocolo: 1806
Voto de Congratulações à Escola CIEE pela passagem de seus 39 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 761 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Número de Protocolo: 1807
Voto de Congratulações à Flesch Car Auto Elétrica pela passagem de seus 20 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 762 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Número de Protocolo: 1808
Voto de Congratulações à Formas Kunz pela passagem de seus 91 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 763 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Número de Protocolo: 1809
Voto de Congratulações à Hamburgo Plast Distribuidora Ltda. pela passagem de seus 17 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 764 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Número de Protocolo: 1810
Voto de Congratulações à Lehnauto Peças e Serviços Ltda. pela passagem de seus 30 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 765 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Número de Protocolo: 1811
Voto de Congratulações à Pro Target Comunicação e Marketing pela passagem de seus 36 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 766 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Número de Protocolo: 1812
Voto de Congratulações à Protector Serviços de Segurança Ltda. pela passagem de seus 21 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 767 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Número de Protocolo: 1813
Voto de Congratulações à Sinduscon pela passagem de seus 75 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 768 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Número de Protocolo: 1814
Voto de Congratulações à Tecnotrafo Comércio de Materiais Elétricos Ltda. pela passagem de seus 26 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 769 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Número de Protocolo: 1815
Voto de Congratulações à Teevo Tecnologia e Evolução pela passagem de seus 27 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 770 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Número de Protocolo: 1816
Voto de Congratulações à Tera Byte pela passagem de seus 10 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 771 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Número de Protocolo: 1817
Voto de Congratulações à Universidade do Vale do Rio do Sinos- Unisinos pela passagem de seus 49 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 772 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Número de Protocolo: 1818
Voto de Congratulações à Wolfstore Indústria Têxtil Ltda. pela passagem de seus 23 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 750 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Convite à bióloga e professora Cristina Portela para comparecer na Sessão Ordinária do dia 25 de julho de 2018, a fim de apresentar o Projeto "Vida Marinha".
Aprovado(a) em votação única
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3302 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Número de Protocolo: 1772
Sugere ao Executivo estudo para instalação de um Telecentro, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3303 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Número de Protocolo: 1773
Poda e limpeza de árvore localizada na Rua Pitagoares, em frente aos nºs 31, 42, 43, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3304 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Número de Protocolo: 1774
Afastamento de galhos da luminária localizada na Rua Pitagoares, em frente aos nºs 31,42,43, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3305 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Número de Protocolo: 1775
Remoção e levantamento da copa da árvore localizada na Rua Valmir Bernardes Ferreira, em frente ao nº 260, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3306 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Número de Protocolo: 1776
Recuo do meio-fio na Rua Dr. Karl Wilhelm Schinke, nº 1005, na EMEI Cinderela, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3285 de 2018
Autor: Enio Brizola
Número de Protocolo: 1746
Operação tapa-buracos na Rua Alberto Torres, em frente ao nº 326, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3286 de 2018
Autor: Enio Brizola
Número de Protocolo: 1747
Troca de lâmpada na Rua Engenheiro Jorge Schury, em frente ao nº 1927, no Bairro São José.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3287 de 2018
Autor: Enio Brizola
Número de Protocolo: 1748
Colocação de placa de identificação na Rua Samuel Renck, esquina com a Rua Floresta, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3288 de 2018
Autor: Enio Brizola
Número de Protocolo: 1749
Operação tapa-buracos na Rua Timbaúva, em frente aos nºs 104 e 125, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3289 de 2018
Autor: Enio Brizola
Número de Protocolo: 1750
Colocação de placa de identificação na Rua Miranda, esquina com a Rua Ponta Porã, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3290 de 2018
Autor: Enio Brizola
Número de Protocolo: 1751
Operação tapa-buracos na Rua da Figueira, em frente ao nº 370, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3291 de 2018
Autor: Enio Brizola
Número de Protocolo: 1752
Operação tapa-buracos na Rua Olinda Luiza Muller, em frente ao nº 55, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3292 de 2018
Autor: Enio Brizola
Número de Protocolo: 1753
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Campos, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3293 de 2018
Autor: Enio Brizola
Número de Protocolo: 1754
Colocação de placa de identificação na Rua Compositor José Mendes, na esquina com a Rua Thomas Edison, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3294 de 2018
Autor: Enio Brizola
Número de Protocolo: 1755
Operação tapa-buracos na Rua Quirinal, em frente aos nºs 220, 415, 601 e 621, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3295 de 2018
Autor: Enio Brizola
Número de Protocolo: 1756
Operação tapa-buracos na Rua Rio Amazonas, em frente aos nºs 36, 38, 82, 96, 151 e 214, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3296 de 2018
Autor: Enio Brizola
Número de Protocolo: 1757
Operação tapa-buracos na Rua Rio Araguaia, em frente aos nºs 275 e 276, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3297 de 2018
Autor: Enio Brizola
Número de Protocolo: 1758
Operação tapa-buracos na Rua Rio Iguaçu, esquina com a Rua Rio Paraná, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3298 de 2018
Autor: Enio Brizola
Número de Protocolo: 1759
Operação tapa-buracos na Rua Rio Iguaçu, em frente ao nº 39, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3299 de 2018
Autor: Enio Brizola
Número de Protocolo: 1760
Operação tapa-buracos na Rua Rio Xingu, em frente ao nº 119, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3312 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Número de Protocolo: 1783
Troca de lâmpada queimada na Rua Canoinhas, em frente ao nº 337, no Bairro São José.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3313 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Número de Protocolo: 1784
Troca de lâmpada queimada na Rua Araçatuba, em frente ao nº 342, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3314 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Número de Protocolo: 1785
Operação tapa-buracos na Rua Marquês de Souza, em toda a sua extensão, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3283 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Conserto e nivelamento de meio-fio na Rua Marconi, nº 270, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3300 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Número de Protocolo: 1761
Operação tapa-buracos na Rua Engenheiro Ignácio Chistiano Plangg, em toda a sua extensão, no Bairro Centro.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3301 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Número de Protocolo: 1762
Patrolamento e britagem em todas as ruas do Loteamento Integração, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3284 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Número de Protocolo: 1745
Operação tapa-buracos na Rua Joaquim Nabuco, em frente ao nº 1323, sentido Bairro-Centro.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3323 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Número de Protocolo: 1819
Conserto de bueiro da Rua Júlio Adams, em frente ao n° 406, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3324 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Número de Protocolo: 1820
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua do Ipê, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3325 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Número de Protocolo: 1821
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Arthur Haas, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3326 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Número de Protocolo: 1822
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Miranda, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3327 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Número de Protocolo: 1823
Reiteração do Pedido de Providência nº 2.966/2018, que solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Júlio Birk, em frente ao nº 735, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3328 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Número de Protocolo: 1824
Substituição de lâmpada queimada na Rua Barão de Rio Branco, próximo ao nº 666, no Bairro Operário.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3329 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Número de Protocolo: 1825
Capina e limpeza junto ao meio-fio, da Rua Silveira Martins, em trecho entre a Rua Vinte e Quatro de Maio com a Avenida Nicolau Becker, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3330 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Número de Protocolo: 1826
Conserto de buraco na esquina das Ruas Cristóvão Colombo e Onze de Junho, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3331 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Número de Protocolo: 1827
Operação tapa-buracos na Rua Bento Manoel, próximo ao nº 958, no Bairro Operário.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3332 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Número de Protocolo: 1828
Reiteração do Pedido de Providência nº 1.619/2018, que solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Manágua, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3334 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Número de Protocolo: 1830
Poda e melhorias, com urgência, na iluminação da praça situada na Rua Júlio Adams, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3315 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Número de Protocolo: 1786
Operação tapa-buracos na Rua Miranda, em toda a sua extensão, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3316 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Número de Protocolo: 1787
Operação tapa-buracos na Rua Assunción com o cruzamento da Rua Madre Maria Margarida, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3317 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Número de Protocolo: 1788
Operação tapa-buracos na Rua Joaquim Nabuco, em frente à Catedral São Luiz, no Bairro Centro.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3318 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Número de Protocolo: 1789
Patrolamento e colocação de britas na Rua Irmão Nilo, na travessa do beco Maragato, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3307 de 2018
Autor: Raul Cassel
Número de Protocolo: 1778
Operação tapa-buracos na rótula da Rua Marcílio Dias, na esquina com a Rua São Jacó, no Bairro Centro.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3308 de 2018
Autor: Raul Cassel
Número de Protocolo: 1779
Operação tapa-buracos na Avenida Primeiro de Março, na esquina com a Avenida Sete de Setembro, nº 3220, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3309 de 2018
Autor: Raul Cassel
Número de Protocolo: 1780
Repintura de demarcação de estacionamento para motocicleta na Rua Caju, na esquina com a Rua Marcílio Dias, no Bairro Centro.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3310 de 2018
Autor: Raul Cassel
Número de Protocolo: 1781
Operação tapa-buracos na Avenida Coronel Frederico Linck no acesso da BR 116, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 3311 de 2018
Autor: Raul Cassel
Número de Protocolo: 1782
Operação tapa-buracos na Rua Guia Lopes, em frente ao nº 4501, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 3333 de 2018
Autor: Raul Cassel
Número de Protocolo: 1829
Recapeamento asfáltico na Rua Rio Iguaçu, entre as Ruas Vereador Adão Rodrigues de Oliveira e Rio Cambará, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 3319 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Número de Protocolo: 1794
Limpeza e capina na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 1690, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 3320 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Número de Protocolo: 1795
Recolhimento de lixo na Rua Alícia Müller, na esquina com a Rua Maria Olinda Telles, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 3321 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Número de Protocolo: 1796
Colocação de brita em toda a extensão da Rua Tenente João Carlos Rossoni, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 3322 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Número de Protocolo: 1797
Operação tapa-buracos na Rua Bento Gonçalves, na esquina com a Rua Joaquim Nabuco, no Bairro Centro.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 120 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Felipe Kuhn Braun
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal no âmbito do município de Novo Hamburgo e dá outras providências. SUBSTITUTIVO:Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal no âmbito do município de Novo Hamburgo e dá outras providências. (VETO TOTAL)


Obs.: <del> Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal no âmbito do município de Novo Hamburgo e dá outras providências.</del> <b> SUBSTITUTIVO</b>:Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal no âmbito do município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 29 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Raul Cassel
Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Novo Hamburgo. (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada



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