Resumo (77ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/10/2013 - 14:51
Encerramento: 22/10/2013 - 18:35



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Lucas / PDT
Vice-Presidente: Naasom Luciano / PT
1º Secretário(a): Gerson Peteffi / PSDB
2º Secretário(a): Patrícia Beck / PTB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Anita Beatriz Dória Lucas de Oliveira / PT; Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Carlos Schenlrte / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofícios nºs 10/422, 10/423, 10/424, 10/425, 10/426, 10/427, 10/428, 10/429, 10/430, 10/431, 10/432 e 10/433, em resposta aos pedidos de providências e indicações de diversos vereadores.
Correspondências Diversas:
Of. nº 1775/2013, da Senadora Ana Amélia Lemos, em atenção à Moção nº 21/2013, de autoria do vereador Issur Koch, que "Manifesta apelo pela agilidade no trâmite do PL 1436/2011, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.".
Relatório, dos vereadores Naasom Luciano e Sergio Hanich, do Curso de Capacitação de Vereadores, ocorrido de 18 a 22 de setembro de 2013, em São Paulo - SP.
Of. 06/2013, do Presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPCD/NH, Sr. Ricardo Seewald, solicitando que a Câmara estude a viabilidade de aquisição de equipamentos apropriados à execução da técnica da audiodescrição - AD, para que os deficientes visuais possam ampliar sua participação na sociedade e nas atividades disponíveis a todos os cidadãos, incluindo o acesso à política, ao conhecimento e à cultura.
Informativo de cursos para os meses de outubro, novembro e dezembro de 2013.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 160 de 2013
Autor: Executivo
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 1136 de 2013
Autor: Luiz Fernando Farias
Requer licença da vereança, por 5 (cinco) dias, conforme Art. 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, em razão do falecimento de sua mãe, ocorrido dia 21 de outubro de 2013.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1132 de 2013
Autor: Luiz Fernando Farias
Requer informações referentes ao Projeto de Resolução Nº 6/2013.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1131 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Solicita informações sobre os compromissos firmados dentro da 1ª Conferência Municipal de Educação.


Obs.: Solicita informações sobre os compromissos firmados dentro da 1ª Conferência Municipal de Educação.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1133 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à empresa Ferramentas Febrapa pela passagem de seus 18 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1134 de 2013
Autor: Gerson Peteffi
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Darci Souza Tormann.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 1135 de 2013
Autor: Gerson Peteffi
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Srª ADAYR SIEGLE (KIKA).
Matéria não votada
8 - Indicação/Pedido de Providências nº 2365 de 2013
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Ibirubá, nas proximidades do número 156, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
9 - Indicação/Pedido de Providências nº 2366 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Sugere a obrigatoriedade de implantação de bicicletários.
Matéria não votada
10 - Indicação/Pedido de Providências nº 2367 de 2013
Autor: Gerson Peteffi
Solicita colocação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua Compositor José Mendes, em frente ao nº 260, Bairro Primavera.
Matéria não votada
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 2368 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita o conserto da boca-de-lobo e da calçada na Rua Santos, no meio da quadra, entre as Ruas Demétrio Ribeiro e Ibirubá, Vila Nova.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 2369 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita contenção dos barrancos da sanga entre as Ruas São Luiz Gonzaga e Luiz de Camões, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 2370 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto da pista na Rua São Luiz Gonzaga, em cima da ponte da sanga,Vila Nova.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 2371 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Silvio Gilberto Christmann, esquina com a Rua Amati, Bairro Canudos.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 2372 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita proibição de que o caminhão de coleta de lixo seletivo estacione em frente ao Receptivo Turístico, Bairro Centro.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 2373 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita reavivamento da faixa longitudinal de separação de pista da Av. Nicolau Becker, em toda sua extensão.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 2374 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita rondas policiais da Brigada e/ou da Guarda Municipal no início e no término dos turnos das escolas.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 2375 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Lima, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 2376 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita recolhimento de material diversificado no passeio público da Rua Bauru, ao lado do nº 268, Bairro Canudos.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 2377 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Potiguara, em frente ao nº 576, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 2378 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita colocação de britas na lateral da via do nº 2038 da Rua Rincão até a Rua Holanda, Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2387 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita recapeamento asfáltico da Rua Flores da Cunha, trecho entre as Avenidas Pedro A. Filho e 1º de Março, Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2388 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita vistoria da Diretoria de Iluminação Pública na Rua da Dedicação, em frente ao nº 20, Bairro Diehl.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2379 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao mei-fio em toda extensão da Rua Vacaria, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2380 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Lourenço da Veiga, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2381 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Bernardes Flores, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2382 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto e recolocação da tampa da boca-de-lobo localizada na esquina das Ruas Guanabara e Guarabú, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2383 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda extensão da Rua Bom Jesus, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2384 de 2013
Autor: Luiz Carlos Schenlrte
Solicita desentupimento e limpeza de bueiro, na Av. Primeiro de Março, no Beco ao lado do número 4002.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2385 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita operação tapa-buracos, em toda extensão da Rua Ipiranga, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2386 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Travessão, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Anita Beatriz Dória Lucas de Oliveira / PT; Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Carlos Schenlrte / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 90 de 2013
Turno: Único
Autor: Professor Issur Koch
Dispõe sobre a abertura de espetáculos musicais nacionais e internacionais.


Obs.: Dispõe sobre a abertura de espetáculos musicais nacionais e internacionais. <b>(VETO INTEGRAL)</b>
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 107 de 2013
Turno: Único
Autores: Enfermeiro Vilmar, Naasom Luciano, Patrícia Beck, Roger Corrêa
Institui o Dia Municipal da Consciência Jovem no Calendário Oficial de Eventos do Município.


Obs.: Institui o Dia Municipal da Consciência Jovem no Calendário Oficial de Eventos do Município. <b>(VETO PARCIAL)</b>
Aprovado(a) em votação única
3 - Projeto de Lei nº 108 de 2013
Turno: Único
Autores: Enfermeiro Vilmar, Naasom Luciano
Dispõe sobre a aposição da advertência "SE BEBER, NÃO DIRIJA" em cardápios e outras peças de publicidade de bares, restaurantes, lancherias e similares, no âmbito do Município. (VETO PARCIAL)
Aprovado(a) em votação única
4 - Projeto de Lei nº 105 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Enfermeiro Vilmar
Torna obrigatória a realização do teste da linguinha nos recém-nascidos e bebês do Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
5 - Projeto de Lei nº 106 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Cristiano Coller
Denomina Rua Valdir de Souza Bitencourt uma via pública.
Aprovado(a) em 2ª votação
6 - Projeto de Lei nº 110 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Professor Issur Koch
Institui a inclusão, de forma visível, do valor pago pela inserção de publicações oficiais e institucionais da Administração Pública, direta e indireta, na mídia impressa. (HÁ EMENDA)
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 116 de 2013
Turno: Segundo
Autores: Cristiano Coller, Patrícia Beck
Dispõe sobre a colocação de brinquedos para crianças portadoras de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos que são destinados à prática de esporte e lazer. REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a colocação de brinquedos para crianças com deficiência em parques, praças e outros locais públicos que são destinados à prática de esporte e lazer.


Obs.: Dispõe sobre a colocação de brinquedos para crianças portadoras de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos que são destinados à prática de esporte e lazer.
Aprovado(a) em 1ª votação
8 - Projeto de Lei nº 145 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Antonio Lucas
Denomina Rua Orphila Pacheco uma via pública.
Aprovado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 105 de 2013
  • Anita Lucas de Oliveira - Sim
  • Antonio Lucas - -1
  • Betinho - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Carlos Schenlrte - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Projeto de Lei nº 90 de 2013 Matéria não votada



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