Resumo (42ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/07/2018 - 14:26
Encerramento: 04/07/2018 - 16:10



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Kuhn Braun / PDT
Vice-Presidente: Vladi Lourenço / PP
1º Secretário(a): Enio Brizola / PT
2º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 54 de 2018
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1469
Institui o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa, e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 55 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Amigos do Primavera.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 777 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Número de Protocolo: 1885
Designação do vereador Cristiano Coller como representante desta Casa Legislativa, na 50ª Edição da FRANCAL – Feira Internacional da Moda em Calçados e Acessórios, nos dias 16 e 17 de julho de 2018, em São Paulo /SP.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 778 de 2018
Autor: Enio Brizola
Número de Protocolo: 1890
Voto de Congratulações ao CTG Raízes da Querência pela passagem do seu 15º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 779 de 2018
Autores: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi
Número de Protocolo: 1900
Voto de Congratulações ao Colégio Santa Catarina pela passagem do seu 118º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 780 de 2018
Autor: Enio Brizola
Número de Protocolo: 1910
Informações da Secretaria de Obras de Novo Hamburgo sobre as obras Centro Especializado de Reabilitação.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 781 de 2018
Autor: Enio Brizola
Número de Protocolo: 1911
Redirecionamento da emenda de nº 4 do PL 128/2017, a fim de que seja convertida para a área da cultura ou turismo.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 782 de 2018
Autor: Enio Brizola
Número de Protocolo: 1912
Informações da Secretaria Geral de Governo de Novo Hamburgo sobre a licitação dos ônibus.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 775 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Número de Protocolo: 1883
Voto de Congratulações a nova diretoria do Lions Clube Novo Hamburgo Pérola do Vale.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 776 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Número de Protocolo: 1884
Voto de Pesar pelo falecimento do Padre Salomão Ferreira de Lima.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 774 de 2018
Autores: Gerson Peteffi, Enfermeiro Vilmar
Voto de Congratulações ao Corpo de Bombeiros de Novo Hamburgo - 2º Grupamento de Combate à Incêndio, pela comemoração do Dia do Bombeiro.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 783 de 2018
Autores: Professor Issur Koch, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Patrícia Beck
Número de Protocolo: 1918
Informações sobre o pagamento do 13º salário de professores e demais funcionários municipais.
Aprovado(a) em votação única
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 3369 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Número de Protocolo: 1887
Sugestão a Fenac de estudo viabilidade para pintura no asfalto do estacionamento, que caracterize uma pista para caminhadas com as metragens da distância a ser percorrida.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 3370 de 2018
Autor: Enio Brizola
Número de Protocolo: 1888
Colocação de placa de identificação na Rua Rio Paraná, na esquina com a Rua Rio Guaíba, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 3371 de 2018
Autor: Enio Brizola
Número de Protocolo: 1891
Recolhimento de lixo na Rua Bananal, na esquina com a Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 3372 de 2018
Autor: Enio Brizola
Número de Protocolo: 1893
Operação tapa-buracos na Rua Joaquim Nabuco, em frente ao nº 1323, no Bairro Centro.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 3373 de 2018
Autor: Enio Brizola
Número de Protocolo: 1894
Operação tapa-buracos na Rua João Antônio da Silveira, na esquina com a Rua Gomes Portinho, no Bairro Centro.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 3374 de 2018
Autor: Enio Brizola
Número de Protocolo: 1896
Operação tapa-buracos na Rua Nobel, na esquina com a Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 3375 de 2018
Autor: Enio Brizola
Número de Protocolo: 1897
Operação tapa-buracos na Rua Ícaro, em frente aos nºs 2622, 2662, 2720 e 2990, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 3376 de 2018
Autor: Enio Brizola
Número de Protocolo: 1898
Operação tapa-buracos na Rua Édison, na esquina com a Rua Ícaro, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 3377 de 2018
Autor: Enio Brizola
Número de Protocolo: 1899
Operação tapa-buracos na Rua Alberto Torres, na esquina com a Rua Bento Gonçalves, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 3378 de 2018
Autor: Enio Brizola
Número de Protocolo: 1901
Reiteração do Pedido de Providências Nº 2.456, que solicita estudo de viabilidade de melhorias da sinalização de trânsito, na Avenida Presidente Lucena, entre as Ruas Finlândia e Abissínia, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 3379 de 2018
Autor: Enio Brizola
Número de Protocolo: 1902
Reiteração do Pedido de Providências nº 2.455/2018, que solicita pintura da faixa de pedestres na Avenida Presidente Lucena, em frente ao nº 4.555, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3380 de 2018
Autor: Enio Brizola
Número de Protocolo: 1903
Poda de árvores na Rua Demétrio Ribeiro, em frente ao n º 523, na esquina com a Rua Frederico Groehs Neto, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3363 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Número de Protocolo: 1877
Operação tapa-buracos na Rua Pau Brasil, em frente ao número 307, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3364 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Número de Protocolo: 1878
Operação tapa-buracos na Rua Pedro Carneiro Pereira, na extensão do nº 112 ao nº 332, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3365 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Número de Protocolo: 1879
Asfaltamento da Rua Harmonia, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3366 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Número de Protocolo: 1880
Recolocação da placa de identificação da Rua Quaraí, na esquina com a Alegrete, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3367 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Número de Protocolo: 1881
Operação tapa-buracos na Rua Miranda, em frente aos números 688 e 695, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3368 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Número de Protocolo: 1882
Operação tapa-buracos na esquina da Rua Itaqui com a Rua Osvaldo Aranha, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3388 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Número de Protocolo: 1917
Passagem de patrola e colocação de britas na Rua Alfredo Pressi, na Vila Integração, no Bairro Lombra Grande.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3346 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Número de Protocolo: 1858
Estudo de Viabilidade para colocação de abrigo em parada de ônibus na Rua Ícaro, em frente ao nº 1357, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3347 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Número de Protocolo: 1859
Recolhimento de galhos na Rua Bruno Werner Storck, na esquina com a Avenida Reinaldo Kayser, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3348 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Número de Protocolo: 1860
Capina e roçada na Rua Adolfo Bezerra de Menezes, em frente aos nºs 220 e 221, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3385 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Número de Protocolo: 1914
Operação tapa-buracos na Avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 701, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3386 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Número de Protocolo: 1915
Operação tapa-buracos na Avenida Nicolau Becker, em frente ao nº 995, no Bairro Centro.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3387 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Número de Protocolo: 1916
Nivelamento de pista na Rua Engenheiro Jorge Schury, no acesso com a Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro São José.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3342 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Número de Protocolo: 1854
Recolhimento de galhos, lixo e entulhos na Rua Jacarandá, em frente ao nº 269, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3343 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Número de Protocolo: 1855
Operação tapa-buracos na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 3238, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3344 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Número de Protocolo: 1856
Operação tapa-buracos na Rua Bananal, em toda a sua extensão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3345 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Número de Protocolo: 1857
Operação tapa-buracos na Rua Aluízio de Azevedo, em frente ao nº 395, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3381 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Número de Protocolo: 1904
Recolhimento de lixo e galhos na Rua Visconde de Mauá, na esquina com a Rua Campos Sales, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3382 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Número de Protocolo: 1905
Conserto com urgência, de infiltração no passeio público na Rua Sizara dos Santos, em frente do nº 121, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3383 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Número de Protocolo: 1906
Operação tapa-buracos na Rua Ícaro, na esquina a Rua Edison, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3384 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Número de Protocolo: 1913
Reiteração do Pedido de Providências n° 674/2018, que solicita operação tapa-buracos na Rua Thomé de Souza, na esquina com a Rua Otto Kopschina, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3353 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Número de Protocolo: 1867
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Cidade de Atlântida, no Bairro Centro.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3354 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Número de Protocolo: 1868
Asfaltamento da Rua Getúlio Vargas, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3355 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Número de Protocolo: 1869
Operação tapa-buracos na Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº 2594, no Bairro Centro.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3356 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Número de Protocolo: 1870
Operação tapa-buracos na esquina das Ruas Danilo de Oliveira e Presidente Costa e Silva, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3357 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Número de Protocolo: 1871
Patrolamento e colocação de britas na Rua Doze, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3358 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Número de Protocolo: 1872
Patrolamento e colocação de britas na Rua Olício Silveira de Souza, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3359 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Número de Protocolo: 1873
Poda de árvore na Rua Capitão Montanha, ao lado do nº 261, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3360 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Número de Protocolo: 1874
Reiteração do Pedido de Providência nº 895/2018, que solicita estudo de viabilidade para instalação de academia ao ar livre na Praça Guilherme Bernd, entre as Ruas Manaus e Emília Müller, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3361 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Número de Protocolo: 1875
Reiteração do Pedido de Providências nº 897/2018, que solicita asfaltamento da Rua Ivete Vargas, no Bairro Operário.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3362 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Número de Protocolo: 1876
Substituição de lâmpada queimada na Rua Pelotas, em frente ao nº 15, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3389 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Número de Protocolo: 1919
Operação tapa-buracos na Avenida Nicolau Becker, no Bairro Centro.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3390 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Número de Protocolo: 1920
Operação tapa-buracos na Rua Joaquim Nabuco, em frente ao nº 1162, no Bairro Centro.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3391 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Número de Protocolo: 1921
Operação tapa-buracos na Rua Joaquim Nabuco, em frente ao nº 1458, no Bairro Centro.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3392 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Número de Protocolo: 1922
Colocação de placa de “Proibido Colocar Lixo” no terreno situado em frente à EMEF Irmão Nilo.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3393 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Número de Protocolo: 1923
Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade (tachões reflexivos) no Cruzamento da Rua Arroio Grande com a Rua Sapiranga, no Bairro Mauá.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3335 de 2018
Autor: Nor Boeno
Número de Protocolo: 1839
Recolhimento de galhos e entulhos, com urgência, na Rua Octávio Oscar Bender, 903, Bairro Canudos.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3336 de 2018
Autor: Nor Boeno
Número de Protocolo: 1841
Troca de tampa de boca de lobo, com urgência, na Rua Elvira Maria da Conceição, esquina com a Rua Bruno Werner Storck, Bairro Canudos.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3337 de 2018
Autor: Nor Boeno
Número de Protocolo: 1842
Estudo de viabilidade para colocação de sinaleira de pedestres na Rua Bruno Werner Storck, em frente à EMEF Tancredo Neves, Bairro Canudos.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3338 de 2018
Autor: Nor Boeno
Número de Protocolo: 1843
Revitalização da pintura da sinalização, com urgência, na Rua Bruno Werner Storck, em frente à EMEF Tancredo Neves, Bairro Canudos.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3339 de 2018
Autor: Nor Boeno
Número de Protocolo: 1844
Operação tapa-buracos, com urgência, em toda a extensão da Rua Nicolae Vasilescu, Bairro Canudos.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3340 de 2018
Autor: Nor Boeno
Número de Protocolo: 1845
Desobstrução e limpeza de caixa de boca de lobo e hidrojateamento na rede de esgoto, com urgência, na Rua Danilo de Oliveira, 266, Bairro Canudos.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3341 de 2018
Autor: Nor Boeno
Número de Protocolo: 1846
Nivelamento no asfalto na Rua Danilo de Oliveira, do número 266 ao 312, Bairro Canudos.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3349 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Número de Protocolo: 1861
Patrolamento, colocação de britas, retirada de lixo e entulhos da Avenida Alcântara, entre as Ruas Heron Domingues e Nicolae Vasilescu, Bairro Canudos.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3350 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Número de Protocolo: 1862
Operação tapa-buracos na Rua Bulgária, em toda a sua extensão, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3351 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Número de Protocolo: 1863
Operação tapa-buracos na Rua São Benedito, em toda a sua extensão, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3352 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Número de Protocolo: 1864
Operação tapa-buracos na Rua do Ipê, em toda a sua extensão, no Bairro Ideal.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 126 de 2017
Turno: Único
Autor: Rafael Lucas
Dispõe sobre os princípios e diretrizes para a formulação e implementação de Programa de Políticas Públicas destinadas à Primeira Infância de Crianças com Microcefalia, no município de Novo Hamburgo.(VETO TOTAL)
Veto mantido



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 126 de 2017
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Patrícia Beck - Não
  • Professor Issur Koch - Não
  • Raul Cassel - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



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