Resumo (43ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/07/2018 - 18:26
Encerramento: 09/07/2018 - 20:44



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Kuhn Braun / PDT
Vice-Presidente: Vladi Lourenço / PP
1º Secretário(a): Enio Brizola / PT
2º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/789, em resposta ao Requerimento nº 707/2018, de autoria do vereador Issur Koch.
Ofício nº 10/792, em complemento à resposta do Requerimento nº 562/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/794, em complemento resposta à Indicação nº 2.532/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Diversa:
Convite, do Presidente do COMITESINOS, Sr. Adolfo Antonio Klein, para Plenária Ordinária, no dia 12 de julho, às 14h, no Auditório E09 005, Escola de Gestão e Negócios da UNISINOS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 56 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural Art'Encantos.


Obs.: Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural Art'Encantos
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 798 de 2018
Autores: Professor Issur Koch, Raul Cassel
Número de Protocolo: 1967
Voto de Congratulações à Direção da Unimed Vale do Sinos pelo recebimento do prêmio Edmundo Castilho.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 804 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Designação do vereador Cristiano Coller para participar do Curso de Gestão e Licenciamento Ambiental na Estrutura Municipal, nos dias 18 a 20 de julho de 2018, em Porto Alegre.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 802 de 2018
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Igreja Batista Vivas de Deus pela passagem de seus 4 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 799 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Número de Protocolo: 1968
Inclusão do texto A Quem Interessa O Populismo, de autoria do Dr. Márcio Lüders, na Ata do Sessão Ordinária do dia 09 de Julho de 2018.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 796 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Número de Protocolo: 1964
Voto de Congratulações à estudante Manuela Keil da Silveira por ser a primeira brasileira selecionada para participar do Chaperone in Training – CIT, no Canadá.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 797 de 2018
Autores: Professor Issur Koch, Gerson Peteffi, Raul Cassel
Número de Protocolo: 1965
Voto de Congratulações ao Senhor Remi Scheffler por assumir a vice-presidência da Fecomércio-RS, gestão 2018/2022.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 800 de 2018
Autores: Professor Issur Koch, Enio Brizola
Informações sobre terreno situado ao lado da Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha, no Bairro Primavera.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 801 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Voto de Congratulações aos alunos dos 6ºs e 7ºs anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Getúlio Vargas pela ação realizada no Bairro Rincão.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 803 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Cópia do contrato 101/2018 – Req. nº 2268/2018.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 795 de 2018
Autor: Nor Boeno
Número de Protocolo: 1961
Convite à arquiteta e urbanista Rosana Oppitz, coordenadora geral, e ao gestor de negócios Marcos Bock, coordenador social do Grupo Pensando Novo Hamburgo, para comparecer à Sessão Ordinária do dia 1º de Agosto de 2018, a fim de apresentar o projeto “Calçada Legal”.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 784 de 2018
Autor: Raul Cassel
Número de Protocolo: 1945
Voto de Congratulações à nova diretoria do Lions Clube de Novo Hamburgo Terceiro Milênio.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 785 de 2018
Autor: Raul Cassel
Número de Protocolo: 1946
Voto de Congratulações ao Senhor Agostinho França da Silva pelo cargo de Presidente do Conselho Consultivo da nova gestão da Aspeur.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 786 de 2018
Autor: Raul Cassel
Número de Protocolo: 1947
Voto de Congratulações ao Sr. Roberto Cardoso, pelo cargo de Presidente do Conselho de Administração da nova gestão da Aspeur.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 787 de 2018
Autor: Raul Cassel
Número de Protocolo: 1948
Voto de Congratulações ao fisioterapeuta Jeferson Vieira pelas novas tecnologias a serviço da saúde de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 788 de 2018
Autor: Raul Cassel
Número de Protocolo: 1949
Voto de Congratulações ao Hospital da Visão Lions/IBSaúde pela inauguração do novo departamento clínico em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 789 de 2018
Autor: Raul Cassel
Número de Protocolo: 1950
Voto de Congratulações à Sicredi Pioneira RS pelo beneficiamento de 226 projetos selecionados do fundo social.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 790 de 2018
Autor: Raul Cassel
Número de Protocolo: 1951
Voto de Congratulações à Doctor Clin pela inauguração do novo Centro de Especialidades em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 791 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à nova diretoria do Lions Clube de Novo Hamburgo Pérola do Vale.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 792 de 2018
Autor: Raul Cassel
Número de Protocolo: 1953
Voto de Congratulações à nova diretoria do Rotaract Club de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 793 de 2018
Autor: Raul Cassel
Número de Protocolo: 1954
Voto de Congratulações aos Atletas masculino adulto da Sociedade Ginástica Novo Hamburgo, vencedores do campeonato gaúcho de punhobol.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 794 de 2018
Autor: Raul Cassel
Número de Protocolo: 1960
Voto de Congratulações à nova diretoria do Rotary Club de Novo Hamburgo 25 de Julho.
Aprovado(a) em votação única
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 3409 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Limpeza e roçada na área da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, na Rua Visconde de Araguaia, na esquina com a Rua Valdir Antônio Girardi, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3410 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Levantamento da copa das árvores localizadas na área da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, na Rua Visconde de Araguaia, na esquina com a Rua Valdir Antonio Girardi, ao lado do nº 87, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3437 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Colocação de britas na esquina das Ruas Guia Lopes e Flamengo, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3425 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Samuel Renck, na esquina com a Rua do Bosque, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3426 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Silveira Martins, em frente ao nº 1171, no Bairro Centro.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3427 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Gustavo Leopoldo Feltes, na esquina com a Rua Florença, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3428 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Otto Kopschina, na esquina com Avenida Nações Unidas, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3429 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Rincão, na esquina com a Rua França, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3430 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua França, na esquina com a Rua Alemanha, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3431 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Saldanha Marinho (totalizando 8 buracos), no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3432 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua França, na esquina com a Rua Bélgica, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3433 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua França, em frente aos nºs 301, 417 e 452, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3434 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Orfila Afonso Bueno, na esquina com a Avenida Presidente Lucena, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3435 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Rincão, em frente aos nºs 211 e 456, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3436 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Bela Vista, em frente ao nº 510, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3438 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua Vinte e Dois de Outubro, ao lado do nº 535, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3401 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Número de Protocolo: 1962
Operação tapa-buracos na Rua Orestes Travi, nº 37, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3402 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Número de Protocolo: 1963
Operação tapa-buracos na Avenida Primeiro de Março, na sinaleira com a Rua Marcílio Dias, sentido bairro-centro.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3403 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Número de Protocolo: 1966
Operação tapa-buracos na Rua Doutor Magalhães Calvet, próximo ao nº 34, no Bairro Centro.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3404 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Número de Protocolo: 1969
Operação tapa-buracos na Rua Jaboti, próximo ao nº 130, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3405 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Número de Protocolo: 1970
Troca de lâmpada na Rua Guaíba, nº 2123, no Bairro Redentora.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3406 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Número de Protocolo: 1971
Operação tapa-buracos junto ao meio-fio, na Rua Lucas de Oliveira, esquina com a Rua Silveira Martins, no Bairro Centro.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3414 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Benjamin Constant, nº 314, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3415 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Asfaltamento da Rua Euclides da Cunha, no Bairro Operário.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3416 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Asfaltamento da Rua Tupanciretã, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3417 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Orestes Barbosa, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3418 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco da Rua Rio dos Sinos, em frente ao nº 110, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3419 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Campos, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3420 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Erechim, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3421 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Rio Guaíba, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3422 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 1.149/2018, que solicita revitalização, limpeza e estudo de viabilidade para implantação de academia ao ar livre na praça João Ferreira Roque Filho, entre as Ruas José Bonifácio e Mem de Sá, no Bairro Operário.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3423 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na esquina das Ruas São Luiz Gonzaga e Santo Ângelo, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3424 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Reposição da placa de identificação na esquina das Ruas Araújo Viana e São Benedito, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3411 de 2018
Autor: Nor Boeno
Operação tapa-buracos, com urgência, na Rua Walter Iserhard, nº 135, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3412 de 2018
Autor: Nor Boeno
Melhoria na sinalização da Rua Mundo Novo, com a Rua Sapiranga, sentido Bairro-centro, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3413 de 2018
Autor: Nor Boeno
Troca de tampa de boca de lobo na Rua Silvio Gilberto Christmann, nº 1617, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3407 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Número de Protocolo: 1972
Recolocação de placa indicativa com o nome da Rua Gustavo Becker, no Bairro Canudos
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3408 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Fornecimento de uma carga/caçamba de saibro ou brita fina para o grupo de resgate e apoio à cães abandonados na Estrada Wallahay nº 700, casa 2, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3394 de 2018
Autor: Raul Cassel
Número de Protocolo: 1943
Patrolamento e colocação de britas na Rua Doze (Loteamento Santa Catarina), no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3395 de 2018
Autor: Raul Cassel
Número de Protocolo: 1944
Patrolamento e colocação de britas na Rua Olício Silveira de Souza, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3396 de 2018
Autor: Raul Cassel
Número de Protocolo: 1955
Substituição de lâmpada queimada na Rua Joaquim Pedro Soares, em frente ao nº 21, no Bairro Centro.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3397 de 2018
Autor: Raul Cassel
Número de Protocolo: 1956
Operação tapa-buracos na Rua Tapes, em frente ao número 555, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3398 de 2018
Autor: Raul Cassel
Número de Protocolo: 1957
Operação tapa-buracos na Rua Primeiro de Março, em frente ao número 3033, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3399 de 2018
Autor: Raul Cassel
Número de Protocolo: 1958
Operação tapa-buracos na Rua Primeiro de Março, em frente ao número 4057, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3400 de 2018
Autor: Raul Cassel
Número de Protocolo: 1959
Operação tapa-buracos na Rua Curitiba, na esquina com a Rua Guia Lopes, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3439 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Melhorias na Rua Fredolino da Silva Dias, no Bairro Lomba Grande, conforme o abaixo descrito.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3440 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Recomposição asfáltica na Rua Venâncio Aires, na esquina com a Rua Tamanduá, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 25 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Gerson Peteffi
Institui a Semana Municipal de Preservação e Conscientização da Importância da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: Institui a Semana Municipal de Preservação e Conscientização da Importância da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, e dá outras providências.<b> (HÁ EMENDA) </b>
Aprovado(a) em 1ª votação



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