Resumo (44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/07/2018 - 14:20
Encerramento: 11/07/2018 - 19:01



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Kuhn Braun / PDT
Vice-Presidente: Vladi Lourenço / PP
1º Secretário(a): Enio Brizola / PT
2º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Issur Israel Koch / PP; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/838, solicitando retirada do Projeto de Lei nº 52/2018.
Ofício nº 10/839,  em resposta ao Projeto de Sugestão nº 01/2018.
Ofício nº 171/2018, da Comusa, em resposta ao Requerimento nº 668/2018, de autoria do vereador Enio Brizola.
Diversa:
Correspondência da Assintecal - Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos, agradecendo ao voto de congratulações encaminhado por meio do Requerimento nº 638/2018.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2018
Autor: Executivo
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 17/2018.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 57 de 2018
Autor: Enio Brizola
Institui a restituição do valor da taxa de transferência de veículos no Município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
3 - Projeto de Sugestão nº 5 de 2018
Autor: Raul Cassel
Institui a "Lei Lucas" que dispõe sobre a realização de curso básico de primeiros socorros aos funcionários que possuam contato direto com os alunos da Rede de Ensino Municipal de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
4 - Moção nº 16 de 2018
Autor: Enio Brizola
Manifesta Repúdio ao PL dos Agrotóxicos, PL 6299/02, que foi aprovado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados e segue para apreciação no Plenário.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 815 de 2018
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à AEVAS - Associação Evangélica de Ação Social pela passagem do seu 22º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: O vereador Inspetor Luz foi designado para representação.
6 - Requerimento nº 807 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 25 de julho de 2018 em homenagem à Artesana Chocolates pelos seus 30 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: O vereador Inspetor Luz foi designado para representação.
7 - Requerimento nº 813 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Eunice Siedler.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 814 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Marli Zimmer.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 823 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Designação do vereador Gerson Peteffi para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo no lançamento do Memorial Júlio Redecker, no Centro de Eventos da FIERGS, Salão de Convenções, no dia 12 de julho de 2018, às 19 horas.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: O vereador Inspetor Luz foi designado para representação.
10 - Requerimento nº 811 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Voto de Congratulações ao Ateliê Infantil Fazendo Arte pelo trabalho realizado por seus alunos em prol da AMO.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: O vereador Inspetor Luz foi designado para representação.
11 - Requerimento nº 812 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Informações da SMED quanto ao estudo realizado na rede Municipal diante da Lei nº 8080/1990.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: O vereador Inspetor Luz foi designado para representação.
12 - Requerimento nº 817 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Voto de Congratulações à EMEI Joaninha pela personalização do muro da escola.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: O vereador Inspetor Luz foi designado para representação.
13 - Requerimento nº 805 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Convite à Prefeita Municipal e convocação ao Secretário Municipal de Segurança, General Roberto Jungthon, para comparecimento à Sessão Ordinária de 16 de julho de 2018, a fim de apresentar à população o projeto de Prevenção à Violência.
Rejeitado(a) em votação única

Obs.: Requerimento REJEITADO com 9 votos contrários, em votação nominal, na ordem do dia da sessão ordinária de 11 de julho de 2018, conforme a Ata nº 44/2018. Os vereadores Cristiano Coller, Fernando Lourenço, Gabriel Chassot, Gerson Peteffi, Nor Boeno, Raul Cassel, Sergio Hanich, Vilmar Heming e Vladimir Lourenço votaram NÃO. O vereador Inspetor Luz foi designado para representação. O vereador Felipe Kuhn Braun presidia a sessão.
14 - Requerimento nº 816 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Informações ao Poder Executivo sobre as licenças ambientais isentas e concedidas no Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: O vereador Inspetor Luz foi designado para representação.
15 - Requerimento nº 806 de 2018
Autor: Raul Cassel
Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 1º de agosto em homenagem aos 60 anos do Conselho Municipal de Educação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: O vereador Inspetor Luz foi designado para representação.
16 - Requerimento nº 808 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao belo trabalho do Ateliê Infantil Fazendo Arte, com seu projeto “Fazendo Arte - Crianças Ajudam Crianças”, que está completando 10 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: O vereador Inspetor Luz foi designado para representação.
17 - Requerimento nº 809 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Clínica Zaffy – Medicina e Estética, pela comemoração dos seus 10 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: O vereador Inspetor Luz foi designado para representação.
18 - Requerimento nº 810 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à RDC TV (Rede Digital de Comunicação), pela inauguração do novo canal na NET.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: O vereador Inspetor Luz foi designado para representação.
19 - Requerimento nº 818 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à professora Carolina Müller, da IENH, selecionada para Projeto Nacional de Educação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: O vereador Inspetor Luz foi designado para representação.
20 - Requerimento nº 819 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à professora Joseane Martins, selecionada para Projeto Nacional de Educação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: O vereador Inspetor Luz foi designado para representação.
21 - Requerimento nº 820 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Mathias A. Arnold.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 821 de 2018
Autor: Raul Cassel
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo de Novo Hamburgo” ao atleta Carlos Fritzen.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: O vereador Inspetor Luz foi designado para representação.
23 - Requerimento nº 822 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao atleta Carlos Fritzen, Campeão Mundial de Jiu-jitsu, faixa branca, na Califórnia
Aprovado(a) em votação única

Obs.: O vereador Inspetor Luz foi designado para representação.
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3446 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Nivelamento asfáltico em toda a extensão da Rua Vicente da Fontoura, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3447 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Intimação do proprietário para que realize a regularização do passeio público situado na Rua Vicente da Fontoura, ao lado do nº 110, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3471 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Salgado Filho, na esquina com a Rua Miguel Couto, no Bairro Centro.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3472 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Saldanha Marinho, na esquina com a Rua Miguel Couto, no Bairro Centro.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3473 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua França, na esquina com a Rua Luxemburgo, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3474 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Tapes, em frente aos nºs 1120 e 1211, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3475 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Tomé de Souza, na esquina com a Rua Otto Kopschina, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3476 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Gustavo Leopoldo Feltes, na esquina com a Rua Osmar Senger, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3477 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Caramuru, em frente ao nº 206, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3478 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Lopo Gonçalves, na esquina com a Rua Caramuru, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3479 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Tomé de Souza, na esquina com a Rua Caramuru, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3480 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos no trecho da Rua Silveira Martins, entre as Ruas Gomes Portinho e Gomes Jardim, no Bairro Centro.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3481 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Júlio de Castilhos, na esquina com a Rua João Antônio da Silveira, no Bairro Centro.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3482 de 2018
Autor: Enio Brizola
Reiteração do Pedido de Providências nº 5.213/2017, que solicita operação tapa-buracos na Rua Cidade de Atlântida, na rua lateral da Catedral São Luiz, no Bairro Centro.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3483 de 2018
Autor: Enio Brizola
Reiteração do Pedido de Providências nº 1.109/2018, que solicita operação tapa-buracos na Rua Almiro Lau, com entrada pela Avenida General Daltro Filho, entre a Fundação Scheffel e a Casa Presser, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3448 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recolhimento de entulhos na Rua Bauru, na esquina com a Rua Germano Renaldo Renchmann, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3458 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade de um guarda municipal na EMEF Maria Quitéria, localizada na Rua Carroussel, nº 110, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3459 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade para instalação de um Telecentro, na Vila Kroeff, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3460 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Colocação de britas na Rua da Conquista, em toda a sua extensão, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3442 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Roosevelt, esquina com a Rua Ícaro, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3486 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Campo Bom, entre as Ruas Florença e Jamaica, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3487 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Jaboti, próximo ao nº 485, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3496 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Air Ramires, próximo ao nº 100, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3455 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Colocação de bancos em ponto de ônibus coberto na Rua Ipê, próximo aos nºs 273 e 385, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3456 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Operação tapa-buracos na Rua Dezenove de Novembro, em frente ao nº 585, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3457 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Operação tapa-buracos na Rua Livramento, em toda a sua extensão, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3491 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Araújo Viana, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3492 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Bento Manoel, no Bairro Operário.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3441 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Reiteração do Pedido de Providências, que solicita à MRV, a realização de rampa de acessibilidade em brinquedo na Praça Jardim Vila Rosa.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3443 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Estudo de viabilidade para retirada de parada de ônibus situada na Rua Mônaco, em frente ao nº 236, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3444 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Intimação da empresa que possui fios inoperantes sobre os postes da rede de iluminação pública na Rua dos Andradas, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3445 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade (tachões reflexivos) na Rua Felipe Camarão, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3451 de 2018
Autor: Nor Boeno
Operação tapa buracos, com urgência, na Rua Danilo de Oliveira, nº 120, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3452 de 2018
Autor: Nor Boeno
Estudo de viabilidade da Unidade Móvel de Saúde (Ônibus da Saúde), realizar atendimento na Vila Pedreira, no Bairro São José.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3453 de 2018
Autor: Nor Boeno
Patrolamento e colocação de saibro, com urgência, na Estrada Saldi Emílio Cassel, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3454 de 2018
Autor: Nor Boeno
Troca de lâmpada queimada, com urgência, na Rua Joaquim Gonçalves Ledo, nº 685, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3484 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Colocação de placas indicativas de parada de ônibus na Rua Alícia Müller, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3485 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Patrolamento e colocação de britas na Rua Plínio Ignácio Kielling, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3449 de 2018
Autor: Raul Cassel
Instalação de rede de iluminação na Rua Germano Friederich, no Bairro Alpes do Vale, em toda sua a extensão, até o Santuário das Mães.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3450 de 2018
Autor: Raul Cassel
Fiscalização e intimação do proprietário para que proceda a manutenção do passeio público na Rua Flores da Cunha, nº 147, na esquina com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3493 de 2018
Autor: Raul Cassel
Repintura da faixa de segurança na Avenida Maurício Cardoso, em frente aos números 1670 e 1620, em ambos os lados da via, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3494 de 2018
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Rua da Confraternização, na esquina com a Rua João Pessoa, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3495 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Recolocação de grade de pista em frente à boca de lobo na Rua Laerte de Brito, em frente ao nº 150, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3488 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Desentupimento da boca de lobo na Rua Presidente Juscelino Kubitscheck de Oliveira, nº 1555, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3489 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Pintura de faixa de segurança na Rua Guia Lopes, nº 4556, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3490 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos secos na Rua Balduíno Michel, n° 226, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Issur Israel Koch / PP; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 25 de 2018
Turno: Único
Autor: Gerson Peteffi
Institui a Semana Municipal de Preservação e Conscientização da Importância da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: Institui a Semana Municipal de Preservação e Conscientização da Importância da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, e dá outras providências.<b> (HÁ EMENDA) </b>
Aprovado(a) em 2ª votação

Obs.: O vereador Inspetor Luz foi designado para representação.
2 - Projeto de Lei nº 50 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 240.000,00 e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação

Obs.: O vereador Inspetor Luz foi designado para representação.
3 - Projeto de Lei nº 29 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Raul Cassel
Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Novo Hamburgo. (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 1ª votação

Obs.: O vereador Inspetor Luz foi designado para representação.



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