1 - Projeto de Lei nº 59 de 2018
Autor: Executivo
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel de sua propriedade, com encargos, ao Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 62 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
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Autoriza o parcelamento e reparcelamento de débitos assistenciais e parcelamento de débitos previdenciários que menciona, junto ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo - IPASEM, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 60 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
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Institui o Banco de Armação de Óculos para fornecimento gratuito no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências. (VETO PARCIAL)
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 58 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
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Denomina Rua Elvino João Sartori uma via pública.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 16 de 2018
Autor: Raul Cassel
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Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas no Poder Executivo do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências. SUBSTITUTIVO 2: Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, das sessões públicas presenciais que envolvam procedimentos licitatórios realizadas no âmbito do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Obs.: Dispõe sobre a autorização da implantação de Centros de Acolhimento e Convivência para Dependentes Químicos em Situação de Vulnerabilidade Social, no âmbito do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 61 de 2018
Autor: Sergio Hanich
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Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 2.672, de 10 de fevereiro de 2014, que consolida a legislação sobre a concessão do título de Cidadão de Novo Hamburgo.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 845 de 2018
Autor: Inspetor Luz
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Licença do vereador Inspetor Luz por dez dias, para tratar de assunto particular, a contar do dia 16 de julho de 2018.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: O vereador Cristiano Coller foi designado para representação.
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8 - Requerimento nº 846 de 2018
Turno: Único
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Felipe Kuhn Braun, por 05 dias, a partir de 16/07/2018, por motivos de saúde, conforme atestado médico em anexo.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: O vereador Cristiano Coller foi designado para representação.
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9 - Requerimento nº 844 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Oscar João Colling.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 824 de 2018
Autor: Mesa da Câmara Municipal
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Realização de Sessão Solene no dia 8 de novembro de 2018, às 19h, para homenagear a passagem dos 40 anos da Fundação Ernesto Frederico Scheffel.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: O vereador Cristiano Coller foi designado para representação.
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11 - Requerimento nº 830 de 2018
Autores: Professor Issur Koch, Raul Cassel
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Voto de Congratulações à professora Darjela Cima pela conquista de uma vaga entre os 50 finalistas do Prêmio Educador Nota 10, realizado pela Fundação Victor Civita, que destaca trabalhos feitos em escolas de todo o país.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: O vereador Cristiano Coller foi designado para representação.
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12 - Requerimento nº 833 de 2018
Autores: Raul Cassel, Professor Issur Koch
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Voto de Congratulações a Lauren Stoffel, eleita Mini Miss Cultura e Beleza RS 2018.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: O vereador Cristiano Coller foi designado para representação.
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13 - Requerimento nº 832 de 2018
Autores: Raul Cassel, Enfermeiro Vilmar, Fernando Lourenço, Sergio Hanich
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Voto de Congratulações ao Sport Club Americano pela comemoração dos seus 84 anos de atividades.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: O vereador Cristiano Coller foi designado para representação.
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14 - Requerimento nº 835 de 2018
Autor: Cristiano Coller
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Informações sobre a Rua Goiás.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: O vereador Cristiano Coller foi designado para representação.
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15 - Requerimento nº 836 de 2018
Autor: Cristiano Coller
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Informações das áreas públicas da Prefeitura Municipal Novo Hamburgo.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: O vereador Cristiano Coller foi designado para representação.
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16 - Requerimento nº 837 de 2018
Autor: Cristiano Coller
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Voto de Congratulações ao servidor Endrigo Silva, novo Diretor da Unidade de Gestão de Projetos e Captação de Recursos da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: O vereador Cristiano Coller foi designado para representação.
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17 - Requerimento nº 838 de 2018
Autor: Cristiano Coller
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Voto de Congratulações ao Programa QESPORTE pela estreia na RDC TV (Rede Digital de Comunicação).
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: O vereador Cristiano Coller foi designado para representação.
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18 - Requerimento nº 839 de 2018
Autor: Cristiano Coller
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Informações junto à SMED (Secretaria Municipal de Educação).
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: O vereador Cristiano Coller foi designado para representação.
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19 - Requerimento nº 840 de 2018
Autor: Cristiano Coller
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Informações sobre ampliação da EMEI Arco Íris.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: O vereador Cristiano Coller foi designado para representação.
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20 - Requerimento nº 841 de 2018
Autor: Enio Brizola
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Voto de Congratulações à EMEF Caldas Júnior pela passagem dos seu 66º aniversário.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: O vereador Cristiano Coller foi designado para representação.
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21 - Requerimento nº 825 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
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Voto de Congratulações aos alunos do ensino médio da Escola Estadual Osvaldo Aranha pelo projeto realizado com materiais recicláveis.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: O vereador Cristiano Coller foi designado para representação.
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22 - Requerimento nº 826 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
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Convite ao tradicionalista Cláudio Gomes para comparecer na Sessão Ordinária do dia 8 de agosto de 2018, a fim de falar sobre suas palestras no Estado para incentivo à cultura gaúcha e formação de grupos tradicionalistas.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: O vereador Cristiano Coller foi designado para representação.
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23 - Requerimento nº 829 de 2018
Autores: Nor Boeno, Gerson Peteffi, Vladi Lourenço
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Voto de Congratulações à Rádio Ideal, 89.7 FM, pela passagem de seu oitavo aniversário de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: O vereador Cristiano Coller foi designado para representação.
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24 - Requerimento nº 827 de 2018
Autor: Raul Cassel
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Voto de Congratulações ao CVV – Centro de Valorização da Vida, pela comemoração dos seus 15 anos de atividades.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: O vereador Cristiano Coller foi designado para representação.
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25 - Requerimento nº 828 de 2018
Autor: Raul Cassel
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Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Victor Hugo Poersch.
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 831 de 2018
Autor: Raul Cassel
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Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Tito Hennemann.
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 834 de 2018
Autor: Raul Cassel
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Voto de Congratulações às Equipes de Handebol Categorias Sub-15 e Sub-13 do Colégio Pio XII, Campeãs da Olimpíada Escolar de Novo Hamburgo.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: O vereador Cristiano Coller foi designado para representação.
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28 - Requerimento nº 842 de 2018
Autor: Raul Cassel
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Voto de Congratulações à aluna Victória Regina Pereira Raupp, da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, pelo recebimento do Prêmio Jovem Cientista da Assembleia Legislativa.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: O vereador Cristiano Coller foi designado para representação.
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29 - Requerimento nº 843 de 2018
Autor: Raul Cassel
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Voto de Congratulações à Equipe de Natação Mirim e Infantil da Ginástica de Novo Hamburgo/Marista Pio XII, pelos ótimos resultados no Campeonato Estadual de Inverno.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: O vereador Cristiano Coller foi designado para representação.
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30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3513 de 2018
Autor: Cristiano Coller
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Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Flamengo, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3536 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Recolhimento de entulhos na Rua Maria Quitéria, em frente ao número 332, no Bairro Rondônia.
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Matéria não votada
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32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3514 de 2018
Autor: Enio Brizola
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Operação tapa-buracos na Rua Santos, esquina com a Rua Uberaba, no Bairro Vila Nova.
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Matéria não votada
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33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3515 de 2018
Autor: Enio Brizola
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Operação tapa-buracos na Rua Frederico Groehs Neto, (totalizando 11 buracos), no Bairro Vila Nova.
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Matéria não votada
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34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3516 de 2018
Autor: Enio Brizola
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Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Lauro Birk, no Bairro Vila Nova.
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Matéria não votada
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35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3517 de 2018
Autor: Enio Brizola
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Recolhimento de lixo na Rua Alberto Lindner, em frente ao nº 430, no Bairro Vila Nova.
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Matéria não votada
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36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3518 de 2018
Autor: Enio Brizola
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Colocação de placa de identificação na Rua Fernando de Noronha, esquina com a Rua Demétrio Ribeiro, no Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3519 de 2018
Autor: Enio Brizola
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Operação tapa-buracos na Rua Fernando de Noronha, (totalizando 9 buracos), no Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3520 de 2018
Autor: Enio Brizola
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Operação tapa-buracos na Rua Santo Ângelo, na esquina com a Rua São Luiz Gonzaga, no Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3521 de 2018
Autor: Enio Brizola
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Operação tapa-buracos na Rua Silveira Martins, em frente ao nº 1531, no Bairro Centro.
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Matéria não votada
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40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3522 de 2018
Autor: Enio Brizola
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Operação tapa-buracos na Rua Tomé de Souza, em frente aos nºs 355 e 552, no Bairro Pátria Nova.
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Matéria não votada
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41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3523 de 2018
Autor: Enio Brizola
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Desobstrução e hidrojateamento na rede de esgoto, com urgência, na Avenida Pedro Quaresma da Silva, em frente ao nº 61, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3524 de 2018
Autor: Enio Brizola
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Operação tapa-buracos na Rua Júlio Birck, em frente aos nºs 62, 301, 375 e 539, no Bairro Vila Nova.
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Matéria não votada
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43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3525 de 2018
Autor: Enio Brizola
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Operação tapa-buracos na Rua Joaquim Nabuco, na esquina com a Rua Cidade de Atlântida, Bairro Centro.
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Matéria não votada
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44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3535 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Limpeza do passeio público na Rua Albino Momberger, ao lado do nº 364, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3537 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Reforço na pintura da faixa de segurança em todas as esquinas da Rua Gomes Portinho com Avenida Maurício Cardoso, no Bairro Centro.
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Matéria não votada
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46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3538 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Infiltração na calçada na Rua Sizara dos Santos, em frente ao nº 43, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3502 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
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Operação tapa-buracos na Rua Assis Chateaubriand, em frente ao nº 13, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3503 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
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Tapa-buracos na Rua Assis Chateaubriand, em frente ao nº 03, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3510 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
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Poda de Árvores e Recolhimento de lixo na Rua Nicolae Vasilescu, na esquina com a Rua Âlcantara, próximo a Igreja Assembleia de Deus, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3511 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
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Troca de lâmpada na Rua Campo Bom, em frente ao nº 1768, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3512 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
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Estudo de Viabilidade para colocação de Faixa de segurança na Rua Nicolae Vasilescu, na esquina com a Rua Alcântara, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3531 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
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Conserto de infiltração na Rua Albino Momberger, em frente ao nº 175, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3461 de 2018
Autor: Inspetor Luz
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Asfaltamento da Rua Antônio Augusto de Lima, no Bairro Operário.
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Matéria não votada
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54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3462 de 2018
Autor: Inspetor Luz
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Asfaltamento da Rua Joaquim Manoel de Macedo, no Bairro Operário.
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Matéria não votada
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55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3463 de 2018
Autor: Inspetor Luz
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Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Santarém, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3464 de 2018
Autor: Inspetor Luz
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Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Pinheiro Machado, no Bairro Industrial.
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Matéria não votada
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57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3465 de 2018
Autor: Inspetor Luz
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Operação tapa-buracos na Rua São Benedito, em frente ao nº 26, no Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3466 de 2018
Autor: Inspetor Luz
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Operação tapa-buracos na esquina das Ruas Carumbé e Aurora, no Bairro Ouro Branco.
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Matéria não votada
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59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3467 de 2018
Autor: Inspetor Luz
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Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Amarante, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3468 de 2018
Autor: Inspetor Luz
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Patrolamento e colocação de britas, em trecho não asfaltado da Rua Ana Néri, no Bairro Industrial.
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Matéria não votada
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61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3469 de 2018
Autor: Inspetor Luz
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Remoção de galhos depositados na Rua Lourenço de Veigas, em frente ao nº 379, no Bairro Ouro Branco.
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Matéria não votada
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62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3470 de 2018
Autor: Inspetor Luz
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Remoção de galhos depositados na Rua São João, em frente ao nº 21, no Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3504 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
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Instalação de corrimão, com urgência, no CAPS do Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3497 de 2018
Autor: Nor Boeno
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Operação tapa-buracos na Rua Elvira Maria da Conceição, nº 100, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3498 de 2018
Autor: Nor Boeno
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Conserto de infiltração no passeio da Rua Athanásio Becker, nº 88, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3499 de 2018
Autor: Nor Boeno
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Asfaltamento da Rua Ramiro Otávio Siebel, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3500 de 2018
Autor: Nor Boeno
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Colocação de suporte e lâmpada na Rua Ramiro Otávio Siebel, nº 221, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3501 de 2018
Autor: Nor Boeno
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Patrolamento e colocação de britas em toda a extensão da Rua Dique da Amizade, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3506 de 2018
Autor: Nor Boeno
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Recapeamento asfáltico na Rua Ícaro, da Rua Madri até a Rua Oslo, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3532 de 2018
Autor: Nor Boeno
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Patrolamento e colocação de britas no final da Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3533 de 2018
Autor: Nor Boeno
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Patrolamento e colocação de britas no prolongamento da Rua Reinoldo Heckler, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3534 de 2018
Autor: Nor Boeno
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Colocação de abrigo na parada de ônibus situada na Rua Sílvio Gilberto Christmann, nº 2154, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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73 - Indicação/Pedido de Providências nº 3505 de 2018
Autor: Patrícia Beck
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Solicitação, ao governo municipal, de cumprimento do Decreto Federal nº 5.296/2004, que trata da prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e quanto aos critérios básicos para a promoção da acessibilidade aos prédios públicos municipais às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
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Matéria não votada
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74 - Indicação/Pedido de Providências nº 3507 de 2018
Autor: Patrícia Beck
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Operação tapa-buracos na Rua Três de Outubro, da esquina da Rua Voluntários da Pátria, até a esquina com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Pátria Nova.
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Matéria não votada
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75 - Indicação/Pedido de Providências nº 3508 de 2018
Autor: Patrícia Beck
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Operação tapa-buracos na Rua Primeiro de Maio, em frente ao nº 316, no Bairro Operário.
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Matéria não votada
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76 - Indicação/Pedido de Providências nº 3509 de 2018
Autor: Patrícia Beck
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Conclusão da execução de conserto da obra, realizada pela Comusa, na Rua Potiguara, nº 930, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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77 - Indicação/Pedido de Providências nº 3528 de 2018
Autor: Raul Cassel
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Operação tapa-buracos na esquina da Rua Itatinga com a Rua Amarante, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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78 - Indicação/Pedido de Providências nº 3529 de 2018
Autor: Raul Cassel
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Recapeamento asfáltico na Rua Frederico Pedro Auler, em toda a sua extensão, no Bairro Operário.
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Matéria não votada
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79 - Indicação/Pedido de Providências nº 3530 de 2018
Autor: Raul Cassel
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Operação tapa-buracos na esquina da Rua Chavantes com a Rua Orestes Barbosa, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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80 - Indicação/Pedido de Providências nº 3526 de 2018
Autor: Sergio Hanich
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Recomposição asfáltica na Rua Sarandi, na esquina com a Rua Arroio Grande, no Bairro Jardim Mauá.
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Matéria não votada
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81 - Indicação/Pedido de Providências nº 3527 de 2018
Autor: Sergio Hanich
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Estudo de viabilidade para tornar a Rua Cândido Portinari via preferencial, na esquina com a Rua Colúmbia, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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