Resumo (46ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/07/2018 - 14:20
Encerramento: 18/07/2018 - 16:40



Mesa Diretora
Presidente: Vladi Lourenço / PP
Vice-Presidente: Enio Brizola / PT
1º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE
2º Secretário(a): Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Issur Israel Koch / PP; Jose Gabriel Chassot / REDE; Márcia Elisa Glaser / MDB; Patrícia Taine Beck / PPS; Rafael Gustavo Lucas / PDT; Raul Cassel / MDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofícios nºs 10/797, 10/866, 10/867 e 10/880, em resposta à indicações e pedidos de providências, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/772, em resposta ao Requerimento nº 695/2018, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/796, em resposta ao Requerimento nº 667/2018, de autoria dos vereadores Enio Brizola e Patrícia Beck.
Ofício nº 10/799, em resposta ao Requerimento nº 696/2018, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/865, em resposta ao Requerimento nº 583/2018, de autoria da vereadora Patrícia Beck.
Ofício nº 10/876, em resposta ao Requerimento nº 712/2018, de autoria da vereadora Patrícia Beck.
Diversa:
Relatório, do vereador Gerson Peteffi, acerca de sua participação no lançamento do Memorial Júlio Redecker, ocorrido no dia 13 de julho, em Porto Alegre.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 847 de 2018
Turno: Único
Autores: Professor Issur Koch, Raul Cassel
Voto de Congratulações à Boutique dos Olhos pela inauguração de um novo conceito de óptica.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: O vereador Cristiano Coller foi designado para curso.
2 - Requerimento nº 853 de 2018
Turno: Único
Autores: Enio Brizola, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à Sociedade Esportiva Flamengo pela passagem do seu 63º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: O vereador Cristiano Coller foi designado para curso.
3 - Requerimento nº 854 de 2018
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Sociedade Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo pela passagem do seu 126º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: O vereador Cristiano Coller foi designado para curso.
4 - Requerimento nº 856 de 2018
Turno: Único
Autor: Gabriel Chassot
Informações ao Poder Executivo sobre o armazenamento e a distribuição dos equipamentos hospitalares e ortopédicos, cuja arrecadação está prevista na Lei 83/1996.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: O vereador Cristiano Coller foi designado para curso.
5 - Requerimento nº 848 de 2018
Turno: Único
Autores: Raul Cassel, Márcia Glaser
Voto de Congratulações aos atletas de punhobol da Sociedade Ginástica integrantes da Seleção Brasileira de Punhobol sub-18 Juvenil, pela conquista do Campeonato Mundial.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: O vereador Cristiano Coller foi designado para curso.
6 - Requerimento nº 849 de 2018
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações aos irmãos hamburguenses Pietro e Lorenzo Bondan, campeões mundiais de Tae Kwon Do.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: O vereador Cristiano Coller foi designado para curso.
7 - Requerimento nº 850 de 2018
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Requer-se inclusão do Projeto de Sugestão nº 5/2018, de autoria do vereador Raul Cassel, que este subscreve, e que institui a “Lei Lucas” que dispõe sobre a realização de curso básico de primeiros socorros aos funcionários que possuam contato direto com os alunos da Rede de Ensino Municipal de Novo Hamburgo, na ordem do dia da Sessão Ordinária de 18 de julho de 2018, para ser apreciado em votação única, conforme facultado pelo § 2º do art. 94-A do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: O vereador Cristiano Coller foi designado para curso.
8 - Requerimento nº 851 de 2018
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao atleta masculino infantil João Vitor Model pela conquista da medalha de ouro na Copa do Brasil de Tênis de Mesa.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: O vereador Cristiano Coller foi designado para curso.
9 - Requerimento nº 852 de 2018
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à equipe Patinart de Novo Hamburgo pelos ótimos resultados na IX Copa André Kasper de Patinação Artística.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: O vereador Cristiano Coller foi designado para curso.
10 - Requerimento nº 855 de 2018
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Licença do vereador Raul Cassel, nos dias 23 a 25 de julho de 2018, para tratar de assunto de interesse particular.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: O vereador Cristiano Coller foi designado para curso.
11 - Requerimento nº 857 de 2018
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Convite ao CVV – Centro de Valorização da Vida, para comparecer na Sessão Ordinária de 22 de agosto de 2018, a fim de falar sobre o trabalho desenvolvido pela entidade nos seus 15 anos de atuação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: O vereador Cristiano Coller foi designado para curso.
12 - Requerimento nº 858 de 2018
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações aos alunos da disciplina de Projeto 3 do Curso de Publicidade e Propaganda da Universidade Feevale, pela campanha de convite a doações ao Lar São Vicente de Paula.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: O vereador Cristiano Coller foi designado para curso.
13 - Requerimento nº 859 de 2018
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo de Novo Hamburgo” ao atleta Mateus da Cunha Mello pela conquista do Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu na categoria infanto-juvenil B faixas cinza/amarela.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: O vereador Cristiano Coller foi designado para curso.
14 - Requerimento nº 860 de 2018
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao atleta Mateus da Cunha Mello pela conquista do Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu na categoria infanto-juvenil B faixas cinza/amarela.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: O vereador Cristiano Coller foi designado para curso.
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 3554 de 2018
Autor: Enio Brizola
Notificação ao proprietário do terreno situado na Rua Ouro Preto, na esquina com a Rua Caxambu, no Bairro Vila Nova, para que faça a limpeza do mesmo.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 3555 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Poços de Caldas, na esquina com a Rua Caxambu, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 3556 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua João Pessoa, na esquina com a Rua Tomé de Souza, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 3557 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Marquês de Olinda, na esquina com a Rua Antônio Roberto Kroeff, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 3558 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recomposição asfáltica em toda a extensão da Rua Caxambu, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 3559 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Uberaba, na esquina com a Rua Itaí, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 3560 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Uberaba, na esquina com a Rua Itaí, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 3561 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Uberaba, em frente ao nº 61, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 3562 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Samuel Renck, na esquina com a Rua Tarcísio Antônio Bruxel, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3563 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Bulgária, em frente aos nºs 244, 171 e 138, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3564 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Engenheiro Ignácio Christiano Plangg, na esquina com a Rua Lucas de Oliveira, no Bairro Centro.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3539 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Conserto em tampa de bueiro na Rua Albino Momberger, em frente ao nº 152, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3540 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Marquesa de Santos, nº 50, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3541 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de poste com lâmpada na Rua Heron Domingues, na esquina com a Rua Alcântara, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3542 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Tapajós, na esquina com a Rua Tristão de Alencar, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3551 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Madre Regina, na esquina com a Rua Frederico Westphalen, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3552 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Oscar Adacilio Brenner, nº 117, no Bairro Canudos
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3553 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Conserto em tampa de bueiro na Rua Adolfo Lutz, nº 614, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3568 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Santo Antônio, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3569 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Asfaltamento na Rua Felipe Bernd, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3570 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Poda de árvore (Figueira), na calçada da Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 6935, no Bairro Operário.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3543 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Alteração na vaga de deficientes situada na Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Centro.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3544 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Instalação de poste de iluminação pública na escadaria situada ao término da Rua Santa Maria, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3545 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Capina e limpeza na escadaria situada ao término da Rua Santa Maria, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3546 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos no cruzamento das Ruas Palestina e Áustria, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3547 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Rincão com a Rua Tibet, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3548 de 2018
Autor: Nor Boeno
Revitalização da pintura da sinalização na Rua Rio Jacuí, na esquina com a Rua Rio Tietê, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3549 de 2018
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltrações na Rua Reinoldo Heckler, nº 143, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3550 de 2018
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração, com urgência, no passeio da Rua Ícaro, em frente ao nº 1888, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3565 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Três de Outubro, na esquina da Rua da Confraternização, até a esquina com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3566 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Substituição de lâmpada queimada, na Rua do Bosque, em frente ao nº 829, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3571 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Recapeamento asfáltico da Rua Campo Bom, trecho entre as Ruas Hamburgo e Florença, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3567 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Trocas de lâmpadas na Rua Marumbi, em toda a extensão, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Issur Israel Koch / PP; Jose Gabriel Chassot / REDE; Márcia Elisa Glaser / MDB; Patrícia Taine Beck / PPS; Rafael Gustavo Lucas / PDT; Raul Cassel / MDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 62 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza o parcelamento e reparcelamento de débitos assistenciais e parcelamento de débitos previdenciários que menciona, junto ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo - IPASEM, e dá outras providências.


Obs.: Autoriza o parcelamento e reparcelamento de débitos assistenciais e parcelamento de débitos previdenciários que menciona, junto ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo - IP ASEM, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação

Obs.: O vereador Cristiano Coller foi designado para curso.
2 - Projeto de Lei nº 27 de 2018
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Institui o direito à escolha do nome social nos procedimentos da Administração Direta e Indireta no Município de Novo Hamburgo. (VETO TOTAL)


Obs.: Institui o Direito à escolha do nome social nos procedimentos da administração direta e indireta na cidade de Novo Hamburgo-RS. <b> (HÁ EMENDA)</b>
Aprovado(a) em 2ª votação

Obs.: O vereador Cristiano Coller foi designado para curso.
3 - Projeto de Lei nº 29 de 2018
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Novo Hamburgo. (REDAÇÃO FINAL)
Aprovado(a) em votação única

Obs.: O vereador Cristiano Coller foi designado para curso.
4 - Projeto de Sugestão nº 5 de 2018
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Institui a "Lei Lucas" que dispõe sobre a realização de curso básico de primeiros socorros aos funcionários que possuam contato direto com os alunos da Rede de Ensino Municipal de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: O vereador Cristiano Coller foi designado para curso.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 62 de 2018
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Não
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Márcia Glaser - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Patrícia Beck - Não
  • Professor Issur Koch - Não
  • Rafael Lucas - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Não Votou



  • Conteúdo Multimídia