Resumo (47ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/07/2018 - 18:12
Encerramento: 23/07/2018 - 20:55



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Kuhn Braun / PDT
Vice-Presidente: Vladi Lourenço / PP
1º Secretário(a): Enio Brizola / PT
2º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Esio Ricardo Muller / MDB; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Issur Israel Koch / PP; Jose Gabriel Chassot / REDE; Márcia Elisa Glaser / MDB; Patrícia Taine Beck / PPS; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofícios nºs 10/800, 10/801, 10/802, 10/803, 10/804, 10/805, 10/806, 10/807, 10/808, 10/809, 10/810, 10/811, 10/812, 10/813, 10/814, 10/815, 10/816, 10/817, 10/818, 10/819, 10/820, 10/821, 10/822, 10/823, 10/824, 10/825, 10/827, 10/828, 10/829, 10/830, 10/831, 10/832, 10/833, 10/834, 10/835, 10/836, 10/837, 10/840, 10/841, 10/842, 10/843, 10/844, 10/845, 10/846, 10/847, 10/848, 10/849, 10/850, 10/851, 10/853, 10/854, 10/855, 10/856, 10/857, 10/858, 10/859, 10/860, 10/861, 10/862, 10/863, 10/864, 10/868, 10/869, 10/870, 10/871, 10/872, 10/873, 10/874 e 10/875, em resposta a pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 1 de 2018
Autor: Enio Brizola
Institui a tarifa de esgoto social para famílias de baixa renda na forma que menciona e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 835 de 2018
Turno: Único
Autor: Cristiano Coller
Informações sobre a Rua Goiás.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 836 de 2018
Turno: Único
Autor: Cristiano Coller
Informações das áreas públicas da Prefeitura Municipal Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 837 de 2018
Turno: Único
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao servidor Endrigo Silva, novo Diretor da Unidade de Gestão de Projetos e Captação de Recursos da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 838 de 2018
Turno: Único
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao Programa QESPORTE pela estreia na RDC TV (Rede Digital de Comunicação).
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 839 de 2018
Turno: Único
Autor: Cristiano Coller
Informações junto à SMED (Secretaria Municipal de Educação).
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 840 de 2018
Turno: Único
Autor: Cristiano Coller
Informações sobre ampliação da EMEI Arco Íris.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 861 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Informações à Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo e ao IPASEM as informações descritas abaixo.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 864 de 2018
Autor: Enio Brizola
Informações da Secretaria de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários sobre a utilização do caminhão hidrojato.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 866 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Selmira Pitrofski Maturana.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 867 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Nélio Willy Holdefer.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 862 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Convite à professora Márcia Elisa Glaser, presidente do CMDCA - Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, para participar da Sessão Ordinária do dia 08 de agosto de 2018, para falar de assuntos relacionados ao CMDCA.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 863 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Informações quanto a inclusão de espaço de convivência para pessoas com deficiência na Feira do Livro Municipal de 2018.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 868 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Dionísio de Souza Martins.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 865 de 2018
Autor: Márcia Glaser
Informações à Prefeitura de Novo Hamburgo sobre todos os Cargos de Confiança contratados pela administração pública e suas autarquias.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 3574 de 2018
Autor: COMAM - Comissão de Meio Ambiente
Poda de árvores e recolhimento de galhos na Rua José de Alencar, em frente ao nº 61, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 3575 de 2018
Autor: COMAM - Comissão de Meio Ambiente
Poda de árvores, levantamento das copas e recolhimento de galhos em toda a extensão da Avenida Alcântara, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 3576 de 2018
Autor: COMAM - Comissão de Meio Ambiente
Verificação da situação de esgoto a céu aberto, bem como a necessidade de uma faixa de pedestre na Rua José de Alencar, nº 67, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 3513 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Flamengo, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 3573 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Limpeza e desentupimento de boca de lobo na Rua Engenheiro Jorge Schury, em frente ao nº 1109, no Bairro São José.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 3597 de 2018
Autor: Enio Brizola
Pintura da faixa de segurança da Avenida Pedro Adams Filho, em frente a emergência do Hospital Municipal, no Bairro Operário.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 3598 de 2018
Autor: Enio Brizola
Melhorias com urgência na iluminação da Av. Pedro Adams Filho, em frente ao Hospital Municipal, no Bairro Operário.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 3599 de 2018
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada, na Av. Pedro Adams Filho, dentro da emergência do Hospital Municipal, no Bairro Operário.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3600 de 2018
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada, na Av. Pedro Adams Filho, em frente ao nº 6597, no Bairro Operário.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3601 de 2018
Autor: Enio Brizola
Intimação para o proprietário do terreno situado na Rua Itapirú, em frente ao nº 525, no Bairro Guarani, para que faça a limpeza do mesmo.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3602 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recomposição asfáltica na Rua Uberaba, na esquina com a Rua Caxambu, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3603 de 2018
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na Rua Sandra Hack, em frente ao nº 245, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3604 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo em área pública na Rua Itapirú, na esquina com a Rua São Luiz Gonzaga, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3605 de 2018
Autor: Enio Brizola
Poda de árvore na Rua Iguatu, em frente ao nº 296, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3606 de 2018
Autor: Enio Brizola
Notificação ao proprietário do terreno situado na Rua Padre José Maurício, ao lado do nº 116, no Bairro Rio Branco, para que faça a limpeza do mesmo.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3607 de 2018
Autor: Enio Brizola
Limpeza das bocas de lobo da Rua Padre José Maurício, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3608 de 2018
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada na Rua Curitibanos, em frente ao nº 1870, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3625 de 2018
Autor: Enio Brizola
Poda de árvore na Rua Getúlio Borges da Fonseca, em frente ao nº 90, no Bairro Operário.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3616 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Manágua, principalmente próximo ao acesso para a Rua Antônio Roberto Kroeff, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3617 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Iluminação em toda a extensão da Rua Antônio Feliz da Costa, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3618 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Punta Arenas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3619 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Marquês de Souza, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3620 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Pedro Américo, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3621 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua do Expedicionário, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3622 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Sugestão para a FSNH ceder um médico psiquiatra para atendimento temporário no Ambulatório de Saúde Mental de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3596 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Limpeza e recolhimento de galhos na Rua Madre Regina, próximo ao nº 119, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3609 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Júlio de Castilhos, na esquina com a Rua Silveira Martins, no Bairro Centro.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3623 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Tenente João Carlos Rossoni nº 41, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3624 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na calçada da Rua Paris, próximo ao nº 311, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3572 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Sugestão para implantação de uma UBS no Bairro São José Kephas.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3615 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Retirada de entulhos na Rua Francisco Emílio Gerhard, nº 62, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3580 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos na esquina das Rua Aracaju e Rua Cuiabá, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3581 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Solicito poda e roçada na Rua Das Dálias, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3582 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Capina e roçada em toda a extensão da Estrada Germano Friedrich, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3583 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Capina e roçada em toda a extensão da Avenida Imembuí, no Bairro alpes do Vale.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3584 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Colocação de placa de “Proibido Colocar Lixo” em toda a extensão da Estrada Germano Friedrich, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3585 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Instalação de placas alertando que o abandono de animais é crime, ao longo da Estrada Germano Friedrich, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3586 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Colocação de placa denominativa de Ruas em todo Bairro Alpes do Vale.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3587 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Troca de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Estrada Germano Friedrich, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3588 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Recolhimento de entulhos, com urgência, na Rua Honorato Rodrigues, nº 88, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3610 de 2018
Autor: Nor Boeno
Operação tapa-buracos, em toda a extensão, na Rua Pedro Américo, no Bairro São Jorge
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3611 de 2018
Autor: Nor Boeno
Operação tapa-buracos, em toda a extensão, na Rua Jaboti, no Bairro São Jorge
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3612 de 2018
Autor: Nor Boeno
Pintura de faixa de segurança, junto ao quebra- molas, na Rua Madre Regina, nº 411, no Bairro São Jorge
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3613 de 2018
Autor: Nor Boeno
Operação tapa-buracos, em toda a extensão, na Rua Marquês de Abrantes, no Bairro São Jorge
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3614 de 2018
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltrações, com urgência, na Rua Dezenove de Novembro, nº 585, no Bairro São Jorge
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3577 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Limpeza e capina da parada de ônibus na Rua Guia Lopes, em frente ao nº 4518, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3578 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Guia Lopes, em frente ao nº 4518, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3579 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Retirada da faixa nobre na Rua Visconde de Taunay, em frente a UPA, no Bairro Centro.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3589 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Rio Negro, em frente ao nº 334, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3590 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos, na Rua Aracaju, na esquina com a Rua Cuiabá no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3591 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto de buraco na calçada na Rua São Leopoldo, em frente ao nº 129, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3592 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Av. Coronel Travassos, do nº532 ao nº1552, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3593 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Av. Coronel Travassos, no cruzamento com a Rua João Wendelino Hennemann, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3594 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Marquês de Abrantes, em toda a sua extensão, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3595 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Américo Vespúcio, em toda a sua extensão, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Esio Ricardo Muller / MDB; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Issur Israel Koch / PP; Jose Gabriel Chassot / REDE; Márcia Elisa Glaser / MDB; Patrícia Taine Beck / PPS; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 132 de 2017
Turno: Único
Autor: Inspetor Luz
Dispõe sobre o atendimento aos deficientes auditivos nos cursos pré-vestibular e preparatórios para o ENEM no âmbito do Município de Novo Hamburgo e dá outras providências. (VETO TOTAL)
Veto rejeitado
2 - Projeto de Lei nº 34 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Professor Issur Koch
Dispõe sobre a instalação, nas áreas públicas destinadas ao lazer ou à recreação, no Município de Novo Hamburgo, de brinquedos a serem usados pela Criança com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida e dá outras providências. SUBSTITUTIVO: Acresce dispositivos à Lei Municipal n. 2640/2013, que "Dispõe sobre a colocação de brinquedos para crianças com deficiência em parques, praças e outros locais públicos que são destinados à pratica de esporte e lazer". (VETO TOTAL)


Obs.: <del> Dispõe sobre a instalação, nas áreas públicas destinadas ao lazer ou à recreação, no Município de Novo Hamburgo, de brinquedos a serem usados pela Criança com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida e dá outras providências.</del> <b> SUBSTITUTIVO: </b> Acresce dispositivos à Lei Municipal n. 2640/2013, que "Dispõe sobre a colocação de brinquedos para crianças com deficiência em parques, praças e outros locais públicos que são destinados à pratica de esporte e lazer".
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 27 de 2018
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Institui o direito à escolha do nome social nos procedimentos da Administração Direta e Indireta no Município de Novo Hamburgo. (VETO TOTAL)


Obs.: Institui o direito à escolha do nome social nos procedimentos da Administração Direta e Indireta no Município de Novo Hamburgo. <b> (REDAÇÃO FINAL)</b>
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 132 de 2017
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Não
  • Esio Ricardo Muller - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Não
  • Fernando Lourenço - Não
  • Gabriel Chassot - Não
  • Gerson Peteffi - Não
  • Márcia Glaser - Não
  • Nor Boeno - Sim
  • Patrícia Beck - Não
  • Professor Issur Koch - Não
  • Sergio Hanich - Não
  • Vladi Lourenço - Não



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