SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Total de Matérias da Ordem do Dia: 2

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
2	Projeto de Resolução nº 4 de 2018 Votação: Simbólica Autor: Mesa da Câmara Municipal Autor: Mesa da Câmara Municipal Turno: Segundo Texto original	Institui o Prêmio Leopoldo Petry de Literatura. (REDAÇÃO FINAL) - - Institui o Prêmio Leopoldo Petry de Literatura. (HÁ EMENDAS)	Aprovado(a) em 2ª votação
1	Projeto de Lei nº 34 de 2018 Votação: Simbólica Autor: Professor Issur Koch Autor: Professor Issur Koch Turno: Segundo Texto original	Dispõe sobre a instalação, nas áreas públicas destinadas ao lazer ou à recreação, no Município de Novo Hamburgo, de brinquedos a serem usados pela Criança com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida e dá outras providências. SUBSTITUTIVO: Acresce dispositivos à Lei Municipal n. 2640/2013, que "Dispõe sobre a colocação de brinquedos para crianças com deficiência em parques, praças e outros locais públicos que são destinados à pratica de esporte e lazer". (VETO TOTAL) - - Dispõe sobre a instalação, nas áreas públicas destinadas ao lazer ou à recreação, no Município de Novo Hamburgo, de brinquedos a serem usados pela Criança com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida e dá outras providências. SUBSTITUTIVO: Acresce dispositivos à Lei Municipal n. 2640/2013, que "Dispõe sobre a colocação de brinquedos para crianças com deficiência em parques, praças e outros locais públicos que são destinados à pratica de esporte e lazer".	Aprovado(a) em 2ª votação

Matérias da Ordem do Dia (48ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)