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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(50ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondência recebida pela Câmara
Do Executivo:<br />Ofício nº 10/915, em resposta ao Pedido de Providências nº 3.504/2018, de autoria do vereador Issur Koch.<br />Ofício nº 10/906, em resposta ao Projeto de Sugestão nº 4/2018, de autoria do vereador Vladi Lourenço.<br />Ofício nº 10/940, em resposta ao Projeto de Sugestão nº 3/2018, de autoria do vereador Vladi Lourenço.<br />Ofício nº 10/942, em resposta ao Requerimento nº 782/2018, de autoria do vereador Enio Brizola.<br />Ofício nº 10/944, encaminhando Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 53/2018.<br />Diversa:<br />Ofício SASAND nº 074/2018, do Senador Airton Sandoval, informando a aprovação do PL 493/2017, de sua autoria, que “Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para dispor sobre a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros previamente contratado por intermédio de aplicativos”.<br />Carta, da Universidade Feevale, agradecendo o recebimento do Requerimento nº 622/2018, de autoria dos vereadores Raul Cassel e Issur Koch.
