Resumo (53ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/08/2018 - 18:18
Encerramento: 20:54



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Kuhn Braun / PDT
Vice-Presidente: Vladi Lourenço / PP
1º Secretário(a): Enio Brizola / PT
2º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofícios nºs 10/911, 10/929, 10/930, 10/931, 10/932, 10/933, 10/934, 10/936, 10/949, 10/950, 10/951, 10/952, 10/953, 10/954, 10/955, 10/956, 10/957, 10/958, 10/970, 10/971, 10/972, 10/973, 10/974, 10/975, 10/976, 10/977, 10/978 e 10/979, em resposta aos Pedidos de Providência de diversos vereadores.
Ofício nº 10/987, em resposta ao Pedido de Providências nº 2.850/2018, de autoria do vereador Issur Koch.
Ofício nº 10/988, em resposta ao pedido de Providências nº 3.280/2018, de autoria do vereador Sérgio Hanich.
Ofício nº 10/990, em resposta ao Pedido de Providências nº 3.617/2018, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Convite aos Senhores Vereadores para participarem do I Seminário de Saúde da Pessoa com Deficiência, promovido pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, no dia 28 de agosto, às 13h30, no Auditório do Centro Administrativo Leopoldo Petry.
Diversa:
Ofício DG 8030/2018, do Diretor-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Senhor Sandro Correia de Borba, informando que a Segunda Câmara desta Corte de Contas, em Sessão de 11/06/2018, examinou o Processo de Contas de Gestão nº 002794-0200/16-5, do exercício de 2016 e decidiu, entre outras deliberações, pela advertência e recomendação, nos termos da(s) alínea(s) "e", "f" e "g" do decisum.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018
Autor: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel de sua propriedade, com encargos, ao Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 978 de 2018
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 19 de setembro de 2018 em homenagem ao MBCV – Ministério Batista Cristo é a Vida pelos seus 30 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 976 de 2018
Autores: Raul Cassel, Professor Issur Koch
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Juvenal Santos.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 983 de 2018
Autores: Raul Cassel, Professor Issur Koch
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo de Novo Hamburgo” ao atleta Paulo Soares.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 980 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Designação do vereador Cristiano Coller como representante desta Casa Legislativa, no Dia do Bem Estar, promovido pela Emater–RS e Diretoria de Fomento ao Desenvolvimento Rural, a realizar-se no dia 12 de setembro de 2018, em Lomba Grande.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 985 de 2018
Autor: Enio Brizola
Reiteração do Requerimento nº 697/2018, que solicita informações da COMUSA – Serviços de Água e Esgoto, sobre as obras no Bairro Roselândia.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 986 de 2018
Autor: Enio Brizola
Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 22 de agosto, em decorrência da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que ocorrerá nos dias 21 a 28 de agosto, seja em homenagem ao Senhor Darwin Frederico Kremer pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 984 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Lions Clube Novo Hamburgo Centro pela realização do 34º Café do Papai.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 989 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Reitor da Unisinos e Padre Marcelo Fernandes de Aquino pelo recebimento do título de Cidadão Leopoldense.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 990 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à estudante da Universidade Feevale, Magalí Alves, pelo lançamento do livro “Cortejo”.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 987 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Informações do projeto de Prevenção à Violência, desenvolvido por meio de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 988 de 2018
Autor: Nor Boeno
Voto de Congratulações à TW Celular pela passagem de seu primeiro aniversário de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 974 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Equipe de Badminton da EMEF Francisco Xavier Kunst, Campeã da Olimpíada Escolar de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 975 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Equipe de Tênis da IENH, Campeã da Olimpíada Escolar de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 977 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao atleta hamburguense Hilário da Rosa, Campeão Gaúcho de Muay Tahi.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 979 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao atirador hamburguense Paulo Soares, Campeão Mundial, na Prova #1 - Hodgon Powder.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 981 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações aos 10 anos do Programa de Formação de Agentes de Desenvolvimento Local.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 982 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Valesca Kunst.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 3950 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Troca de grade na pista de rolamento, localizada na Rua Caxias do Sul nº 718, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 3951 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Sugestão para que faça um estudo de viabilidade para melhorias na circulação de veículos e pedestres na Rua Guia Lopes, na esquina com a Rua Flamengo, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 3960 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Corumba, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 3961 de 2018
Autor: Enio Brizola
Conserto da tampa de boca de lobo na Rua Rio Amazonas, na esquina com a Rua Timbaúva, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 3962 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Avenida 1º de Março, em frente ao Nº 3081, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3963 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua José João Martins, em frente aos nºs 420 e 563, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3964 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Ottawa, em frente ao nº 164, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3965 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Managuá, na esquina com a Rua Assuncion, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3966 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Pedro Cyrillo Wolf, na esquina com a Rua Air Ramires, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3967 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Pedro Cyrillo Wolf, na esquina com a Rua Leopoldo Wasun, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3968 de 2018
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no passeio da Rua Lupicínio Rodrigues, em frente ao nº 566, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3969 de 2018
Autor: Enio Brizola
Conserto da tampa de boca de lobo na Rua Ipê, na esquina com a Rua Lupicínio Rodrigues, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3970 de 2018
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na Rua Floradora, na esquina com a Rua Francisco Alves, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3971 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação da tampa da boca de lobo na Rua Campo Bom, próximo ao nº 35, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3982 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos na Rua Germano Gerhardt, nas proximidades do nº 521, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3983 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Placas de sinalização de limite de velocidade na Rua Germano Gerhardt, nas proximidades do nº 521, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3984 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Desentupimento do encanamento em frente à EEEF Prof. Frederica Schutz Pacheco, localizada na Rua Lourenço da Veiga, nº 70, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3985 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos nas Ruas Bento Manoel, Onze de Junho, Frederico Pedro Auler e Arnaldo Harry Fleck, próximas ao Colégio Estadual Vila Becker, no Bairro Operário.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3986 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Asfaltamento da Estrada Carlos Arthur Scherer, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3987 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos em toda a extensão das Ruas Campos e Padre Feijó, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3988 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Limpeza da Rua Coréia, em toda a sua extensão, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3989 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Troca de tampa de bueiro localizado na Rua Coréia, na esquina com a Rua Rincão, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3990 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Intimação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Coréia, em frente ao nº 233, no Bairro Rincão, para limpeza do terreno.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3991 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade de quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua São Francisco de Paula, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3992 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Caxias do Sul, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3997 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos e estudo de viabilidade de quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua Sanrandi, próximo à EMEI Paulo Sérgio Gusmão, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3998 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos na Rua Odon Cavalcanti, em frente ao nº 820, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3943 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tubulação de esgoto na Rua Beno Hugo Hack, próximo ao nº 175, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3944 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Bananal, em frente ao nº 831, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3945 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na calçada da Rua Istambul, nº 581, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3952 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos na Rua Vinte e Cinco de Julho, no trecho entre a Rua Vinte e Quatro de Maio e a Rua Pedro Álvares Cabral, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3953 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos na Rua Bento Gonçalves, no trecho entre a Rua Andrade e Silva e a Rua Demétrio Ribeiro, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3954 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Conserto de boca de lobo na Rua Dos Garis, nº 112, no Bairro São José.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3999 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Troca de duas lâmpadas inoperantes na Estrada Círia de Mello, em frente ao nº 4701, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3972 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Asfaltamento da Rua Marechal Deodoro, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3973 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Luxemburgo, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3974 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 2.870, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3975 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos na esquina das Ruas Teixeira de Freitas e Borges de Medeiros, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3976 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Melhorias na rede de iluminação pública e retirada de fios soltos da Rua André Pinto Rebouças, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3977 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Luxemburgo, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3978 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 2.209/2018, que solicita asfaltamento da Rua Guilherme Springer, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3979 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 2.392/2018, que solicita conserto de buracos na Rua Vinte e Cinco de Julho, em frente aos nºs 1.400 e 1.208, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3980 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Silveira Martins, em frente ao nº 530, no Bairro Centro.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3981 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Remoção de lixo e entulhos depositados na esquina das Ruas Paulo José da Silva e Machado de Assis, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3946 de 2018
Autor: Nor Boeno
Recomposição asfáltica, com urgência, na Rua Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 895, no Bairro Canudos
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3947 de 2018
Autor: Nor Boeno
Operação tapa-buracos na Rua Campo Bom, com urgência, entre as Ruas Florença e Oscar Horn, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3948 de 2018
Autor: Nor Boeno
Poda de árvore na Rua Martin Pilger, nº 240, no Bairro Vila Nova
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3949 de 2018
Autor: Nor Boeno
Troca de lâmpada queimada na Travessa Proledo, em frente ao número 21, no Bairro Canudos
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3934 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Recapeamento asfáltico na Rua Bento Manoel, em toda a sua extensão, no Bairro Operário.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3935 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Colúmbia, em toda a sua extensão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3936 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua América, em toda a sua extensão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3937 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Antônio Roberto Kroeff, em toda a sua extensão, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3938 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Campo Bom, em toda a sua extensão, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3939 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Punta Arenas, em toda a sua extensão, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 3940 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Assuncion, em toda sua extensão, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 3941 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Valparaíso, em toda a sua extensão, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 3942 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Caxias do Sul, na esquina com a Rua Onze de Junho, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 3955 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Avenida Victor Hugo kunz, em frente ao nº 700, no Bairro Hamburgo velho.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 3956 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Manágua, em toda a sua extensão, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 3957 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Guia Lopes, em frente ao nº 696, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 3958 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa- buracos, na Rua Marques de Souza, em frente ao nº 528, no Bairro São José.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 3959 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Carga/caçamba de saibro ou brita fina, para o grupo de resgate e apoio à cães abandonados, na Estrada do Walahai, nº 700, casa 2, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 3996 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Anchieta, em toda a sua extensão, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 4001 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Nivelamento, com o asfalto, das tampas de bueiro que ficam no meio das vias de trânsito.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 4000 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Poda de árvores e arbustos no canteiro da Rua Domingos de Almeida, do nº 656 até a Rua João Antônio da Silveira, no Bairro Centro.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 3993 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos secos na Rua Guilherme Vielitz, nº 169, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 3994 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada de iluminação pública na Estrada José Aloísio Daudt, nº 1748, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 3995 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Pavimentação em toda extensão do Beco Salitre, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 569
Altera e acrescenta os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 333/2000, de 19/04/2000, que "Institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências". (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: Altera e acrescenta os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 333/2000, de 19/04/2000, que "Institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências". <b>(HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA)</b>
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 58 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Gerson Peteffi
Denomina Rua Elvino João Sartori uma via pública.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Moção nº 22 de 2018
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifesta Repúdio a ameaça de corte nos recursos para pagamento das bolsas CAPES.
Aprovado(a) em votação única



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