Resumo (56ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/08/2018 - 14:19
Encerramento: 22/08/2018 - 17:27



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Kuhn Braun / PDT
Vice-Presidente: Vladi Lourenço / PP
1º Secretário(a): Enio Brizola / PT
2º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:


Do Executivo:

Ofício 10/1.006, em resposta ao Requerimento nº 864/2018, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/1007, em resposta à Indicação nº 3.662/2018, de autoria do vereador suplente Esio Ricardo Müller.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1035 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Informações da Prefeitura Municipal Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 1036 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Informações da Secretaria do Meio Ambiente.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1032 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Davenir Mombach.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 1033 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à professora e pesquisadora da Universidade Feevale Débora Nice Ferrari Barbosa pela participação na Comissão Julgadora do 29º Prêmio Jovem Cientista.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1031 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 29 de agosto de 2018 para homenagear os 20 anos de aniversário da Padaria e Confeitaria Bortolan Ltda. (TELE CUCA).
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1034 de 2018
Autor: Nor Boeno
Solicita informações quanto ao andamento da regularização fundiária na Vila Kipling.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1022 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Equipe de Basquete Masculino do Colégio Estadual Dr. Wolfram Metzler, Campeã na Categoria Juvenil dos Jogos Escolares do Rio Grande Do Sul (Jergs).
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1023 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Atelier Restaurante e Espaço de Eventos, eleito o “Melhor Restaurante de Buffet a Quilo”, e à Senhora Mariana Schmidt, eleita “Melhor Chef Gourmet” de Novo Hamburgo/RS em 2018.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1024 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Cacau em Dobro, eleita Melhor Doceria de Novo Hamburgo em 2018.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1025 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Garfão Restaurante e Pizzaria, eleito Melhor Restaurante de Carnes e Grelhados e a Melhor Pizzaria de Rodízio de Novo Hamburgo em 2018.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1026 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Requinte & Sabor, eleita Melhor Confeitaria de Novo Hamburgo em 2018.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1027 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Sfiato Pizza & Esperienza, eleita Melhor Pizzaria a La Carte de Novo Hamburgo em 2018.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1028 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Galeto D'Italia, eleita a Melhor Galeteria e Melhor Restaurante Italiano de Novo Hamburgo em 2018.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1029 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Empório 26, eleito Melhor Empório Gourmet e Atendimento Nota Dez de Novo Hamburgo em 2018.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1030 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Mais Pastel, eleita a Melhor Pastelaria de Novo Hamburgo em 2018.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1037 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Grupo Sinos, pelo lançamento do Documentário Für Immer – Gerações.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1038 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Equipe de Atletismo da IENH, por suas conquistas no Campeonato Estadual Adulto.
Aprovado(a) em votação única
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 4196 de 2018
Autor: Câmara Municipal
Colocação de quebra-molas na Rua São Luiz Gonzaga, na altura do nº 550, no Bairro Vila Nova.


Obs.: Colocação de quebra molas na Rua São Luiz Gonzaga, na altura do nº 550, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 4189 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Desobstrução e limpeza, com urgência, de boca de lobo na Rua Três de Maio, esquina com a Rua Frederico Westphalen, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 4195 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Bom Princípio, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 4167 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo na Rua Octávio Oscar Bender, em frente ao nº 919, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 4168 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo na Rua Octávio Oscar Bender, em frente ao nº 567, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 4169 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação da tampa de boca de lobo na Rua Odon Cavalcanti, em frente ao nº 2265, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 4170 de 2018
Autor: Enio Brizola
Estudo de viabilidade de um quebra-molas ou redutor de velocidade/tachões, na Rua Presidente Juscelino Kubitscheck de Oliveira, em frente ao nº 1061, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 4171 de 2018
Autor: Enio Brizola
Conserto da tampa de boca de lobo na Rua Galileu, na esquina com a Rua Sílvio Gilberto Christmann, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 4172 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua dos Carvalhos, na esquina com a Rua dos Pinheiros, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 4173 de 2018
Autor: Enio Brizola
Conserto da tampa de boca de lobo na Rua dos Carvalhos, na esquina com a Rua dos Pinheiros, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 4174 de 2018
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Angelo Bassani, em frente ao nº 256, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 4175 de 2018
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no passeio da Rua Três, na esquina com Rua Quatro, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 4176 de 2018
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no passeio da Rua Fernando Galeazzi Ali Odes, em frente ao nº 63, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 4177 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo na Rua Alceni Reinhardt, em frente ao nº 135, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 4178 de 2018
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no passeio da Rua Valparaíso, em frente ao nº 784, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 4154 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos na Rua Nova Friburgo, na esquina com a Rua Padre Feijó, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 4155 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Poda de árvore na Rua Nova Friburgo, em frente ao nº 355, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 4156 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Silveira Martins, no Bairro Centro.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 4157 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recolhimento de lixo e entulhos na Rua Johann Friedrich Pechmann, em frente ao nº 195, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 4147 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Alberto Dresbach nº 79, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 4148 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Carlos Barbosa nº 220, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 4166 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Recapeamento asfáltico na Rua Athanásio Becker, em toda a sua extensão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 4190 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração da calçada na Rua Adão Telles, ao lado do nº 188, na esquina com a Rua Kurt Walzer, Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 4159 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos na Rua Edwino Petry, em toda a sua extensão, no Bairro São José.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 4160 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Conserto de infiltração na Rua Leonilda Lucas, nº 84, no Bairro São José.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 4161 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Patrolamento e colocação de britas na Rua da Terceira Idade, em toda a sua extensão, no Bairro São José.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 4153 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Vistoria visando a solução de infiltração no passeio público na Rua Adão Steigleder, em frente aos nºs 201 e 211, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 4162 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Recapeamento asfáltico, em toda a extensão da Rua Nobel, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 4163 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Saldanha Marinho, no Bairro Centro.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 4179 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos na Avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 1980, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 4180 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos na Rua Guia Lopes, próximo ao nº 4513, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 4181 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos na Rua Espanha, em frente aos nºs 630 e 678, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 4182 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Melhorias na rede de iluminação pública e substituição de lâmpadas por outras mais potentes da Rua Aratimbó, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 4183 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Evaldo Antenor Scheffel, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 4184 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 775/2018, que solicita conserto de buraco da Rua São Lucas, em frente ao n° 34, no Bairro Operário.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 4185 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 228/2018, que solicita conserto de buracos da Rua Marcílio Dias, em frente ao nº 163, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 4186 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 2.743/2018, que solicita conserto de buraco da Rua Uberaba, em frente ao nº 22, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 4187 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 776/2018, que solicita asfaltamento da Rua Coelho Neto, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 4188 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos, lixo e entulhos depositados na esquina das Ruas Finlândia e Paquistão, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 4191 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Recolhimento de galhos na Rua Emílio Oldemburger, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 4192 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Patrolamento e colocação de britas na Rua Manoel Pereira Brodt, no Bairro Operário.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 4193 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Colocação de redutor de velocidade no cruzamento da Rua Joaquim Pedro Soares com a Rua Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 4194 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Reforço na pintura e sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Joaquim Pedro Soares com a Rua Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 4149 de 2018
Autor: Nor Boeno
Extensão de rede de esgoto, com urgência, no final da Rua Reinoldo Heckler, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 4150 de 2018
Autor: Nor Boeno
Revitalização da pintura da sinalização no quebra-molas da Rua Bom Princípio, nº 581, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 4151 de 2018
Autor: Nor Boeno
Colocação de britas no final da Rua Reinoldo Heckler, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 4152 de 2018
Autor: Nor Boeno
Recolhimento de entulhos no final da Rua Reinoldo Heckler, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 4158 de 2018
Autor: Nor Boeno
Ampliação de itinerário de coleta de lixo até o final da Rua Reinoldo Heckler, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 4164 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Bento Gonçalves, na esquina com a Rua Alberto Torres, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 4165 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Conserto das travessas de madeira que sustenta os três cabos de média tensão, junto aos postes da Rua Vinte Cinco de Julho, entre as Ruas Joaquim Nabuco e Visconde de Taunay, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 4197 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Colocação de abrigo de ônibus, no sentido bairro/centro, na Rua Ícaro nº 778, em frente à Farmácia Vida, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 4198 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Campo Bom, da esquina com a Rua Florença até a Rua Hamburgo, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 4199 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Amantino Antonio Peteffi, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 4200 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Paissandú, em toda a sua extensão, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 4201 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua José Plácido de Castro, entre os nºs 620 e 640, no Bairro Canudos.


Obs.: Operação tapa-buracos na Rua Plácido de Castro, entre os nºs 620 e 640, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 4202 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de entulhos e galhos na Rua Arroio do Meio, nº 20, no Bairro Primavera.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 54 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1469
Institui o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa, e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: Institui o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa, e dá outras providências. <b> (HÁ EMENDA)</b>
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Emenda nº 3 de 2018
Turno: Segundo
Autor: COJUR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Dá nova redação ao "caput" do Art. 1º do Projeto de Lei nº 54/2018.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 61 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Sergio Hanich
Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 2.672, de 10 de fevereiro de 2014, que consolida a legislação sobre a concessão do título de Cidadão de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 1ª votação



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