Resumo (79ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/10/2013 - 14:49
Encerramento: 29/10/2013 - 18:05



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofícios nºs 10/437, 10/438, 10/439, 10/440, 10/441, 10/442, 10/443, 10/444, 10/445 e 10/446, em resposta a diversos pedidos de providências.
Of. nº 10/436, em resposta ao Requerimento nº 1.101/2013, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Of. nº 10/447, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 153/2013, que "Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 2.204/2010, que instituiu o Plano de Classificação de Cargos e Funções do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo - IPASEM, e dá outras providências".
Of. nº 10/450, em resposta ao Requerimento nº 1.058/2013, de autoria da vereadora Patrícia Beck.
Correspondências diversas:
Carta, do Diretor-Presidente da FENAC Centro de Evento e Negócios, Sr. Elivir Desiam, em atenção à Indicação nº 2.352/2013, de autoria do vereador Roger Corrêa.
Comunicados, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Telegramas, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros destinados ao Município de Novo Hamburgo. Informativo de curso para o mês de novembro de 2013.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2013
Autor: Executivo
Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 2.204/2010, que instituiu o Plano de Classificação de Cargos e Funções dos Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo - IPASEM, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 1153 de 2013
Autor: Antonio Lucas
Requer licença da vereança por 5 (cinco) dias, a partir de 28 de outubro, conforme Art. 26, Inciso V da Lei Orgânica Municipal e Art. 15, Inciso V do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1149 de 2013
Autor: Roger Corrêa
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Eraldo Urbano Hainrich.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 1150 de 2013
Autores: Enfermeiro Vilmar, Câmara Municipal
Requerem Voto de Congratulações a todos os servidores públicos desta Casa Legislativa e do município de Novo Hamburgo pela passagem do seu dia.


Obs.: Requer Voto de Congratulações a todos os servidores públicos desta Casa Legislativa e do município de Novo Hamburgo pela passagem do seu dia.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1151 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sra. Ercília Luísa Fagundes.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 1152 de 2013
Autores: Professor Issur Koch, Câmara Municipal
Requerem Voto de Congratulações ao Esporte Clube Novo Hamburgo pelo título da Copa Willy Sanvitto.


Obs.: Requer votos de congratulações ao Esporte Clube Novo Hamburgo pelo título da Copa Willy Sanvitto.
Aprovado(a) em votação única
7 - Indicação/Pedido de Providências nº 2427 de 2013
Autor: Luiz Carlos Schenlrte
Solicita revitalização da faixa de segurança na Rua Campinas, esquina com a Rua Joaquim Pedro Soares
Matéria não votada
8 - Indicação/Pedido de Providências nº 2428 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto da pista da Rua São Luiz Gonzaga "afundamento" no início da via, lado leste, Vila Nova.
Matéria não votada
9 - Indicação/Pedido de Providências nº 2429 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto de buraco na pista da Rua Demétrio Ribeiro, esquina com a Rua Rubem Berta, causado pela infiltração de água da chuva na rede de esgoto pluvial,Vila Nova.
Matéria não votada
10 - Indicação/Pedido de Providências nº 2430 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita o conserto da boca-de-lobo na Rua Demétrio Ribeiro, esquina com a Rua Santos, Vila Nova.
Matéria não votada
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 2431 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita a correção da pista "retirada de ondulações", na Rótula Carlos G. Eckadt, Centro.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 2432 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicito melhorias do cruzamento das Ruas Domingos de Almeida com João Antônio da Silveira, no Centro.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 2433 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recapeamento asfáltico da Rua Vidal Brasil, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 2434 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita limpeza do passeio público e recolhimento de lixo ao longo da Rua Vidal Brasil, em frente ao nº 1319, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 2435 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de infiltração na Rua Júlio Luiz Sateigleder, esquina com a Rua Oscar Ludwig, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 2436 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita reparos no banco do ponto de ônibus na Rua Antônio Roberto Kroeff, próximo ao nº 488, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 2437 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de infiltração na Rua Júlio Luiz Steigleder, em frente ao número 187, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 2438 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de infiltração em calçada na Rua Antônio Roberto Kroeff, em frente ao nº 488, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 2439 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita ajardinamento, limpeza e revitalização da praça localizada na Rua Rua José Corrêa Filho, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 2440 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Antônio Roberto Kroeff, próximo ao nº 488, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 2441 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita poda de árvores na Rua Washington, próximo ao nº 290, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2442 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de infiltração na Rua Washington, em frente ao nº 305, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2443 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Victor Hugo Kunz, em frente ao número 2210, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2444 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Sugere ao Executivo um estudo de viabilidade para incluir nos itinerários dos ônibus o acesso ao hospital municipal.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 115 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Enfermeiro Vilmar
Institui a Semana de Esclarecimento sobre os malefícios do Trote Telefônico aos Serviços Públicos de Emergência, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 123 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Proíbe a utilização de fogos de artifício em locais fechados, no âmbito do Município.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 127 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Institui o Dia Municipal do Tenista no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Aprovado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 127 de 2013
  • Betinho - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Gerson Peteffi - -1
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Projeto de Lei nº 123 de 2013
  • Betinho - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Gerson Peteffi - -1
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim



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