Resumo (60ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/09/2018 - 14:18
Encerramento: 05/09/2018 - 17:40



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Kuhn Braun / PDT
Vice-Presidente: Vladi Lourenço / PP
1º Secretário(a): Enio Brizola / PT
2º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Issur Israel Koch / PP; Jose Gabriel Chassot / REDE; Márcia Elisa Glaser / MDB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 74 de 2018
Autor: Executivo
Denomina o Auditório da Casa das Artes - Auditório Kinho Nazário e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 1132 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Licença do vereador Inspetor Luz na sessão ordinária de 5 de setembro de 2018, por motivos de cunho particular.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1137 de 2018
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 12 de setembro de 2018 para a Diplomação dos Vereadores Mirins 2018.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1123 de 2018
Autores: COFIN - Com.de Compet., Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento, Enio Brizola
Realização de Audiência Pública no dia 28 de setembro de 2018, com início às 10h e término às 11h30, no Plenário desta Casa Legislativa, para receber representante do Poder Executivo Municipal que procederá à demonstração e à avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2018
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1121 de 2018
Autor: Enio Brizola
Informações da Secretaria de Obras acerca da programação para operação tapa-buracos no Bairro Boa Saúde.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1122 de 2018
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Sarau da Cruzeiro pela passagem do seu 3º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1136 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Arnildo Dressbach.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 1116 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Voto de Congratulações ao Sesc pela passagem de seus 72 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1117 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Voto de Congratulações à Escola Informatize pela passagem de seus 20 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1118 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Voto de Congratulações ao Takeo Sushi pela passagem do seu 5º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1119 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Informações ao Poder Executivo sobre a arrecadação e o armazenamento de equipamentos ortopédicos previstos na Lei 83/1996.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1124 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Congratulações aos alunos da EMEF Bento Gonçalves pelo trabalho “Dificuldades dos Filhos na Separação dos Pais”, premiado na 6ª Feira Municipal de Iniciação Científica (Femictec).
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1125 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Congratulações aos alunos da EMEF Presidente Washington Luiz pelo trabalho “O Saneamento Básico na Zona Rural” premiado na 6ª Feira Municipal de Iniciação Científica (Femictec).
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1126 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Congratulações aos alunos da EMEF Francisco Xavier Kunst pelo trabalho “Era Uma Vez Uma Calça Jeans” premiado na 6ª Feira Municipal de Iniciação Científica (Femictec).
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1127 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Congratulações aos alunos da EMEF São Jacó pelo trabalho “Bullying na Escola” premiado na 6ª Feira Municipal de Iniciação Científica (Femictec).
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1128 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Congratulações aos alunos da EMEF Bento Gonçalves pelo trabalho “Aborto”, premiado na 6ª Feira Municipal de Iniciação Científica (Femictec).
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1129 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Congratulações aos alunos da EMEF São Jacó, pelo trabalho “O Milho de São João” premiado na 6ª Feira Municipal de Iniciação Científica (Femictec).
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1130 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Congratulações aos alunos da EMEF Conde D' Eu pelo trabalho “Olha a Cobra”, premiado na 6ª Feira Municipal de Iniciação Científica (Femictec).
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1131 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Congratulações aos alunos da EMEF José de Anchieta pelo trabalho “A Utilização do Biogás em Nossa Comunidade”, premiado na 6ª Feira Municipal de Iniciação Científica (Femictec).
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1120 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à atleta Talitha Haas, campeã Pan-Americana de Patinação Artística.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1133 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Colégio Cenecista Felipe Tiago Gomes, unidade CNEC, que completa 75 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1134 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Grupo de Assistência Social da Capela São Miguel do Bairro Ideal pelo importante trabalho desenvolvido.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 1135 de 2018
Autor: Raul Cassel
Informações quanto à conclusão das obras da ponte da Rua Bom Fim, próximo ao nº 271, no Bairro Liberdade.
Aprovado(a) em votação única
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 4415 de 2018
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no passeio na Rua Marcílio Dias, em frente ao nº 740, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 4416 de 2018
Autor: Enio Brizola
Reiteração do Pedido de Providências nº 1.362/2018, que solicita operação tapa-buracos na Rua Sebastião Fernandes de Lima, na esquina com a Rua Araucárias, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 4417 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Independência, na esquina com a Rua Barão de Bagé, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 4418 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Independência, na esquina com a Rua Barão do Amazonas, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 4419 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Independência, na esquina com a Rua Barão do Amazonas, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 4420 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo na Rua Otto Feiten, na esquina com a Rua Compositor José Mendes, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 4421 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Otto Feiten, na esquina com a Rua Victor Ferreira da Silva, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 4422 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Edgar Carlos Sieler, na esquina com a Rua Vereador Antonio Lindolfo da Silva, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 4423 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de carga de areia na pracinha da EMEI Caracol, na Rua Emancipação, nº 115, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 4405 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos na Rua Edwino Petry, nas proximidades do nº 332, Bairro São José.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 4428 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos e iluminação na Estrada Afonso Strack, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 4429 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos nas Ruas Presidente Costa e Silva e Odon Cavalvcanti, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 4430 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos na Rua Fredolino da Silva, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 4431 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Samuel Dietschi, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 4432 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conserto das calçadas na Rua Santos, próximo ao nº 497, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 4404 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Desentupimento de esgoto na Rua Curitibanos, nº 1887, Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 4424 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Campo Bom, nº 1117, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 4425 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Limpeza e recolhimento de lixo na Rua Emílio Oldenburger, nº 109, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 4426 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Limpeza e recolhimento de lixo na Rua Arthur Momberger, nº 1552, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 4427 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Albino Momberger, em frente ao nº 500, no Bairro São José.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 4393 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos na Rua Honorato Rodrigues, em frente aos nºs 151 e 157, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 4394 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos na Rua Roquete Pinto, esquina com a Rua Monteiro Lobato, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 4395 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos na Rua Engenheiro Jorge Schury, em toda a sua extensão, entre a Av. Víctor Hugo Kunz e a Rua Anchieta, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 4396 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos na Rua Evaldo Antenor Schefel, em toda sua extensão, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 4397 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos na Rua João Alfredo Kraemer, em frente ao nº 160, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 4434 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Reiteração do Pedido de Providências nº 2.840/2018, que solicita conserto de infiltração em meio-fio, com urgência, na Rua Manoel Hermógenes de Melo, em frente ao nº 84, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 4435 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de lixo e entulhos no terreno baldio, nas esquinas das Ruas Ícaro com a Rua Ibsen, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 4436 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Operação tapa-buracos na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 5300 (Estação Trensurb), no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 4437 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Operação tapa-buracos na Avenida Nicolau Becker, na esquina com a Rua Silveira Martins, no Bairro Centro.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 4392 de 2018
Autor: Ivan Carlos
Operação tapa-buracos na Rua do Ipê, no trecho entre a Av. Primeiro de Março e a Rua dos Eucaliptos, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 4433 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Intimação do proprietário ou providências por parte do município para que realize capina e limpeza em terreno situado na Rua São Jacó, no Bairro Centro.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 4410 de 2018
Autor: Nor Boeno
Operação tapa-buracos, com urgência, em toda a extensão da Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 4411 de 2018
Autor: Nor Boeno
Operação tapa-buracos, com urgência, em toda a extensão da Rua da Cooperativa, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 4412 de 2018
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração, com urgência, na Rua Campo Bom, nº 1132, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 4413 de 2018
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração no passeio público, com urgência, na Rua Joaquim de Oliveira, nº 139, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 4414 de 2018
Autor: Nor Boeno
Desobstrução e hidrojateamento de boca de lobo na Rua Curitibanos, nº 1885, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 4406 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Intimação do proprietário do terreno com casa abandonada na esquina das Ruas Santa Teresa com a Rua Mossoró, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 4407 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Avenida Coronel Travassos, em frente ao nº 1050, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 4408 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua São Benedito, em frente ao nº 26, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 4409 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Anchieta, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 4398 de 2018
Autor: Raul Cassel
Pavimentação da Rua Arapuã, junto à Av. Dr. Maurício Cardoso, no Bairro Mauá.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 4399 de 2018
Autor: Raul Cassel
Pavimentação da Rua Araponga, junto à Av. Dr. Maurício Cardoso, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 4400 de 2018
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº 2630, no Bairro Centro.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 4401 de 2018
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Rua Boa Saúde, em frente aos nºs 292 e 367, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 4402 de 2018
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Rua Arapuã, junto à Av. Dr. Maurício Cardoso, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 4403 de 2018
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Rua Araponga, junto à Av. Dr. Maurício Cardoso, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 4438 de 2018
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Rua Padre Nobrega, na esquina com a Rua Henrique Dias, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 4439 de 2018
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Rua Caju, em frente ao nº 43, no Bairro Centro.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 4440 de 2018
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Rua Vítor Hugo Kunz, em frente ao nº 310, no Bairro Hamburgo Velho
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 4441 de 2018
Autor: Raul Cassel
Reiteração do Pedido de Providências nº 2.204/2018, que solicita operação tapa-buracos na Rua Marcílio Dias, em frente ao nº 284, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 4442 de 2018
Autor: Raul Cassel
Substituição de lâmpada queimada na Av. Nicolau Becker, em frente ao nº 336. no Bairro Centro
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 4443 de 2018
Autor: Raul Cassel
Substituição de lâmpada queimada na Av. Nicolau Becker com a Av. Pedro Adams Filho no Bairro Centro.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 4444 de 2018
Autor: Raul Cassel
Sugestão para estudo da utilização de via alternativa para entrada na cidade, sentido interior-capital.


Obs.: Sugestão para estudo da utilização de via alternativa para entrada na cidade, sentido interior Capital.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Issur Israel Koch / PP; Jose Gabriel Chassot / REDE; Márcia Elisa Glaser / MDB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 3 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1002255
Mensagem de Veto Total ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 34/2018.
Veto mantido
2 - Requerimento nº 1115 de 2018
Turno: Único
Autor: Gerson Peteffi
Informações à SEDUR – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, sobre reforma no prédio comercial localizado na Avenida Pedro Adams Filho nº 5455, Bairro Centro.
Aprovado(a) em votação única
3 - Projeto de Lei nº 16 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Raul Cassel
Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas no Poder Executivo do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências. SUBSTITUTIVO 2: Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, das sessões públicas presenciais que envolvam procedimentos licitatórios realizadas no âmbito do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Moção nº 24 de 2018
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifesta Aplauso à criação do Consórcio Público CP Sinos.
Aprovado(a) em votação única
5 - Projeto de Lei nº 49 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1632
Altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal n° 2.252/2010, que cria o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)
Aprovado(a) em votação única
6 - Projeto de Lei nº 64 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo
Altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2.015/2009, que dispõe sobre a Gestão Democrática no Ensino Público e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 3 de 2018
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Márcia Glaser - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



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