Resumo (61ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/09/2018 - 18:20
Encerramento: 10/09/2018 - 20:07



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Kuhn Braun / PDT
Vice-Presidente: Vladi Lourenço / PP
1º Secretário(a): Enio Brizola / PT
2º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Ofícios nº s 10/993, 10/994, 10/995, 10/996, 10/997, 10/998, 10/999, 10/1000, 10/1001, 10/1016, 10/1017, 10/1018, 10/1019, 10/1020, 10/1021, 10/1022, 10/1023, 10/1024, 10/1025, 10/1026, 10/1062, 10/1063, 10/1064, 10/1065, 10/1066, 10/1068, 10/1069, 10/1070, 10/1071, 10/1072 e 10/1073, em resposta aos Pedidos de Providência de diversos vereadores.

Ofícios nº 10/1031, 10/1032, 10/1033, 10/1034, 10/1035, 10/1036, 10/1037, 10/1038, 10/1039, 10/1048, 10/1049, 10/1050, 10/1051, 10/1052, 10/1053, 10/1054, 10/1055, 10/1056, 10/1057, 10/1058, 10/1059 e 10/1060, em resposta aos Pedidos de Providências de diversos vereadores.

Of. nº 10/1.078, encaminhando resposta à Indicação nº 3.865/2018, de autoria do vereador Fernando Lourenço.

Of. nº 10/1.079, encaminhando resposta ao Requerimento nº 964/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Of. nº 10/1.080, encaminhando resposta à Indicação nº 3.670/2018, de autoria do vereador Esio Muller.

Of. nº 10/1.092, encaminhando resposta à Indicação nº 3.572/2018, de autoria do vereador Gabriel Chassot.

Of. nº 10/1.093, encaminhando resposta ao Requerimento nº 969/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Of. nº 10/1.094, encaminhando resposta ao Requerimento nº 970/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Diversa:

Ofic.Circ./SE nº 074/2018, informando que encontram-se abertas as inscrições para preenchimento de vagas remanescentes na composição do COMITESINOS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2018
Autores: Fernando Lourenço, Mesa da Câmara Municipal
Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 76 de 2018
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Dispõe sobre o quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 75 de 2018
Autores: Cristiano Coller, Patrícia Beck, Professor Issur Koch
Dispõe sobre a instalação de brinquedos a serem usados pela Criança com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, em áreas públicas destinadas ao lazer ou à recreação e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 1142 de 2018
Autores: Raul Cassel, Professor Issur Koch
Voto de Congratulações à Equipe de Handebol Infantil Feminino da EMEF Presidente Prudente de Moraes, campeã dos Jogos Escolares do Rio Grande Do Sul (Jergs).
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1143 de 2018
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Pedro Marques Patron, do CTG Essência da Tradição, pela classificação para representar o CTG no Encontro de Artes e Tradição Gaúcha (Enart), em Santa Cruz do Sul.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1144 de 2018
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEF Jacob Kroeff Neto pela melhor nota de Novo Hamburgo no ranking do IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1145 de 2018
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações aos representantes do CTG Estância da Liberdade, na modalidade “Violão”, no Encontro de Artes e Tradição Gaúcha (Enart), que ocorrerá em Santa Cruz do Sul.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1146 de 2018
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações aos representantes do CTG Estância da Liberdade, na modalidade “Danças Tradicionais Força B”, no Encontro de Artes e Tradição Gaúcha (Enart), que ocorrerá em Santa Cruz do Sul.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1138 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 17 de outubro para homenagear os 15 anos da Escola de Educação Infantil Mundo Encantado
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1140 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Claudio Euripide Zanetti.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 1141 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à professora do Curso de Medicina da Universidade Feevale, Andrea Oxley da Rocha, eleita vice-presidente da Sociedade Brasileira de Anatomia (SBA).
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1139 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Fabiane de Lima.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 4503 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Recolhimento de entulhos na Rua Santo André, na esquina com a Rua América, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 4504 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Intimação do proprietário para que realize a construção do passeio público na Rua Parati, na esquina com a Rua Carioca, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 4460 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Canadá, na esquina com a Rua Nova Friburgo, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 4461 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Benjamin Altmayer, em frente ao nº 123, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 4462 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo na Rua Etto Albano Cristmann, na esquina com a Rua São Nicolau, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 4463 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Padre Feijó, na esquina com a Rua Tubarão, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 4464 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Padre Feijó, na esquina com a Rua Tubarão, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 4465 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Duque Estrada, na esquina com a Rua Tubarão, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 4466 de 2018
Autor: Enio Brizola
Troca de poste de iluminação pública na Rua Tramandaí, em frente ao nº 764, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 4467 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Tramandaí, em frente ao número 756, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 4468 de 2018
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no passeio na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao nº 236, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 4469 de 2018
Autor: Enio Brizola
Reiteração do Pedido de Providências nº 1.355/2018, que solicita operação tapa-buracos na Rua do Bosque, em frente ao nº 1675, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 4470 de 2018
Autor: Enio Brizola
Reiteração do Pedido de Providências nº 1.364/2018, que solicita operação tapa-buracos na Rua Itaimbezinho, em frente aos números 43, 61 e 125, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 4471 de 2018
Autor: Enio Brizola
Reiteração do Pedido de Providências nº 1.363/2018, que solicita operação tapa-buracos na Rua Taim, em frente aos números 291 e 744, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 4445 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Jorge Ondere, bairro São Jorge.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 4446 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos na Rua Bento Gonçalves, esquina com a Rua Demétrio Ribeiro, no Bairro Operário.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 4494 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Colocação de uma placa de carga e descarga na Rua Aluísio de Azevedo, em frente ao nº 294, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 4495 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Sugestão de um guarda municipal nos horários de entrada e saída da EMEF Presidente Afonso Pena, localizada na Rua Caxambu, nº 298, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 4496 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade de colocação de redutor de velocidade na curva da Estrada Rottermund, após o nº 999, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 4497 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Troca de lâmpada queimada na Rua Engenheiro Jorge Schury, na esquina com a Rua Tamoio, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 4498 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade de colocação de uma parada de ônibus na Estrada Rottermund, nas proximidades do nº 999, sentido Lomba Grande-interior, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 4499 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos na Rua São Luiz Gonzaga, nas proximidades do nº 14, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 4447 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de britas na Rua Odon Cavalcanti, esquina com a Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Canudos.


Obs.: Colocação de brita na Rua Odon Cavalcante, esquina com a Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 4448 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Sevilha nº 586, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 4449 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Sevilha, em frente ao nº 402, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 4459 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Estudo de viabilidade de asfaltamento em toda a extensão da Rua Carlos Müller, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 4500 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na calçada da Rua Balduíno Michel, nº 424, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 4485 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Colocação de toldo em frente à USF Redentora, na Rua Tamoio, nº 585, no Bairro Redentora.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 4486 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Desentupimento de boca de lobo na Rua da Conquista, em frente ao nº 129, no Bairro São José.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 4487 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos na Rua Rincão, do nº 490 até o nº 200, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 4472 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua General Vargas, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 4473 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua dos Pinheiros, em frente ao nº 222, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 4474 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Joaquim Oliveira, em frente ao nº 653, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 4475 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa- buracos em toda a extensão da Rua Gustavo Leopoldo Feltes, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 4476 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Saldanha da Gama, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 4477 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 3.782/2018, que solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Pelotas, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 4478 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 3.975/2018, que solicita operação tapa-buracos na esquina das Ruas Teixeira de Freitas e Borges de Medeiros, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 4479 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura na faixa de PARE na esquina das Ruas Gustavo Leopoldo Feltes e Irmã Amália, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 4480 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Rua Bento Manoel, em frente ao n° 467, no Bairro Operário.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 4481 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Rua Limoeiro, em frente ao nº 411, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 4501 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Limpeza e cercamento do terreno nos fundos do Hospital Geral, na Rua Quinze de Novembro, ao lado do nº 342, no Bairro Operário.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 4502 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Recolhimento de lixo e entulhos na Ruas Quinze de Novembro, República e Henri Dunant, no Bairro Operário.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 4505 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos na Rua Valparaíso, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 4456 de 2018
Autor: Nor Boeno
Revitalização da pintura de quebra-molas e faixa de segurança Rua Ângelo Provenzano, nº 696, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 4457 de 2018
Autor: Nor Boeno
Troca de lâmpada queimada na Rua Uruguai, nº 388, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 4458 de 2018
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração, com urgência, no passeio público da Rua Canela, nº 484, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 4450 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Avenida Pedro Adams Filho, em frente nº 5505, no Bairro Centro.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 4451 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Curitiba , na esquina com a Guia Lopes, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 4452 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Patrolamento e colocação de britas ou saibro, na Rua Carlos Arthur Scherer, no Bairro Lomba Grande, utilizando a técnica do abaulamento.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 4453 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Patrolamento e colocação de britas, na Rua Francisco Waldemar Bohrer, próximo a estrada São Jacó, no Bairro Lomba Grande, utilizando a técnica do abaulamento.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 4454 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Reiteração do pedido de providências nº 2.294/17, que solicita a necessidade de atenção especial da Secretaria de Obras ao Loteamento São José.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 4455 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Edmundo Nicolau Blauth, no Bairro Centro.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 4488 de 2018
Autor: Raul Cassel
Substituição de lâmpada queimada na Rua Arcino Quaresma da Silva, em frente ao nº 389. no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 4489 de 2018
Autor: Raul Cassel
Substituição de lâmpada queimada na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 3582, no Bairro Centro.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 4490 de 2018
Autor: Raul Cassel
Recapeamento asfáltico na Rua Pedro Pohlman no trecho entre as Ruas Karl Schmidt e Rua Bananal, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 4491 de 2018
Autor: Raul Cassel
Recapeamento asfáltico, em toda a extensão da Rua Livramento, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 4492 de 2018
Autor: Raul Cassel
Recapeamento asfáltico, em toda a extensão da Rua Paraná, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 4493 de 2018
Autor: Raul Cassel
Substituição de lâmpada queimada na Rua Sapiranga, na esquina com a Rua Forquetinha, no Bairro Mauá.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 4482 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada em iluminação pública na Rua Alseno Arend, nº 58, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 4483 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Desentupimento de boca de lobo na Rua Laurindo Rabelo, nº 53, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 4484 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Desentupimento de boca de lobo na Rua Bruno Werner Storck, nos nºs 70 e 82, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 4 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo
Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei nº 27/2018.
Veto mantido



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 4 de 2018
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Nor Boeno - Não
  • Patrícia Beck - Não
  • Professor Issur Koch - Não
  • Raul Cassel - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



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