Resumo (63ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/09/2018 - 18:08
Encerramento: 17/09/2018 - 21:03



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Kuhn Braun / PDT
Vice-Presidente: Vladi Lourenço / PP
1º Secretário(a): Enio Brizola / PT
2º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Issur Israel Koch / PP; Jose Gabriel Chassot / REDE; Márcia Elisa Glaser / MDB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:


Do Executivo:

Of. nº 10/1.096, encaminhando resposta ao Ofício nº 795/2018.

Of. nº 10/1.097, encaminhando resposta à Indicação nº 4.058/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Of. nº 10/1.098, encaminhando resposta ao Requerimento nº 998/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Of. n º 10/1.099, encaminhando resposta à Indicação nº 4.119/2018, de autoria do vereador Raul Cassel.

Of. n º 10/1.100, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1.060/2018, de autoria do vereador Fernando Lourenço.

Ofício nº 10/1.101, em resposta à Indicação nº 3.747/2018, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.

Of. nº 10/1.102, encaminhando resposta à Indicação nº 3.748/2018, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.

Of. nº 10/1.103, encaminhando resposta à Indicação nº 3.687/2018, de autoria da vereadora Patricia Beck.

Of. nº 10/1.104, em resposta à Indicação nº 4.380/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/1.116, encaminhando Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 63/2018, que “Dispõe sobre Programa de Guarda Subsidiada em Famílias Acolhedoras, para Crianças e Adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social, e dá outras providências”.

Of. nº 10/1.118, encaminhando resposta à Indicação nº 4.115/2018, de autoria do vereador Raul Cassel.

Ofício nº 10/1.119, em resposta à Indicação nº 3.933/2018, de autoria do vereador Nor Boeno.

Of. nº 10/1.120, em resposta à Indicação nº 3.932/2018, de autoria do vereador Nor Boeno.

Of. nº 10/1.124, em resposta ao Requerimento nº 1.068/2018 de autoria do vereador Nor Boeno.

Of. nº 10/1.125, em resposta ao Requerimento nº 1.121/2018, de autoria do vereador Enio Brizola.

Of.nº 10/1.126, em resposta ao Pedido de Providências nº 3.795/2018, de autoria do vereador Vladi Lourenço.

Of. nº 10/1.127, em resposta à Indicação nº 3.793/2018, de autoria do vereador Juliano da Silva.

Of. nº 10/1.128, informando a ausência do Chefe do Poder Executivo em virtude de viagem ao exterior de 15 à 27 de setembro.

Of. nº 10/1.142, encaminhando Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 77/2018, que “Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 419.199,33 e dá outras providências”.

Ofício nº 10/1.147, do vice-prefeito Antônio Fagan, comunicando que assumiu a chefia do Poder Executivo de 15 a 27 de setembro de 2018, em virtude do afastamento da titular, face viagem ao exterior.

Ofício nº 10/1.151, solicitando tramitação em regime de urgência do Projeto de  de Lei Complementar nº 3/2018, que Altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 1.031/2003, que consolida a Legislação Tributária Municipal, instituindo o Código Tributário Municipal Consolidado, e dá outras providências. (COLOCAR EM VOTAÇÃO)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2018
Autor: Executivo
Altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 1.031/2003, que consolida a Legislação Tributária Municipal, instituindo o Código Tributário Municipal Consolidado, e dá outras providências.(MENSAGEM RETIFICATIVA) (EMENDAS)


Obs.: Altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 1.031/2003, que consolida a Legislação Tributária Municipal, instituindo o Código Tributário Municipal Consolidado, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 78 de 2018
Autor: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a entidades que menciona para efetivação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aponta recurso e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 80 de 2018
Autor: Executivo
Extingue no Município de Novo Hamburgo a Unidade de Rede do Programa Farmácia Popular do Brasil e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 79 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Dispõe sobre a publicação do prazo de 5(cinco) anos de garantia nos editais e contratos de obras públicas, incluindo pavimentação, recapeamento asfáltico e consertos de buracos nas vias de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 1157 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Licença do Vereador Inspetor Luz na Sessão Ordinária dos dias 17 e 19 de setembro de 2018, por motivos de cunho particular.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1163 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Informações sobre a Rua Martin Luther, no Bairro Lomba Grande .
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1164 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Designação do Vereador Cristiano Coller, como representante desta Casa Legislativa, na Zero Grau – Feira de Calçados e Acessórios, no dia 21 de novembro de 2018, no Serra Park, em Gramado.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1153 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ricardo Leandro Vogel.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 1158 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Teatro Feevale pela passagem do seu 7º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1156 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Voto de Congratulações ao Teatro Luz & Cena pelos 40 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1154 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a viagem da prefeita à Colômbia e aos EUA.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1159 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Informações sobre a campanha para a arrecadar fundos ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que teve como objetivo obter recursos financeiros para a aquisição de uma nova ambulância.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1160 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Solicita informações sobre os veículos recebidos pela Secretaria Municipal de Saúde em 2017.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1161 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Solicita informações sobre os veículos utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde para o transporte de pacientes para hospitais de outras regiões.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1162 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Solicita informações sobre engenheiros e arquitetos que trabalham na Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1155 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Darcy Alberto Streb.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 4606 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Buenos Aires, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 4607 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Estudo de viabilidade para melhorias na sinalização de trânsito na Rua Madre Regina, próximo ao nº 100, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 4608 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Flamengo, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 4556 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Reposição de tampas de bocas-de-lobo na Rua Laerte de Brito, número 150, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 4594 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Tubarão, em frente aos nº 233, 264, 295 e 317, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 4595 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Campos, em frente aos nºs 73, 82, 136, 176, 201 e 244, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 4596 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Campos, na esquina com a Rua Nova Friburgo, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 4597 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Edgar Carlos Sieler, na esquina com a Rua Aracy Moraes Rodrigues, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 4598 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo na Rua Independência, na esquina com a Rua Guarani, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 4599 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Etto Albano Cristmann, na esquina com a Rua São Nicolau, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 4600 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Compositor José Mendes, na esquina com a Rua Otto Feiten, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 4601 de 2018
Autor: Enio Brizola
Conserto da parada de ônibus na Avenida Presidente Lucena, em frente ao nº 250, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 4602 de 2018
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no passeio na Rua Alvício Luiz Klaser, na esquina com a Rua Carlos Germano Burckle, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 4603 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Compositor José Mendes, em frente aos nºs 305, 278, 244, 217, 200 e 198, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 4604 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo na Rua Compositor José Mendes, em frente ao nº 260, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 4572 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos na Rua Poços de Caldas, na esquina com a Rua Caxambu, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 4573 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recolhimento de lixo na Rua Engenheiro Jorge Schury, na esquina com a Rua Tamoio, no Bairro São José.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 4574 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Pavimentação da Rua Padre Nóbrega, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 4555 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Manoel Hermógenes de Melo, em frente ao nº 84, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 4575 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº 2460, no Bairro Centro.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 4586 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de cano de esgoto na Rua Travessa da Limitação, nº 76, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 4609 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Jumbo em frente ao nº 306, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 4610 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Conserto da tubulação de esgoto na Rua Constelation, próximo ao nº 140, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 4611 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Estudo de viabilidade para colocação de uma placa para estacionamento na Rua João Edmundo Streb, nº 13, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 4567 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos na Rua Benjamin Altmayer, em frente ao nº 438, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 4568 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Patrolamento e britagem na Rua Estrada Martin Luther, em toda a sua extensão, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 4569 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Recolhimento de galhos, lixo e entulhos na Rua Emílio Oldenburger, em frente ao nº 109, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 4570 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Desobstrução e hidrojateamento, com urgência, na rede de esgoto, na Rua Javari, na esquina com a Rua Juruá, próximo ao nº 657, no Bairro São José.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 4605 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos na Rua Anacleto Rosa, em toda a sua extensão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 4557 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Luiz de Camões, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 4558 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Prudente de Moraes, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 4559 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Desentupimento e limpeza de bueiro da Rua Limoeiro, em frente ao nº 411, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 4560 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Limpeza e construção da tubulação de esgoto da Rua Castelo, no trecho aos fundos do nº 139, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 4561 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Melhorias na rede de iluminação pública da Rua Sergio Ruggeri, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 4562 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Melhorias na rede de iluminação pública e substituição de lâmpadas por outras mais potentes da Rua Ferrabraz, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 4563 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa buracos em toda extensão da Rua América, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 4564 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvores da Rua Felipe Camarão, em frente ao nº 302, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 4565 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 3.537/2018, que solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Samuel Dietrich, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 4566 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 897/2018, que solicita asfaltamento da Rua Ivete Vargas, no Bairro Operário.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 4588 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Troca de lâmpada queimada na Rua José Manoel Martins, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 4589 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Colocação de placa de “Proibido colocar lixo” na Rua Visconde de Ouro Preto, no Bairro Operário.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 4590 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Recolhimento de entulhos, com urgência, na Rua Visconde de Ouro Preto, no Bairro Operário.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 4591 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Ampliação de vagas de estacionamento de Idosos e Pessoas com Deficiência, no Bairro Centro.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 4582 de 2018
Autor: Nor Boeno
Troca de tampa de boca de lobo, com urgência, na Rua Heron Domingues, 62, Bairro Canudos.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 4583 de 2018
Autor: Nor Boeno
Troca de tampa de boca de lobo, com urgência, Rua Sílvio Gilberto Christmann nº 625, Bairro Canudos.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 4584 de 2018
Autor: Nor Boeno
Colocação de placas de limite de velocidade, com urgência, na Rua Heron Domingues, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 4585 de 2018
Autor: Nor Boeno
Desobstrução e extensão de rede de esgoto na Rua Everaldo Marques da Silva, nº 56, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 4587 de 2018
Autor: Nor Boeno
Recomposição asfáltica nas cabeceiras da ponte sobre o arroio Pampa, na Rua Danilo de Oliveira, no Bairro Canudos
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 4576 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Asfaltamento da Estrada Afonso Strack, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 4577 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Calçamento da Estrada Afonso Strack, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 4578 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Manutenção da Estrada Afonso Strack, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 4579 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Tomé de Souza, em frente aos nºs 355 e 552, Bairro Ideal.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 4580 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Recapeamento asfáltico na Rua Juiz de Fora, Bairro Ideal.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 4581 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Patrolamento e colocação de britas com a técnica do abaulamento na Estrada Afonso Strack, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 4571 de 2018
Autor: Raul Cassel
Troca de lâmpada em poste de iluminação pública na Rua Tapes, em frente ao número 1338, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 4592 de 2018
Autor: Raul Cassel
Substituição de lâmpada queimada na Rua Plutão, em frente ao nº 400, no Bairro Boa Saúde
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 4593 de 2018
Autor: Raul Cassel
Reiteração do pedido de providências nº 501/2016, em que solicita operação de asfaltamento da Estrada Martin Luther, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 4612 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Melhorias na Rua Reinaldo Kayser, trecho entre as Ruas Dublin e João Luciano da Rosa, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Issur Israel Koch / PP; Jose Gabriel Chassot / REDE; Márcia Elisa Glaser / MDB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 72 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Altera e acrescenta dispositivos no Plano Plurianual para o quadriênio de 2018-2021, instituído pela Lei nº 3.043, de 25 de agosto de 2017, e dá outras providências.


Obs.: Altera o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018-2021, instituído pela Lei nº 3.043, de 25 de agosto de 2017, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 72 de 2018
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Não Votou
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Márcia Glaser - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Patrícia Beck - Não
  • Professor Issur Koch - Não
  • Raul Cassel - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



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