Resumo (64ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/09/2018 - 14:15
Encerramento: 19/09/2018 - 17:02



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Kuhn Braun / PDT
Vice-Presidente: Vladi Lourenço / PP
1º Secretário(a): Enio Brizola / PT
2º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Issur Israel Koch / PP; Jose Gabriel Chassot / REDE; Márcia Elisa Glaser / MDB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:


Do Executivo:

Ofício nº 10/1.176, solicitando convocação da Câmara Municipal para sessões extraordinárias destinadas a apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar nº 3/2018, que “Altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 1.031/2003, que consolida a Legislação Tributária Municipal, instituindo o Código Tributário Municipal Consolidado, e dá outras providências”.

Ofício nº 10/1.161, encaminhando Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2018.

Ofício nº 10/1.148, em resposta ao Requerimento nº 997/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/1.150, em resposta ao Projeto de Sugestão nº 05/2018, de autoria do vereador Raul Cassel.

Ofício nº 10/1.152, em resposta ao Requerimento nº 1.035/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/1.153, em resposta ao Requerimento nº 1.051/2018, de autoria do Vereador Felipe Kuhn Braun.

Ofício nº 10/1.154, em resposta à Indicação nº 3.802/2018, de autoria do vereador Fernando Lourenço.

Ofício nº 10/1.158, em resposta ao Requerimento nº 1.013/2018, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/1.162, em resposta à Indicação nº 3.908/2018, de autoria do vereador Raul Cassel.

Ofício nº 10/1.163, em resposta à Indicação nº 4.057/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 81 de 2018
Autor: Executivo
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.667, de 20 de dezembro de 2013, que cria o Sistema Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 1175 de 2018
Autores: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Gabriel Chassot, Gerson Peteffi, Patrícia Beck, Professor Issur Koch
Criação de Comissão Especial de Acompanhamento das Obras de Revitalização do Centro de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1174 de 2018
Autores: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Patrícia Beck, Professor Issur Koch
Criação de uma Frente Parlamentar em defesa da permanência da sede da União dos Estudantes de Novo Hamburgo - UENH.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1173 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Informações à Secretaria de Saúde de Novo Hamburgo sobre consultório odontológico na UPA da Rua Visconde de Taunay, nº 134, Bairro Rio Branco.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1165 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Cancelamento do Requerimento nº 879/2018, que convidou o Senhor André Scheid para comparecer à Sessão Ordinária de 19 de setembro, a fim de falar sobre o plano de assistencialismo à comunidade vítima de violência, em parceria com o CONSEPRO.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1166 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Equipe Nitz Academia de Judô (NAJ), pelas suas conquistas no Estadual por Equipes da Federação Gaúcha de Judô.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1167 de 2018
Autor: Raul Cassel
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo de Novo Hamburgo” ao atleta Giliarde Oliveira.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1168 de 2018
Autor: Raul Cassel
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo de Novo Hamburgo” ao atleta Paulo Ferreira.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1169 de 2018
Autor: Raul Cassel
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo de Novo Hamburgo” à atleta Valentine Fortes.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1170 de 2018
Autor: Raul Cassel
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo de Novo Hamburgo” ao atleta Guilherme Schenkel.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1171 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à equipe de Taekwondo da academia Star Fitness de Novo Hamburgo pelos ótimos resultados no Campeonato Brasileiro.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1172 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Edilberto Pires.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 1176 de 2018
Autores: Raul Cassel, Márcia Glaser
Voto de Congratulações à Equipe de Handebol da Sociedade Ginástica, campeã da 23ª Copa Mercosul de Handebol, nas categorias Mirim e Cadete.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1177 de 2018
Autores: Raul Cassel, Márcia Glaser
Voto de Congratulações à Liga Hamburguense de Handebol (LHH), campeã da 23ª Copa Mercosul de Handebol, na categoria Infantil.
Aprovado(a) em votação única
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 4653 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Reparos nos canos de esgoto na Rua Taubaté, nº 212, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 4654 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Troca de lâmpada em poste de iluminação pública na Rua Américo Vespúcio, em frente ao nº 519, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 4636 de 2018
Autor: Enio Brizola
Reiteração do Pedido de Providências nº 1.774/2018, que solicita operação tapa-buracos na Avenida Presidente Lucena, em frente aos números 3231 e 3625, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 4637 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo na Rua Valença, em frente ao nº 17, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 4638 de 2018
Autor: Enio Brizola
Limpeza de boca de lobo na Rua Pirenópolis, em frente ao nº 86, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 4639 de 2018
Autor: Enio Brizola
Limpeza de boca de lobo na Avenida Pedro Quaresma da Silva, em frente ao nº 1537, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 4640 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Independência, esquina com a Rua Bela Vista, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 4641 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recomposição do pavimento em pedra irregular na Rua Guará, esquina com a Rua Boa Saúde, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 4642 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Nova Friburgo, esquina com a Rua Cláudio João Maria da Silva, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 4643 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Otto Feiten, na esquina com a Rua Edgar Carlos Sieler, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 4644 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Nova Friburgo, na esquina com a Rua Padre Feijó, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 4645 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Paraná, em frente aos nºs 265, 163, 120, 60 e 41, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 4646 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Paraná, na esquina com a Rua São Paulo, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 4647 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Paraná, na esquina com a Rua Piauí, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 4648 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Paraná, na esquina com a Rua Sergipe, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 4650 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Reconstrução da parada de ônibus localizada na Rua Travessão, em frente ao nº 264, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 4651 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Reconstrução do passeio público da Praça do Centenário localizada na Rua Bartolomeu de Gusmão, ao lado da UPA, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 4652 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Asfaltamento da Rua Henrique Eltz Netto, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 4629 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Limpeza e revitalização da praça na Rua Constelation, próximo ao nº 140, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 4630 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Carlos Scheffel, em frente ao nº 378, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 4624 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Recapeamento asfáltico na Estrada João Luiz Allgayer, da Ponte até o nº 7500, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 4625 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Fechamento de um buraco na Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº 2463, no Bairro Centro.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 4649 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Recomposição em torno do bueiro na Rua Engenheiro Jorge Schury, em frente ao nº 2673, no Bairro São José.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 4655 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos na Avenida Dr. Maurício Cardoso, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 4626 de 2018
Autor: Nor Boeno
Desobstrução e hidrojateamento de rede de esgoto, na Rua Teco-Teco, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 4627 de 2018
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração, com urgência, na Rua Potiguara, nº 640, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 4628 de 2018
Autor: Nor Boeno
Desobstrução e hidrojateamento de boca de lobo, na Rua Vereador Oscar Horn, nº 1405, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 4631 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Dr. Karl Wilhelm Schinke, em frente ao nº 1409, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 4632 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Mais suportes de álcool em gel nos corredores de mais acesso no Hospital Municipal, para os usuários do local.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 4633 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Amantino Antônio Peteffi, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 4634 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº 2490, no Bairro Centro.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 4635 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Encruzilhada do Sul, na esquina com a Rua Lajeado, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 4613 de 2018
Autor: Raul Cassel
Substituição urgente de poste de energia elétrica na Rua Mossoró, em frente ao nº 265, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 4614 de 2018
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Rua José Plácido de Castro, em frente aos nºs 385, 402 e 413, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 4615 de 2018
Autor: Raul Cassel
Estudo de viabilidade para colocação de poste de iluminação na Rua José Plácido de Castro, em frente ao nº 402, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 4616 de 2018
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Rua Chavantes, em frente ao nº 133, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 4617 de 2018
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Av. Primeiro de Março, em frente ao nº 3430, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 4618 de 2018
Autor: Raul Cassel
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Dr. Simões Lopes, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 4619 de 2018
Autor: Raul Cassel
Substituição de lâmpada queimada na Rua José Plácido de Castro, em frente ao nº 413, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 4620 de 2018
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Rua São Leopoldo, em frente aos n.ºs 460 e 540, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 4621 de 2018
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Rua Mossoró, na esquina com a Rua Minuano, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 4622 de 2018
Autor: Raul Cassel
Reiteração do Pedido de Providências nº 1.897/2018, que solicita a operação tapa-buracos na Rua Mossoró, em frente ao nº 181, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 4623 de 2018
Autor: Raul Cassel
Reiteração do Pedido de Providências nº 1.986/2018, que solicita a operação tapa-buracos na Rua Mossoró, na esquina com a Rua São Leopoldo, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Issur Israel Koch / PP; Jose Gabriel Chassot / REDE; Márcia Elisa Glaser / MDB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 72 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Altera e acrescenta dispositivos no Plano Plurianual para o quadriênio de 2018-2021, instituído pela Lei nº 3.043, de 25 de agosto de 2017, e dá outras providências.


Obs.: Altera o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018-2021, instituído pela Lei nº 3.043, de 25 de agosto de 2017, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 72 de 2018
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Não Votou
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Márcia Glaser - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Patrícia Beck - Não
  • Professor Issur Koch - Não
  • Raul Cassel - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



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