Resumo (65ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/09/2018 - 18:16
Encerramento: 24/09/2018 - 19:15



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Kuhn Braun / PDT
Vice-Presidente: Vladi Lourenço / PP
1º Secretário(a): Enio Brizola / PT
2º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Issur Israel Koch / PP; Jose Gabriel Chassot / REDE; Márcia Elisa Glaser / MDB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/1.155, encaminhando resposta à Indicação nº 3.919/2018, de autoria do vereador Issur Koch.
Ofício nº 10/1.156, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1.036/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/1.157, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1.034/2018, de autoria do vereador Nor Boeno.
Of. nº 10/1.159, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1.069/2018, de autoria da vereadora Patrícia Beck.
Of. nº 10/1.174, encaminhando resposta à Indicação nº 4.114/2018, de autoria do vereador Raul Cassel.
Ofício nº 10/1.175, encaminhando resposta à Indicação nº 4.053/2018, de autoria do vereador Issur Koch.
Ofício nº 10/1.197, encaminhando Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 73/2018, de 31 de agosto de 2018.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1181 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Licença do Vereador Inspetor Luz por quatro dias, para tratar de assunto particular, a contar do dia 24 de setembro de 2018.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 1180 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à EMEI Peter Pan pela passagem de seus 24 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1178 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Jorge dos Santos Farias.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 1179 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Amanda Neumann.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 1183 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Aloisio Werle.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 1184 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Germano Geyger.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 1185 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Retirada do Requerimento nº 993/2018 e transferência da Sessão Solene para homenagear a passagem dos 15 anos do Grupo Pensando NH, para o dia 11 de outubro de 2018, às 19h.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1182 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Universidade Feevale, pela recente inauguração do Campus III.
Aprovado(a) em votação única
9 - Indicação/Pedido de Providências nº 4659 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Operação tapa-buracos na Rua Caxias do Sul, no trecho entre as Ruas Espanha e Bulgária, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
10 - Indicação/Pedido de Providências nº 4660 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Operação tapa-buracos na Rua Bulgária, no trecho entre as Ruas Luxemburgo e Rincão, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 4661 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Livramento, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 4662 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Operação tapa-buracos na Rua Alemanha, no trecho entre as Ruas França e Finlândia, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 4663 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Operação tapa-buracos na Rua Frederico Pedro Auler, no Bairro Operário.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 4689 de 2018
Autor: Enio Brizola
Limpeza da Praça Vereador Alberto Mosmann, na Rua Lourenço da Veiga, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 4690 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo na Rua Sebastião Fernandes de Lima, ao lado do nº 530, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 4691 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Espanha, em frente aos nºs 524, 630 e 631, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 4692 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Portugal, em frente aos nºs 17, 182, 202, 230 e 308, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 4693 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo na Rua Espanha, na esquina com a Rua Rincão, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 4694 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Tubarão, na esquina com a Rua Felipe Carlos Gerhardt, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 4695 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Duque Estrada, na esquina com a Rua Paulo Guimarães, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 4696 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Canadá, na esquina com a Rua Duque Estrada, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 4697 de 2018
Autor: Enio Brizola
Reiteração do Pedido de Providências nº 3.290/2018, que solicita operação tapa-buracos na Rua da Figueira, em frente ao nº 370, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 4698 de 2018
Autor: Enio Brizola
Reiteração do Pedido de Providências nº 3.242, que solicita operação tapa-buracos na Rua da Figueira, em frente aos nºs 129, 88, 75 e 30, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 4699 de 2018
Autor: Enio Brizola
Limpeza de boca de lobo na Rua Irineu José Nunes, em frente ao nº 514, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 4700 de 2018
Autor: Enio Brizola
Reiteração do Pedido de Providências nº 299/2018, que solicita o conserto na calçada da Rua Jaguari, em frente ao nº 331, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 4656 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Colocação de tachões na Rua Sapiranga, em frente ao nº 887, Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 4705 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos na Rua Henrique Eltz Netto, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 4657 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na calçada da Rua Nápoles nº 220, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 4658 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Estudo de viabilidade de asfaltamento na Rua Paris, no trecho entre a Rua Ícaro e a Rua Campo Bom, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 4706 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Estudo de viabilidade de asfaltamento da Rua Vereador Arnaldo Reinhardt, em toda a sua extensão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 4707 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Estudo de viabilidade de asfaltamento da Rua Assis Brasil, do nº 55 ao nº 110, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 4708 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Estudo de viabilidade de asfaltamento da Rua Nápoles, em toda a sua extensão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 4709 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na calçada da Rua América, na esquina com a Rua Florença, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 4710 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Conserto de infiltração na Casa da Vacina, localizada na Avenida Coronel Frederico Linck, nº 900, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 4711 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Capina e limpeza em terreno situado na Rua Venâncio Aires, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 4664 de 2018
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração no passeio público, com urgência, na Rua Reinoldo Heckler, 179, Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 4665 de 2018
Autor: Nor Boeno
Operação tapa-buracos, com urgência, na Rua Albino Momberger, 500, Bairro Canudos.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 4666 de 2018
Autor: Nor Boeno
Operação tapa-buracos, com urgência, na Rua Bruno Werner Storck, 47, Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 4667 de 2018
Autor: Nor Boeno
Desobstrução e hidrojateamento de rede de esgoto, com urgência, na Avenida Alcântara, 4284, Bairro Canudos.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 4668 de 2018
Autor: Nor Boeno
Troca de local de rede de água na Rua João Luciano da Rosa, com Eusébio Schmidt, Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 4684 de 2018
Autor: Nor Boeno
Colocação de lixeira na Rua Albino Momberger, nº 194, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 4685 de 2018
Autor: Nor Boeno
Desobstrução e hidrojateamento de rede de esgoto, com urgência, na Rua Da Criança, nºs 29 e 166, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 4669 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Reposição de médico ginecologista e de dois médicos dermatologistas para o Centro de Especialidades Médicas.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 4670 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Contratação de um médico ginecologista e reposição de um médico clínico geral e reposição de um médico pediatra para a UBS Liberdade, em função da quantidade de bairros assistidos por esta unidade de saúde.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 4671 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Reposição de dois médicos pediatras para a UBS Kunz, em decorrência da aposentadoria dos médicos que atuavam na unidade de saúde.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 4672 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Regularização dos horários de atendimento do médico pediatra na UBS Primavera.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 4673 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Contratação temporária de dois médicos, especialistas em Saúde da Família, para substituir as médicas que encontram-se em licença maternidade, na USF Getúlio Vargas.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 4674 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Reposição de um médico para a USF Kroeff, diante do não retorno de um outro médico que saiu de férias e não voltou.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 4675 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Contratação temporária de um médico pediatra para substituir médica que encontra-se em licença maternidade na USF Lomba Grande.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 4676 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Contratação de um médico clínico geral para a USF Redentora, visto o aumento da demanda de atendimento.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 4677 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Reposição de médico clínico geral para atender os usuários que estão fora das áreas 21 e 22 da USF Roselândia, e que foi retirado da unidade de saúde supracitada.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 4678 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Reposição de médico clínico geral para atender a USF São Jorge, todos os dias.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 4679 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Estudo de viabilidade para instalação de um quebra-molas, ou outro modelo de redutor de velocidade, na Rua Madre Regina, nas proximidades do nº 100, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 4680 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Substituição de lâmpada queimada, na Rua Américo Vespúcio, em frente ao nº 509, no bairro São Jorge.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 4681 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Substituição de poste na Rua Joaquim Pedro Soares, esquina com a Rua Campinas, no Bairro Centro.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 4682 de 2018
Autor: Raul Cassel
Substituição de poste na Rua Curitiba, próximo da esquina com a Rua São Borja, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 4683 de 2018
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na esquina da Rua Curupaiti com a Rua Araguaia, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 4686 de 2018
Autor: Raul Cassel
Recomposição asfáltica na Rua Guará, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 4687 de 2018
Autor: Raul Cassel
Substituição de poste na Rua Arujá, em frente ao número100, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 4688 de 2018
Autor: Raul Cassel
Substituição de poste na Rua Arnaldo dos Reis, em frente ao número 331, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 4701 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada em iluminação pública na Rua Kurt Walzer, nº 209, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 4702 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Odon Cavalcanti, no trecho entre as Ruas Vereador Oscar Horn e Assis Brasil, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 4703 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Colocação de brita em toda a extensão na Rua Almerindo José Pinheiro, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 4704 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Venâncio Aires, no trecho entre as Ruas Casca e Tamanduá, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Issur Israel Koch / PP; Jose Gabriel Chassot / REDE; Márcia Elisa Glaser / MDB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 73 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, do Exercício de 2019.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Emenda nº 8 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Gerson Peteffi
Acrescenta descrição de prioridade no Projeto de Lei nº 73/2018.


Obs.: Asfaltamento da Rua Abissínia- Bairro Petrópolis
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Emenda nº 9 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Gerson Peteffi
Acrescenta descrição de prioridade no Projeto de Lei nº 73/2018.


Obs.: Acrescenta descrição de prioridade no Projeto de Lei nº 73/2018. (CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA ASTROGILDO NOGUEIRA DO AMARAL- LOMBA GRANDE)
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Emenda nº 10 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Gerson Peteffi
Acrescenta descrição de prioridade no Projeto de Lei nº 73/2018.


Obs.: Acrescenta descrição de prioridade no Projeto de Lei nº 73/2018. (CALÇAMENTO NA RUA ABÍLIO JOSÉ DE MELLO- BAIRRO LOMBA GRANDE)
Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Emenda nº 11 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Gerson Peteffi
Acrescenta descrição de prioridade no Projeto de Lei nº 73/2018.


Obs.: Acrescenta descrição de prioridade no Projeto de Lei nº 73/2018. (CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA CARLOS ARTHUR SCHERER- LOMBA GRANDE)
Aprovado(a) em 1ª votação
6 - Emenda nº 12 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Nor Boeno
Acrescenta descrição de prioridade no Projeto de Lei nº 73/2018
Aprovado(a) em 1ª votação
7 - Emenda nº 13 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Professor Issur Koch
Acrescenta descrição de prioridade no Projeto de Lei nº 73/2018.
Aprovado(a) em 1ª votação
8 - Emenda nº 14 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Professor Issur Koch
Acrescenta descrição de prioridade no Projeto de Lei nº 73/2018.
Aprovado(a) em 1ª votação
9 - Emenda nº 15 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Acrescenta descrição de prioridade no Projeto de Lei nº 73/2018.
Aprovado(a) em 1ª votação
10 - Emenda nº 16 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Acrescenta descrição de prioridade no Projeto de Lei nº 73/2018.
Aprovado(a) em 1ª votação
11 - Emenda nº 17 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Acrescenta descrição de prioridade no Projeto de Lei nº 73/2018.
Aprovado(a) em 1ª votação
12 - Emenda nº 18 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Acrescenta descrição de prioridade no Projeto de Lei nº 73/2018.
Aprovado(a) em 1ª votação
13 - Emenda nº 19 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Acrescenta descrição de prioridade no Projeto de Lei nº 73/2018.
Aprovado(a) em 1ª votação
14 - Emenda nº 20 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Acrescenta descrição de prioridade no Projeto de Lei nº 73/2018.
Aprovado(a) em 1ª votação
15 - Emenda nº 21 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Enio Brizola
Acrescenta descrição de prioridade no Projeto de Lei nº 73/2018.
Aprovado(a) em 1ª votação
16 - Emenda nº 22 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Enio Brizola
Acrescenta descrição de prioridade no Projeto de Lei nº 73/2018.
Matéria não votada
17 - Emenda nº 23 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Enio Brizola
Acrescenta descrição de prioridade no Projeto de Lei nº 73/2018.
Aprovado(a) em 1ª votação



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