Resumo (80ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/10/2013 - 14:56
Encerramento: 31/10/2013 - 19:03



Mesa Diretora
Presidente: Naasom Luciano / PT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Correspondências diversas: Cartão, do Presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha -ACI, Sr. Marcelo Clark Alves, em resposta ao Requerimento nº 1043/2013, de autoria dos vereadores Issur Koch, Antonio Lucas, Raul Cassel, Gerson Peteffi e Patrícia Beck, agradecendo aos cumprimentos recebidos pela reeleição à Presidência da Entidade. Comunicados, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Informativo de curso para o mês de novembro de 2013.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 162 de 2013
Autor: Roger Corrêa
Dispõe sobre a instalação de guarda-volumes em estabelecimentos bancários equipados com porta detectora de metal, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 1167 de 2013
Autores: Raul Cassel, Professor Issur Koch
Requerem que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 26 de novembro de 2013, seja destinada para homenagear a Equipe Masculina de Punhobol Ginástica/Rissul.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1154 de 2013
Autor: Betinho
Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 03 de dezembro de 2013 seja para prestar homenagem ao Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Metalúrgica, Mecânica e de Material Elétrico de Novo Hamburgo, pela passagem dos seus 67 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1155 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à Equipe Mirim de Handebol da SGNH Campeã dos Jogos Abertos de Porto alegre (JAPA).
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1157 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Requer votos de congratulações ao PUMAS Campeão da 7Requer votos de congratulações ao PUMAS Campeão da 7ª Copa Katy Asics de Futebol 7L.ª Copa Katy Asics de Futebol 7L.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1165 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à Albiss - Albergue de Negócios pela sua inauguração no dia 31 de outubro de 2013.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1171 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha pelo Prêmio de Responsabilidade Social.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1156 de 2013
Autor: Gerson Peteffi
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Iára Regina Bittencourt Comasseto.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 1158 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita informações descritas abaixo.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1159 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Requer que a Câmara Municipal manifeste Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Balduino Edgar Althaus.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 1160 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Requer que o Poder Executivo participe e apoie através das Secretarias competentes, do Projeto "Canudos Iluminado".
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1161 de 2013
Autor: Roger Corrêa
Requer Voto de Congratulações ao Sr. João Alexandre da Cruz da Rosa, pela posse como Presidente do COMJUVE - Conselho Municipal da Juventude de Novo Hamburgo, no dia 25 de outubro.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1162 de 2013
Autor: Roger Corrêa
Requer Voto de Congratulações ao Sr. Eliandro Cantini, Coordenador de Políticas Públicas para a Juventude pela realização do Encontro Nacional de Conselhos de Juventude da Região Sul, realizado nos dias 26 e 27 de outubro.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1170 de 2013
Autor: Roger Corrêa
Requer designação do Vereador Roger Corrêa para representar o Poder Público Legislativo Municipal, como Delegado, na 5º Conferência Nacional das Cidades, durante os dias 20, 21, 22, 23 e 24 de novembro, em Brasília/DF.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1163 de 2013
Autor: Naasom Luciano
Requer que a Câmara reconheça legítimo impedimento do Vereador Naasom Luciano no dia 29 de outubro de 2013, conforme certidão em anexo.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1164 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita informações descritas abaixo.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1166 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer realização de Sessão Solene para entrega do Título de Cidadã Hamburguense.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1168 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Nora Fialho.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 1169 de 2013
Autor: Felipe Kuhn Braun
Requer Voto de Congratulações aos diretores do Jornal Canudos, Sr. João Valderi e Sra. Rejane da Rosa, pela publicação referente ao Bairro Hamburgo Velho.
Aprovado(a) em votação única
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 2445 de 2013
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita com urgência a troca de lâmpada queimada do poste de iluminação pública na Rua Charrua, em frente ao nº 93, Bairro Canudos.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 2446 de 2013
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita a troca da tampa da boca-de-lobo localizada na Rua Santo André, em frente ao nº 62, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2447 de 2013
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita colocação de um redutor de velocidade na Rua Ícaro, entre a Rua Roma e a Rua Quirinal, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2474 de 2013
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita implantação de sinaleira de quatro tempos na Rua Ícaro, esquina com a Estrada Vereador Oscar Horn, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2448 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda extensão da Rua Guarujá, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2449 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita recomposição asfáltica em toda extensão da Rua Marquês do Herval, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2450 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita recomposição asfáltica em toda extensão da Rua Marquês do Paraná, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2451 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita recomposição asfáltica em toda extensão da Rua Marquês de Alegrete, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2452 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita recomposição asfáltica em toda extensão da Rua Marechal Câmara, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2453 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita recomposição asfáltica em toda extensão da Rua Guarujá, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2490 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto e recolocação da tampa da boca-de-lobo localizada na esquina das Ruas Adolfo Lutz com a General Osório, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2454 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Solicita conserto de infiltração e recapeamento asfáltico na Rua Rolante, em frente ao número 206, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2455 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Solicita recapeamento asfáltico na Rua Germano Fehse, do nº 113 ao 1005, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2456 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Solicita revitalização da Praça Santa Rita de Cássia, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2457 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Solicita poda de árvores da Praça Santa Rita de Cássia, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2458 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Solicita limpeza da Praça Santa Rita de Cássia, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2459 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Solicita implantação de academia ao ar livre na Praça Santa Rita de Cássia, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2460 de 2013
Autor: Gerson Peteffi
Solicita cobertura asfáltica na Rua Felipe Carlos Gerhardt, Bairro Primavera.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2461 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita reforma de caixa de esgoto na Rua Cariri, esquina com a Rua Carioca, Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2462 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita recapeamento asfáltico na Rua Pinto Bandeira, Bairro Centro.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2463 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita concordância de asfalto junto ao meio-fio na Av. Pedro Adams Filho, ao lado do nº 1060, Bairro Industrial.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2464 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buracos na Rua Lima, no trecho entre as Ruas Manágua e Montevidéo, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2465 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buracos na Rua Imperatriz Leopoldina, esquina com a Rua Marcílio Dias, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2466 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Aluizio de Azevedo esquina com a Rua Daltro Filho, Vila Nova.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2467 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Aluízio de Azevedo, em frente ao nº 354, Vila Nova.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2468 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita recapeamento asfáltico da Rua Araújo Viana, entre as Ruas Santo Ângelo e Bento Gonçalves, Bairro Guarani.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2469 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto de buraco na pista da Rua Ibirubá, em frente à Creche Vovô Werno, Vila Nova.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2470 de 2013
Autor: Roger Corrêa
Solicita pavimentação da Rua Ernesto dos Santos Leal, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2471 de 2013
Autor: Roger Corrêa
Solicita recuo da parada de ônibus situado na Rua Boa Saúde, em frente ao Parque do Trabalhador, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2472 de 2013
Autor: Roger Corrêa
Solicita substituição de tampa de bueiro e conserto de meio-fio na Rua General Vargas, esquina com a Rua Pedro Américo, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2473 de 2013
Autor: Roger Corrêa
Solicita recolhimento de entulhos da Rua Ervino Diehl, em frente ao número 27, na Vila Santa Catarina, em Lomba Grande.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2475 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Antônio Roberto Kroeff, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2476 de 2013
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita operação tapa-buracos da via pública, Rua Bento Manoel, em toda sua extensão.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2477 de 2013
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita operação tapa-buracos da via pública, Avenida Pedro Adams Filho, em toda sua extensão.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2491 de 2013
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita com urgência a troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Estrada Presidente Lucena, no trecho entre as Ruas Finlândia e Líbia, Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2492 de 2013
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Imperatriz Leopoldina.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2478 de 2013
Autor: Felipe Kuhn Braun
Solicita a colocação de uma placa na Rua Rosalina Gerhard, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2479 de 2013
Autor: Felipe Kuhn Braun
Solicita a colocação de um redutor de velocidade - quebra-molas - no cruzamento entre as ruas Engenheiro Jorge Schury e com a Anchieta.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2493 de 2013
Autor: Felipe Kuhn Braun
Solicita instalação de redutor de velocidade na Rua Frederico Westphalen, em frente à Capela Divina Providência, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2480 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita troca da tampa de boca-de-lobo na Rua Harmonia, ao lado ao nº 120, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2481 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita a troca da tampa de boca-de-lobo na Rua Assuncion, próximo ao nº 411, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2482 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita a troca da tampa de boca-de-lobo na Av. Pedro Adams Filho, esquina com a Rua Assuncion, próximo ao nº 434, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2483 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita troca da tampa de boca-de-lobo na Rua Vera Cruz, esquina com a Rua México, próximo ao nº 123, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2484 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita estudo de viabilidade de implantação de academia ao ar livre na praça da Rua México com a Rua Manágua, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2485 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita revitalização da sinalização de solo da Rua Sarandi, em toda sua extensão, Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2486 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita revitalização da sinalização de solo da Rua Arroio Grande, em toda sua extensão, Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2487 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita limpeza do córrego da Rua José Mayer Filho, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2488 de 2013
Autor: Naasom Luciano
Solicita poda de árvore na Rua Flamarion, nº 199, Bairro Canudos.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2489 de 2013
Autor: Naasom Luciano
Solicita limpeza da Praça Alberto Mossmann, Bairro Rio Branco.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 115 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Enfermeiro Vilmar
Institui a Semana de Esclarecimento sobre os malefícios do Trote Telefônico aos Serviços Públicos de Emergência, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 123 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Proíbe a utilização de fogos de artifício em locais fechados, no âmbito do Município.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 127 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Institui o Dia Municipal do Tenista no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Aprovado(a) em 2ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 123 de 2013
  • Betinho - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - -1
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Projeto de Lei nº 115 de 2013
  • Betinho - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - -1
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim



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