Resumo (69ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/10/2018 - 18:19
Encerramento: 08/10/2018 - 20:24



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Kuhn Braun / PDT
Vice-Presidente: Vladi Lourenço / PP
1º Secretário(a): Enio Brizola / PT
2º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

 Do Executivo:

Ofícios nºs 10/1209, 10/1210, 10/1211, 10/1212, 10/1213, 10/1214, 10/1215, 10/1216, 10/1217, 10/1218 e 10/1219 encaminhando resposta aos pedidos de providências.

Ofício nº 10/1.245, em resposta ao Requerimento nº 1.119/2018, de autoria do vereador Gabriel Chassot.

Ofício nº 10/1.258, em resposta ao Requerimento nº 1.186/2018, de autoria da vereadora Patrícia Beck.

Diversa:

Ofício 080/2018, do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS, referente repasse dos recursos das Emendas parlamentares às Organizações da Sociedade Civil.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 84 de 2018
Autor: Raul Cassel
Dispõe sobre a proibição de estabelecimentos comerciais situados no município de Novo Hamburgo, submeterem os consumidores à conferência das mercadorias após o pagamento e liberação nos caixas registradores.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 1257 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Informações da Prefeitura Municipal Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1248 de 2018
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações a todos os Agentes Comunitários de Saúde do município pela passagem do Dia do Agente Comunitário de Saúde.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1249 de 2018
Autor: Enio Brizola
Informações da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo sobre o total gasto no ano de 2018, com publicações no Jornal NH.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1244 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Levinos Alfredo Kasper.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 1245 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEF Anita Garibaldi pela passagem do seu 57º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1246 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEI Erico Veríssimo pela passagem do seu 49º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1247 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEF José Bonifácio pela passagem do seu 30º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1243 de 2018
Autor: Nor Boeno
Voto de Congratulações à Comunidade Católica Nossa Senhora Aparecida pela passagem de seu trigésimo aniversário de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1250 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Informações sobre o posicionamento do Conselho Municipal de Educação na decisão adotada pela Prefeitura, de encerrar o turno integral para novas vagas na Educação Infantil a partir do ano letivo de 2019.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1251 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Informações sobre os veículos alugados pela Comur.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1252 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Informações sobre o Laboratório Municipal que se encontra nas dependências do Hospital Geral.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1253 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Prestação de contas dos gastos com as viagens da Prefeita e da secretária de Desenvolvimento Econômico, relacionadas com o BID, no ano de 2017.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1254 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Informações sobre os custos mensais de cada Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1255 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Armazém K pela recente inauguração de seu novo espaço.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1256 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Carmen Ludwig.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 4939 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Solicita colocação de redutor de velocidade na Rua Lauro Edimo Steigleder, esquina com Rua Vicente Kieling, no Bairro São José.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 4873 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Orlando Silva, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 4874 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Cândido Portinari, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 4875 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Pintura da faixa de segurança na Rua Vereador Oscar Horn, em frente ao número 1401, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 4889 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Recolhimento de entulhos na Rua Santo André, na esquina com a Rua Carlos Afonso Braunger, em frente ao nº 530, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 4890 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Desentupimento e limpeza de boca de lobo na Rua Planador, em frente ao número 111, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 4891 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Troca de lâmpada em poste de iluminação pública na Rua Carlos Afonso Braunger, em frente ao nº 530, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 4898 de 2018
Autor: Enio Brizola
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua da Prosperidade, no Bairro Kephas.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 4899 de 2018
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no passeio da Rua Itororó, em frente ao nº 129, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 4900 de 2018
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no passeio da Rua Raul Seixas, em frente ao nº 97, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 4901 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Barão do Rio Branco, na esquina com a Rua Seival, no Bairro Operário.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 4902 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Esperança, na esquina com a Rua Anchieta, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 4903 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Antônina, na esquina com a Rua Esperança, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 4904 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Joaçaba, na esquina com a Rua Antônina, no Bairro São José.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 4905 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Araranguá, na esquina com a Rua Joaçaba, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 4906 de 2018
Autor: Enio Brizola
Britagem na Rua Presidente Neves, em frente ao nº 6530, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 4907 de 2018
Autor: Enio Brizola
Estudo para colocação de bocas de lobo na Rua Arcino Quaresma da Silva e na Rua Plutão, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 4908 de 2018
Autor: Enio Brizola
Limpeza, capina e roçada no canteiro central da Rua Guia Lopes, na esquina com a Rua Rondônia, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 4909 de 2018
Autor: Enio Brizola
Limpeza, capina e roçada na escadaria da Rua Wolfran Metzler, na esquina com a Rua Guia Lopes, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 4936 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade de mais horários da linha de ônibus Vila Nova da Hamburguesa.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 4937 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Verificação dos horários da linha de ônibus Circular Hamburgo Velho da Hamburguesa.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 4938 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Intimação do proprietário para limpeza do terreno localizado na Rua Caramuru, ao lado do nº 440, Bairro Ideal.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 4881 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na calçada da Rua Alfredo Marotzki, nº 201, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 4892 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Conserto e limpeza boca de lobo na Rua Bananal nº 439, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 4893 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na calçada da Rua Odon Cavalcanti nº 747, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 4922 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Reiteração do Pedido de Providências nº 4.215/2018. que solicita a operação tapa-buracos na Rua Samuel Dietschi, na esquina com a Rua Sobradinho, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 4923 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Reiteração do Pedido de Providências nº 4.215/2018. que solicita operação tapa-buracos na Rua Samuel Dietschi, em toda a sua extensão, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 4876 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos na Rua Miranda, próximo ao nº 21, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 4877 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Sugere-se a colocação de parada de ônibus coberta, na Rua João Soares, em frente ao nº 401, no Bairro São José.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 4920 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos na Rua Campos, em frente ao nº 234, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 4921 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos na Rua Campos, entre os nº 45 e nº 82, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 4924 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio, da Rua Guilherme Springer, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 4925 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio, da Rua Onze de Junho, no Bairro Operário.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 4926 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Voluntários da Pátria, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 4927 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buracos da Rua Itu, em frente ao nº 37, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 4928 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buracos da Rua Onze de Junho, em frente ao n° 302, no Bairro Operário.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 4929 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Recomposição asfáltica da Rua Coala, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 4930 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providência nº 2.473/2018, que solicita conserto de buraco na esquina das Ruas Bento Manoel e Visconde de Ouro Preto, no Bairro Operário.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 4931 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providência nº 3.354/2017, que solicita asfaltamento da Rua Getúlio Vargas, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 4932 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada da Rua Vinte e Quatro de Maio, próximo ao nº 1.342, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 4940 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Sinalização de mão única na esquina das Ruas Travessão e Bahia, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 4910 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Estudo de viabilidade para pavimentação e colocação de meio-fio na Rua Carlos Hermilio Eltz, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 4911 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Informações quanto ao inicio e termino das obras de pavimentação e canalização, no Bairro São José
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 4912 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Revitalização da quadra poliesportiva na EMEF Pres. Campos Salles, no Bairro Vila Dihel.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 4913 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos, em toda a extensão, na Rua Campos, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 4914 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos na Rua Marechal Câmara, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 4915 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Colocação de placa nominativa na rua Rua Sylvarino Albino Pereira, situada no loteamento Santa Catarina, no Bairro Lomba Grande
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 4916 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Conserto de tubulação de esgoto na Rua Pedro José Tres, no Bairro São Jorge
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 4917 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos, em toda a extensão, na Rua Nicolau Edmundo Blauth, no Bairro Centro.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 4918 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Colocação de placa nominativa na Rua Garopaba, situada no loteamento Santa Catarina, no Bairro Lomba Grande
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 4919 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Estudo de viabilidade para pavimentação da Rua Patrícia Regina Winck, em toda a sua extensão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 4884 de 2018
Autor: Nor Boeno
Limpeza e hidrojateamento de caixas de boca de lobo na rua Hélio Teixeira Lopes, Bairro Canudos
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 4885 de 2018
Autor: Nor Boeno
Colocação de novo ponto de iluminação pública na Rua Santo André, nº 300, Bairro Canudos.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 4886 de 2018
Autor: Nor Boeno
Limpeza e hidrojateamento de boca de lobo na Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, nº 36, Bairro Canudos.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 4882 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Limpeza e recolhimento de lixo, na Rua Arroio Grande, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 4883 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Limpeza e recolhimento de lixo, na Rua Tucano, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 4894 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Cobertura no abrigo da parada de ônibus, na Rua Icaro, entre a fruteira São José e a Farmácia Vida, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 4895 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Substituição de lâmpada queimada, na Rua Dezenove de Novembro, entre os nºs 708 e 709, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 4896 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Estudo de viabilidade para instalação de um quebra-molas ou outro modelo de redutor de velocidade, na avenida Brasília, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 4897 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Estudo de viabilidade para instalação de um quebra-molas ou outro modelo de redutor de velocidade, na estrada José Afonso Hoher, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 4878 de 2018
Autor: Raul Cassel
Patrolamento e britagem na Estrada do Wallahay, em toda a sua extensão, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 4879 de 2018
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Av. Gen. Daltro Filho, em frente ao nº 140, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 4880 de 2018
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na rótula que liga a Estrada Leopoldo Petri e a Rua João Aloysio Algayer, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 4933 de 2018
Autor: Raul Cassel
Reiteração do Pedido de Providências nº 1.988/2018, que solicitou operação tapa-buracos na Rua Vereador Adão Rodrigues, em frente ao n.º 3761, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 4934 de 2018
Autor: Raul Cassel
Solicita operação tapa-buracos na Rua Limoeiro, em frente ao nº 430, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 4935 de 2018
Autor: Raul Cassel
Limpeza e recolhimento de lixo, com urgência, no acostamento da RS-239 próximo ao n.° 2500, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 4887 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Desobstrução da canalização na Rua Bogotá, trecho entre as Ruas Lima e Assuncion, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 4888 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Desobstrução da canalização de esgoto na Rua Santa Cruz do Sul, em frente ao nº 305, no Bairro São José.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 42 de 2018
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Uso de Energia Solar e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Emenda nº 26 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Enio Brizola
Suprime o Art. 3º e o Art. 5º e renumera o Art. 4º e o Art. 6º do Projeto de Lei nº 42, de 22 de maio de 2018.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 56 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Professor Issur Koch
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural Art'Encantos.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Moção nº 25 de 2018
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifesta Aplauso ao PL 5452/16, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que originou a Lei nº 13.718/2018, que tipifica crime de importunação sexual, pune divulgação de cenas de estupro e aumenta a pena para estupro coletivo.
Aprovado(a) em votação única



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