Resumo (73ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/10/2018 - 18:25
Encerramento: 22/10/2018 - 21:47



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Kuhn Braun / PDT
Vice-Presidente: Vladi Lourenço / PP
1º Secretário(a): Enio Brizola / PT
2º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/1.288, em resposta ao Pedido de Providências nº 4.196/2018, de autoria da Câmara Municipal.
Ofício nº 10/1.289, em resposta ao Pedido de Providências nº 3.853/2018, de autoria do vereador Nor Boeno.
Ofício nº 10/1.290, em resposta ao Pedido de Providências nº 3.991/2018, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10/1.291, em resposta ao Pedido de Providências nº 4.170/2018, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/1.292, em resposta ao Pedido de Providências nº 4.496/2018, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10/1.294, em resposta à Indicação nº 4.382/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/1.327, em resposta ao Pedido de Providências nº 4.668/2018, de autoria do vereador Nor Boeno.
Ofício nº 10/1.328, em resposta ao Pedido de Providências nº 1.030/2017, de autoria do vereador Gabriel Chassot.
Ofício nº 10/1.343, do Sr. Raizer Ferreira, confirmando presença na sessão comunitária de 1º de novembro de 2018.
Diversa:
Ofício CMPCD nº 030/2018, do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência, informando a composição da Gestão 2018/2018 do CMPCD.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 6 de 2018
Autor: Executivo
Encaminha Mensagem de Veto ao Substitutivo 2 do Projeto de Lei nº 35/2018.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 87 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Torna obrigatório restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques e similares autorizados pela prefeitura a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 1282 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Nramos Mudanças pela passagem de seus 34 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1283 de 2018
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações às sapateiras e aos sapateiros de Novo Hamburgo pela passagem do Dia do Sapateiro.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1284 de 2018
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Sindicato dos Bancários e Financiários de Novo Hamburgo e Região, pela passagem do 77º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1288 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ervino Emílio Froehlich.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 1289 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Olívia de Souza.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 1290 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Tealmo Afonso Engelmann.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 1285 de 2018
Autor: Nor Boeno
Informações sobre a obra da nova EMEF Vereador Arnaldo Reinhardt, Bairro Canudos.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1286 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Bernd Odontologia, pela comemoração dos seus 40 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1287 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações aos idealizadores da Mostra Glass Home.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1291 de 2018
Autor: Raul Cassel
Licença do Vereador Raul Cassel nos dias 29 e 31 de outubro de 2018, por motivos de cunho particular.
Aprovado(a) em votação única
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 5129 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Revitalização da Praça localizada na Rua Itati, na esquina com Rua Solidariedade, na vila Palmeiras, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 5130 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Conserto de infiltrações em vários pontos na Rua Antenor Greff Cabral, nº 100, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 5131 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Desentupimento de boca de lobo em frente a Associação dos Amigos do Bairro Ideal, na Rua Antenor Greff Cabral, nº 100, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 5132 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Arthur Haas, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 5133 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Duas cargas de areia lavada da lagoa, para a cancha de areia localizada na Associação dos Amigos do Bairro Ideal, na Rua Antenor Greff Cabral, nº 100, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 5134 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Recomposição do pavimento em pedra irregular na Rua Florença, na esquina com a Rua Gustavo Leopoldo Feltes, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 5127 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Desentupimento e limpeza de boca de lobo na Rua Agusto Jung, em frente ao número 411, no Bairro Centro.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 5128 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Asfaltamento da Rua Vereador Arnaldo Reinhardt, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 5157 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Ícaro, em frente ao nº 1813, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 5163 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Recolhimento de entulhos na Rua Pedro Petry, em frente ao nº 632, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 5137 de 2018
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina em toda extensão da Avenida Alvear, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 5138 de 2018
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina no canteiro central da Rua Três de Outubro, da Avenida Pedro Adams Filho até a Rua Bento Gonçalves, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 5139 de 2018
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina no canteiro central da Avenida Dr. Maurício Cardoso, no Bairro Centro.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 5140 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Avenida Pedro Adams Filho, em frente aos nºs 6255 e 6271, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 5141 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Fredolino de Souza Soares, em frente ao nº 397, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 5142 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos secos na Rua Venâncio Aires, em frente ao nº 636, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 5143 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Jamaica, na esquina com a Rua Curitibanos, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 5144 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua General Daltro Filho, em frente ao nº 744, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 5145 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos, na Rua General Daltro Filho, na esquina com a Rua Frederico Mentz, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 5146 de 2018
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina em toda extensão da Rua Buenos Aires, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 5169 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos na esquina da Rua Bertoldo Rech com a Rua Carlos Dienstbach, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 5170 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Limpeza e capina na Rua Padre Chagas, Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 5136 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de calçada na Av. Cel. Frederico Linck, nº 837, esquina com a Rua Benjamin Constant, Bairro Ideal.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 5154 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Roçada e limpeza na Praça da Rua Ícaro em frente ao CRAS, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 5155 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Ícaro, na esquina com a Rua Roma, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 5135 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Desassoreamento de vala na Rua Jacob Gerhardt, nas proximidades do nº 70, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 5172 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Colocação de brinquedos na Pracinha da EMEI Beija-Flor, na Rua Da Conquista, nº 335, no Bairro São José.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 5117 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio, da Rua João Pessoa, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 5118 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Bolívia, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 5119 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Caçapava do Sul, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 5120 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Intimação do proprietário o para que proceda a limpeza do terreno baldio da Rua José Plácido de Castro, localizado ao lado do nº 894, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 5121 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Melhorias na rede de iluminação pública e retirada de fios soltos na Rua Araci Martins, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 5122 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Espírito Santo, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 5123 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvores em toda extensão da Rua Frederico Groes Neto, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 5124 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Recomposição asfáltica da Rua Silveira Martins, trecho entre as Ruas Gomes Portinho e Gomes Jardim, no Bairro Centro.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 5125 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 4.088/2018, que solicita poda de árvores na Rua Luxemburgo, próximo ao nº 1.570, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 5126 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança no entroncamento das Ruas Almirante Barroso e Joaquim Nabuco, no Bairro Centro.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 5171 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Solicita intimação do proprietário e fiscalização de tubulação de esgoto na Rua Guararapes, ao lado do nº 355, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 5147 de 2018
Autor: Nor Boeno
Limpeza e hidrojateamento de boca de lobo na rua Israel Silvestre de Vargas, em frente aos nºs 352 e 382, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 5148 de 2018
Autor: Nor Boeno
Recolhimento de galhos e entulhos na Avenida Alcântara, da rua Heron Domingues até a rua João Luciano da Rosa, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 5149 de 2018
Autor: Nor Boeno
Capina e roçada na pracinha da Rua Ícaro, em frente ao CRAS, no Bairro Canudos
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 5156 de 2018
Autor: Nor Boeno
Designação de um Guarda Municipal para a EMEF Tancredo Neves, no Bairro Canudos
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 5112 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Conserto de buraco na calçada da Rua Gramado, em frente ao nº 905, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 5113 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de lixos e entulhos, na esquina da rua Araçatuba com a Pedro Bohll Filho, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 5114 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Patrolamento e colocação de britas em toda a extensão da Rua da Prosperidade, no Bairro Kephas.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 5115 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Manutenção preventiva, em todo sistema de ar condicionado do Hospital Municipal.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 5116 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Conserto com urgência, do ar condicionado, localizado no setor de enfermagem, da ala Beija Flor, no Hospital Municipal.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 5164 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Porto Alegre, esquina com a Rua General Daltro Filho, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 5165 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua São Luiz Gonzaga, esquina com a Rua Aloísio de Azevedo, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 5166 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buraco na Rua Ibirubá, em frente ao nº 682, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 5167 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa- buraco na rua Demétrio Ribeiro com Arlindo Pasqualine, bairro Vila Nova.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 5168 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Demétrio Ribeiro, em frente ao nº 932, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 5150 de 2018
Autor: Raul Cassel
Roçada e limpeza na Rua Caçapava do Sul, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 5151 de 2018
Autor: Raul Cassel
Recapeamento asfáltico, em toda a extensão na Rua Gravataí, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 5152 de 2018
Autor: Raul Cassel
Poda de árvores que estão sobre o passeio público na Avenida Nicolau Becker entre as Ruas Sarquiz Sarquiz e Joaquim Pedro Soares, no Bairro Centro.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 5153 de 2018
Autor: Raul Cassel
Reparação de fenda existente na passarela que passa sobre o Arroio Luiz Rau na altura do nº 947 na Avenida Nicolau Becker, no Bairro Centro.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 5158 de 2018
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Rua 3 de Maio, em frente ao nº 246, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 5159 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos secos na Rua Joaquim Oliveira, em frente ao nº 2164 e nº 2214, no Bairro Canudos. .
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 5160 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de lixo na Rua Joaquim Oliveira, em frente ao nº 1715, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 5161 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Remoção de árvore na Rua Joaquim Oliveira, em frente ao nº 1270, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 5162 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Conserto de Boca de Lobo, na Rua América, esquina com a Rua João Alfredo Grin, em frente ao nº 1680, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 74 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Denomina o Auditório da Casa das Artes - Auditório Kinho Nazário e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Altera os dispositivos que menciona da Resolução nº 12/2017.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Resolução nº 6 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Institui o Prêmio Cientista Jovem de Novo Hamburgo a ser conferido, anualmente, pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Projeto de Lei nº 77 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 419.199,33 e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)
Aprovado(a) em votação única



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