Resumo (76ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/10/2018 - 14:15
Encerramento: 31/10/2018 - 17:53



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Kuhn Braun / PDT
Vice-Presidente: Vladi Lourenço / PP
1º Secretário(a): Enio Brizola / PT
2º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Márcia Elisa Glaser / MDB; Patrícia Taine Beck / PPS; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Ofícios nºs 10/1344, 10/1345, 10/1346, 10/1347, 10/1348, 10/1349, 10/1350, 10/1351, 10/1352, 10/1354, 10/1357, 10/1358, 10/1359, 10/1360, 10/1361, 10/1362, 10/1363, 10/1364, 10/1365, 10/1366, 10/1367 e 10/1368, do Sr. Raizer Silva Ferreira, chefe de gabinete da Prefeita Municipal, em resposta a pedidos de providências de diversos vereadores.

Ofício nº 651/2018, do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Naasom Luciano, convidando para Audiência Pública sobre o Relatório Monitoramento e Gestão em Saúde (RMGS) – Prestação de Contas da Secretaria de Saúde, referente ao 2º Quadrimestre de 2018, a realizar-se dia 06/11/2018, das 18h30min às 20h, no Plenarinho desta Casa Legislativa.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1309 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Convite ao Professor Luiz Fernando Lamb Balon da EMEF Martha Wartenberg, para comparecer à Sessão Ordinária do dia 07 de novembro, a fim de falar sobre o projeto “Lugar de mulher é...”.
Aprovado(a) em votação única
2 - Indicação/Pedido de Providências nº 5318 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Limpeza e manutenção dos brinquedos e da quadra de esportes da Praça Augusto Wolf, localizada na Rua Marcílio Dias, esquina com Rua Boa Saúde, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
3 - Indicação/Pedido de Providências nº 5319 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Limpeza e manutenção dos brinquedos da Praça localizada na Rua Alfredo Varisco, na Vila Odete, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
4 - Indicação/Pedido de Providências nº 5320 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Sugestão para à instalação de uma quadra de esportes no canteiro central da Rua Itati, na esquina com a Rua Floresta, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
5 - Indicação/Pedido de Providências nº 5278 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Recolhimento de entulhos na Rua Johan Friedrich Pechman, em toda sua extensão, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
6 - Indicação/Pedido de Providências nº 5323 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Operação tapa-buracos na Rua Onze de Julho, próximo ao número 280, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
7 - Indicação/Pedido de Providências nº 5324 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Nivelamento asfáltico na Rua Rincão no cruzamento com a Avenida Nações Unidas, no Bairro Operário.
Matéria não votada
8 - Indicação/Pedido de Providências nº 5288 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa “Proibido Colocar Lixo” na Rua Carlos Armando Koch, ao término da Rua Pirenópolis, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
9 - Indicação/Pedido de Providências nº 5289 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa “Proibido Colocar Lixo” na Rua Tarcísio Antônio Bruxel, na esquina com a Rua Carlos Armando Koch, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
10 - Indicação/Pedido de Providências nº 5290 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa “Proibido Colocar Lixo” na Rua Tarcísio Antônio Bruxel, ao término da Rua Taim, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 5291 de 2018
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina em toda a extensão da Rua Carlos Armando Koch, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 5292 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo na Rua Carlos Armando Koch, esquina com a Rua Tarcísio Antônio Bruxel, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 5293 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo na Rua Taim, em frente ao nº 180, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 5294 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo ao término da Rua Taim, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 5295 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recomposição do pavimento em pedra irregular na Rua Taim, em frente ao nº 330, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 5296 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de “Proibido colocar lixo” na Rua Do Bosque, na esquina com a Rua Maria Emília de Paula, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 5297 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo na Rua do Bosque, na esquina com a Rua Maria Emília de Paula, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 5279 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos na Rua Caju, em frente aos nºs 43 e 63, Bairro Centro.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 5280 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Capina na esquina da Rua Flores da Cunha com a Rua Quaraí, Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 5281 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Pedro Américo, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 5277 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de placa de “Rua sem saída” na Rua Seno Müller, esquina com a Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 5316 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua do Cedro, nº 106, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 5317 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos na Rua Miranda, em toda sua extensão, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 5282 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Troca de lâmpada inoperante na Rua São Leopoldo, em frente ao nº 937, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 5283 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Operação tapa-buracos na Rua Fernando de Noronha, nº 709, em frente ao Centro Social Urbano, Bairro Guarani.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 5284 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de lixos e entulhos na Rua Antônio Roberto Kroeff, próximo ao número 375, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 5285 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Limpeza, recolhimento de lixos e entulhos junto à ponte da Rua Managuá, esquina com a Avenida Nações Unidas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 5286 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Operação tapa-buracos na Rua Demétrio Ribeiro, nº 849, em frente a uma parada de ônibus, Bairro Guarani.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 5298 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Araguaia, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 5299 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Florença, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 5300 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua São Jerônimo, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 5301 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos na esquina das Ruas Barão de Rio Branco e Seival, no Bairro Operário.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 5302 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos na esquina das Ruas Visconde de São Leopoldo e Carlos Gomes, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 5303 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvores na Avenida Nicolau Becker, entre a Rua Magalhães Calvet e Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Centro.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 5304 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providência nº 3.841/2018, que solicita asfaltamento da Rua Raimundo Corrêa, no Bairro Operário.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 5305 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providência nº 897/2018, que solicita asfaltamento da Rua Ivete Vargas, no Bairro Operário.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 5306 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada e revisão das instalações da rede de iluminação pública em toda extensão da Estrada Germano Friedrich, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 5310 de 2018
Autor: Márcia Glaser
Estudo de viabilidade para instalação de um quebra-molas ou outro redutor de velocidade, na Rua Getúlio Borges da Fonseca, próximo ao n.° 238, no Bairro Operário.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 5311 de 2018
Autor: Márcia Glaser
Operação tapa-buracos na esquina da Av. Primeiro de Março com a Rua Três de Outubro, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 5312 de 2018
Autor: Márcia Glaser
Operação tapa-buracos na esquina da Rua Epitácio Pessoa com a Rua Emancipação, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 5313 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Dezenove de Novembro, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 5314 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Colocação de placa denominativa no cruzamento das ruas Arthur Momberger e Professora Felippina Vogel, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 5315 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos na Rua Carlos Germano Burckle, ao lado do nº 749, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 5271 de 2018
Autor: Nor Boeno
Operação tapa-buracos na Rua Heron Domingues, nº 214, Bairro Canudos.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 5272 de 2018
Autor: Nor Boeno
Operação tapa-buracos na Rua Reinaldo Kayser, da Rua Ângelo Provenzano até a Rua João Luciano da Rosa, Bairro Canudos.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 5273 de 2018
Autor: Nor Boeno
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Joaquim Gonçalves Ledo, 63, Bairro Canudos.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 5274 de 2018
Autor: Nor Boeno
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Ângelo Provenzano, nº 123, Bairro Canudos.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 5275 de 2018
Autor: Nor Boeno
Limpeza e cercamento de terreno na Rua Joaquim Gonçalves Ledo, ao lado do nº 63, Bairro Canudos.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 5276 de 2018
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração, com urgência, na Rua Marechal Deodoro, nº 195, Bairro Industrial.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 5287 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de lixos e entulhos na Rua João Edmundo Streb, próximo ao nº 482, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 5321 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Conserto no asfalto da Rua Reinaldo Kayser, na divisa com a cidade de Campo Bom, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 5322 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Conserto e recolhimento de fios na Rua Magalhães Calvet com a Lima e Siva, no Bairro Centro.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 5307 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada em iluminação pública na Rua Walkíria Spindler, n° 57, no Bairro Canudos
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 5308 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Conserto da tampa da boca-de-lobo na Rua Guilherme Growermann, n° 53, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 5309 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos secos na Rua Colúmbia, n° 2204, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Márcia Elisa Glaser / MDB; Patrícia Taine Beck / PPS; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 60 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Fernando Lourenço
Institui o Banco de Armação de Óculos para fornecimento gratuito no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências. (VETO PARCIAL)


Obs.: Institui o Banco de Armação de Óculos para fornecimento gratuito no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Moção nº 26 de 2018
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifesta Apoio ao PLS 410/2018, de autoria do Senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), que cria incentivos para a contratação de trabalhadores com mais de 45 anos.
Aprovado(a) em votação única



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