Resumo (77ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/11/2018 - 18:21
Encerramento: 05/11/2018 - 20:09



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Kuhn Braun / PDT
Vice-Presidente: Vladi Lourenço / PP
1º Secretário(a): Enio Brizola / PT
2º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Diversas:

Ofício nº 009/2018, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, manifestando ciência quanto ao caso de violência sexual sofrido por jovem moradora do Bairro Primavera e emitindo nota de apoio à Câmara Municipal no que se refere à busca de melhorias no atendimento às mulheres vítimas de violência.

Convite, do COMITESINOS, para a 6ª reunião ordinária de 2018, que ocorrerá no dia 08 de novembro de 2018, às 14h, no Auditório E09 005 da UNISINOS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 89 de 2018
Autor: Executivo
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Hamburgo para o Exercício de 2019.
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 7 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Institui o Horário Extraordinário na Câmara Municipal de Novo Hamburgo nos termos da Resolução. (REDAÇÃO FINAL)
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 1332 de 2018
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Urgência e inclusão do Projeto de Resolução nº 7/2018, que "Institui o Horário Extraordinário na Câmara Municipal de Novo Hamburgo nos termos da Resolução", de autoria da Mesa Diretora, na ordem do dia das sessões ordinárias de 5 e 7 de novembro de 2018, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1322 de 2018
Autor: COEDU - Comiss. de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
Convite aos Senhores Gustavo Lago e Lorena Pedrolo para comparecerem à Sessão Ordinária de 21 de novembro, a fim de falarem sobre o tema Base Nacional Curricular e aderência ao Projeto Mente Inovadora.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1331 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Designação do vereador Cristiano Coller como representante desta Casa Legislativa na 46º edição da Feira Internacional de Calçados, Artefatos de Couro e Acessórios de Moda - COUROMODA, nos dias 14 a 16 de janeiro de 2019, na Expo Center Norte, em São Paulo – SP.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1321 de 2018
Autores: Enio Brizola, Vladi Lourenço
Voto de Congratulações à Escola Conquistadora pela passagem do seu 14º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1323 de 2018
Autor: Enio Brizola
Informações da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo sobre os gastos com publicidade.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1330 de 2018
Autores: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Fundação Scheffel pela passagem dos seus 40 anos de existência.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1310 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Leme - Associação dos Lesados Medulares do RS pela passagem do seu 16º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1311 de 2018
Autores: Inspetor Luz, Enio Brizola
Voto de Congratulações à Agrícola do Vale pela passagem de seus 41 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1312 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Cia das Lâmpadas pela passagem de seus 29 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1313 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Comoto pela passagem de seus 42 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1314 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Elite Indústria de Injetados Ltda., pela passagem de seus 25 anos de fundação.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 1315 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Empresa Brascheng Comércio de Componentes para Calçados pela passagem de seus 27 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1316 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à empresa Calçados Barth pela passagem de seus 31 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1317 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Genesys Engenharia de Software pela passagem de seus 26 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1318 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações ao Curtume Posada Ltda. pela passagem de seus 74 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1319 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações ao Restaurante Bifão pela passagem de seus 65 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1320 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Tradeffort Representações pela passagem de seus 28 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1324 de 2018
Autores: Patrícia Beck, Enio Brizola
Informações sobre as vagas relacionadas à Educação Infantil do Município.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1325 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Aracy Zinah Müller Dedavid.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 1326 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Radamés José Volz.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 1327 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Equipe Cadete de Handebol da Sociedade Ginástica, pela conquista da medalha de Bronze no Campeonato Brasileiro de Clubes
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 1328 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Cypress Turismo pela comemoração dos seus 24 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 1329 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Mil Coisas Perfumes e Cosméticos pela comemoração dos seus 31 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 5358 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Troca de tampa do bueiro quebrada na Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, em frente à escola Adventista, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 5359 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Conserto de infiltração ao lado do poste da rede elétrica na Rua Alfredo Becker, na esquina com a Rua Rincão, no Bairro Operário.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 5344 de 2018
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina da Rua Três de Outubro, próximo a Junta de Serviço Militar, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 5345 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa “Proibido Colocar Lixo” na Rua Carlos Armando Koch, ao término da Rua Pedro José Luiz de Sá, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 5346 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa “Proibido Colocar Lixo” na Rua Carlos Armando Koch, ao término da Rua Itaimbezinho, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 5347 de 2018
Autor: Enio Brizola
Cobertura no abrigo da parada de ônibus na Rua Plínio Arlindo de Moura, em frente ao nº 259, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 5348 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recomposição do pavimento em pedra irregular na Rua Plínio Arlindo de Moura, em frente aos nºs 313 e 365, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 5349 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo na Rua do Bosque, em frente aos nºs 1533 e 1757, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 5350 de 2018
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no passeio da Rua Affonso Daudt, em frente ao nº 179, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 5351 de 2018
Autor: Enio Brizola
Limpeza na escadaria da Rua do Bosque até a Rua das Quaresmeiras, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 5352 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo na Rua Das Quaresmeiras, em frente ao nº 73, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 5353 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo na Rua Carlos Armando Koch, em frente ao nº 32, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 5367 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recolhimento de lixo na Rua Jacob Kroeff Filho, em frente ao nº 2228, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 5368 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Colocação de encanamento de esgoto no Beco Chimango, na Rua Irmão Nilo, nºs 29, 37,48, 49 e 59, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 5369 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Asfaltamento de parte da Rua Irmão Nilo, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 5356 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa- buracos na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 454, no Bairro Canudos
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 5357 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração em tampa de boca de lobo na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 481, no Bairro Canudos
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 5366 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Conserto e Desentupimento de tubulação de esgoto na Rua Ângelo Provenzano nº 465, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 5325 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Asfaltamento da Rua Araponga, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 5326 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio, da Rua Manaus, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 5327 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio, da Rua Marechal Floriano, no Bairro Centro.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 5328 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco da Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 643, no Bairro Centro.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 5329 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco da Rua Guarujá, em frente ao nº 79, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 5330 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco no entroncamento das Ruas Lavras do Sul e Tamandaré, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 5331 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Albino Spohr, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 5332 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua José Lins do Rego, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 5333 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Remoção de lixos depositados na Rua São Benedito, ao lado do nº 243, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 5334 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Reposição da tampa da boca de lobo no entroncamento das Ruas Raimundo Correa e Joaquim M. de Macedo, no Bairro Operário.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 5360 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio, da Rua Castro Alves, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 5343 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Estudo de viabilidade para ampliação do local de embarque e desembarque em frente ao Shopping, na Avenida Nações Unidas, nº 2001, no Bairro Centro.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 5370 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Conserto de infiltração no passeio público ao lado da boca de lobo na Rua Nicolau Edmundo Blauth, no Bairro Centro.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 5371 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Capina e limpeza na Praça Waldemar Klippel, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 5372 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Recolhimento de entulhos na Praça Waldemar Klippel, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 5373 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Poda de árvores na Praça Waldemar Klippel, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 5374 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Colocação de lixeiras na Praça Waldemar Klippel, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 5335 de 2018
Autor: Nor Boeno
Construção, com urgência, de boca de lobo na Rua Teco-teco, 177, Bairro Canudos.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 5336 de 2018
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração em boca de lobo na Rua Laurindo Rabelo, nº 11, Bairro Canudos.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 5337 de 2018
Autor: Nor Boeno
Limpeza e hidrojateamento na rede de esgoto da Rua Johan Clemens Averbeck, nº 25, Bairro São José.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 5338 de 2018
Autor: Nor Boeno
Colocação de grade de proteção em caixa de boca de lobo na Rua Guaíba, nº 998, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 5354 de 2018
Autor: Nor Boeno
Operação tapa-buracos, com urgência, na Rua Rio dos Sinos, nº 10, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 5339 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Intimação do proprietário para que proceda limpeza dos terrenos localizados na Rua Rio de Janeiro, ao lado do nº 602, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 5340 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Rio de Janeiro, em toda a sua extensão, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 5341 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Alfredo Becker, em frente ao nº 17, Bairro Operário.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 5342 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Recomposição da contenção do barranco da Otomitt, situado na Av. Victor Hugo Kunz, Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 5355 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Intimação do proprietário do terreno com casa abandonada na Rua Rio de Janeiro, ao lado do nº 602. no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 5361 de 2018
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na esquina da Estr. Presidente Lucena com a Rua Bruno Dienstman, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 5362 de 2018
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Rua Rincão em frente ao nº 1890, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 5363 de 2018
Autor: Raul Cassel
Roçada e limpeza, na esquina da Rua Tapes com a Avenida Nações Unidas, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 5364 de 2018
Autor: Raul Cassel
operação tapa-buracos na Rua Vinte e Dois de Outubro em frente ao nº 198, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 5365 de 2018
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na esquina da Rua Agudo com a Rua Padre Nóbrega, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 7 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Institui o Horário Extraordinário na Câmara Municipal de Novo Hamburgo nos termos da Resolução. (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: Institui o Horário Extraordinário na Câmara Municipal de Novo Hamburgo nos termos da Resolução.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 60 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Fernando Lourenço
Institui o Banco de Armação de Óculos para fornecimento gratuito no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências. (VETO PARCIAL)


Obs.: Institui o Banco de Armação de Óculos para fornecimento gratuito no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 41 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Dispõe sobre a obrigatoriedade de obtenção de Laudo Técnico de Inspeção Predial nas edificações que especifica e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: Dispõe sobre a obrigatoriedade de obtenção de Laudo Técnico de Inspeção Predial nas edificações que especifica e dá outras providências. <b> (HÁ EMENDA)</b>
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Emenda nº 1 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Realiza adequação ortográfica do § 2° do art. 3º, bem como acrescenta-se novo art. 6° renumerando o antigo art. 6° para art. 7° e dando-lhe nova redação, do Projeto de Lei nº 41/2018.
Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Emenda nº 28 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Enio Brizola
Modifica e acrescenta parágrafo à redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 41/2018.
Aprovado(a) em 1ª votação
6 - Emenda nº 29 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Raul Cassel
Acrescenta parágrafo e inciso modificando os prazos para a realização periódica de inspeções prediais referidos no art. 2°, do Projeto de Lei nº 41/2018.
Aprovado(a) em 1ª votação



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