Matérias da Ordem do Dia (78ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a entidades que menciona para efetivação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aponta recurso e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
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| 6 |
Acrescenta parágrafo e inciso modificando os prazos para a realização periódica de inspeções prediais referidos no art. 2°, do Projeto de Lei nº 41/2018. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 5 |
Modifica e acrescenta parágrafo à redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 41/2018. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 4 |
Realiza adequação ortográfica do § 2° do art. 3º, bem como acrescenta-se novo art. 6° renumerando o antigo art. 6° para art. 7° e dando-lhe nova redação, do Projeto de Lei nº 41/2018. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 3 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de obtenção de Laudo Técnico de Inspeção Predial nas edificações que especifica e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL) - - Dispõe sobre a obrigatoriedade de obtenção de Laudo Técnico de Inspeção Predial nas edificações que especifica e dá outras providências. (HÁ EMENDAS)
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Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 2 |
Altera a redação dos Artigos 4º e 6º do Projeto de Resolução nº 7/2018. - - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2018
Votação: Simbólica
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno: Único
Texto original
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Institui o Horário Extraordinário na Câmara Municipal de Novo Hamburgo nos termos da Resolução. (REDAÇÃO FINAL) - - Institui o Horário Extraordinário na Câmara Municipal de Novo Hamburgo nos termos da Resolução.
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Redação Final aprovada |