Resumo (78ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/11/2018 - 14:25
Encerramento: 07/11/2018 - 16:32



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Kuhn Braun / PDT
Vice-Presidente: Vladi Lourenço / PP
1º Secretário(a): Enio Brizola / PT
2º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Ofício nº 10/1.374, em resposta ao Projeto de Sugestão nº 06/2018, de autoria do vereador suplente Juliano da Silva.

Ofício nº 10/1.390, em resposta ao Requerimento nº 1.250/2018, de autoria da vereadora Patrícia Beck.

Ofício nº 10/1.391, em resposta ao Requerimento nº 1.231/2018, de autoria da vereadora Patrícia Beck.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1333 de 2018
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao PIM – Primeira Infância Melhor, que completa 10 anos de existência em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 1334 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Informações da Prefeitura Municipal sobre a manutenção de canteiro localizado no Bairro Roselândia, ao lado do Posto Sapatão.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1335 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Informações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) sobre a manutenção de canteiro localizado no Bairro Roselândia, ao lado do Posto Sapatão.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1336 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Informações sobre os custos orçamentários fixos da UPA Centro.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1337 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Informações sobre os custos orçamentários fixos da UPA Canudos.
Aprovado(a) em votação única
6 - Indicação/Pedido de Providências nº 5426 de 2018
Autor: Câmara Municipal
Colocação de placa de identificação nas Ruas Fernão de Magalhães e José Henrique Pohren, na esquina com a Rua Santo Ângelo, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
7 - Indicação/Pedido de Providências nº 5423 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Patrolamento e britagem na Rua Itabira, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
8 - Indicação/Pedido de Providências nº 5424 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Manutenção nos banheiros do Parcão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
9 - Indicação/Pedido de Providências nº 5415 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Limpeza da praça localizada na Rua Ícaro, em frente ao CRAS, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
10 - Indicação/Pedido de Providências nº 5416 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Limpeza da praça localizada na Rua São Jorge, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 5425 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Limpeza e desentupimento de boca-de-lobo na Rua Bruno Werner Storck, em frente aos nºs 1063 até 1301, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 5384 de 2018
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina na Rua Plínio Arlindo de Moura, na esquina com a Rua Dr. Carlos Meine, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 5385 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo na Rua Plínio Arlindo de Moura, na esquina com a Rua Dr. Carlos Meine, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 5386 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa “Proibido Colocar Lixo” na Rua Carlos Armando Koch, ao término da Rua Arthur Silveira dos Santos, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 5387 de 2018
Autor: Enio Brizola
Substituição de tampa de bueiro quebrada na Rua Carlos Germano Burckle, esquina com a Rua Alvício Luiz Klaser, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 5388 de 2018
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no passeio da Rua Boa Saúde, esquina com a Rua Saldanha da Gama, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 5389 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Alfredo Marotzki, na esquina com a Rua Irmã Amália, no bairro Canudos.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 5390 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Alfredo Marotzki, na esquina com a Rua Laurindo Rabelo, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 5391 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Alfredo Marotzki, na esquina com a Rua Tamanduá, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 5392 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Alfredo Marotzki, na esquina com a Rua Hamburgo, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 5393 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos, na Rua Alfredo Marotzki, em frente aos nºs 190, 604, 608 e 711, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 5394 de 2018
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada na Rua Rincão, em frente ao nº 2084, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 5395 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recomposição do pavimento em pedra irregular na Rua Edmundo Von Berg, em frente aos nºs 115 e 127, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 5396 de 2018
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na Rua Inglaterra, em frente ao nº 967, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 5382 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Colocação de uma linha circular em alguns horários ou alteração das linhas Kraemer e/ou São Jorge, para inclusão da Rua Pedro José Treis, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 5383 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos na Rua Campos Sales, em frente ao nº 241, Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 5375 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Joaquim Oliveira nº 679, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 5379 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Colocação de tampa no bueiro na Rua Sorocaba, esquina com a Rua São Leopoldo, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 5380 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Jaboti, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 5381 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Troca de Lâmpada inoperante na Rua Timbaúva, em frente ao n° 903, no Bairro Ideal
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 5405 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Albino Spohr, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 5406 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Conserto de boca de lobo no entroncamento das Ruas Marcílio Dias e São Francisco de Paula, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 5407 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco da Avenida Nações Unidas, em frente ao nº 1.023, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 5408 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco da Rua Doutor Magalhães Calvet, em frente ao nº 418, no Bairro Centro.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 5409 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco da Rua Saldanha Marinho, em frente ao nº 397, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 5410 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco da Rua Salgado Filho, em frente ao nº 300, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 5411 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco da Rua Vinte e Cinco de Julho, em frente ao nº 576, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 5412 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buracos no entroncamento das Ruas Tabajara e Marques do Alegrete, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 5413 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio da Rua Bagé, localizado ao lado do nº 500, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 5414 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Melhorias na rede de iluminação pública e retirada de fios soltos da Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 6.155, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 5397 de 2018
Autor: Nor Boeno
Capina e roçada as margens do arroio Eldorado, Bairro Santo Afonso
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 5398 de 2018
Autor: Nor Boeno
Limpeza e cercamento de terreno na Rua Pedro Schneider, ao lado do nº 21, Bairro Boa Vista
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 5399 de 2018
Autor: Nor Boeno
Construção de escoadouro, tipo “pescador”, na Rua Guilherme Growermann, 141, Bairro Rondônia
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 5400 de 2018
Autor: Nor Boeno
Conserto do telhado da parada de ônibus situada na Rua Bruno Werner Storck, 849, Bairro Canudos.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 5401 de 2018
Autor: Nor Boeno
Recomposição asfáltica na Rua Ângelo Provenzano, 752, Bairro Canudos
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 5402 de 2018
Autor: Nor Boeno
Recomposição asfáltica na Travessa Proledo, 37, Bairro Canudos
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 5403 de 2018
Autor: Nor Boeno
Recomposição asfáltica no Beco do Gugu, 27, Bairro Canudos
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 5404 de 2018
Autor: Nor Boeno
Recomposição asfáltica no Beco Bandeirantes, 425, Bairro Canudos
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 5376 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Rincão, na esquina com a Rua Alfredo Becker, no Bairro Operário.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 5377 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Timbaúva, em frente ao nº 112, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 5378 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Conserto de infiltração no asfalto, no cruzamento da Rua Bento Gonçalves com a Avenida Marcílio Dias, no Bairro Centro.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 5417 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buraco na Rua Pedro Adams Filho, nº 6489, , no Bairro Centro
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 5418 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Alto Uruguai, esquina com a Rua Alagoas, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 5419 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza e Capina na Rua Brasil, no trecho entre as Ruas Guaporé e Candelária, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 5420 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Recapeamento asfáltico na Rua Jamaica, no trecho entre as Ruas Venâncio Aires e Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 5421 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de lixos na Rua Sapiranga, nº 1751, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 5422 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Conserto de tubulação de esgoto, na Rua Darcí Ventorini, esquina com a Rua Israel Silvestre de Vargas, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 7 de 2018
Turno: Único
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Institui o Horário Extraordinário na Câmara Municipal de Novo Hamburgo nos termos da Resolução. (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: Institui o Horário Extraordinário na Câmara Municipal de Novo Hamburgo nos termos da Resolução.
Redação Final aprovada
2 - Emenda nº 30 de 2018
Turno: Único
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Altera a redação dos Artigos 4º e 6º do Projeto de Resolução nº 7/2018.
Aprovado(a) em votação única
3 - Projeto de Lei nº 41 de 2018
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Dispõe sobre a obrigatoriedade de obtenção de Laudo Técnico de Inspeção Predial nas edificações que especifica e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: Dispõe sobre a obrigatoriedade de obtenção de Laudo Técnico de Inspeção Predial nas edificações que especifica e dá outras providências. <b> (HÁ EMENDAS)</b>
Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Emenda nº 1 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Realiza adequação ortográfica do § 2° do art. 3º, bem como acrescenta-se novo art. 6° renumerando o antigo art. 6° para art. 7° e dando-lhe nova redação, do Projeto de Lei nº 41/2018.
Aprovado(a) em 2ª votação
5 - Emenda nº 28 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Enio Brizola
Modifica e acrescenta parágrafo à redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 41/2018.
Aprovado(a) em 2ª votação
6 - Emenda nº 29 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Acrescenta parágrafo e inciso modificando os prazos para a realização periódica de inspeções prediais referidos no art. 2°, do Projeto de Lei nº 41/2018.
Aprovado(a) em 2ª votação
7 - Projeto de Lei nº 78 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a entidades que menciona para efetivação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aponta recurso e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação



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