Resumo (81ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/11/2018 - 18:17
Encerramento: 19/11/2018 - 21:19



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Kuhn Braun / PDT
Vice-Presidente: Vladi Lourenço / PP
1º Secretário(a): Enio Brizola / PT
2º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 12
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Of. nº 10/1.500 – SEMAD/DGD/NA, solicitando a retirada do PL nº 63/2018.

Ofício nº 10/1.495, em resposta ao Requerimento nº 1.271/2018, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar.

Ofícios nºs 10/1.473 e 10/1.483 em resposta aos Pedidos de Providências de diversos vereadores.

Ofícios nºs 10/1419, 10/1420, 10/1421, 10/1422, 10/1423, 10/1424, 10/1425, 10/1426, 10/1427, 10/1428, 10/1429, 10/1430, 10/1431, 10/1432, 10/1433, 10/1434, 10/1435, 10/1436, 10/1437, 10/1438, 10/1439, 10/1440, 10/1441, 10/1442, 10/1443, 10/1444, 10/1445, 10/1446, 10/1447, 10/1448, 10/1449, 10/1450, 10/1451, 10/1452, 10/1453, 10/1454, 10/1455, 10/1456, 10/1457, 10/1458, 10/1459, 10/1460, 10/1461, 10/1462, 10/1463, 10/1464, 10/1465, 10/1466, 10/1467, 10/1468, 10/1469, 10/1470, 10/1472, 10/1474, 10/1475, 10/1476, 10/1477, 10/1478, 10/1479, 10/1480, 10/1481 e 10/1482, do Sr. Linéo Baun – Chefe de Gabinete, em resposta aos Pedidos de Providências de diversos vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2018
Autor: Executivo
Altera e acrescenta os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 1.031/2003, que "Consolida a Legislação Tributária Municipal, instituindo o Código Tributário Municipal Consolidado, e dá outras providências". (HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA)
Matéria não votada
2 - Projeto de Sugestão nº 7 de 2018
Turno: Único
Autor: Fernando Lourenço
Dispõe sobre a instituição do projeto “Vizinho Solidário” no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 1372 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à jovem Manuela Soares Cornely, Campeã do Rodeio Internacional Rolantchê e Campeã do Festival de Mirins/Festirin 2018.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1377 de 2018
Autor: Enio Brizola
Informações da Secretaria do Meio Ambiente.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1376 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Hugo Richter.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 1380 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Lauro Souza.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 1381 de 2018
Autores: Felipe Kuhn Braun, Professor Issur Koch
Voto de Congratulações à Betinho Klein pelo espetáculo Simplesmente Herta, em comemoração aos seus 50 anos de idade e 26 anos de carreira.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1373 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Requer-se inclusão do Projeto de Sugestão nº 7/2018, de autoria do vereador Fernando Lourenço, que este subscreve, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 21 de novembro de 2018, para ser apreciado em votação única, conforme facultado pelo § 2º do art. 94-A do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1383 de 2018
Autores: Professor Issur Koch, Felipe Kuhn Braun
Informações quanto a drenagem e alargamento da Estrada Martin Luther até o Condomínio COOPSERV, no Bairro Lomba Grande.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1379 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Informações sobre a saída dos médicos cubanos do Programa Mais Médicos.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1382 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Informações sobre o atraso no pagamento do serviço de interpretação e emissão de laudos de RX, concedido pela Prestadora de Serviços Wingert Ltda.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1374 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Cecilia Reas Saraiva.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 1375 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações aos 20 anos de atividades do Sinosnet.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1378 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Equipe de Atletismo da IENH, Vice Campeã do Campeonato Estadual de Atletismo Sub-12.
Aprovado(a) em votação única
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 5569 de 2018
Autor: COMAM - Comissão de Meio Ambiente
Verificação da situação de esgoto a céu aberto, na Rua José de Alencar, nº 67, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 5567 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Reiteração do Pedido de Providências Nº 4875/2018, que solicita a pintura da faixa de segurança na Rua Vereador Oscar Horn, em frente ao número 1401, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 5553 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de cães, com urgência, na Rua Chico Mendes, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 5554 de 2018
Autor: Enio Brizola
Reiteração do Pedido de Providências nº 73/2018, que solicita operação tapa-buracos na Rua do Cedro, na esquina com a Rua da Figueira, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 5555 de 2018
Autor: Enio Brizola
Reiteração do Pedido de Providências nº 3.242, que solicita operação tapa-buracos na Rua da Figueira, em frente aos nºs 129, 88, 75 e 30, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 5556 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo na Rua Alonso Berwanger, na esquina com a Rua Ângelo Provenzano, no bairro Canudos.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 5557 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de cavalos soltos, com urgência, na Av. Vinte e Dois de Outubro, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 5558 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Bruno Dienstmann, na esquina com a Rua Vinte e Dois de Outubro, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 5559 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Atílio Forte, na esquina com a Rua Ildefonso Torres Garcia, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 5560 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Alonso Berwanger, na esquina com a Rua Ângelo Provenzano, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 5561 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Ingo Lampert, em frente ao nº 324, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 5562 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação da tampa de boca de lobo localizada na Rua Maria Elza Braun, esquina com a Rua Johann Clemens Averbeck, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 5563 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo na Rua dos Garis, em frente ao nº 23, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 5564 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo na Rua Da Conquista, esquina com a Rua dos Garis, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 5565 de 2018
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no passeio da Rua João Edmundo Bohn, esquina com a Rua Laguna, no Bairro São José.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 5566 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recapeamento asfáltico na Rua Adolfo Lutz, em frente aos nºs 575 e 587, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 5537 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Troca do poste localizado na Rua Miami, em frente ao nº 185, bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 5538 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Capina e manutenção dos brinquedos e academia ao ar livre da Praça Augusto Severo, localizada na Rua Ícaro, em frente ao CRAS Canudos, Bairro Canudos.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 5580 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade de colocar tachões na Rua Erni Trierveiler, no Bairro São José.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 5545 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na calçada da Rua Balduíno Michel, nº 312, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 5546 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Reiteração do Pedido de Providências nº 4.843/2018, colocação de quebra-molas e/ou redutor de velocidade na Rua Albino Momberger, nº 843, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 5551 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Reitera o Pedido de Providências nº 3.503/2018, que solicitou operação tapa-buracos na Rua Assis Chateaubriand nº 03, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 5581 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Limpeza e colocação de canos no arroio da Rua Itajuba, nº 129, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 5582 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Província de São Pedro, nº 120, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 5544 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Conserto de infiltração na calçada da Rua Maria Elza Braun, nº 55, no Bairro São José.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 5547 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade na Rua Jacob Gerhadt, próximo ao nº 42, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 5550 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Sugestão ao Executivo para que transforme a USF Kephas ou USF Redentrora em USF mista.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 5570 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Conserto de bueiro na Rua Carlos Germano Burckle, ao lado do nº 445, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 5571 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos na Avenida Victor Hugo Kunz, próximo ao nº 1.864, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 5572 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos na Rua Carlos Germano Burckle, em frente aos nºs 717 e 740, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 5573 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Conserto de calçada na Rua Joaquim Pedro Soares, em frente ao nº 475, no Bairro Centro.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 5574 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Melhorias na rede de iluminação pública e retirada de fios soltos da Rua Guarujá, em frente ao nº 56, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 5575 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Jorge Ondere, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 5576 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Barão de Rio Branco, próximo ao nº 560, no Bairro Operário.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 5577 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Onze de Junho, em frente ao nº 952, no Bairro Operário.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 5578 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na esquina das Ruas Fernando de Noronha e Demétrio Ribeiro, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 5579 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Remoção de lixos depositados na Rua Jorge Ondere, em frente ao nº 54, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 5584 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Recapeamento asfáltico na Rua dos Eucaliptos, entre a Rua Ipê e Av. Sete de Setembro, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 5585 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Fiscalizar e cumprir os arts. 40-A, 40-B, 40-C, 40-D e 40-E, da Lei Municipal nº 85/1954, quanto ao recolhimento dos fios inoperantes pelas concessionária ou permissionária de energia elétrica, na Rua Júlio Adams, em frente ao nº 865, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 5586 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Estudo de viabilidade para pavimentação da Estrada Martin Luther, até o Condomínio COOPSERV, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 5534 de 2018
Autor: Nor Boeno
Asfaltamento da Rua Odon Cavalcanti, do número 2484 até a Rua Assis Brasil, Bairro Canudos.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 5535 de 2018
Autor: Nor Boeno
Limpeza e desassoreamento de arroio na Rua Odon Cavalcanti, Vila Kipling, Bairro Canudos.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 5536 de 2018
Autor: Nor Boeno
Designação de um Guarda Municipal para a EMEF Anita Garibaldi, Bairro Canudos.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 5568 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Reitera o Pedido de Providências de nº 4.672/2018, sobre regularização dos horários de atendimento do médico pediatra na UBS Primavera.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 5583 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Colocação de lixeiras novas para recolhimento de resíduos na Rua José Aloísio Daudt, nº 51, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 5548 de 2018
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Avenida General Daltro Filho, próximo aos nºs 571 e 765, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 5549 de 2018
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Rua Borges do Canto, em frente ao nº 203, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 5552 de 2018
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao nº 597, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 5540 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Pintura de quebra molas Rua Potiguara em frente aos nº 804 e 806, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 5541 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Otto Schonardie, nº 295, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 5542 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Patrolamento em toda extensão na Rua Camilo Nunes Monteiro, nº 414, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 5543 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Johan Friedrich Pechman, nº 120, Bairro Rondônia.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 7 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo
Encaminha Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 42/2018.
Veto mantido



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