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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(82ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondência recebida pela Câmara
Diversas:<br /><br />Ofício nº 01/2018, do vereador Enio Brizola, renunciando ao cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora.<br /><br />Ofício Circular nº 003/2018, do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS/NH, externando apoio ao manifesto da APAE, bem como ao Conselho Nacional de Assistência Social, no que se refere à divulgação do "Manual de Emendas Parlamentares para o exercício de 2019", e solicitando a colaboração desta Casa Legislativa no que tange à composição do orçamento da Assistência Social para 2019.<br /><br />Ofício nº 1199/2018, da Câmara Municipal de Carazinho, atendendo à proposição de autoria dos vereadores Gian Pedroso-PSB, Tenente Costa-PP e Daniel Weber-PP, aprovada em plenário na sessão ordinária de 12 de novembro de 2018, que solicita que sejam enviado ofícios às Câmaras Municipais de Vereadores, pedindo que enviem ofícios aos Deputados estaduais para que rejeitem a proposta de manutenção da alíquota de ICMS da luz, que vencerá dia 1º de dezembro de 2018.