Resumo (84ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/11/2018 - 14:22
Encerramento: 28/11/2018 - 18:31



Mesa Diretora
Presidente: Vladi Lourenço / PP
Vice-Presidente: Cristiano Coller / REDE
1º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE
2º Secretário(a): Professor Issur Koch / PP



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:


Do Executivo:

Ofício nº 10/1.501, encaminhando os Ofícios nº s 10/1484, 10/1485, 10/1486, 10/1487, 10/1488, 10/1489, 10/1490, 10/1491, 10/1492, 10/1493, 10/1494 os quais contém respostas a Pedidos de Providências de diversos vereadores.

Ofício nº 10/1.504, em resposta ao Requerimento nº 1.298/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/1565, encaminhando Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2018, de 26 de novembro de 2018.


Diversa:

Of. Circ./SE nº 106/2018, do COMITESINOS, convidando para Plenária Ordinária a realizar-se no dia 6 de dezembro de 2018, às 14h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – SMED, em Sapiranga.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1433 de 2018
Autores: Raul Cassel, Professor Issur Koch
Voto de Congratulações à Pneus Bellenzier pela recente inauguração de seu novo espaço.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 1438 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Vanderlei Frederico Becker.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 1434 de 2018
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações a Carlos Eduardo Batista da Silva por ser um dos ganhadores do Concurso “Mais Belo Negro, Mais Bela Negra”, organizado pela Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, através da Coordenadoria de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1437 de 2018
Autor: Enio Brizola
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Neiva Fúcolo.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 1435 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Irma Mauss Soares.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 1430 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 5 de dezembro, em decorrência da comemoração de 60 anos do Atlético Clube Veterano, que ocorrerá no dia 28 de dezembro, seja em homenagem ao diretor Luis Sidnei Farinon e todo o corpo diretório, coordenadores, treinadores e conselheiros, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, em especial ao Bairro Canudos.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1432 de 2018
Autor: Nor Boeno
Voto de Congratulações à Comunidade Católica São Paulo pela passagem de seu vigésimo sexto aniversário de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1428 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações aos alunos da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, Matheus Bender e Émerson da Costa, pelo recebimento da Menção Honrosa no Prêmio Mercosul de Ciência e Tecnologia – Edição 2017.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1429 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Senhora Nícias Dória M. Schutz Sauer pelo lançamento do livro “O Esconderijo da Turma”.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1431 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao tenista hamburguense Guilherme Heller Bier, da Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo, pela conquista do título de Campeão de Duplas, categoria 16 anos, no Campeonato Brasileiro Interclubes.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1436 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à aluna Brenda Fenske, pelo primeiro lugar no 1° Concurso Literário e Fotográfico na Temática Diversidade Cultural do IFSul.
Aprovado(a) em votação única
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 5702 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Operação tapa-buracos na Avenida Victor Hugo Kunz, em toda a extensão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 5720 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa “Proibido Colocar Lixo” na Rua Taim, esquina com a Rua Pirenópolis, próximo ao nº 398, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 5721 de 2018
Autor: Enio Brizola
Limpeza e capina na Rua Taim, esquina com a Rua Pirenópolis, próximo ao nº 398, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 5722 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo na Rua Visconde de Ouro Preto, próximo ao nº 532, no Bairro Operário.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 5723 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo na Rua Chico Mendes, em frente ao número 166, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 5724 de 2018
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no passeio na Av. Pedro Quaresma da Silva, em frente ao número 1585, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 5725 de 2018
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina em toda a extensão da Rua Pastor Gustav Nordlund, no Bairro São José.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 5726 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Antônio Lazaretti, em frente ao nº 186, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 5727 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recapeamento asfáltico em toda a extensão na Rua Engenheiro Jorge Schury, no Bairro São José.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 5728 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo na Rua Engenheiro Jorge Schury, esquina com a Rua Tamoio, no Bairro São José.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 5729 de 2018
Autor: Enio Brizola
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Tadeu Carou Zogbi, no Bairro São José.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 5730 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Jundiaí, em frente ao nº 274 e 233, no Bairro São José.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 5731 de 2018
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no passeio da Rua Canoinhas, em frente ao nº 270, no Bairro São José.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 5732 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recapeamento asfáltico na Rua Canoinhas, na esquina com a Rua Jundiaí, no Bairro São José.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 5733 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua da Democracia, na esquina com a Rua João Soares, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 5734 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua João Luciano da Rosa, em frente aos nºs 243, 530, 550, 615 e 688, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 5735 de 2018
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina em toda a extensão da Rua General Daltro Filho, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 5736 de 2018
Autor: Enio Brizola
Limpeza de praça situada na Rua Bauru, esquina com a Rua Dublin, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 5737 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua Octávio Oscar Bender, em frente ao nº 831, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 5738 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recapeamento asfáltico na Rua Adolfo Lutz, esquina com a Rua Tamanduá, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 5739 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo na Rua Adolfo Lutz, esquina com a Rua Luiz Gonzaga da Gama, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 5703 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Roçada e limpeza de praça na Rua Ivo Johann, nº 217, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 5719 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na calçada da Rua Ângelo Provenzano, nº 241, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 5747 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Limpeza e recolhimento de lixo na Rua América, em frente ao nº 1960, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 5708 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos na Rua Visconde de São Leopoldo, em toda a sua extensão, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 5709 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Limpeza e roçada em arroio na Avenida Nações Unidas, com início na Rua Rincão até a Rua Vinte e Quatro de Maio, em direção ao Bairro Centro.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 5710 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos na Rua Epitácio Pessoa, em frente ao nº 161, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 5715 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Troca de poste de madeira por de concreto na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 5812, no Bairro Centro.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 5716 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Recapeamento asfáltico na extensão da Rua Bento Gonçalves, a partir da esquina do Banco Banrisul em direção ao Bairro Centro.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 5717 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Albino Alfredo Spohr, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 5718 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Troca de lâmpada inoperante na Rua Boa Saúde, em frente à Capela Mortuária, nº 2011, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 5666 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Asfaltamento da Rua Grécia, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 5667 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº 1.862, no Bairro Centro.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 5668 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na esquina das Ruas Barão de Rio Branco e Seival, no Bairro Operário.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 5669 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na esquina das Ruas Finlândia e Libéria, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 5670 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buracos da Rua dos Carvalhos, em frente aos n°s 106 e 127, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 5671 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio da Rua Sapiranga, localizado ao lado do nº 487, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 5672 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Potiguara, ao lado do nº 754, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 5673 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Demétrio Ribeiro, próximo ao nº 1.246, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 5674 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Reposição da tampa da boca de lobo na Avenida Nações Unidas, na esquina com a Rua Otto Kopschina, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 5675 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Revitalização de pintura da faixa de segurança no entroncamento da Rua Tupi e a Avenida Nações Unidas, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 5711 de 2018
Autor: Nor Boeno
Solicita estudo de viabilidade de instalação de um “Eco Ponto” no bairro São José
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 5712 de 2018
Autor: Nor Boeno
Capina e roçada, com urgência, próximo da EMEI Irmã Valéria, Rua Bruno Werner Storck, nº 1300, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 5713 de 2018
Autor: Nor Boeno
Colocação de lixeira na Rua Costa Leste, nº 37, no Bairro São José.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 5705 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de galhos de árvores na Rua Rio Madeira, em frente ao nº 07, na esquina com a Rua Timbaúva, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 5706 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Riachuelo, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 5707 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Desentupimento e limpeza de bueiro na Rua Carolina, em frente ao nº 35, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 5714 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Domingos de Almeida, em frente à Farmácia Comunitária, no Bairro Centro.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 5740 de 2018
Autor: Raul Cassel
Roçada e limpeza na Rua Germano Friedrich, em toda sua extensão até o Santuário das Mães, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 5741 de 2018
Autor: Raul Cassel
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Paraná, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 5742 de 2018
Autor: Raul Cassel
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Livramento, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 5743 de 2018
Autor: Raul Cassel
Reiteração do Pedido de Providências nº 4.349/2018, referente a operação tapa-buracos na Rua Júpiter, em frente ao nº 257, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 5744 de 2018
Autor: Raul Cassel
Colocação de placa de identificação na Rua Johann Friedrich Pechman, na esquina com a Rua Guilherme Growermann, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 5745 de 2018
Autor: Raul Cassel
Colocação de placa de identificação na Rua Balduíno Michel, na esquina com a Rua Guilherme Growermann, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 5746 de 2018
Autor: Raul Cassel
Conserto de possível infiltração na Rua Balduíno Michel, em frente ao n.º 316, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 5704 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Dublin, nº 170, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 154/1992, que dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Novo Hamburgo, e da Lei Municipal nº 333/2000, que institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. (HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA)


Obs.: Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 154/1992, que dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Novo Hamburgo, e da Lei Municipal nº 333/2000, que institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 93 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Institui regime especial de tributação para os casos que especifica, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 94 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Projeto de Resolução nº 8 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Autoriza a entrega de bens inservíveis ao Poder Executivo Municipal.
Aprovado(a) em 2ª votação



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