SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 03/12/2018 - 18:16

Encerramento: 03/12/2018 - 20:02

Mesa Diretora

Presidente: Felipe Kuhn Braun / PDT

Vice-Presidente: Vladi Lourenço / PP

1º Secretário(a): Cristiano Coller / REDE

2º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE

Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.

Expedientes

Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Ofício nº 10/1.524, em resposta ao Requerimento nº 1.304/2018, de autoria dos vereadores Enio Brizola e Patrícia Beck.

Ofício nº 10/1.530, em resposta ao Requerimento nº 1.303/2018, de autoria da vereadora Patrícia Beck.

Ofício nº 10/1.531, solicitando dilação de prazo de 30 dias referente ao Requerimento nº 1.299/2018, de autoria da vereadora Patrícia Beck. (COLOCAR EM VOTAÇÃO)

Ofício nº 10/1.547, em resposta ao Ofício nº 971/2018, que encaminhou abaixo assinado organizado por pais da EMEF Lápis Mágico.

Ofício nº 10/1.548, em resposta ao Pedido de Providências nº 5.382/2018. de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.

Ofício nº 10/1.550, em resposta ao Requerimento nº 1.307/2018, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/1.568, em resposta à Indicação nº 5.427/2018, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.

Ofício nº 10/1.572, em resposta ao Requerimento nº 1.403/2018, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar.

Ofício nº 10/1.581, em resposta à Indicação nº 5.078/2018, de autoria da vereadora Patrícia Beck.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Veto nº 8 de 2018 Autor: Executivo	Mensagem de Veto PARCIAL ao Projeto de Lei nº 60/2018.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 95 de 2018 Autor: Inspetor Luz	Estabelece a criação de Banco de Materiais Ortopédicos no Município de Novo Hamburgo.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 96 de 2018 Autor: Inspetor Luz	Institui no calendário oficial do Município de Novo Hamburgo o "Junho Vermelho", mês destinado a implementar ações de conscientização de doações de sangue. (HÁ SUBSTITUTIVO)	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 97 de 2018 Autor: Inspetor Luz	Cria a Campanha de Prevenção da Saúde da Mulher no Município de Novo Hamburgo, a ser realizada no primeiro sábado de cada mês.	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 98 de 2018 Autor: Inspetor Luz	Trata acerca de cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos nos quais forem investigados comercializando, adquirindo, estocando ou revendendo produtos decorrentes de furto, roubo ou de outras atividades ilícitas.	Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 99 de 2018 Autor: Inspetor Luz	Dispõe acerca da publicação oficial de uma lista de espera de cirurgias no Município de Novo Hamburgo. (REDAÇÃO FINAL)	Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 100 de 2018 Autor: Inspetor Luz	Institui programa de prevenção ao abuso sexual em transportes públicos coletivos no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências. (HÁ SUBSTITUTIVO)	Matéria não votada
8 - Projeto de Lei nº 101 de 2018 Autor: Inspetor Luz	Institui a Política de Prevenção à Violência aos Profissionais da Educação da Rede de Ensino do Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.	Matéria não votada
9 - Projeto de Lei nº 102 de 2018 Autor: Inspetor Luz	Institui a semana vocacional para o primeiro emprego nas escolas públicas municipais de Novo Hamburgo, e dá outras providências. (HÁ EMENDA)	Matéria não votada
10 - Projeto de Lei nº 103 de 2018 Autor: Inspetor Luz	Institui nas Escolas Públicas do Município de Novo Hamburgo a Semana do Empreendedorismo ao Cooperativismo.	Matéria não votada
11 - Projeto de Lei nº 104 de 2018 Autor: Inspetor Luz	Institui a semana de prevenção à Diabetes nas escolas municipais de Novo Hamburgo.	Matéria não votada
12 - Projeto de Lei nº 105 de 2018 Autor: Inspetor Luz	Institui a obrigatoriedade do Município divulgar a destinação dos valores arrecadados com multas de trânsito.	Matéria não votada
13 - Projeto de Resolução nº 9 de 2018 Autor: Mesa da Câmara Municipal	Denomina "Memorial Leopoldo Petry" o memorial da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.	Matéria não votada
14 - Requerimento nº 1494 de 2018 Autor: Mesa da Câmara Municipal	Realização de Sessão Solene no dia 6 de dezembro de 2018, às 19h, para entrega do Título de "Cidadã de Novo Hamburgo" à Senhora Jurema Reis de Oliveira Guterres.	Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1478 de 2018 Autores: Professor Issur Koch, Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun, Raul Cassel	Voto de Congratulações ao empresário Jorge Luís Stoffel por sua posse frente a presidência da CDL Novo Hamburgo – Gestão 2019/2020.	Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1440 de 2018 Autor: Cristiano Coller	Informações da Prefeitura Municipal Novo Hamburgo.	Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1441 de 2018 Autor: Cristiano Coller	Informações sobre a Rua General Cândido Mariano Rondon, no Bairro Rondônia.	Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1442 de 2018 Autor: Cristiano Coller	Informação sobre a Rua Dona Sara, na esquina com a Rua Araxá, no Bairro Ideal.	Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1487 de 2018 Autor: Cristiano Coller	Voto de Congratulações ao Transporte Escolar Tio Roberto pelo excelente serviço prestado a comunidade.	Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1490 de 2018 Autor: Enfermeiro Vilmar	Informações à FENAC Centro de Eventos e Negócios.	Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1491 de 2018 Autor: Enfermeiro Vilmar	Informações à Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo - FSNH.	Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1492 de 2018 Autor: Enfermeiro Vilmar	Informações ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais - IPASEM.	Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1493 de 2018 Autor: Enfermeiro Vilmar	Informações da Companhia Municipal de Urbanismo - COMUR de Novo Hamburgo.	Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 1479 de 2018 Autor: Felipe Kuhn Braun	Voto de Congratulações aos atletas de Futsal da UJR pela conquista da 14ª Copa Feevale/Diadora, categoria sub-11.	Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 1482 de 2018 Autor: Felipe Kuhn Braun	Voto de Congratulações a SPR pela conquista do 1º lugar no 1º Prêmio Grupo Sinos de Publicidade Criativa, categoria Jornal Impresso/Digital.	Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 1483 de 2018 Autor: Felipe Kuhn Braun	Voto de Congratulações a Y Ideias pela conquista do 2º lugar na categoria Jornal Impresso/Digital e 2º lugar e 3º lugar na categoria Revista Impresso/Digital do 1º Prêmio Grupo Sinos de Publicidade Criativa.	Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 1484 de 2018 Autor: Felipe Kuhn Braun	Voto de Congratulações à Pro Target pela conquista do 1º lugar no 1º Prêmio Grupo Sinos de Publicidade Criativa, categoria Revista Impresso/Digital.	Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 1485 de 2018 Autor: Felipe Kuhn Braun	Voto de Congratulações ao hamburguense Leonardo Nadal Pisoni Santana pela conquista do título do Ranking Latino-Americano 2018 de Bicicross, categoria boy 8 anos.	Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 1486 de 2018 Autor: Felipe Kuhn Braun	Voto de Congratulações a BVZ pela conquista do 1º lugar no 1º Prêmio Grupo Sinos de Publicidade Criativa, categoria Eventos.	Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 1465 de 2018 Autor: Inspetor Luz	Voto de Congratulações à empresa Base Tecidos e Malhas pela passagem de seus 26 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 1466 de 2018 Autor: Inspetor Luz	Voto de Congratulações à empresa Clason pela passagem de seus 42 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 1467 de 2018 Autor: Inspetor Luz	Voto de Congratulações à empresa Kildare pela passagem de seus 90 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 1468 de 2018 Autor: Inspetor Luz	Voto de Congratulações à empresa Supricont Contabilidade e Apoio Administrativo pela passagem de seus 40 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
34 - Requerimento nº 1469 de 2018 Autor: Inspetor Luz	Voto de Congratulações à Farmácia Proderma pela passagem de seus 39 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
35 - Requerimento nº 1470 de 2018 Autor: Inspetor Luz	Voto de Congratulações à Linea Bella, pela passagem de seus 25 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
36 - Requerimento nº 1471 de 2018 Autor: Inspetor Luz	Voto de Congratulações à Lojas Pompéia, pela passagem de seus 65 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
37 - Requerimento nº 1472 de 2018 Autores: Inspetor Luz, Gerson Peteffi	Voto de Congratulações à Marmoraria Stoffel pela passagem de seus 49 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
38 - Requerimento nº 1473 de 2018 Autor: Inspetor Luz	Voto de Congratulações à Movitel Telecomunicações pela passagem de seus 23 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
39 - Requerimento nº 1474 de 2018 Autor: Inspetor Luz	Voto de Congratulações à Multi Armazém Ltda. pela passagem de seus 19 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
40 - Requerimento nº 1475 de 2018 Autor: Inspetor Luz	Voto de Congratulações à MVM Funcional pela passagem de seus 13 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
41 - Requerimento nº 1476 de 2018 Autor: Inspetor Luz	Voto de Congratulações à Yandac Produtos Químicos Ltda. pela passagem de seus 33 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
42 - Requerimento nº 1477 de 2018 Autor: Inspetor Luz	Voto de Congratulações à Zenglein e Cia pela passagem de seus 52 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
43 - Requerimento nº 1443 de 2018 Autor: Professor Issur Koch	Voto de Congratulações à EMEF Bento Gonçalves pela distinção entre as escolas participantes na 14ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.	Aprovado(a) em votação única
44 - Requerimento nº 1444 de 2018 Autor: Professor Issur Koch	Voto de Congratulações à estudante Nicole Muller, da EMEF Bento Gonçalves pela conquista da Medalha Prata – Nível 1 – ensino fundamental, na 14ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.	Aprovado(a) em votação única
45 - Requerimento nº 1445 de 2018 Autor: Professor Issur Koch	Requer votos de congratulações ao estudante Dylan Lamb Magalhães, da EMEF Professora Adolfina Diefenthaeler pela conquista da Medalha Prata – Nível 1 – ensino fundamental, na 14ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.	Aprovado(a) em votação única
46 - Requerimento nº 1446 de 2018 Autor: Professor Issur Koch	Voto de Congratulações ao estudante Vitor Miguel Wagner Flach, da EEEF Otávio Rosa, pela conquista da Medalha Bronze – Nível 1 – ensino fundamental, na 14ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.	Aprovado(a) em votação única
47 - Requerimento nº 1447 de 2018 Autor: Professor Issur Koch	Voto de Congratulações ao estudante Vitor Hugo Antonelli Arnold da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, pela conquista da Medalha Bronze – Nível 3 – ensino médio, na 14ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.	Aprovado(a) em votação única
48 - Requerimento nº 1448 de 2018 Autor: Professor Issur Koch	Voto de Congratulações ao estudante Leonardo Hansen Johann da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, pela conquista da Medalha Prata – Nível 3 – ensino médio, na 14ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.	Aprovado(a) em votação única
49 - Requerimento nº 1449 de 2018 Autor: Professor Issur Koch	Voto de Congratulações ao estudante Cristiano Júnior Larrea Leal da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, pela conquista da Medalha Prata – Nível 3 – ensino médio, na 14ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.	Aprovado(a) em votação única
50 - Requerimento nº 1450 de 2018 Autor: Professor Issur Koch	Voto de Congratulações ao estudante Henrique Muccillo Schumacher da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, pela conquista da Medalha Prata – Nível 3 – ensino médio, na 14ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.	Aprovado(a) em votação única
51 - Requerimento nº 1451 de 2018 Autor: Professor Issur Koch	Voto de Congratulações à estudante Eduarda Manuela Gressler da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, pela conquista da Medalha Prata – Nível 3 – ensino médio, na 14ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.	Aprovado(a) em votação única
52 - Requerimento nº 1452 de 2018 Autor: Professor Issur Koch	Voto de Congratulações ao estudante Pedro Silva Scheid, da EMEF Bento Gonçalves, pela conquista da medalha de Ouro na 14ª edição da Olimpíada Brasileira de matemática das Escolas Públicas.	Aprovado(a) em votação única
53 - Requerimento nº 1453 de 2018 Autor: Professor Issur Koch	Voto de Congratulações ao estudante Lucas Klement Reinehr, da Fundação Escola Tecnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, pela conquista da Medalha de Ouro – Nível 3 – ensino médio, na 14ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.	Aprovado(a) em votação única
54 - Requerimento nº 1454 de 2018 Autor: Professor Issur Koch	Voto de Congratulações ao estudante Lucas Jung Eberhardt, da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, pela conquista da Medalha de Ouro – Nível 3 – ensino médio, na 14ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.	Aprovado(a) em votação única
55 - Requerimento nº 1455 de 2018 Autor: Professor Issur Koch	Voto de Congratulações ao estudante Felipe Pasini Graeff, da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, pela conquista da Medalha Prata – Nível 3 – ensino médio, na 14ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.	Aprovado(a) em votação única
56 - Requerimento nº 1456 de 2018 Autor: Professor Issur Koch	Voto de Congratulações ao estudante Joel Soares Gonzales, da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, pela conquista da Medalha Prata – Nível 3 – ensino médio, na 14ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.	Aprovado(a) em votação única
57 - Requerimento nº 1457 de 2018 Autor: Professor Issur Koch	Voto de Congratulações ao estudante Felipe de Oliveira Brenner, da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, pela conquista da Medalha Prata – Nível 3 – ensino médio, na 14ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.	Aprovado(a) em votação única
58 - Requerimento nº 1458 de 2018 Autor: Professor Issur Koch	Voto de Congratulações ao estudante Francisco Schmidt da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, pela conquista da Medalha Prata – Nível 3 – ensino médio, na 14ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.	Aprovado(a) em votação única
59 - Requerimento nº 1459 de 2018 Autor: Professor Issur Koch	Voto de Congratulações à estudante Giovana Berti Mantovani, da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, pela conquista da Medalha Bronze – Nível 3 – ensino médio, na 14ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.	Aprovado(a) em votação única
60 - Requerimento nº 1460 de 2018 Autor: Professor Issur Koch	Voto de Congratulações à estudante Luiza Sehn Tomasi, da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, pela conquista da Medalha Bronze – Nível 3 – ensino médio, na 14ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.	Aprovado(a) em votação única
61 - Requerimento nº 1461 de 2018 Autor: Professor Issur Koch	Voto de Congratulações à estudante Victória de Castro Bonmann da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, pela conquista da Medalha Prata – Nível 3 – ensino médio, na 14ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.	Aprovado(a) em votação única
62 - Requerimento nº 1462 de 2018 Autor: Professor Issur Koch	Voto de Congratulações à estudante Caroline Beatriz de Mello, da IFSul Rio-grandense – Campus Avançado de Novo Hamburgo, pela conquista da Medalha Bronze – Nível 3 – ensino médio, na 14ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.	Aprovado(a) em votação única
63 - Requerimento nº 1463 de 2018 Autor: Professor Issur Koch	Voto de Congratulações à estudante Maria Fernanda de Mattos Bandeira EMEF Presidente João Goulart, pela conquista da Medalha Bronze – Nível 1 – ensino fundamental, na 14ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.	Aprovado(a) em votação única
64 - Requerimento nº 1480 de 2018 Autor: Professor Issur Koch	Voto de Congratulações ao piloto do Grêmio Atiradores Novo Hamburgo, Leonardo Nadal Pisoni, Campeão na categoria Boys 8 anos, no ranking Latino-Americano 2018 de Bicicross, realizado na Argentina.	Aprovado(a) em votação única
65 - Requerimento nº 1481 de 2018 Autor: Professor Issur Koch	Voto de Congratulações à Exatus Contabilidade pela recente inauguração de seu novo espaço.	Aprovado(a) em votação única
66 - Requerimento nº 1439 de 2018 Autor: Nor Boeno	Informação sobre utilização do prédio da antiga Empresa Marisol, no Bairro Canudos.	Aprovado(a) em votação única
67 - Requerimento nº 1464 de 2018 Autor: Raul Cassel	Voto de Congratulações à Equipe UJR/Feevale/Banrisul, pela conquista do Vice campeonato Sub-17 de Futsal.	Aprovado(a) em votação única
68 - Requerimento nº 1488 de 2018 Autor: Raul Cassel	Voto de Congratulações à Unimed Vale dos Sinos, pelo recebimento do Prêmio Top Ser Humano 2018, e integrar a lista das melhores empresas para trabalhar no Brasil.	Aprovado(a) em votação única
69 - Requerimento nº 1489 de 2018 Autores: Raul Cassel, Enfermeiro Vilmar, Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi, Patrícia Beck	Voto de Congratulações ao Senhor Rosalvo Johann, o Maneca, novo Presidente do Conselho Deliberativo do Esporte Clube Novo Hamburgo.	Aprovado(a) em votação única
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 5748 de 2018 Autor: Cristiano Coller	Pavimentação asfáltica na Rua Alvício Luíz Klaser, esquina com a Rua Carlos Germano Burckle, no Bairro Ideal.	Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 5749 de 2018 Autor: Cristiano Coller	Conserto de infiltração no passeio público na Rua Riachuelo, ao lado do nº 26, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 5750 de 2018 Autor: Cristiano Coller	Conserto de infiltração na Rua Marechal Câmara, ao lado do nº 55, no Bairro Ideal.	Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 5751 de 2018 Autor: Cristiano Coller	Conserto de infiltração na Rua Alcina Pacheco Martins, esquina Rua Paraguai, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 5752 de 2018 Autor: Cristiano Coller	Conserto de infiltração em 2 pontos na Rua Ramiro Barcelos, esquina Rua Guia Lopes, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 5761 de 2018 Autor: Enfermeiro Vilmar	Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Buenos Aíres, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 5762 de 2018 Autor: Enfermeiro Vilmar	Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Odon Cavalcante, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 5763 de 2018 Autor: Enfermeiro Vilmar	Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Joaquim Oliveira, no Bairro Canudos	Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 5782 de 2018 Autor: Enio Brizola	Recapeamento asfáltico na Rua Vicente Kieling, entre a Rua da Conquista e a Rua Lauro Édimo Steigleder, no Bairro Vila Diehl.	Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 5783 de 2018 Autor: Enio Brizola	Colocação de placa de identificação na Rua João Edmundo Bohn, na esquina com a Rua Laguna, no Bairro São José.	Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 5784 de 2018 Autor: Enio Brizola	Recapeamento asfáltico na Rua João Edmundo Bohn, na esquina com a Rua Laguna, no Bairro São José.	Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 5785 de 2018 Autor: Enio Brizola	Colocação da tampa de boca de lobo localizada na Rua Boa Saúde, nº 3250, no Bairro Primavera.	Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 5786 de 2018 Autor: Enio Brizola	Conserto de infiltração no passeio público da Rua Afonso Daudt, em frente ao nº 179, no Bairro Petrópolis.	Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 5787 de 2018 Autor: Enio Brizola	Colocação de placa “Proibido Colocar Lixo” na Rua Octávio Oscar Bender, em frente ao nº 831, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 5788 de 2018 Autor: Enio Brizola	Conserto de boca de lobo na Rua General Vargas, na esquina com a Rua Victor Hugo Kunz, no Bairro Hamburgo Velho.	Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 5789 de 2018 Autor: Enio Brizola	Operação tapa-buracos na Rua Bruno Werner Storck, na esquina com a Rua Francisco de M. Palheta, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 5790 de 2018 Autor: Enio Brizola	Roçada e capina na Avenida Alcântara, entre as Ruas Heron Domingues e Estrada Vereador Oscar Horn, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 5791 de 2018 Autor: Enio Brizola	Recapeamento asfáltico na Rua Alonso Berwanger, entre a Avenida Reynaldo Kayser e a Rua Ângelo Provenzano, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 5769 de 2018 Autor: Felipe Kuhn Braun	Estudo de viabilidade de colocação de uma parada de ônibus na Avenida Nações Unidas, próximo ao Pica Pau Lanches, no Bairro Centro.	Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 5756 de 2018 Autor: Fernando Lourenço	Conserto de infiltração no asfalto da Rua Osvaldo Cruz, nº 785, no Bairro Primavera.	Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 5757 de 2018 Autor: Fernando Lourenço	Conserto de infiltração gravíssima na Rua Madrid, nº 201, no Bairro Canudos	Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 5758 de 2018 Autor: Fernando Lourenço	Conserto de infiltração da calçada na Rua Colúmbia, nº 751, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 5770 de 2018 Autor: Fernando Lourenço	Troca de lâmpada na Rua Nápoles, em frente ao nº 180, no Bairro Canudos	Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 5771 de 2018 Autor: Fernando Lourenço	Capina e roçada na Rua Adolfo Bezerra de Menezes, em frente ao nº 220 e 221, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 5753 de 2018 Autor: Gabriel Chassot	Limpeza e roçada na Estrada Presidente Lucena, do nº 4515 até nº 5591, no Bairro Petrópolis.	Matéria não votada
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 5754 de 2018 Autor: Gabriel Chassot	Conserto de infiltração na Rua Presidente João Goulart, nº 446, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 5755 de 2018 Autor: Gabriel Chassot	Operação tapa-buracos na Rua Alfredo Cassel, na esquina com a Rua Frederico Groehs Neto, no Bairro Vila Nova.	Matéria não votada
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 5768 de 2018 Autor: Gabriel Chassot	Operação tapa-buracos na Rua Guilherme Kolling, em toda a sua extensão, no Bairro São José.	Matéria não votada
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 5772 de 2018 Autor: Inspetor Luz	Melhorias na rede de iluminação pública e retirada de fios soltos da Rua Onze de Junho, em frente ao nº 1330, no Bairro Operário.	Matéria não votada
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 5773 de 2018 Autor: Inspetor Luz	Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Vidal Negreiros, em frente ao nº 40, no Bairro Operário.	Matéria não votada
100 - Indicação/Pedido de Providências nº 5774 de 2018 Autor: Inspetor Luz	Substituição de lâmpada queimada na esquina das Ruas Santa Catarina e Silveira Martins, no Bairro Centro.	Matéria não votada
101 - Indicação/Pedido de Providências nº 5775 de 2018 Autor: Inspetor Luz	Remoção de galhos na Rua Bartolomeu de Gusmão, próximo ao nº 1690, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
102 - Indicação/Pedido de Providências nº 5776 de 2018 Autor: Inspetor Luz	Remoção de galhos e entulhos depositados na Rua Soledade, próximo ao nº 181, no Bairro Jardim Mauá.	Matéria não votada
103 - Indicação/Pedido de Providências nº 5777 de 2018 Autor: Inspetor Luz	Recomposição asfáltica da Rua Albino Alfredo Spohr, no Bairro Ideal.	Matéria não votada
104 - Indicação/Pedido de Providências nº 5778 de 2018 Autor: Inspetor Luz	Intimação ao proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio na Rua dos Carvalhos, localizado ao lado do nº 190, no Bairro Ideal.	Matéria não votada
105 - Indicação/Pedido de Providências nº 5779 de 2018 Autor: Inspetor Luz	Operação tapa-buracos no entroncamento das Ruas Forquetinha e Soledade, no Bairro Jardim Mauá.	Matéria não votada
106 - Indicação/Pedido de Providências nº 5780 de 2018 Autor: Inspetor Luz	Operação tapa-buracos na Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº 2391, no Bairro Centro.	Matéria não votada
107 - Indicação/Pedido de Providências nº 5781 de 2018 Autor: Inspetor Luz	Operação tapa-buracos na Avenida Victor Hugo Kunz, ao lado do nº 12, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
108 - Indicação/Pedido de Providências nº 5798 de 2018 Autor: Inspetor Luz	Estudo de viabilidade para a colocação de vidros a prova de bala em viaturas da Guarda Municipal responsáveis pelo patrulhamento ostensivo.	Matéria não votada
109 - Indicação/Pedido de Providências nº 5795 de 2018 Autor: Nor Boeno	Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Karl Schmidt, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
110 - Indicação/Pedido de Providências nº 5796 de 2018 Autor: Nor Boeno	Conserto de infiltração na Rua Mundo Novo, na esquina com a Rua Marcolino Teles, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
111 - Indicação/Pedido de Providências nº 5797 de 2018 Autor: Nor Boeno	Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Laurindo Rabelo, nº 73, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
112 - Indicação/Pedido de Providências nº 5764 de 2018 Autor: Patrícia Beck	Reiteração do pedido de providências de nº 4.452/18, que solicita Patrolamento e colocação de britas ou saibro, utilizando a técnica do abaulamento, na Rua Carlos Arthur Scherer, no Bairro Lomba Grande.	Matéria não votada
113 - Indicação/Pedido de Providências nº 5765 de 2018 Autor: Patrícia Beck	Reiteração do pedido de providências nº 2.685/18, que solicita capina, roçada, pintura dos muros, limpeza da escadaria, colocação de brinquedos e bancos, iluminação e instalação de academia ao ar livre na praça localizada junto à escadaria que liga as Ruas Américo Vespúcio e João Amando Schilling, no Bairro São Jorge.	Matéria não votada
114 - Indicação/Pedido de Providências nº 5766 de 2018 Autor: Patrícia Beck	Limpeza do passeio público nas proximidades das tendas comerciais, na Rua Sapiranga, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
115 - Indicação/Pedido de Providências nº 5767 de 2018 Autor: Patrícia Beck	Operação tapa-buracos na rua Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 1482, no Bairro Hamburgo Velho.	Matéria não votada
116 - Indicação/Pedido de Providências nº 5794 de 2018 Autor: Patrícia Beck	Estudo de viabilidade para instalação de um redutor de velocidade, entre a Rua João Edmundo Bohn e a Rua Canoinhas, no Bairro São José.	Matéria não votada
117 - Indicação/Pedido de Providências nº 5759 de 2018 Autor: Raul Cassel	Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua dos Eucaliptos, no Bairro Ideal.	Matéria não votada
118 - Indicação/Pedido de Providências nº 5760 de 2018 Autor: Raul Cassel	Operação tapa-buracos na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 5443, no Bairro Centro.	Matéria não votada
119 - Indicação/Pedido de Providências nº 5792 de 2018 Autor: Raul Cassel	Operação tapa-buracos na Rua Vinte e Cinco de Julho, na esquina com a Rua José de Alencar, no Bairro Rio Branco.	Matéria não votada
120 - Indicação/Pedido de Providências nº 5793 de 2018 Autor: Raul Cassel	Operação tapa-buracos na Avenida Nicolau Becker, na esquina com a Rua Bento Gonçalves, sentido bairro/centro, no Bairro Centro.	Matéria não votada

Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 89 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Executivo	Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Hamburgo para o Exercício de 2019.	Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Emenda nº 32 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Professor Issur Koch	Suplementa e reduz dotação orçamentária e indica entidades ao Projeto de Lei nº 89/2018.	Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Emenda nº 33 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Professor Issur Koch	Suplementa e reduz dotação orçamentária e indica entidades ao Projeto de Lei nº 89/2018.	Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Emenda nº 34 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Professor Issur Koch	Suplementa e reduz dotação orçamentária e indica entidades ao Projeto de Lei nº 89/2018.	Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Emenda nº 35 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Professor Issur Koch	Suplementa e reduz dotação orçamentária e indica entidades ao Projeto de Lei nº 89/2018.	Aprovado(a) em 1ª votação
6 - Emenda nº 36 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Professor Issur Koch	Suplementa e reduz dotação orçamentária e indica entidades ao Projeto de Lei nº 89/2018.	Aprovado(a) em 1ª votação
7 - Emenda nº 37 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Patrícia Beck	Suplementa e reduz dotação orçamentária do Projeto de Lei nº 89/2018.	Rejeitado(a) em 1ª votação
8 - Emenda nº 38 de 2018 Turno: Primeiro Autores: Patrícia Beck, Enfermeiro Vilmar	Suplementa e reduz dotação orçamentária do Projeto de Lei nº 89/2018.	Rejeitado(a) em 1ª votação
9 - Emenda nº 39 de 2018 Turno: Primeiro Autores: Patrícia Beck, Enfermeiro Vilmar	Suplementa e reduz dotação orçamentária do Projeto de Lei nº 89/2018.	Rejeitado(a) em 1ª votação
10 - Emenda nº 40 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Patrícia Beck	Suplementa e reduz dotação orçamentária do Projeto de Lei nº 89/2018.	Rejeitado(a) em 1ª votação
11 - Emenda nº 41 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Patrícia Beck	Suplementa e reduz dotação orçamentária do Projeto de Lei nº 89/2018.	Rejeitado(a) em 1ª votação
12 - Emenda nº 42 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Patrícia Beck	Suplementa e reduz dotação orçamentária do Projeto de Lei nº 89/2018.	Rejeitado(a) em 1ª votação
13 - Emenda nº 43 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Raul Cassel	Suplementa e reduz dotação orçamentária e indica entidade ao Projeto de Lei nº 89/2018.	Aprovado(a) em 1ª votação
14 - Emenda nº 44 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Inspetor Luz	Suplementa e reduz dotação orçamentária e indica entidades ao Projeto de Lei n. 89/2018	Aprovado(a) em 1ª votação
15 - Emenda nº 45 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Felipe Kuhn Braun	Suplementa e reduz dotação orçamentária e indica entidades ao Projeto de Lei nº 89/2018.	Aprovado(a) em 1ª votação
16 - Emenda nº 46 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Felipe Kuhn Braun	Suplementa e reduz dotação orçamentária e indica entidades ao Projeto de Lei nº 89/2018.	Aprovado(a) em 1ª votação
17 - Emenda nº 47 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Inspetor Luz	Suplementa e reduz dotação orçamentária e indica entidades ao projeto de lei 89/2018	Aprovado(a) em 1ª votação
18 - Emenda nº 48 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Nor Boeno	Suplementa e reduz dotação orçamentária e indica entidades ao Projeto de Lei nº 89/2018	Aprovado(a) em 1ª votação
19 - Emenda nº 49 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Gerson Peteffi	Suplementa e reduz dotação orçamentária e indica entidade ao Projeto de Lei nº 89/2018.	Aprovado(a) em 1ª votação
20 - Emenda nº 50 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Patrícia Beck	Suplementa e reduz dotação orçamentária do Projeto de Lei nº 89/2018.	Aprovado(a) em 1ª votação
21 - Emenda nº 51 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Gabriel Chassot	Suplementa e reduz dotação orçamentária e indica entidades ao Projeto de Lei nº 89/2018.	Aprovado(a) em 1ª votação
22 - Emenda nº 52 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Gabriel Chassot	Suplementa e reduz dotação orçamentária e indica entidades ao Projeto de Lei nº 89/2018.	Aprovado(a) em 1ª votação
23 - Emenda nº 53 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Enfermeiro Vilmar	Suplementa e reduz dotação orçamentária e indica entidades ao Projeto de Lei nº 89/2018.	Aprovado(a) em 1ª votação
24 - Emenda nº 54 de 2018 Turno: Primeiro Autores: Patrícia Beck, Enfermeiro Vilmar	Suplementa e reduz dotação orçamentária do Projeto de Lei nº 89/2018.	Rejeitado(a) em 1ª votação
25 - Emenda nº 55 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Enio Brizola	Suplementa e reduz dotação orçamentária e indica entidades ao Projeto de Lei nº 89/2018.	Aprovado(a) em 1ª votação
26 - Emenda nº 56 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Enio Brizola	Suplementa e reduz dotação orçamentária e indica entidades ao Projeto de Lei nº 89/2018.	Aprovado(a) em 1ª votação
27 - Emenda nº 57 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Patrícia Beck	Suplementa e reduz dotação orçamentária do Projeto de Lei nº 89/2018.	Aprovado(a) em 1ª votação
28 - Emenda nº 58 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Fernando Lourenço	Suplementa e reduz dotação orçamentária e indica entidade ao Projeto de Lei nº 89/2018.	Aprovado(a) em 1ª votação
29 - Emenda nº 59 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Fernando Lourenço	Suplementa e reduz dotação orçamentária e indica entidade ao Projeto de Lei nº 89/2018.	Aprovado(a) em 1ª votação
30 - Emenda nº 60 de 2018 Turno: Primeiro Autores: Patrícia Beck, Enfermeiro Vilmar	Suplementa e reduz dotação orçamentária do Projeto de Lei nº 89/2018.	Aprovado(a) em 1ª votação
31 - Emenda nº 61 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Enfermeiro Vilmar	Suplementa e reduz dotação orçamentária e indica entidades ao Projeto de Lei nº 89/2018.	Aprovado(a) em 1ª votação
32 - Emenda nº 62 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Cristiano Coller	Suplementa e reduz dotação orçamentária e indica entidades ao Projeto de Lei nº 89/2018.	Aprovado(a) em 1ª votação
33 - Emenda nº 63 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Fernando Lourenço	Suplementa e reduz dotação orçamentária e indica entidades ao Projeto de Lei nº 89/2018.	Aprovado(a) em 1ª votação
34 - Emenda nº 64 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Cristiano Coller	Suplementa e reduz dotação orçamentária e indica entidades ao Projeto de Lei nº 89/2018.	Aprovado(a) em 1ª votação
35 - Emenda nº 65 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Sergio Hanich	Suplementa e reduz dotação orçamentária e indica entidades ao Projeto de Lei nº 89/2018	Aprovado(a) em 1ª votação
36 - Emenda nº 66 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Sergio Hanich	Suplementa e reduz dotação orçamentária e indica entidades ao Projeto de Lei nº 89/2018.	Aprovado(a) em 1ª votação
37 - Emenda nº 67 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Sergio Hanich	Suplementa e reduz dotação orçamentária e indica entidades ao Projeto de Lei nº 89/2018.	Aprovado(a) em 1ª votação
38 - Emenda nº 68 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Sergio Hanich	Suplementa e reduz dotação orçamentária e indica entidades ao Projeto de Lei nº 89/2018.	Aprovado(a) em 1ª votação
39 - Emenda nº 69 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Vladi Lourenço	Suplementa e reduz dotação orçamentária e indica entidades ao Projeto de Lei nº 89/2018.	Aprovado(a) em 1ª votação
40 - Emenda nº 70 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Câmara Municipal	Suplementa e reduz dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 89/2018.	Aprovado(a) em 1ª votação
41 - Emenda nº 71 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Sergio Hanich	Suprime sigla FMAS do Órgão e Unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.	Aprovado(a) em 1ª votação

Conteúdo Multimídia

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Resumo (85ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)