Resumo (3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/02/2019 - 18:11
Encerramento: 11/02/2019 - 20:20



Mesa Diretora
Presidente: Raul Cassel / MDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE
2º Secretário(a): Cristiano Coller / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Ofício nº 10/82, encaminhando cópia de decretos originados da aplicação da Lei nº 3.085/2017.

Ofício nº 10/83, congratulando o vereador Raul Cassel pela sua posse como Presidente da Câmara Municipal.

Ofício nº 16/2019, do Sr. Gilberto dos Reis, secretário municipal da Fazenda, encaminhando a documentação relativa ao 3º quadrimestre de 2018, para demonstração e avaliação do cumprimento de metas fiscais, a ser apresentada em audiência pública no dia 28 de fevereiro de 2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
Autor: Raul Cassel
Acrescenta dispositivo na Lei nº 85, de 10 de dezembro de 1954, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município. (HÁ EMENDA)
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 8 de 2019
Autor: Raul Cassel
Dispõe sobre a responsabilidade civil daquele que pichar, vandalizar ou depredar patrimônio privado.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 86 de 2019
Autor: COFIN - Com.de Compet., Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
Realização de Audiência Pública no dia 28 de fevereiro de 2019, com início às 10h e término às 11h30, no Plenário desta Casa Legislativa, para receber representante do Poder Executivo Municipal que procederá à demonstração e à avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2018.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 87 de 2019
Autores: Enio Brizola, Enfermeiro Vilmar, Patrícia Beck
Informações sobre a auditoria externa da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo - FSNH.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 88 de 2019
Autor: Enio Brizola
Informações sobre o Residencial Novo Hamburgo.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 85 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 27 de novembro de 2019 em homenagem aos 20 anos da Revista Expansão.
Aprovado(a) em votação única
7 - Indicação/Pedido de Providências nº 181 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Roçada e limpeza de todas as áreas pertencentes ao município na Vila Martin Pilger, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
8 - Indicação/Pedido de Providências nº 241 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Roçada e limpeza do pátio da USF Vila Kroeff, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
9 - Indicação/Pedido de Providências nº 228 de 2019
Autor: Enio Brizola
Colocação de novo ponto de iluminação pública na travessa que liga a Rua Raul Seixas, próximo ao nº 28, a Rua do Bosque, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
10 - Indicação/Pedido de Providências nº 229 de 2019
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração e de boca-de-lobo, localizado na Rua Santo Dias da Silva, em frente ao nº 306, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 230 de 2019
Autor: Enio Brizola
Reiteração do Pedido de Providência Nº 5.824/2018, que solicita operação tapa-buracos na Avenida Floresta, nº 600, em frente a EMEI Floresta Encantada, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 231 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua União Sul Africana, em frente ao nº 796, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 232 de 2019
Autor: Enio Brizola
Troca de poste de iluminação pública na Rua Vinte e Dois de Outubro, esquina com a Avenida Floresta, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 233 de 2019
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Alfredo Rui Rheinheimer, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 234 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Avenida Vinte e Dois de Outubro, nas proximidades do arroio cerquinha, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 235 de 2019
Autor: Enio Brizola
Limpeza da boca de lobo na Rua Bartolomeu de Gusmão, na esquina com a Rua Waldemar José de Vargas, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 236 de 2019
Autor: Enio Brizola
Manutenção da ponte que serve para travessia de pedestres, entre a Rua Atílio Forte e a Avenida Floresta, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 237 de 2019
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao nº 1455, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 245 de 2019
Autor: Enio Brizola
Sugestão de estudo para a sincronização das sinaleiras da Rua Bento Gonçalves, no Bairro Centro.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 182 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Capina na Rua Marechal Floriano, esquina com a Rua Quintino Bocaiúva, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 183 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recolhimento de lixo e entulho na Rua Machado de Assis, ao lado do nº 591, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 184 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Capina na Rua Juiz de Fora, esquina com a Rua Tapes, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 223 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Limpeza e capina do passeio público na Rua Machado de Assis, esquina com a Rua Tuparendi, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 224 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Pintura de meio fio na cor amarela na Rua Porto Alegre, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 247 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulho na Rua Campo Bom, em frente nº 2380, no Bairro Canudos
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 185 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Pintura de quebra-molas na Rua Carlos Momberger Sobrinho, nº 156, no Bairro São José.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 186 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos na Rua Anacleto Rosa, nos nº 94, nº 95 e nº100, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 187 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Patrolamento e colocação de saibro no Beco da Rua dos Bombeiros, em toda a sua extensão, no loteamento Flor do Vale, no Bairro São José.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 188 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Limpeza na parada de ônibus da Rua Lauro Édimo Steigleder, na esquina com a Rua da Participação, próximo ao nº 224, loteamento Flor do Vale, no Bairro São José.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 226 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Retirada de lixo acumulado na Rua Engenheiro Jorge Schury, próximo ao Centro de Vivência Redentora - Fundação Semear (CRAS), no Bairro São José.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 227 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos na Rua Guilherme Koling, nos nºs 101 e 103, no Bairro São José.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 246 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Corte de galhos na Rua Pedro Petry, nº 919, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 189 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Operação tapa-buracos na Rua Carlos Gomes, em frente ao nº 112, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 213 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Asfaltamento da Rua Tijuca, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 214 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio, da Rua Alberto Dresbach, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 215 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Fernando de Noronha, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 216 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza no canteiro central da Avenida Nicolau Becker, no Bairro Centro.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 217 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Pintura da faixa de segurança na esquina da Rua Cinco de Abril com a Avenida Primeiro de Março, no Bairro Centro.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 218 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Vinte e Quatro de Maio, em frente ao nº 1430, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 219 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Reposição da placa de identificação na esquina das Ruas Felipe Camarão e Demétrio Ribeiro, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 220 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Reposição da tampa da boca-de-lobo na esquina da Avenida Nações Unidas com a Rua Otto Kopschina, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 221 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança da Rua Domingos de Almeida, em frente ao nº 20, no Bairro Centro.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 222 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Joaquim Nabuco e Bento Gonçalves, no Bairro Centro.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 238 de 2019
Autor: Nor Boeno
Limpeza e desassoreamento do arroio Pampa, da Rua Ícaro até Rua Oscar Horn, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 239 de 2019
Autor: Nor Boeno
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Nicolae Vasilescu, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 240 de 2019
Autor: Nor Boeno
Limpeza e desobstrução de rede de esgoto na Rua Augusto Pestana, nº 326, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 208 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Primeiro de Maio, em frente ao nº 118, no Bairro Operário.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 209 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Colocação de abrigo e parada de ônibus, em frente a praça João Soares, nº 401, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 210 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Limpeza e capina na Praça da Kunz, situada na Rua Irmã Amália, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 211 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Limpeza e roçada na Rua Henrique Eltz Neto, no Bairro São José.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 212 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Patrolamento e colocação de britas na Rua Henrique Eltz Neto, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 225 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Conserto e manutenção das dependências da EMEF Harry Roth, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 242 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de galhos de árvores na Rua Itaí, nº 202, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 190 de 2019
Autor: Raul Cassel
Roçada e limpeza na Rua São Francisco de Paula, no trecho entre as Ruas Curitiba e Coronel Travassos, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 191 de 2019
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Rua Edemundo Amador da Veiga em frente ao nº 113, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 192 de 2019
Autor: Raul Cassel
Reiteração do Pedido de Providências nº 4592/2018, referente a substituição de lâmpada queimada na Rua Plutão no Bairro Boa Saúde, em frente ao nº 400.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 243 de 2019
Autor: Raul Cassel
Operação de limpeza e recolhimento de lixo na Rua Alcântara, próximo a Escola Municipal Vereador Arnaldo Reinhardt, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 244 de 2019
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Rua Domingos de Almeida, esquina com a Joaquim Pedro Soares, no Bairro Centro.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 248 de 2019
Autor: Sergio Hanich
Revisão na iluminação pública da Rua Fernão de Magalhães, trecho entre as Ruas Sto Angelo e Valter M. Delgado, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 249 de 2019
Autor: Sergio Hanich
Estudo de viabilidade para instalação de academia ao ar livre na Rua Alberto Lindner, em frente aos nºs 545 e 555, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 193 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Desentupimento na rede de esgoto da Rua Américo Vespúcio, nº 222, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 194 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Lindoia, nº 104, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 195 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Pavimentação da Rua Travessão, na esquina com a Rua Lindoia, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 196 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza e capina na Rua Sapiranga, no trecho entre a garagem de ônibus Futura e o CTG Terra Nativa, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 197 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza e capina da escadaria entre as Ruas Américo Vespúcio e João Amando Schilling, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 198 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Instalação de corrimão da escadaria na margem do Arroio Vila Kunz, no final da Rua Alícia Muller, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 199 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Feliz, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 200 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Quezon, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 201 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Pavimentação asfáltica na Rua Assis Brasil, no trecho entre o arroio até o final da rua, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 202 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Vidal Brasil, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 203 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Colocação de lâmpada em poste de iluminação pública no corredor lateral do Arroio Vila Kunz, no final da Rua Alícia Muller, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 204 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Colocação de lâmpada em poste de iluminação pública na Rua Bolívia, Beco 684, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 205 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada em iluminação pública na Rua Um, nº 180, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 206 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Colocação de lâmpada em poste de iluminação pública na Rua Marquês de Abrantes, nº 511, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 207 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Conserto de boca de lobo na Rua Helmuth Larssen, nº 171, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 8 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo
Mensagem de Veto PARCIAL ao Projeto de Lei nº 60/2018.
Veto mantido
2 - Projeto de Lei nº 33 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Fernando Lourenço
Autoriza o Poder Executivo a Criar o Programa de Acolhimento a Pacientes com Diagnóstico de Câncer e seus Familiares. SUBSTITUTIVO: Dispõe sobre a Criação do Programa de Acolhimento a Pacientes com Diagnóstico de Câncer e seus Familiares.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Emenda nº 31 de 2018
Turno: Segundo
Autor: COJUR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Altera a redação do artigo 2º e do caput do artigo 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 33/2018.
Aprovado(a) em 1ª votação



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