Resumo (4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/02/2019 - 14:19
Encerramento: 13/02/2019 - 16:40



Mesa Diretora
Presidente: Raul Cassel / MDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE
2º Secretário(a): Cristiano Coller / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Diversas:

Ofício nº 61/2019, do Diretor-Presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, Sr. Ráfaga Nunes Fontoura, em resposta ao Ofício nº4/2019, informando que a Senhora Eduarda Luft não responde pelo setor de manutenção da FSNH e que o Diretor de Gestão Hospitalar não terá disponibilidade de agenda para comparecimento à sessão na data de hoje.

Ofício nº 34/19, do Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Bom, Vereador Paulo César Lima Tigre, acusando o recebimento do ofício e agradecendo as congratulações recebidas, bem como externando reconhecimento pelo trabalho do vereador Raul Cassel frente à Prefeitura do município e nas sucessivas eleições à vereança, coroando-o com o merecido posto de Presidente, neste ano.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 95 de 2019
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Sindicato das Sapateiras e Sapateiros de Novo Hamburgo pela passagem dos seus 86 anos de existência.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 91 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Cancelamento do Requerimento nº 24/2019 e convite aos alunos da EMEF José Bonifácio, para comparecerem à Sessão Ordinária do dia 27 de fevereiro de 2019, a fim de apresentarem o Projeto Animal Legal, premiado em 1º lugar na FEMICTEC.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 92 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 31 de julho de 2019 em homenagem aos 25 anos do Lar São Vicente de Paula.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 89 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Otomar Alves da Silva.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 90 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Auri Prado dos Santos.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 93 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Alice Brusius.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 94 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Hedviges Teresinha Fischer.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 96 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Centro de Natação e Reabilitação Golfinho pelo retorno às competições.
Aprovado(a) em votação única
9 - Indicação/Pedido de Providências nº 296 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Limpeza e recolhimento de lixo na Rua Carlos Afonso Braunger, em frente ao nº 207, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
10 - Indicação/Pedido de Providências nº 297 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Limpeza e desassoreamento do arroio na Rua Alícia Müller, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 298 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Intimação ao proprietário para que realize a limpeza do terreno situado na Rua 1, ao lado do nº 46, no assentamento Aterro da Lagoa na Vila Palmeira, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 299 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Arthur Haas, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 258 de 2019
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 5604, no Bairro Centro.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 259 de 2019
Autor: Enio Brizola
Remoção de árvore na Rua Iguatu, em frente ao nº 311, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 260 de 2019
Autor: Enio Brizola
Limpeza e retirada de entulhos no Arroio Luiz Rau, na Avenida Nações Unidas, entre as Ruas Rincão e Nicolau Becker.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 261 de 2019
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada na Rua Pedro Quaresma da Silva, em frente ao nº 1640, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 262 de 2019
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração, com urgência, na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao nº 1455, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 263 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo na Rua do Bosque, na esquina com a Rua Santo Dias da Silva, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 264 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo na Rua Irineu José Nunes, em frente ao número 467, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 265 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo na Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 1722, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 266 de 2019
Autor: Enio Brizola
Capina e roçada na Estrada Presidente Lucena, no trecho da Rua Boa Saúde em direção à São Leopoldo, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 267 de 2019
Autor: Enio Brizola
Limpeza e capina em área pública localizada na Avenida Floresta, na esquina com a Rua Raul Seixas, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 251 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Colocação de saibro na Rua Paraíso do Leste, na Vila Esperança, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 252 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recolhimento de galhos na Rua 15 de Novembro, esquina com a Rua Henri Dunant, Bairro Operário.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 253 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recolhimento de galhos na Rua Afonso Celso, esquina com a Rua Vidal de Negreiros, Bairro Operário.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 254 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Capina na Praça Erhard Theodor Springer, na esquina da Rua Barão de Rio Branco com a Rua Quinze de Novembro, no Bairro Operário.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 255 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recolhimento de lixo e entulhos no terreno baldio localizado na Rua Engenheiro Jorge Schury, entre as Ruas Tamoio e Jaguaribe, no Bairro São José.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 256 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Remoção de árvore e galhos no pátio da EEEF Prof. Luiza Teixeira Lauffer, localizada na Rua Iguatu, nº 311, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 250 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração gravíssima na calçada da Rua Nicolae Vasilescu, nº 198, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 291 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Emílio Roberto Siebel nº 115, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 257 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Capina, limpeza, construção de passeio público e ajardinamento na Rua Reynaldo Kayser, na esquina com a Rua Bruno Werner Storck, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 268 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Intimação ao proprietário do terreno na Rua Vicente da Fontoura, em frente a nº 336, no Bairro Centro.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 269 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Construção do passeio público na Rua Vicente da Fontoura, em frente ao nº 336, no Bairro Centro.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 300 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Notificação ao proprietário do terreno situado na Rua Jaguaribe, nº 341, no Bairro São José, para que faça a limpeza do mesmo.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 277 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Sapiranga, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 278 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Porto União, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 279 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua São Sepé, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 280 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos na Rua Borges do Canto, em frente ao nº 203, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 281 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buracos na esquina das Ruas Cajú e Marcílio Dias, no Bairro Centro.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 282 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Melhorias na rede de iluminação pública e retirada de fios soltos da Rua Montenegro, em frente ao n° 228, no Bairro Centro.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 283 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na esquina da Avenida Dr. Maurício Cardoso com a Rua Itajaí, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 284 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Barão de Rio Branco, em frente ao nº 280, no Bairro Operário.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 285 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Jaguarão, próximo ao nº 71, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 286 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos e entulhos depositados na Rua Santo Augusto, em frente ao nº 440, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 287 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança da Avenida Doutor Maurício Cardoso, próximo ao nº1480, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 270 de 2019
Autor: Nor Boeno
Recolhimento de galhos e entulho na Rua Bruno Werner Storck, nº 576, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 271 de 2019
Autor: Nor Boeno
Capina e roçada de meio-fio na Rua Bom Princípio, no Bairro Canudos
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 272 de 2019
Autor: Nor Boeno
Colocação de brita no Beco Ultra-leve, Vila Getúlio Vargas, no Bairro Canudos
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 273 de 2019
Autor: Nor Boeno
Colocação de brita na Rua Jumbo, Vila Getúlio Vargas, no Bairro Canudos
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 274 de 2019
Autor: Nor Boeno
Colocação de britas na Rua Boeing, Vila Getúlio Vargas, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 275 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de galhos de árvores na EEEF Prof. Luiza Teixeira Lauffer, localizada na Rua Iguatu, nº 311, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 276 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Corte de árvore que está interditando o uso do refeitório da EEEF Prof. Luiza Teixeira Lauffer, localizada na Rua Iguatu, nº 311, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 290 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Vistoria no poste de iluminação pública da Rua Soledade, em frente ao nº 283, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 292 de 2019
Autor: Raul Cassel
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Largo dos Bandeirantes, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 293 de 2019
Autor: Raul Cassel
Capina e limpeza de toda a extensão da Rua Athanásio Becker, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 294 de 2019
Autor: Raul Cassel
Capina e limpeza de toda a extensão da Rua Bruno Werner Storck, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 295 de 2019
Autor: Raul Cassel
Desentupimento e limpeza de bueiro na Rua Bertoldo Rech, em frente ao n° 38, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 288 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Tenente João Carlos Rossoni, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 289 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de lixo na Rua Carlos Afonso Braunger, n° 231, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 33 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Fernando Lourenço
Autoriza o Poder Executivo a Criar o Programa de Acolhimento a Pacientes com Diagnóstico de Câncer e seus Familiares. SUBSTITUTIVO: Dispõe sobre a Criação do Programa de Acolhimento a Pacientes com Diagnóstico de Câncer e seus Familiares.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Emenda nº 31 de 2018
Turno: Segundo
Autor: COJUR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Altera a redação do artigo 2º e do caput do artigo 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 33/2018.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 84 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Dispõe sobre a proibição de estabelecimentos comerciais situados no município de Novo Hamburgo, submeterem os consumidores à conferência das mercadorias após o pagamento e liberação nos caixas registradores.
Aprovado(a) em 1ª votação



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