1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2013
Autor: Executivo
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Acrescenta dispositivo que menciona na Lei Municipal nº 333/2000, de 19/04/2000, que Institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2013
Autor: Executivo
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Altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 1.031/2003, que consolida a legislação tributária municipal instituindo o código tributário do município consolidado, e dá outras providências. (SUBSTITUTIVO)
Obs.: Altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 1.031/2003, que consolida a legislação tributária municipal instituindo o código tributário do município consolidado, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 177 de 2013
Autor: Executivo
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Dispõe sobre o estágio de estudantes e sobre o estágio curricular, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 176 de 2013
Autor: Mesa da Câmara Municipal
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Dá nova redação ao inciso VI do parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 2.277/2011, de 28 de abril de 2011, e às atribuições do cargo no anexo V da Lei Municipal nº 2.267/2011, de 23 de março de 2011.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Resolução nº 8 de 2013
Autor: Mesa da Câmara Municipal
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Dá nova redação ao inciso VI do art. 10 da Resolução nº 1, de 15 de fevereiro de 2013.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 174 de 2013
Autores: Jorge Tatsch, Professor Issur Koch, Sergio Hanich
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Estabelece normas e sanções para os atos lesivos à limpeza pública e dá outras providencias. SUBSTITUTIVO: Acrescenta alínea "c", "d" e "e" ao art. 29, dá alínea "h" ao art. 30 e dá nova redação ao art. 61 da Lei Municipal nº 85, de 10 de dezembro de 1954, que instituiu o Código de Posturas do Município.
Obs.: Estabelece normas e sanções para os atos lesivos à limpeza pública e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 173 de 2013
Autor: Inspetor Luz
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Permite ao Oficial de Justiça lotado na comarca do Município de Novo Hamburgo, quando estiver cumprindo mandado judicial, livre estacionamento e parada de seu veículo particular, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei nº 175 de 2013
Autor: Raul Cassel
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Acrescenta o art. 1º-A na Lei Municipal nº 344/2000, de 17 de maio de 2000, que estabeleceu normas para a denominação de logradouros públicos.
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Matéria não votada
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9 - Moção nº 32 de 2013
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
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Manifesta protesto à paralisação das obras da BR-448 (Rodovia do Parque).
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 1244 de 2013
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jose Manoel de Mello.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 1245 de 2013
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Breno Spier.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 1246 de 2013
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Congratulações ao jovem Lucas Starke Koch, presidente da JCI.
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Aprovado(a) em votação única
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13 - Requerimento nº 1247 de 2013
Autor: Raul Cassel
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Requer que seja convidada a Senhora RAMONA SANDER, Presidente da ASSOCIAÇÃO NÓIA VÔLEI DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, para participar da Sessão Ordinária de 21 de novembro de 2013 para prestar esclarecimentos acerca do projeto bem como do trabalho desenvolvido no ano de 2013.
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Aprovado(a) em votação única
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14 - Requerimento nº 1248 de 2013
Autores: Cristiano Coller, Jorge Tatsch, Patrícia Beck, Raul Cassel, Sergio Hanich
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Requer informações mais esclarecedoras referentes à interdição da sede da Sociedade Esportiva e Recreativa Liberdade.
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Aprovado(a) em votação única
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15 - Requerimento nº 1249 de 2013
Autores: Antonio Lucas, Raul Cassel
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Requer que seja convidado o Sr. Claudio Cupertino para participar da Sessão Ordinária de 21 de novembro de 2013, a fim de falar sobre sua exposição de quadros e a importância da arte.
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Aprovado(a) em votação única
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16 - Indicação/Pedido de Providências nº 2586 de 2013
Autor: Patrícia Beck
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Solicita limpeza do terreno na esquina da Rua General Daltro Filho com Barão de Santo Ângelo, e providências quanto ao prédio construído nesse terreno que está a ponto de desabar, no Bairro Hamburgo Velho.
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Matéria não votada
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17 - Indicação/Pedido de Providências nº 2587 de 2013
Autor: Patrícia Beck
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Solicita conserto de buraco no passeio público e na pista da Rua São Luiz Gonzaga, em frente ao nº 1082, Vila Nova.
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Matéria não votada
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18 - Indicação/Pedido de Providências nº 2588 de 2013
Autor: Patrícia Beck
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Solicita operação tapa-buracos na Rua São Luiz Gonzaga, em frente ao nº 1082, Vila Nova.
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Matéria não votada
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19 - Indicação/Pedido de Providências nº 2589 de 2013
Autor: Patrícia Beck
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Solicita limpeza e conserto da boca-de-lobo na Rua Timbaúva, esquina com a Rua Ipê, Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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20 - Indicação/Pedido de Providências nº 2590 de 2013
Autor: Patrícia Beck
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Solicita limpeza e conserto da boca-de- lobo na Rua Florença, esquina com a Rua Ícaro, Canudos.
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Matéria não votada
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21 - Indicação/Pedido de Providências nº 2619 de 2013
Autor: Patrícia Beck
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Solicita limpeza e conserto da boca-de-lobo na Rua Erwino Weber, Bairro Redentora.
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Matéria não votada
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22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2591 de 2013
Autor: Antonio Lucas
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Solicita limpeza em toda a extensão do Arroio Pampa, desde a RS-239, Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2592 de 2013
Autor: Inspetor Luz
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Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Viena, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2593 de 2013
Autor: Inspetor Luz
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Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Darci Ventorini, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2594 de 2013
Autor: Inspetor Luz
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Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Athanasio Becker, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2595 de 2013
Autor: Inspetor Luz
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Solicita conserto de buraco em frente ao nº 390, da Rua Vereador Oscar Horn, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2596 de 2013
Autor: Inspetor Luz
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Solicita asfaltamento da Rua Viena, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2597 de 2013
Autor: Inspetor Luz
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Solicita recomposição asfáltica de buracos e irregularidades em frente ao nº 99, da Rua Athanasio Becker, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2598 de 2013
Autor: Inspetor Luz
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Solicita recomposição asfáltica de buracos e irregularidades no entroncamento das Ruas Vereador Oscar Horn e Nicolae Vasilescu, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2599 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita revitalização da pintura do redutor de velocidade da Rua Eldorado, em frente ao nº 1301, Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2600 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita pintura de faixa de segurança na Rua João Aluísio Allgayer, próximo ao nº 1971, Bairro Lomba Grande.
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Matéria não votada
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32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2601 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita pintura de faixa de segurança na Rua Guia Lopes, próximo ao nº 1532, Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2602 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita operação tapa-buracos na Rua Minas Gerais, no trecho próximo ao nº 402, Bairro Rondônia.
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Matéria não votada
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34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2603 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita operação tapa-buracos na Rua La Paz, no trecho próximo ao nº 74, Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2604 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita operação tapa-buracos na Rua Gal. Cândido M. da S. Rondon, no trecho próximo ao nº 421, Bairro Rondônia.
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Matéria não votada
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36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2605 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita operação tapa-buracos na rótula entre a Avenida Pedro Adams Filho e a Rua Alvear, Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2606 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita operação tapa-buracos na Av. Pedro Adams Filho, no trecho próximo ao nº 520, Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2607 de 2013
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Solicita desentupimento de boca-de-lobo na Rua Oslo, em frente ao número 10, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2608 de 2013
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Solicita desentupimento de todas as bocas-de-lobo na extensão da Rua Ícaro, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2609 de 2013
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Solicita desentupimento de todas as bocas-de-lobo na extensão da Rua Bruno Werner Stork, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2610 de 2013
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Solicita com urgência máxima, a colocação de um quebra-mola na Rua Ícaro, nas proximidades do nº 719, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2620 de 2013
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Solicita desentupimento de todas as bocas-de-lobo na extensão da Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2621 de 2013
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Solicita com brevidade recapeamento asfáltico na Rua João Luciano da Rosa, próximo ao nº 427, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2622 de 2013
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Solicita com urgência a troca da tampa da boca-de-lobo localizada na Rua Santo André, em frente ao nº 62, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2611 de 2013
Autor: Naasom Luciano
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Solicita colocação de quebra-molas na Rua Ver. Oscar Horn, esquina com Rua Colúmbia, Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2612 de 2013
Autor: Naasom Luciano
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Solicita colocação de quebra-molas na Av. Pedro Adams Filho, em frente a Paróquia Sagrado Coração de Jesus, Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2623 de 2013
Autor: Naasom Luciano
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Sugere ao Executivo a apresentação de projeto de lei que disponha sobre assistência técnica gratuita a projeto e construção de moradia econômica.
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Matéria não votada
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48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2613 de 2013
Autor: Sergio Hanich
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Solicita concordância de asfalto junto ao meio- fio na Av. Pedro Adams Filho, em frente ao nº 750, Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2614 de 2013
Autor: Sergio Hanich
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Solicita revitalização da pintura do quebra-molas na Av. Coronel Travassos, nas proximidades do nº 1069, Bairro Ouro Branco.
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Matéria não votada
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50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2615 de 2013
Autor: Sergio Hanich
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Solicita colocação de meio-fio BL na boca-de-lobo da Av. Coronel Travassos, localizada no trecho entre o nº 250 e a Rua Onofre Pires, Bairro Ouro Branco.
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Matéria não votada
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51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2616 de 2013
Autor: Sergio Hanich
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Solicita revitalização da pintura da faixa de segurança em ambos os lados da Av. Pedro Adams Filho, esquina com a Rua Lima, Bairro Industrial.
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Matéria não votada
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52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2617 de 2013
Autor: Sergio Hanich
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Solicita remoção de árvore do passeio público na Remi Henrique Müller, em frente ao nº 310, Bairro Hamburgo Velho.
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Matéria não votada
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53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2618 de 2013
Autor: Sergio Hanich
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Solicita construção de uma caixa de esgoto com boca-de-lobo na Rua Remi Henrique Müller, em frente ao nº 302, Bairro Hamburgo Velho.
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Matéria não votada
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