Resumo (8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/02/2019 - 14:13
Encerramento: 27/02/2019 - 17:06



Mesa Diretora
Presidente: Raul Cassel / MDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE
2º Secretário(a): Cristiano Coller / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:


Do Executivo:

Of. nº 121/2019 – SMS, do Secretário de Saúde, Sr. Naasom Luciano da Rocha, convidando os senhores vereadores para a Audiência Pública sobre o Relatório e Monitoramento de Gestão em Saúde (RMGS) – Prestações de Contas da Secretaria Municipal de Saúde, a realizar-se dia 28 de fevereiro do corrente ano, das 18h30 às 20h, no Plenarinho desta Casa Legislativa.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 138 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Informações da Prefeitura de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 140 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Informações da Secretaria Municipal de Educação (SMED).
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 146 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre a antiga UBS São Jorge, conforme abaixo relacionadas.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 135 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Licença da vereança na Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2019, por motivos particulares.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 136 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Informações sobre o Ecoponto para coleta de entulhos.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 137 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Informações sobre Programa de Saúde Pública, implantado no município.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 141 de 2019
Autor: Nor Boeno
Voto de Congratulações a Sacolas Econômicas Extra Sul, pela passagem de seus onze anos de fundação.


Obs.: Voto de Congratulações a Sacolas Econômicas Extra Sul, pela passagem de seus onze anos de fundação
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 142 de 2019
Autor: Nor Boeno
Voto de Congratulações à EMEF Senador Salgado Filho pela passagem de seus 58 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 139 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Informações sobre o Ecoponto, localizado no Bairro Santo Afonso.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 143 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Artecola Química, premiada pelo PGQP com Reconhecimento Sustentabilidade.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 144 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Deoclydes de Mello.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 145 de 2019
Autores: Semilda - Tita, Gerson Peteffi, Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Centro de Tradições Gaúchas Porteira Velha pelos seus 52 anos de fundação, comemorados no dia 09 de março.
Aprovado(a) em votação única
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 548 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Pavimentação asfáltica na Rua Miraguaia, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 549 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Pavimentação asfáltica na Rua Itabira, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 550 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Melhorias na iluminação pública na Rua Alvino Alberto Jung Bluth, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 551 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Pavimentação asfáltica na Rua Macapá, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 552 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Pavimentação asfáltica no beco da Rua Emancipação, ao lado do nº 221, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 553 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Pavimentação asfáltica ou calçamento PAVS em toda a extensão da Rua Otilia Francisca Ramires, na Vila Kröeff, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 518 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Recolhimento de entulhos na Rua Itati, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 519 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Recolhimento de entulhos na Rua Vista Alegre, no Bairro Santo Afonso
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 539 de 2019
Autor: Enio Brizola
Limpeza e recolhimento de entulho na Rua Minuano, próximo ao nº 345, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 540 de 2019
Autor: Enio Brizola
Roçada na escadaria da Rua Silveira Martins com a Rua Joaquim Nabuco, no Bairro Centro.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 541 de 2019
Autor: Enio Brizola
Limpeza no passeio público da Rua Júlio de Castilhos, em frente ao nº 664, no Bairro Centro.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 542 de 2019
Autor: Enio Brizola
Limpeza no passeio público da Rua Júlio de Castilhos, em frente à Biblioteca Pública, no Bairro Centro.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 543 de 2019
Autor: Enio Brizola
Limpeza no passeio público da Rua Lucas de Oliveira, na esquina com a Rua Silveira Martins, no Bairro Centro.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 545 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua Capitão Montanha, em frente ao nº 464, no Bairro Operário.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 546 de 2019
Autor: Enio Brizola
Roçada e recolhimento de lixo na Rua Capitão Montanha, na esquina com a Rua Bento Manoel, no Bairro Operário.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 547 de 2019
Autor: Enio Brizola
Limpeza e roçada da praça situada na Rua Duarte da Costa, no Bairro Operário.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 575 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Limpeza de terreno na Rua Martin Pilger, esquina com a Rua Capitão Rodrigo Cambará, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 576 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recolhimento de entulhos na Rua Carlos Gardel, em frente ao nº 780, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 534 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de lixo e entulho na Rua América, nº 1998, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 535 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Estudo de viabilidade para asfaltamento da Rua Santo André, esquina com a Rua América, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 536 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Estudo de viabilidade para implantação de uma praça nos fundos do CIEP, na Rua Amalie Thön, nº 50, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 537 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua José Carlos Pace, em frente ao nº 74, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 538 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua José Carlos Pace em frente ao nº 141, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 577 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na calçada da Rua Guia Lopes, nº 2321, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 517 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Estudo de viabilidade para colocação de faixa amarela na Rua Engenheiro Jorge Schury, na esquina com Rua Juazeiro, no Bairro São José.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 532 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Capina e limpeza no meio-fio da Rua Bento Gonçalves, entre as Ruas Corte Real e Vicente da Fontoura, no Bairro Centro.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 533 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Capina e limpeza no terreno localizado na Rua Vicente da Fontoura, ao lado do nº 70, no Bairro Centro.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 581 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de lixo e entulho na Rua Aparício Borges, esquina com a Rua Alberto Oliveira, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 582 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Nivelamento do asfalto na Rua Andrade Neves, esquina com a Rua Anita Garibaldi, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 554 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina da Rua Três de Outubro, com Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 555 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos e entulhos depositados na Rua Montenegro, em frente ao nº 34, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 556 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buracos da Rua Dezenove de Novembro, em frente aos nºs 329 e 346, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 557 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 5114, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 558 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Três de Maio, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 559 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Júlio de Castilhos, no Bairro Centro.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 560 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Doutor João Daniel Hillebrand, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 561 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Domingos de Almeida, no Bairro Centro.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 562 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Barão do Guaíba, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 563 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Asfaltamento da Rua Ivete Vargas, no Bairro Operário.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 569 de 2019
Autor: Nor Boeno
Recolhimento de galhos e entulho na Rua João Luciano da Rosa, nº 51, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 570 de 2019
Autor: Nor Boeno
Capina e roçada na praça da Rua Otto Schonardie, Travessa das Artes, no Bairro
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 571 de 2019
Autor: Nor Boeno
Colocação de areia de lagoa no campinho da rua Otto Schonardie, Travessa das Artes, Bairro Canudos.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 572 de 2019
Autor: Nor Boeno
Limpeza e cercamento de terreno na Rua Blumenau, ao lado do nº 102, Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 573 de 2019
Autor: Nor Boeno
Capina e roçada na praça da Rua Reinoldo Heckler, em frente ao 179, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 574 de 2019
Autor: Nor Boeno
Remoção de árvore, com urgência, na calçada da Rua Ingo Lampert, em frente ao nº 321, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 520 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Reposição com urgência de médico psiquiatra para o CAPS Canudos.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 521 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Colocação de um banco na parada de ônibus da Rua Pedro Boll Filho, próximo ao Super Mercado Lopes, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 522 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Limpeza e capina nas calçadas da Avenida General Daltro Filho com a Rua Barão de Santo Ângelo, nos arredores da Escola Antônio Vieira, Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 523 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de entulhos e lixo na rua Marquês do Abrantes, em frente ao nº 496, na Vila Kraemer.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 524 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Vitor Hugo Kunz, esquina com a Rua Londrina, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 525 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Araranguá, em frente ao nº 252, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 526 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Avenida Vitor Hugo Kunz, na esquina com a Rua General Vargas, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 527 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de lixo e restos de galhos em frente à Casa de Bombas, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 528 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de entulho na Rua Bruno Werner Storck, em frente ao nº 565, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 529 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Duarte da Costa, em frente ao nº 71, no Bairro Operário.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 530 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Limpeza e capina de um terreno localizado na Rua Colúmbia, nº 1630, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 531 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Limpeza e capina na Rua Laurindo Rabelo, próximo ao nº 22, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 568 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Reiteração do Pedido de Providências nº 2854/2017, que solicita o término da obra de asfaltamento da Rua China, com urgência, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 564 de 2019
Autor: Raul Cassel
Estudo de viabilidade para instalação de lixeiras seletivas no Parque Vereador Alberto Mosmann, localizado na Rua Lourenço da Veiga, do nº 29 ao nº 209, no Bairro Ouro Branco.


Obs.: Estudo de viabilidade para instalação de lixeiras seletivas no Parque Vereador Alberto Mosmann, localizado na Rua Lourenço da Veiga, n° 29-209, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 565 de 2019
Autor: Raul Cassel
Capina, limpeza e pintura de toda a extensão da Rua João Luciano da Rosa, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 566 de 2019
Autor: Raul Cassel
Capina, limpeza e pintura de toda a extensão da Estrada Vereador Oscar Horn, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 567 de 2019
Autor: Raul Cassel
Capina, limpeza e pintura de toda a extensão da Rua Joaquim Gonçalves Ledo, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 583 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Operação tapa-buracos na esquina da Rua Duque Estrada com Rua Canadá, no Bairro Primavera
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 578 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza e capina na Rua Miguel Ângelo, esquina com a Rua Joaquim de Oliveira, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 579 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Desentupimento da boca de lobo na Rua Karl Schmidt, nº 488, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 580 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Reforma da escadaria localizada entre as Ruas Venâncio Aires e Alfredo Marotzki, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 9 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza a concessão de auxílio financeiro para a Associação Amigos Carreteiros de Lomba Grande.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 88 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Enio Brizola
Classifica a visão monocular como deficiência visual, incluindo-a no rol dos portadores de necessidades especiais no município de Novo Hamburgo e dá outras providências. (VETO TOTAL)
Aprovado(a) em 1ª votação



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