Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Dá nova redação ao inciso V e ao parágrafo único do art. 13 da Lei nº 2519/2013, que "Dispõe sobre a poluição sonora de qualquer natureza e dá outras providências". (HÁ SUBSTITUTIVO) - - |
Rejeitado(a) em 1ª votação |
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| 1 |
Criação da Comissão Especial para tratar dos assuntos relacionados com os Produtores Rurais de Lomba Grande. - - |
Aprovado(a) em votação única |