Resumo (15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/03/2019 - 14:27
Encerramento: 27/03/2019 - 17:37



Mesa Diretora
Presidente: Raul Cassel / MDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE
2º Secretário(a): Sergio Hanich / MDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Maria de Lourdes Christovão / PRB; Márcia Elisa Glaser / MDB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:


Do Executivo:

Ofício nº 10/207, em resposta à Indicação nº 169/2019, de autoria da vereadora Patricia Beck.

Ofício n° 10/208, em resposta à Indicação nº 32/2019, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.

Ofício nº 10/211, em resposta à Indicação nº 153/2019, de autoria do vereador Fernando Lourenço.

Ofício nº 10/216, em resposta à Indicação nº 84/2019, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 2 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Institui o programa de prevenção do abuso sexual em transportes públicos coletivos no município de Novo Hamburgo, e dá outras providências
Matéria não votada
2 - Substitutivo nº 3 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Institui no calendário oficial no município de Novo Hamburgo o "Junho Vermelho", mês destinado para implementar ações de conscientização à doação de sangue.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 264 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Inspetor Luz, por 03 dias, a partir de 27 de março de 2019, por motivo de doença, conforme atestado médico em anexo.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 265 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Cristiano Coller por 8 dias, a partir de 27/03/2019, por motivos de doença, conforme atestado médico em anexo.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 259 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Designação do vereador Felipe Kuhn Braun para representar a Câmara de Vereadores no evento Grupo Terceira Idade União da Paz, que ocorrerá no dia 27 de março de 2019, às 14 horas, localizado na Fenac – Centro de Eventos e Negócios.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 263 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Designação do vereador Felipe Kuhn Braun para representar a Câmara de Vereadores na abertura da exposição “Raízes Alemãs do Sionismo”, que ocorrerá no dia 08 de abril de 2019, às 18 horas, em Porto Alegre.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 258 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Padaria Trentin pela recente inauguração de seu novo espaço.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 260 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento do jovem Lucas Frank.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 261 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à agência Gales Turismo pela recente inauguração.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 262 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Equipe de Atletismo da IENH pelas suas conquistas no Grand Prix Sul Americano.
Aprovado(a) em votação única
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 1104 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Recolhimento de entulhos na Rua Valdir Antônio Girardi, nº 22, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 1105 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Levantamento de copa da árvore e retirada de galhos da fiação elétrica na Rua Humaitá, em frente ao nº 398, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 1102 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Limpeza e conserto de boca de lobo na Rua Jumbo, no nº 248, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 1103 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Patrolamento e colocação de britas em toda a extensão da Rua Jumbo, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 1083 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua Major André Kilpp, em frente ao nº 130, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 1084 de 2019
Autor: Enio Brizola
Limpeza da Praça João Paulo ll, localizada na Rua Rio Paraná, na esquina com a Rua Rio Branco, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 1085 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recomposição asfáltica na Rua Emancipação, na esquina com a Rua Epitácio Pessoa, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 1086 de 2019
Autor: Enio Brizola
Asfaltamento em toda a extensão da Rua Tadeu Carou Zogbi, no Bairro São José.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 1087 de 2019
Autor: Enio Brizola
Instalação, com urgência, de encanamento e rede de esgoto na Rua Tadeu Carou Zogbi, no Bairro São José.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 1088 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo na Rua Lori Maria Stoffel, esquina com a Av. Floresta, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 1089 de 2019
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina em toda a extensão da Rua Rincão, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1090 de 2019
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina em toda a extensão da Rua Boa Saúde, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1091 de 2019
Autor: Enio Brizola
Reconstituição asfáltica na travessa que liga a Rua Raul Seixas, nº 28, com a Rua Vinte e Dois de Outubro, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1092 de 2019
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina na parada de ônibus da Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao nº 130, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1058 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Reparo na iluminação em toda a extensão da Rua Santa Maria, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1059 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Refazer caixa de bueiro localizado na Rua General Cândido Mariano da Silva, em frente ao nº 525, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1060 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Capina em escadaria localizada na Rua Onofre Pires, ao lado do nº 299, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1061 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Capina em toda a extensão da Rua Santa Maria, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1062 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Roçada em toda a extensão da Rua Oswaldo Cruz, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1063 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos na Rua Engenheiro Jorge Schury, nos fundos da casa nº 59, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1064 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos na Rua Coral, próximo ao nº 48, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1065 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos na Rua Diamante, próximo ao nº 59, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1066 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade de terraplanagem do terreno localizado na Rua Londrina, ao lado do nº 113, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1067 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Limpeza dos bueiros na Rua La Habana, em frente ao nº 856, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1050 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recapeamento asfáltico na Rua Londres, entre a Rua América e a Rua Bom Princípio, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1051 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Patrolamento e colocação de britas em toda a extensão da Rua Almerindo José Pinheiro, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1052 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de abrigo em parada de ônibus na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 2688, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1053 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na calçada da Rua Florença, em frente ao nº 510, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1054 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Limpeza e recolhimento de galhos na Rua Alcântara, na esquina com a Avenida Vitor Hugo Kunz, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1098 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Recomposição asfáltica na Avenida Nicolau Becker, na esquina com a Rua Casemiro de Abreu, no Bairro Centro.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1099 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Troca de lâmpada inoperante na Rua Marquês de Alegrete, entre a Rua Araxá até a Rua Três de Outubro, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1100 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Capina e roçada na área localizada na Rua Bento Gonçalves, ao lado da construção nova da Receita Federal, no Bairro Centro.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1101 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na Avenida General Daltro Filho. em frente ao nº 1222, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1072 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Caiapós, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1073 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Coelho Neto, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1074 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos na Avenida Nações Unidas, próximo ao nº 597, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1075 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos na Rua Araçatuba, em frente ao nº 20, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1076 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Intimação ao proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio da Rua Mârques de Abrantes, localizado ao lado do nº 320, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1077 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua São Francisco de Paula, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1078 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 467/2019, que solicita remoção de galhos e entulhos depositados na Rua Barão de Rio Branco, em frente ao nº 665, no Bairro Operário.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1079 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Reposição da placa PARE na esquina das Ruas Araguaia e Curupaiti, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1080 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Japão e Caxias do Sul, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1081 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na esquina das Ruas Demétrio Ribeiro e Frederico Groehs Neto, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1082 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Rua Júlio Birck, em frente ao nº 735, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1040 de 2019
Autor: Nor Boeno
Limpeza e hidrojateamento de caixa de boca de lobo na Rua Travessão, nº 2057, Bairro Canudos.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1041 de 2019
Autor: Nor Boeno
Limpeza e hidrojateamento de caixas de boca de lobo na Rua Bananal, 462, Bairro Canudos.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1042 de 2019
Autor: Nor Boeno
Revitalização da pintura de sinalização na Rua Danilo de Oliveira com Presidente Costa e Silva, Bairro Canudos.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1043 de 2019
Autor: Nor Boeno
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Cândido Portinari, 45, Bairro Canudos.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1044 de 2019
Autor: Nor Boeno
Limpeza e hidrojateamento de caixas de boca de lobo no Beco Bandeirantes nºs 35, 340 e 817, Bairro Canudos.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1045 de 2019
Autor: Nor Boeno
Limpeza e hidrojateamento de caixa de boca de lobo, na Rua Kurt Walzer, nº 180, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1046 de 2019
Autor: Nor Boeno
Limpeza e hidrojateamento de caixas de boca de lobo no Beco do Gugu, em frente aos nºs 28 e 64, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1047 de 2019
Autor: Nor Boeno
Revitalização e pintura de sinalização na Rua Bananal, esquina com a Rua Mundo Novo, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1048 de 2019
Autor: Nor Boeno
Limpeza e desobstrução de rede de esgoto, na Rua Odon Cavalcanti, do nº 2323 ao nº 2343, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1049 de 2019
Autor: Nor Boeno
Colocação de brita, na Rua Odon Cavalcanti, nº 2400 (Beco Carioca), no Bairro Canudos.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1055 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Hidrojateamento das bocas de lobo e desobstrução da rede de esgoto localizadas em toda a extensão da Rua Jasmim, no Bairro São José.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1056 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Hidrojateamento das bocas de lobo e desobstrução da rede de esgoto localizadas em toda a extensão da Rua Odon Cavalcante, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1057 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Caçador, em frente ao nº 289, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1036 de 2019
Autor: Raul Cassel
Poda de árvores e intimação ao proprietário para que proceda a manutenção do passeio público na Rua Quintino Bocaiuva, em frente ao nº 557, no Bairro Centro.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1037 de 2019
Autor: Raul Cassel
Recolhimento de fios caídos na Rua Sebastião Fernandes de Lima, na esquina com a Rua Vinte e Dois de Outubro, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1038 de 2019
Autor: Raul Cassel
Substituição de lâmpada queimada na Rua Frederico Pedro Auler, em frente ao nº 120, no Bairro Operário.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1039 de 2019
Autor: Raul Cassel
Substituição de lâmpada queimada na Rua Demétrio Ribeiro, em frente ao nº 964, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1068 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Limpeza e capina na Rua Boa Saúde, trecho entre as Ruas Guará e Espinosa, Bairro Primavera.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1069 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de entulhos em toda a extensão da Rua Odon Cavalcanti, ao longo do Arroio Alcântara, Bairro Canudos.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1070 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Limpeza e capina do passeio da Rua Ingo Lampert, esquina com a Rua Sílvio Gilberto Christmann, Bairro Canudos.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 1071 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Germano Gerhardt, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 1093 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada em poste de iluminação pública na Rua Walkíria Spindler, nº 69, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 1094 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de entulhos na Rua Distrito Federal, no trecho entre as Ruas Bartolomeu de Gusmão e Potiguara, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 1095 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de entulhos na Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, na ponte sobre o Arroio Alcântara, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 1096 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de entulhos na Rua Cândido Portinari, nº 60, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 1097 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Germano Gerhardt, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Maria de Lourdes Christovão / PRB; Márcia Elisa Glaser / MDB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 91 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Institui o Dia Municipal do Jiu-jítsu no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Aprovado(a) em 1ª votação



Ocorrências da Sessão

Inversão de Pauta, com votação da Ordem do Dia antes do Expediente, conforme aprovado pelo Plenário.




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