1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019
Autor: Executivo
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Regulamenta os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, no âmbito do Município de Novo Hamburgo. (HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA)
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 18 de 2019
Autor: Executivo
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Institui regime especial de tributação para os casos que especifica, e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)
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Matéria não votada
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3 - Substitutivo nº 4 de 2019
Autor: Sergio Hanich
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Altera os dispositivos que menciona na Lei nº 2.519/2013, que “Dispõe sobre a poluição sonora de qualquer natureza e dá outras providências”.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 297 de 2019
Autor: Inspetor Luz
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Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Inspetor Luz por 15 dias, a partir de 30/03/2019, por motivos de saúde, conforme atestado médico em anexo.
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Aprovado(a) em votação única
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5 - Requerimento nº 291 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Voto de Congratulações à Boutique Conceito Giovanella pela passagem de seus 25 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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6 - Requerimento nº 292 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Voto de Congratulações à Padaria Belo Trigo pela recente inauguração.
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Aprovado(a) em votação única
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7 - Requerimento nº 268 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Voto de Congratulações à EMEF Presidente Affonso Penna pela passagem do seu 57º aniversário.
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Aprovado(a) em votação única
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8 - Requerimento nº 269 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Voto de Congratulações à EMEF Presidente Campo Salles pela passagem do seu 58º aniversário.
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Aprovado(a) em votação única
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9 - Requerimento nº 270 de 2019
Autores: Felipe Kuhn Braun, Enio Brizola
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Voto de Congratulações à EMEF Darcy Borges de Castilhos pela passagem do seu 35º aniversário.
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Aprovado(a) em votação única
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10 - Requerimento nº 271 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Voto de Congratulações à EMEF Presidente Floriano Peixoto pela passagem do seu 57º aniversário.
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Aprovado(a) em votação única
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11 - Requerimento nº 272 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Voto de Congratulações à EMEF Presidente Hermes da Fonseca pela passagem do seu 57º aniversário.
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Aprovado(a) em votação única
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12 - Requerimento nº 273 de 2019
Autores: Felipe Kuhn Braun, Enio Brizola, Gerson Peteffi
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Voto de Congratulações à EMEF Jacob Kroeff Neto pela passagem do seu 47º aniversário.
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Aprovado(a) em votação única
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13 - Requerimento nº 274 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Voto de Congratulações à EMEF João Baptista Jaeger pela passagem do seu 48º aniversário.
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Aprovado(a) em votação única
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14 - Requerimento nº 275 de 2019
Autores: Felipe Kuhn Braun, Enio Brizola
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Voto de Congratulações à EMEF João Goulart pela passagem do seu 35º aniversário.
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Aprovado(a) em votação única
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15 - Requerimento nº 276 de 2019
Autores: Felipe Kuhn Braun, Vladi Lourenço
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Voto de Congratulações à EMEF Martha Wartenberg pela passagem do seu 29º aniversário.
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Aprovado(a) em votação única
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16 - Requerimento nº 277 de 2019
Autores: Felipe Kuhn Braun, Enio Brizola, Gerson Peteffi
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Voto de Congratulações à EMEF Presidente Nilo Peçanha pela passagem do seu 57º aniversário.
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Aprovado(a) em votação única
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17 - Requerimento nº 278 de 2019
Autores: Felipe Kuhn Braun, Vladi Lourenço
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Voto de Congratulações à EMEF Presidente Deodoro da Fonseca pela passagem do seu 57º aniversário.
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Aprovado(a) em votação única
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18 - Requerimento nº 279 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Voto de Congratulações à EMEF Presidente Prudente de Moraes pela passagem do seu 57º aniversário.
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Aprovado(a) em votação única
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19 - Requerimento nº 280 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Voto de Congratulações à EMEF São João pela passagem do seu 81º aniversário.
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Aprovado(a) em votação única
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20 - Requerimento nº 281 de 2019
Autores: Felipe Kuhn Braun, Vladi Lourenço
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Voto de Congratulações à EMEF Vereador João Brizola pela passagem do seu 32º aniversário.
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Aprovado(a) em votação única
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21 - Requerimento nº 282 de 2019
Autores: Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi
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Voto de Congratulações à EMEF Presidente Washington Luiz pela passagem do seu 57º aniversário.
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Aprovado(a) em votação única
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22 - Requerimento nº 283 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Voto de Congratulações à EMEI Arco Iris pela passagem do seu 92º aniversário.
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 284 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Voto de Congratulações à EMEI João de Barro pela passagem do seu 57º aniversário.
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Aprovado(a) em votação única
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24 - Requerimento nº 285 de 2019
Autores: Felipe Kuhn Braun, Vladi Lourenço
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Voto de Congratulações à EMEI Pica-Pau Amarelo pela passagem do seu 39º aniversário.
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Aprovado(a) em votação única
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25 - Requerimento nº 286 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Voto de Congratulações ao Tabelionato Fischer pela passagem dos seus 92 anos de atividades.
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Aprovado(a) em votação única
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26 - Requerimento nº 295 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
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Voto de Congratulações aos autores do Projeto “Apresentação Equipe On The Line - Madrugadão PRO”, pela conquista do Prêmio Mentes Brilhantes 2019 – Melhor Produção Audiovisual (Videoclipe) da Universidade Feevale.
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Aprovado(a) em votação única
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27 - Requerimento nº 296 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
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Voto de Congratulações pela passagem da sexta edição da Premiação Mentes Brilhantes da Universidade Feevale.
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Aprovado(a) em votação única
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28 - Requerimento nº 287 de 2019
Autor: Nor Boeno
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Congratulações à EMEF Presidente Deodoro da Fonseca pela passagem de seu 57º aniversário de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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29 - Requerimento nº 267 de 2019
Autor: Raul Cassel
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Voto de Congratulações à Equipe Máster de Natação da Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo pelas suas conquistas na primeira Etapa do Circuito Gaúcho da Categoria.
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Aprovado(a) em votação única
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30 - Requerimento nº 288 de 2019
Autor: Raul Cassel
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Voto de Congratulações ao Senhor Eliseu Carlos Raimundo, eleito presidente da Associação dos Moradores Bem Comum (AMBC).
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Aprovado(a) em votação única
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31 - Requerimento nº 289 de 2019
Autores: Raul Cassel, Gerson Peteffi
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Requer Voto de Congratulações ao Senhor Luis Carlos Melo, reeleito Presidente da Unimed VS.
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Aprovado(a) em votação única
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32 - Requerimento nº 290 de 2019
Autor: Raul Cassel
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Voto de Congratulações à Vanessa de Sousa pela conquista do Pan-Americano de jiu-jítsu, nos Estados Unidos.
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Aprovado(a) em votação única
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33 - Requerimento nº 266 de 2019
Autor: Semilda - Tita
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Informações acerca da fiscalização e do cumprimento da Lei Federal nº 10.778, de 24 de novembro de 2003.
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Aprovado(a) em votação única
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34 - Requerimento nº 293 de 2019
Autor: Semilda - Tita
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Voto de Congratulações à Joalheria Schefler pelos seus 57 anos comemorados no dia 12 de abril.
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Aprovado(a) em votação única
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35 - Requerimento nº 294 de 2019
Autor: Semilda - Tita
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Informações da Secretaria do Meio Ambiente - SEMAM, sobre o funcionamento do Canil Municipal.
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Aprovado(a) em votação única
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36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1106 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Troca de lâmpada em poste de iluminação pública na Rua Campo Bom, em frente ao nº 2.071, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1107 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Capina e limpeza em toda a extensão da Rua Sapiranga, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1108 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Capina e limpeza em toda a extensão da Rua Mundo Novo, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1109 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Capina e limpeza em toda a extensão da Rua Bagé, no Bairro Boa Vista.
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Matéria não votada
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40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1121 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Capina e limpeza em toda a extensão da Rua Carioca, no Bairro Jardim Mauá.
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Matéria não votada
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41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1123 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Desentupimento e limpeza de boca de lobo na Rua Bruno Werner Storck, em frente ao nº 350, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1124 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Colocação de redutor de velocidade na Rua Bruno Werner Storck, próximo ao nº 110, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1125 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Recolhimento de galhos na Rua Oscar Adacílio Brenner, no nº 302, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1126 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Conserto da linha telefônica na Unidade de Saúde da Família, na Vila Iguaçu, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1127 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Conserto dos aparelhos do consultório odontológico da Unidade de Saúde da Família, no Bairro Petrópolis.
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Matéria não votada
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46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1128 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Contratação com urgência de uma médica para atender na Unidade de Saúde da Família, no Bairro Petrópolis.
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Matéria não votada
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47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1167 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Recolhimento de galhos e entulho na Avenida Pedro Adams Filho, nº 164, no Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1157 de 2019
Autor: Enio Brizola
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Recolhimento de lixo na Rua Joaquim Pedro Soares, esquina com a Rua Joaquim Nabuco, no Bairro Centro.
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Matéria não votada
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49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1158 de 2019
Autor: Enio Brizola
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Limpeza do terreno situado na Rua Davi Canabarro, nº 80, no Bairro Centro.
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Matéria não votada
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50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1159 de 2019
Autor: Enio Brizola
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Colocação de placa de identificação na Rua Compositor José Mendes, esquina com a Rua José Kayser, no Bairro Primavera.
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Matéria não votada
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51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1160 de 2019
Autor: Enio Brizola
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Roçada e capina em área pública da Rua José Kayser, esquina com a Rua São Nicolau, no Bairro Primavera.
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Matéria não votada
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52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1161 de 2019
Autor: Enio Brizola
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Limpeza de praça situada na Rua Tubarão, no Bairro Primavera.
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Matéria não votada
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53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1162 de 2019
Autor: Enio Brizola
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Recomposição asfáltica na Rua Tubarão, em frente aos nºs 29, 218 e 275, no Bairro Primavera.
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Matéria não votada
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54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1163 de 2019
Autor: Enio Brizola
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Roçada e capina em toda a extensão da Rua Tristão de Alencar, no Bairro Primavera.
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Matéria não votada
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55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1164 de 2019
Autor: Enio Brizola
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Operação tapa-buracos na Rua São Gabriel, em frente ao nº 111, no Bairro Primavera.
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Matéria não votada
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56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1165 de 2019
Autor: Enio Brizola
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Operação tapa-buracos na Rua Epitácio Pessoa, em frente aos nºs 371 e 607, no Bairro Primavera.
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Matéria não votada
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57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1166 de 2019
Autor: Enio Brizola
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Substituição de abrigo da parada de ônibus da Rua Vinte e Dois de Outubro, na esquina com a Rua Ildefonso Torres Garcia, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1129 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Troca de poste na Avenida Presidente Lucena, na esquina com a Rua Rincão.
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Matéria não votada
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59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1130 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Operação tapa-buracos na Rua Germano Gerhardt, em frente ao nº 521, no Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1131 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Estudo de viabilidade de uma faixa de pedestres na Rua Jaboti, em frente ao nº 841. no Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1132 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Operação tapa-buracos na Rua Tv. Nicolau Edmundo Blauth, nas proximidades do nº 60, Bairro Centro.
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Matéria não votada
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62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1133 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Reparação na iluminação pública localizada na Rua Tv. Nicolau Edmundo Blauth, nas proximidades do nº 60, no Bairro Centro.
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Matéria não votada
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63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1134 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Limpeza na rede de esgoto localizado na Rua Travessão, nas proximidades do nº 2057, no Bairro Rondônia.
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Matéria não votada
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64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1135 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Recolhimento de entulhos na Avenida General Daltro Filho, em frente ao nº 1380, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1136 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Operação tapa-buracos na Avenida Vitor Hugo Kunz, nas proximidades do nº 2608, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1137 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Jose Lins do Regô, no Bairro Ideal.
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Matéria não votada
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67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1138 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Albino Alfredo Spohr, no Bairro Ideal.
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Matéria não votada
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68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1139 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Limpeza e capina no beco localizado nos fundos da Rua Alícia Müller, nº 272, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1140 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Estudo de viabilidade de asfaltamento em toda a extensão da Rua Carlos Arthur Scherer, no Bairro Lomba Grande.
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Matéria não votada
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70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1141 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Recolhimento de lixos e entulhos na Rua Alcântara, nº 1820, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1142 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Recolhimento de entulhos na Avenida Nações Unidas, em frente ao nº 2645, no Bairro Ideal.
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Matéria não votada
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72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1143 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Estudo de viabilidade de pavimentação em toda a extensão da Rua Otília Francisca Ramires, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1144 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Estudo de viabilidade de asfaltamento em toda a extensão da Rua Juiz de Fora, no Bairro Ideal.
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Matéria não votada
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74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1145 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Recolhimento de entulhos na Rua Compositor José Mendes, número 334, Bairro Primavera.
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Matéria não votada
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75 - Indicação/Pedido de Providências nº 1146 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Poda de árvore localizada na Rua Iraí, em frente ao nº 56, no Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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76 - Indicação/Pedido de Providências nº 1147 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Operação tapa-buracos na Rua Bento Gonçalves, esquina com a Rua Vinte e Quatro de Maio.
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Matéria não votada
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77 - Indicação/Pedido de Providências nº 1148 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Assis Chateubriand, Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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78 - Indicação/Pedido de Providências nº 1149 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Desassoreamento do arroio e limpeza e recolhimento de troncos de árvore na Rua Jaboti, nas proximidades do nº 449, Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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79 - Indicação/Pedido de Providências nº 1150 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Desentupimento de bueiros na Rua Jorge Ondere, nas proximidades do nº 190, Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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80 - Indicação/Pedido de Providências nº 1113 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
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Recolhimento de galhos na Rua Londres, em frente ao nº 921, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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81 - Indicação/Pedido de Providências nº 1114 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
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Conserto boca de lobo na Rua das Quaresmeiras, nº 340, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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82 - Indicação/Pedido de Providências nº 1115 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
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Colocação de britas na Rua Seno Antônio Schokal, nº 456, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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83 - Indicação/Pedido de Providências nº 1116 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
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Conserto de infiltração na calçada da Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 3555, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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84 - Indicação/Pedido de Providências nº 1117 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
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Conserto de infiltração em meio-fio na Rua Araruama nº 960, no Bairro Jardim Mauá.
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Matéria não votada
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85 - Indicação/Pedido de Providências nº 1118 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
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Conserto de infiltração na calçada da Rua América nº 1239, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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86 - Indicação/Pedido de Providências nº 1119 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
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Conserto boca de lobo e infiltração na Rua Pedro Carneiro Pereira nº 199, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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87 - Indicação/Pedido de Providências nº 1120 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
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Conserto de boca de lobo e infiltração na Rua Saldanha da Gama, em frente ao nº 176, no Bairro Primavera.
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Matéria não votada
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88 - Indicação/Pedido de Providências nº 1171 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
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Conserto de infiltração gravíssima na Rua Nápoles, nº 239, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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89 - Indicação/Pedido de Providências nº 1110 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
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Caminhão de hidrojato para a Rua Johan Clemens Averbeck, na esquina com a Rua Erni Trierveiler, próximo ao nº 25, no Bairro São José.
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Matéria não votada
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90 - Indicação/Pedido de Providências nº 1111 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
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Reiteração do Pedido de Providências nº 5.048/2018, que solicita operação tapa-buracos na Rua Oscar Leopoldo Cornelli, na esquina com a Rua Evaldo Hinkel, no Bairro São José.
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Matéria não votada
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91 - Indicação/Pedido de Providências nº 1112 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
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Reiteração do Pedido de Providências nº 5.110/2018, que solicita a colocação de placa “proibido estacionar, carga e descarga” na Rua Terceira Idade, em frente à Empresa Toldos do Vale, nº 67, no Bairro São José.
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Matéria não votada
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92 - Indicação/Pedido de Providências nº 1122 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
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Fechamento de buraco na calçada da Rua Santa Vitória do Palmar, em frente ao nº 288, no Bairro Jardim Mauá.
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Matéria não votada
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93 - Indicação/Pedido de Providências nº 1151 de 2019
Autor: Nor Boeno
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Pintura de faixa de segurança na Avenida Nações Unidas, nº 1890, no Bairro Rio Branco.
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Matéria não votada
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94 - Indicação/Pedido de Providências nº 1152 de 2019
Autor: Nor Boeno
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Troca de poste de iluminação pública na Rua João Neves da Fontoura, nº 905, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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95 - Indicação/Pedido de Providências nº 1153 de 2019
Autor: Nor Boeno
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Conserto de boca de lobo na Rua Odon Cavalcanti, nº 638, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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96 - Indicação/Pedido de Providências nº 1154 de 2019
Autor: Nor Boeno
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Operação tapa-buracos na Rua Everaldo Marques da Silva, da Rua José Aloísio Daudt até a EMEI Vila das Flores, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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97 - Indicação/Pedido de Providências nº 1155 de 2019
Autor: Nor Boeno
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Colocação de novo ponto de iluminação pública na Rua Everaldo Marques da Silva, nº 20, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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98 - Indicação/Pedido de Providências nº 1156 de 2019
Autor: Nor Boeno
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Patrolamento e colocação de britas na Rua Everaldo Marques da Silva, após a EMEI Vila das Flores, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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99 - Indicação/Pedido de Providências nº 1168 de 2019
Autor: Raul Cassel
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Capina e limpeza na Rua Lavras do Sul, em frente ao nº 151, no Bairro Boa Vista.
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Matéria não votada
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100 - Indicação/Pedido de Providências nº 1169 de 2019
Autor: Raul Cassel
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Recolhimento de fios caídos na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao nº 661, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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101 - Indicação/Pedido de Providências nº 1170 de 2019
Autor: Raul Cassel
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Estudo de viabilidade de deslocamento da parada de ônibus existente entre os nºs 390 e 400 da Av. Sete de Setembro para posição entre os nºs 436 e 500.
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Matéria não votada
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102 - Indicação/Pedido de Providências nº 1173 de 2019
Autor: Semilda - Tita
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Limpeza e capina na Rua Boa Saúde, na esquina com a Rua Compositor José Mendes, no Bairro Primavera.
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Matéria não votada
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103 - Indicação/Pedido de Providências nº 1172 de 2019
Autores: Sergio Hanich, Câmara Municipal
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Estudo de viabilidade para construção de bacia de contenção na Rua Bertoldo Rech, no Bairro Rondônia.
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Matéria não votada
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