Resumo (18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/04/2019 - 18:20
Encerramento: 08/04/2019 - 20:41



Mesa Diretora
Presidente: Raul Cassel / MDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE
2º Secretário(a): Cristiano Coller / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 12
Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Esio Ricardo Muller / MDB; Gerson Peteffi / MDB; Gislaine de Fátima Schmidt Prate Pires / PR; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:


Do Executivo:

Of. nº 10/194, em resposta ao Requerimento nº 202/2019, de autoria do vereador Enio Brizola.
Of. nº 10/214, encaminhando os Ofícios nºs 10/182, 10/183, 10/184, 10/185, 10/186, 10/187, 10/188, 10/189, 10/190, 10/191, 10/192 e 10/193, em resposta a pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.
Of. nº 10/215, encaminhando os Ofícios nºs 10/195, 10/196, 10/197, 10/198, 10/199, 10/200, 10/201, 10/202, 10/203,10/204, 10/205 e 10/206, em resposta a pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.
Of. nº 10/260, em resposta à Indicação nº 449/2019, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Of. nº 10/261, em resposta à Indicação nº 484/2019, de autoria da vereadora Patrícia Beck.
Of. nº 10/262, em resposta à Indicação nº 481/2019, de autoria da vereadora Patrícia Beck.
Of. nº 10/263, em resposta à Indicação nº 483/2019, de autoria da vereadora Patrícia Beck.
Of. nº 10/264, em resposta à Indicação nº 564/2019, de autoria do vereador Raul Cassel.
Of. nº 10/265, em resposta à Indicação nº 723/2019, de autoria do vereador Raul Cassel.
Of. nº 10/266, em resposta ao Requerimento nº 123/2019, de autoria dos vereadores Enio Brizola e Enfermeiro Vilmar.
Of. nº 10/267, em resposta ao Requerimento nº 214/2019, de autoria da vereadora Patrícia Beck.

Diversas:

Carta dos Senhores Ricardo de Moraes, Jania Celinga, João Luís Sartor, Clarissa Behs, Márcia Elisa Hennemann, Flávio Rocha, Eduardo Martin, Franco Mantovani e Silvana Maria Rihl, referente à criação da Política Municipal de Segurança Hídrica.
Convite para a 2ª Reunião Ordinária de 2019, do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio do Sinos – COMITESINOS, no dia 11 de abril de 2019, às 14h, no Auditório E09 005, Escola de Gestão e Negócios da UNISINOS (Avenida UNISINOS, 950, São Leopoldo/RS).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2019
Autor: Executivo
Dispõe sobre a regularização de edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2019
Autor: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Empresa Pública denominada "Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo", e dá outras providências. (HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA)
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 19 de 2019
Autor: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a doar Carro Combate a Incêndio (CCI) para o Aeroclube Novo Hamburgo e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 312 de 2019
Autor: Nor Boeno
Licença da vereança por 4 (quatro) dias, a partir de 08 de abril de 2019, por motivos de saúde, conforme atestado médico em anexo.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 314 de 2019
Autor: Esio Ricardo Muller
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Erilda Azevedo dos Santos.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 310 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEI Arco-Íris pela passagem do seu 22º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 311 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Joraci Vieira.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 313 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Nilo Nienov.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 305 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Campal Serviços Contábeis pela comemoração dos seus 31 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 306 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Asicler Imóveis pela comemoração dos seus 37 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 307 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Ocean Express pela comemoração dos seus 35 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 308 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Asaec, pela comemoração dos seus 33 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 309 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à RBA Comunicação, pela comemoração dos seus 43 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 1233 de 2019
Autor: Enio Brizola
Estudo de viabilidade para colocação de placa “proibido estacionar” na Rua Pedro Quaresma da Silva, em frente ao nº 1585, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 1234 de 2019
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Vereador Antônio Lindolfo da Silva, na esquina com a Rua Edgar Carlos Sieler, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 1235 de 2019
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua da Lagoa, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 1236 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recomposição em pedra irregular na Rua Boa Saúde, na esquina com a Rua Milton João Heinle, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 1237 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recomposição em pedra irregular na Rua Boa Saúde, na esquina com a Rua Edmundo Von Berg, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 1238 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo na Rua Boa Saúde, na esquina com a Rua Alzir Schmiedel, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 1239 de 2019
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no passeio da Rua João Edmundo Bohn, em frente ao nº 276, no Bairro São José.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 1240 de 2019
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua São Nicolau, na esquina com a Rua Barão de Ubá, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1241 de 2019
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Barão de Itaqui, na esquina com a Rua Barão de Ubá, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1242 de 2019
Autor: Enio Brizola
Capina e roçada na Avenida Floresta, na esquina com a Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao “campinho de futebol”, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1223 de 2019
Autor: Esio Ricardo Muller
Capina e limpeza no posto de saúde, localizado entre as Ruas Bahia e Doutor João Daniel Hilebrand, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1224 de 2019
Autor: Esio Ricardo Muller
Operação tapa-buracos na Rua Balduino Michel, em frente ao nº 246, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1225 de 2019
Autor: Esio Ricardo Muller
Conserto de infiltração na calçada da Rua Pedro Petry, nº 919, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1226 de 2019
Autor: Esio Ricardo Muller
Limpeza e recolhimento de areia na Rua Guilherme Growermann, em frente ao nº 960, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1227 de 2019
Autor: Esio Ricardo Muller
Remoção de entulhos depositados na Rua Joaquim Pedro Soares, em frente ao nº 900, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1228 de 2019
Autor: Esio Ricardo Muller
Remoção de galhos depositados na Rua Ipiranga, em frente ao nº 53, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1229 de 2019
Autor: Esio Ricardo Muller
Remoção de galhos depositados na Rua Pedro Petry, em frente ao nº 621, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1230 de 2019
Autor: Esio Ricardo Muller
Remoção de galhos depositados na Rua João Pedro Schmitt, em frente ao nº 930, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1253 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Reparação na iluminação pública da Rua Alois Ivo Strimitzer, nº 101, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1254 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Capina em toda a extensão da Rua Alois Ivo Strimitzer, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1255 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Pavimentação em toda a extensão da Rua Alois Ivo Strimitzer, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1256 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recolhimento de lixo localizado na Rua Alcântara, nº 5004, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1257 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recolhimento de galhos localizado na Rua Santo Augusto, em frente ao nº 440, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1216 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 1694, na esquina com a Rua João Luiz da Silva, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1222 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Intimação do proprietário para limpeza do terreno na Rua Venâncio Aires entre nº 511 e 541, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1250 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Poda de árvore na Estrada São João do Deserto, nº 3400, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1251 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Roçada, limpeza e manutenção na praça da Rua Ícaro, em frente ao CRAS, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1246 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Recolhimento de entulhos na Rua do Encontro, nº 44, no Bairro São José.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1252 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Recolhimento de galhos na Rua Taquari, no nº 494, em frente à EMEF Presidente Rodrigues Alves, no Bairro São José.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1217 de 2019
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração no passeio na Rua Heron Domingues, 133, Bairro Canudos.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1218 de 2019
Autor: Nor Boeno
Limpeza e hidrojateamento de caixa de boca de lobo Rua Heron Domingues, 133, Bairro Canudos.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1219 de 2019
Autor: Nor Boeno
Limpeza e cercamento de terreno na Avenida Pedro Adams Filho, 320, Bairro Industrial.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1220 de 2019
Autor: Nor Boeno
Capina e roçada de canteiro central na Avenida Pedro Adams Filho do nº 860 ao 60, Bairro Industrial.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1221 de 2019
Autor: Nor Boeno
Solicita poda de árvores na Rua Visconde de Araguaia, 227, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1231 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Estudo de viabilidade para instalação de uma sinaleira de pedestres e redutor de velocidade na Rua Guia Lopes, próximo à Rua Minas Gerais, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1232 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Estudo de viabilidade para instalação de uma faixa de pedestres na Rua Guia Lopes, próximo à Rua Minas Gerais, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1247 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Troca de tampa de boca de lobo na Rua General Vargas, em frente ao nº 222, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1248 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de galhos de árvores na Rua Dezenove de Novembro, em frente ao nº 776, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1249 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de entulhos na Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, nº 70, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1243 de 2019
Autor: Sergio Hanich
Limpeza da boca-de-lobo na Rua Feitoria Velha esquina com Rua Campos Sales, Bairro Mauá.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1244 de 2019
Autor: Sergio Hanich
Reforma do pontilhão de madeira na Rua Dr. João Daniel Hillebrand, em frente ao nº 1946, sobre o Arroio Manteiga, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1245 de 2019
Autor: Sergio Hanich
Recapeamento asfáltico no beco da Rua Travessão, ao lado do nº 2045, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 12
Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Esio Ricardo Muller / MDB; Gerson Peteffi / MDB; Gislaine de Fátima Schmidt Prate Pires / PR; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo
Encaminha Mensagem de Veto ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 33/2018.
Veto mantido



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 1 de 2019
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Não
  • Esio Ricardo Muller - Sim
  • Fernando Lourenço - Não
  • Gabriel Chassot - Não
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gislaine Pires - Sim
  • Patrícia Beck - Não
  • Raul Cassel - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



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